Política educacional da UFAM será debatida na Câmara Municipal

Vereador Waldemir José na Tribuna Popular CMM

A situação de precaridade dos salários e de trabalho dos professores da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) será debatida na Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta foi apresentada pelo vereador Waldemir José (PT) durante a Tribuna Popular que foi realizada nesta quarta-feira na CMM, a pedido do parlamentar petista para debater o problema. Foi aprovada também uma Moção de apoio à greve dos docentes.

Também por sugestão do vereador do PT, a Câmara aprovou uma manifestação de apoio à proposta dos professores para que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil seja destinado para a área de educação. Waldemir José destacou que a greve dos professores da UFAM não está apenas reivindicando melhorias salarias e melhores condições de trabalho, “esse movimento busca também ampliar a luta para que todos tenham acesso à universidade pública e a uma educação de qualidade. Por essa razão vamos realizar uma audiência pública para ampliar essa discussão”.

O primeiro secretário da Associação dos Docentes da UFAM, José Alcimar de Oliveira, explicou que depois de sete anos, os professores das universidades federais voltam a fazer greve, reivindicando careira única e incorporação das gratificações, condições dignas de trabalho e piso salarial de R$ 2.329,35. A greve dos professores, em nível nacional, começou no dia 17 de maio. “A defesa da educação pública deve estar acima de qualquer partido político, qualquer governo, deve ser uma política de estado”, destacou José Alcimar e Oliveira.

“O Brasil é a sexta economia do mundo, mas em compensação ocupa o 84º lugar quando se trata do Índice de Desenvolvimento Humano, entendemos que só haverá mudança nesse quadro com a melhora da qualidade da educação, saúde e do serviço público”, destacou o secretário da Associação dos Docentes da UFAM.

Exposição de técnico reforça necessidade de Hanan depor na CPI

Vereador Waldemir José - PT na CPI da Água na zona Lesta

A exposição do professor de Contabilidade, José Cardoso Filho, contratado para auxiliar a CPI da Água, reforçou a necessidade de convocar o ex-vice- governador Samuel Hanan para esclarecer sua participação no processo de privatização da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama). A avaliação é do vereador Waldemir José (PT).

O vereador explica que no período de privatização da Cosama, Hanan era vice-governador e comandou todo o processo. Ele tem que explicar, por exemplo, porque a o Governo do Estado gastou R$120 milhões para sanear a empresa, mas colocou para venda pelo valor mínimo de R$ 183 milhões. Tem que explicar também porque o leilão, que ocorreu na Bolsa de Valores do Rio e Janeiro, não foi suspenso já que apenas uma empresa apareceu, apesar de sete terem mostrado interesse em participar.

“Se mais de uma empresa participasse do leilão haveria uma concorrência, aumentando o valor final da venda da Cosama”, analisa Waldemir José. O vereador destacou, no entanto, temer que o prazo de trabalho da CPI esteja muito curto para ouvir todas as pessoas que precisam dar explicações à CPI. “Os depoimentos precisam ter início já na próxima semana para que tenhamos possibilidade de ouvir essas pessoas”. Waldemir José disse que a exposição feita nesta segunda-feira foi importante, pois vai permitir aos membros da CPI formar uma nova estratégia de trabalho.

Informativo semanal - vereador Waldemir José - PT De 21 a 25.05.2012

Movimentos sociais debatem a municipalização do sistema de água

Fotografia: Sérgio Oliveira

 A proposta de municipalização do sistema de água e esgotamento sanitário de Manaus ganha força no Fórum das Águas, que congrega sindicatos, Igreja Católica, associações de bairros, movimentos socais e parlamentares. A proposta defendida pelo vereador Waldemir José (PT) prevê a criação de um movimento para coleta de assinaturas, para que o sistema volte a ser administrado pelo Poder Público.

“As empresas privadas priorizam o lucro, e enquanto a água for utilizada como fonte de lucro, boa parte da população vai continuar sem ter acesso à água tratada em suas casas”, analisou Waldemir José. Ele cita como exemplo a  empresa Águas do Amazonas que, apesar de ter recebido R$ 60 milhões da Prefeitura e mais R$100 milhões de empréstimo junto aos bancos oficiais, não cumpriu as metas propostas no processo de repactuação do contrato.

Uma dessas metas era levar água para os bairros das zonas Norte e Leste, o que não aconteceu até hoje. O vereador explicou, ainda, que os Governos Federal e Estadual e a Prefeitura investiram, no prazo de dez anos, quase R$ 800 milhões no sistema de água, mesmo assim cerca de 600 mil pessoas continuam sofrendo com a falta de água em suas casas, “e não acreditamos que a atual empresa se interesse em levar água para as áreas mais carentes da cidade”.

Vereador quer que catadores participem das discussões sobre novo aterro sanitário

Fotografia: Sérgio Oliveira

     

A coleta seletiva de lixo, que é uma realidade em várias capitais, em Manaus funciona precariamente em apenas nove bairros. A informação é do Movimento Estadual de Catadores. Diante dessa realidade, o vereador Waldemir José (PT) está requerendo da Secretaria Municipal e Limpeza Pública (Semulsp) a abertura de diálogo com os catadores para que a categoria faça parte da discussão sobre a construção do novo aterro sanitário da cidade.
“Os catadores já fazem a coleta seletiva, por essa razão têm que participar dessa discussão”. Na manhã desta quarta-feira (23) foi realizada uma Tribuna Popular para discutir o projeto de construção do novo aterro, com a presença de representantes da Semulsp, mas os catadores foram impedidos de participar. “Queremos que esse projeto seja discutido com a sociedade civil, queremos ser reconhecidos como categoria de trabalhadores”, disse Marta Cila Moraes Viana, uma das dirigentes do Movimento Estadual de Catadores.
Marta Viana explica que o Movimento congrega sete associações e catadores, reunindo cerca de 400 trabalhadores. O Movimento está presente também em oito municípios do Estado. Waldemir José adiantou que está solicitando da Secretaria o estudo elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que fez um balanço sobre a coleta dos resíduos sólidos em Manaus e apresentou uma proposta para construção de um novo aterro sanitário. “Essa discussão tem que ser mais ampla, e passa necessariamente pelos catadores”.

Vereador diz que concessionárias receberam novo “batismo” do prefeito

Os parlamentares do PT -  vereador Waldemir José e José Ricardo

Ao fazer uma nova análise da troca de empresa para gerir o sistema de captação e distribuição de água e ampliação da rede de esgoto doméstico, o vereador Waldemir José (PT) chegou à conclusão que o prefeito Amazonino Mendes (PDT) fez apenas um “batismo”, mudando o nome fantasia da empresa concessionária. “Até onde sabemos, a nova concessionária irá funcionar no mesmo endereço e com o mesmo CNPJ  da  Águas do Amazonas”.

“Em algumas religiões, quando a pessoa se batiza ela muda de nome. Pelo jeito o prefeito entende que a falta de água tratada em algumas áreas da cidade é uma questão espiritual, por essa razão trouxe uma solução mágica para resolver o problema”. O vereador disse que está solicitando da Prefeitura o contrato firmado com o consórcio Manaus Ambiental, para que possa conhecer quais os critérios que foram adotados pelo Poder Público Municipal para efetuar a troca de empresa e quais as metas reais dessa nova empresa.

Para contestar os críticos da CPI da Água, que dizem que a Comissão Parlamentar vai gastar recursos públicos sem apresentar uma solução para o problema da falta de água, principalmente nas zonas Norte e Leste, Waldemir José usou a parábola que diz, “a questão não é receber um talento, mas o que fazer com o talento recebido”. Na explicação do vereador, isso que dizer que o importante é saber como a CPI vai utilizar esses recursos para identificar o porquê dos investimentos feitos pelo Poder Público no sistema de água da cidade não está chegando a toda a população, além de e apontar uma solução.

Vereador vai à Justiça acusar o prefeito de crime de prevaricação

Fotografia: Marcus Andrade

 O prefeito Amazonino Mendes (PDT) deverá responder pelo crime de prevaricação, por agir contra a administração pública, ao trocar a empresa que vai gerir o sistema de distribuição de água em Manaus sem dar a devida publicidade. O entendimento é do vereador Waldemir José (PT) que entrará com representação no Ministério Público Estadual questionando as atitudes do prefeito nesse episódio.
De acordo com o que está previsto na Lei, “prevaricação é um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. “Não existe essa ação silenciosa quando se trata de questões públicas”, disse o vereador.
Waldemir José explica que a alternativa apresentada pelo prefeito para melhorar a distribuição de água na cidade, foi “mudar o nome da empresa para não mudar nada”. Isso porque o consórcio formado para administrar o sistema de distribuição e esgotamento sanitário, tem como uma das principais acionistas a Águas do Amazonas. As demais empresas que fazem parte do consórcio Manaus Ambiental, administram cidades do interior do Rio de Janeiro que somadas não chegam a 1,5 milhão de habitantes.
“Se o grupo Suez que administrava o sistema em cidades da França e que veio pelas mãos do próprio Amazonino Mendes, não soube administrar, como esperar que essas empresas que administram cidades de pequenos portes, vão resolver o problema em Manaus?”, questiona o vereador petista. Waldemir José adiantou que pretende também encaminhar ofício à CPI das Águas requerendo a presença do prefeito dos diretores da Águas do Brasil, que vai administrar o sistema de água em Manaus. O vereador vai, ainda, trabalhar junto ao Fórum das Águas na defesa da proposta para que a administração do sistema volte a ser feita pelo Poder Público.

UMA LUTA POR MORADIA DIGNA

Audiência Pública para tratar sobre a reintegração de posse das terras do Parque Mauá, nesta quinta-feira dia 24 de maio, às 16h00 na Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus, rua Presidente Kenedy com a rua Independência.

Venha você também participar dessa luta!

Informativo semanal vereador Waldemir José - PT. De 14 a 18.05.12

Diretor da Águas do Brasil será convocado pela CPI

Vereador Waldemir José na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Água)

O diretor geral da concessionária Águas do Brasil, Cláudio Abduche, terá que comparecer perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Água) para prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado com a Prefeitura para administrar o sistema de captação, tratamento e distribuição de água em Manaus. O requerimento convocando o diretor da concessionária será protocolado na segunda-feira (21) pelo vereador Waldemir José (PT).

O vereador é de opinião que muita coisa ficou sem explicação nesse processo de mudança de empresas para administrar o sistema de água e de esgotamento sanitário. Falta explicar o projeto da empresa para fazer chegar água tratada nas casas das zonas Norte e Leste, que são as áreas de maior carência de água na cidade. Waldemir José adianta também que está reiterando o pedido para que o prefeito Amazonino Mendes compareça à CPI para prestar esclarecimentos sobre o sistema de distribuição de água.

“Se agora existe a possibilidade de levar água de forma imediata para as famílias que moram nas zonas Leste e Norte, porque isso não foi feito antes, será que foi apenas falta de recursos da Águas do Amazonas, difícil acreditar”. Waldemir José disse, ainda, que o prefeito precisa explicar qual a manobra encontrada para Prefeitura para fazer a troca das empresas. “Se essa possibilidade existia, porque não foi feita antes, porque esperar quase quatro anos para amenizar o problema da falta de água na cidade”, questionou Waldemir José.

Vereador diz mudou apenas o nome da empresa concessionária de água

Vereador Waldemir José - PT

Depois de conhecer os planos do prefeito Amazonino Mendes (PDT) para melhorar o abastecimento de água em Manaus, o vereador Waldemir José (PT) chegou à conclusão que a única coisa que mudou foi o nome da empresa. O sistema passará a ser administrado pelo consócio Manaus Ambiental, que controlará 50,25% das ações, cujo sócio majoritário é a Águas do Brasil. Porém a Salvi, empresa que administrava a Águas do Amazonas, controlará 40,75%.

“É tudo um jogo de cena, não vai mudar nada, será o mesmo endereço, a mesma tecnologia, talvez os mesmos dirigentes e, quem sabe, até as mesmas desculpas para não cumprir o que determina o contrato de concessão”, disse o Waldemir José. Ele lembrou que a águas do Amazonas sempre culpou os usuários pela falta de água tratada em algumas áreas de Manaus, como os bairros das zonas Leste e Norte, esquecendo que precisava investir em novas tubulações para evitar desperdício de água.

O vereador disse, ainda, que o prefeito está se tornado especialista em maquiar propostas de mudanças. “Aconteceu no sistema de transportes públicos quando mudou o nome das empresas mas os grupos empresarias continuaram os mesmos, e a população continua a sofrer com problema  no sistema de transportes coletivos”. “Pelo jeito vai ser a mesma coisa no sistema de distribuição água”. Waldemir José adiantou que nesta sexta-feira vai protocolar requerimento solicitando que a CPI da Água convoque os dirigentes da Manaus Ambiental para prestar esclarecimentos aos membros da Comissão.

Fórum das Águas debate com CPRM sistema de poços tubulares

Vereador Waldemir José PT- na caminhada da Água na Zona Leste

As entidades que fazem parte do Fórum das Águas realizam nesta sexta-feira (18) um debate sobre o papel dos poços tubulares, o principal sistema de distribuição de água nos bairros da zona Leste. A exposição do tema será feita por técnicos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). O evento acontece a partir das 14h na sede do Sindicato dos Urbanitários, na rua Barcelos, bairro de Cachoeirinha.

Diferente dos poços artesianos que precisam de uma bomba para levar até a superfície, os poços tubulares, construídos pela empresa concessionária Águas do Amazonas, são perfurados até encontrar águas subterrâneas com compressão suficiente para alcançar a superfície sem a necessidade de uma bomba. O grande problema é que, segundo especialistas, até 2015 esse tipo de sistema estará completamente comprometido e sua utilização, a longo prazo, pode, inclusive, comprometer a superfície daquela área de terra.

“O sistema de distribuição de água na zona Leste e em outras áreas da cidade não pode está baseado em poços tubulares, é preciso uma imediata reformulação no sistema”, destacou o vereador Waldemir José (PT), um dos participantes do Fórum das Águas. Formado no mês deste ano, com a participação de associações de bairros, sindicatos, Igreja Católica, movimentos populares e parlamentares, o Fórum já realizou duas passeatas em protesto contra a falta de água nos bairros das zonas Leste e Norte.

Palestra do Geólogo Carlos Aguiar

Vereador entra com representação solicitando redução da tarifa de ônibus

Vereador Waldemir José - PT. Foto: Sérgio Oliveira

A afirmação da Prefeitura de que os empresários do sistema de transporte coletivo não estão repassando o valor de R$ 0,05 de cada passagem de ônibus, vai gerar uma ação no Ministério Público Estadual, que será movida pelo vereador Waldemir José e pelo deputado estadual José Ricardo ambos PT. Na representação, os parlamentares petistas pedirão a redução de R$ 2,75 para R$ 2,50 o valor da tarifa de ônibus, durante dois meses, como forma de compensar a população.

O vereador lembra que, de acordo com o decreto municipal que fixou o reajuste da tarifa, em outubro de 2011, de cada R$ 2,75 pagos pelos usuários, R$ 0,05 deveria ser repassado para a Prefeitura que administraria o Fundo Municipal de Transporte Público. Se os empresários tivessem cumprindo o que determina o decreto municipal, nos sete meses em que está vigorando a nova tarifa, o município teria arrecadado R$ 7,875 milhões que deveriam ser aplicados na melhoria do sistema de transporte coletivo.

“Os empresários estão de posse desse dinheiro e a Prefeitura parece que não faz nenhum esforço para tomar posse desses recursos que deveria ser investido em benefício dos usuários de ônibus, por essa razão vamos entrar com representação no Ministério Público requerendo a redução do preço da tarifa, com validade para dois meses”. A liderança do prefeito na Câmara Municipal de Manaus saiu na defesa dos empresários, dizendo que o R$ 0,05 era justamente o lucro do setor. “E desde quando os empresários de transporte coletivo perdem alguma coisa em Manaus”, questionou Waldemir José.

Vereador vai solicitar investigação do PME sobre a falta de investimentos no sistema de transporte

Vereador Waldemir José - PT. Foto: Sérgio Oliveira

Sete meses depois da entrada em vigor da tarifa de ônibus no valor de R$ 2,75, sem que haja uma melhora no sistema de transporte coletivo, o vereador Waldemir José (PT) decidiu encaminhar uma representação ao Ministério Público Estadual solicitando uma investigação para saber o que está sendo feito dos R$ 0,05 que deveriam ser repassados para a Prefeitura pelas empresas de transporte. Somados, esses recursos chegam atualmente a R$ 7,875 milhões.

Em resposta a um requerimento do vereador Waldemir José cobrando explicações sobre a aplicação desses recursos, a Prefeitura respondeu, por ofício, que até o momento não recebeu nenhum centavo das empresas concessionárias de transporte público. “Acreditando que a Prefeitura esteja dando uma informação correta, as empresas concessionárias estão cometendo uma falta grave ao descumprir o que diz o contrato de concessão”.

De acordo com o edital que fixou a nova tarifa de ônibus e Manaus, de cada passagem de ônibus no valor de R$ 2,75, as empresas deveriam repassar para a Prefeitura R$ 0,05 que criaria o Fundo Municipal de Transporte Público. Esse dinheiro seria aplicado na melhoria do sistema de transporte urbano. A questão é a proposta para criação do Fundo ainda está tramitando na Câmara Municipal de Manaus.

“Entendemos, porém, que mesmo que o Fundo ainda não tenha sido criado oficialmente, os recursos gerados pela cobrança de R$ 0,05 poderiam ser depositados em juízo, já que o repasse está previsto no contrato de concessão. por outro lado, vamos cobrar que a Câmara apresse a tramitação e votação do projeto 176 de 2011 que trata da criação do Fundo Municipal de Transporte”, destacou o vereador.

Informativo Semanal - vereador Waldemir José - PT

Vereador quer que a sociedade participe da discussão sobre o novo Plano Diretor

Vereador Waldemir José - PT. Foto:DICOM/Plutargo Botelho

Movimentos sociais, sindicatos e universidades irão receber uma cópia do projeto do Plano Diretor, para que possam debater e apresentar propostas de emenda ao projeto. Na avaliação do vereador Waldemir José (PT) esses setores têm muito a contribuir, pois têm como público pessoas das várias faixas sociais, podendo apresentar propostas de melhorias para toda a cidade.

O Fórum Amazonense de Reforma Urbana, que congrega 28 entidades, foi um dos primeiros a receber uma cópia do Plano. “É importante que a sociedade participe da discussão sobre o Plano Diretor, pois quando for aprovado na Câmara suas normas vão influenciar na vida de todos”. Waldemir José adianta que, enquanto analisa o projeto enviado pela Prefeitura, começa a elaborar propostas de emenda ao Plano.

O vereador adianta que vai insistir para que a Prefeitura realize obras de prevenção contra a enchente. O vereador explica que é sabido que todos os anos a cidade vai ter problemas com a cheia do rio Negro, em maior ou menos proporção. “O certo é que no período de inverno o rio vai transbordar e invadir determinadas áreas da cidade, então porque não realizar obras que possam impedir maiores prejuízos para quem mora nas proximidades dos igarapés e na orla do rio”.

Waldemir José vai propor também que a Prefeitura planeje melhor a cidade, construindo praças, parques, quadras esportivas, campos de futebol, permitindo que os manauenses tenham mais opções de lazer. Ele vai propor, ainda, que a orla do rio Negro volte a ser considerada área pública, vetando a construção de casas, pontos comerciais e impedindo a privatização ou concessão da área, permitindo que a população tenha acesso livre a esses locais.

Pré-candidatos do PT querem rediscutir candidatura própria

Os pré-candidatos a vereadores pelo PT nas eleições deste ano deverão encaminhar documento para a direção municipal do partido cobrando a antecipação da rediscussão sobre candidatura própria, que só está previsto para acontecer no dia 10 de junho. O movimento está sendo encabeçado pelo vereador Waldemir José, pré-candidato a reeleição.

“O PT é grande e já demonstrou que sabe governar, não pode querer almejar apenas um cargo de vice”, disse o vereador. Na avaliação de Waldemir José, o atual quadro político, com a desistência do prefeito Amazonino Mendes que se diz cansado e doente e o senador Eduardo Braga preferindo ficar em Brasília, pode animar o setor do PT que defende a proposta de candidatura a vice, a levar o partido a disputar a eleição como cabeça de chapa, deixando esse estado de subserviência a que foi levado por alguns dentro do próprio partido.  

“Temos lideranças dispostas a colocar o nome para a disputa pela Prefeitura Manaus, por essa razão rejeitamos a proposta de sermos coadjuvantes na campanha eleitoral, quando muito ocupando um cargo de vice”. O documento que será encaminhado à direção municipal deixa claro que o atual cenário político em Manaus mostra-se favorável para que o PT saia na frente e apresente à sociedade manauense um nome para disputar a eleição majoritária.

O deputado federal Francisco Praciano e os deputados estaduais José Ricardo Wendling e Sinésio Campos, são algumas das lideranças petistas que já colocaram seus nomes a disposição para disputar a eleição majoritária. O vereador Ademar Bandeira já se comprometeu a assinar o documento.

Candidatos ao Conselho Tutelar participam de audiência pública

Foto: Sérgio Oliveira

Os candidatos que vão disputar a eleição para o Conselho Tutelar participaram nesta quinta-feira de uma audiência pública na Câmara Municipal, e disseram que existem irregularidades no processo eletivo. Uma dessas irregularidades é que o número de candidatos que devem compor cada chapa é inferior o exigido no Regimento.  As chapas devem ter dez candidatos, sendo cinco titulares e cinco suplentes.

A eleição está prevista para o dia 27, com 45 vagas na disputa. Nesta sexta-feira a Prefeitura deverá publicar o edital com o nome dos candidatos aptos a disputar o cargo. A audiência pública foi sugerida pelo vereador Waldemir José (PT). Ele explicou que o objetivo é tentar abrir um diálogo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no sentido de rever as regras para a eleição.

Na avaliação do vereador, causa estranheza o fato de que existam mais vagas que candidatos. “Ou antes a coisa era deixada muito frouxa ou agora se está sendo exigente demais, o fato é que algumas chapas tem apenas sete pessoas, portanto sem cumprir o que está no regimento”. Outra questão levantada foi quanto ao tempo destinado o para que os candidatos possam fazer campanha. Além disso, existe a informação de que a eleição será feita em urna de lona e não urna eletrônica, como deveria ser.

A audiência pública contou com a presença do presidente da Comissão do Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal, vereador Elias Emanuel (PSB), da vereadora Lúcia Antony (PCdoB), de representantes do M inistério Público, da Secretaria Municipal do Direito Humano, do Juizado da Infância e da Juventude, do Conselho Municipal do Direito da Infância e do Adolescente e da Promotoria de Justiça da Juventude.

Waldemir disciplina atuação de servidor municipal em concessionárias

Foto: DICOM/Sérgio Oliveira

 

Projeto de Lei de autoria do vereador Waldemir José (PT) vai estabelecer um período de quarentena a quem trabalhou em concessionária de serviços públicos ou outro tipo de empresa que tenha qualquer contrato financeiro com o Município para que possam assumir cargos na esfera municipal. “Como é que essa pessoa vai fiscalizar uma empresa a qual era vinculada até bem pouco tempo, o Projeto vai estabelecer regras para quem deseja assumir um cargo em qualquer órgão da Prefeitura”.

Waldemir citou o exemplo de uma advogada que assumiu um cargo na Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e que, segundo o currículo apresentado, trabalhou para a empresa Eucatur. Porém nos informes judiciais consta que ela ainda atua em pelo menos dois processos trabalhistas defendendo os interesses da empresa. Os argumentos das lideranças do prefeito, dizendo que a advogada já estava fora da empresa há dois anos não convenceram o petista. “Não se trata aqui de fazer um pré-julgamento, mas como é que essa pessoa vai fiscalizar a empresa para a qual trabalha ou trabalhou até recentemente?”, questionou o vereador.

Waldemir explicou que o objetivo do projeto é criar critérios para ocupação de cargos no âmbito municipal. Será estabelecido um prazo mínimo para que uma pessoa que trabalhou e empresa concessionária ou outro tipo e empresa que tenha contrato financeiro coma Prefeitura possa se qualificar para assumir um cargo no serviço público, até para evitar qualquer constrangimento para esse profissional.

Felicidades as Mães !

Câmara rejeita projeto que destinava recursos para atender os desabrigados

Foto: DICOM/Sérgio Oliveira

A Câmara Municipal de Manaus rejeitou na sessão desta terça-feira (8) proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (Loman) que destinava 3% dos recursos dos investimentos da Prefeitura para obras de prevenção de enchente. A rejeição do projeto acontece justamente no momento em que as águas do rio Negro estão alagando várias áreas da cidade. O projeto de autoria do vereador Waldemir José (PT) estava tramitando deste o ano passado.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara destacou em seu parecer que a Secretaria de Defesa Civil já dispõe de recursos para atender esse tipo de ocorrência, por essa razão votou contra o projeto. Waldemir José explicou que o projeto visava assegurar à Prefeitura condições de atender de forma imediata a solicitação da população atingida pela cheia do rio, evitando a demora e motivando o protesto da população.
Mas, apesar da previsão de uma grande cheia para este ano, somente agora a Prefeitura está anunciando uma ação em favor das famílias desabrigadas pela enchente. “Se houvessem recursos assegurados por Lei, à assistência a essas famílias já teria acontecido, mas os moradores dessas áreas alagadas tiveram que ir para as ruas cobrar uma ação da Prefeitura, com auxílio-moradia e construção de maromba e pontes”.

Vereador assina manifesto contra destinação de recursos do OGU para empresas privadas

Vereador Waldemir José - PT

O vereador Waldemir José (PT) vai assinar o manifesto lançado pela Frente Nacional de Saneamento Ambiental (FNSA), se posicionando contra a destinação de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para empresas do setor privado. O manifesto foi lançado em nível nacional.

Os empresários do setor de saneamento estariam se articulando para requerer junto ao Ministério das Cidades direito a ter acesso aos recursos do OGU destinados para a área de saneamento básico. “Os recursos do Orçamento Geral da União são liberados a fundo perdido, o que significa que essas empresas estão querendo obter financiamentos para obras de saneamento sem a intenção de pagar”.

Waldemir José é de opinião que esses devem ser destinados, por exemplo, para a implementação de programas administrados por gestores públicos nas áreas de saúde, educação e saneamento. De acordo com informações da Frente Nacional, os empresários estão exercendo uma forte pressão para que o Tribunal de Constas da União faça uma nova interpretação da legislação assegurando que o setor privado possa ter acesso aos recursos do Orçamento da União.   

O vereador explica que atualmente as empresas o setor privado podem conseguir recursos do Governo Federal por intermédio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT), além do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). A questão é que nessas fontes os financiamentos obtidos tem prazo certo para serem pagos. “As empresas estão buscando parcerias em cidades de grande porte, com o caso de Manaus”.

Vereador diz que Águas do Amazonas não tem interesse em adotar Política Social

Foto: Plutargo Botelho

 

 

Ao analisar os documentos encaminhados para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o contrato de concessão dos serviços de água, o vereador Waldemir José (PT) chegou à conclusão que a Águas do Amazonas não tem interesse em implantar uma política social que possa atender a população de baixa renda, sendo essa uma das causas para a inadimplência no setor. A Organização Mundial de Saúde recomenda um comprometimento de até 5% da renda familiar como pagamento da conta de água.
Na avaliação do vereador, pela atual política da empresa, a parcela da população com renda de até quatro salários mínimos tem dificuldade de comprometer 5% de sua renda com o pagamento da conta de água. De acordo com dados da própria empresa, é cobrando R$ 2 pelo consumo de até dez metros cúbicos de água, a partir dai o valor aumenta de forma escalonada. Estudos realizados pela Águas do Amazonas dão conta de que a parcela da população que consume até dez metros cúbicos de água é bem significativa.
Estudos apontam também que em 70,2% das moradias de Manaus o consumo não supera os 20 metros cúbicos de água. “Ao analisar esses números percebe-se que a empresa tem pouco interesses em investir para atender a população dos bairros das zonas Norte e Leste, onde o consumo é inferior a 20 metros cúbicos de água, é claro que a empresa optou em investir onde obtém mais lucro”. Na avaliação de Waldemir José, os investimentos feitos peloC deveriam servir base para que a empresa aumentasse seus investimentos, atendendo de forma mais eficiente os moradores das zonas Norte e Leste.

Vereador cobra Plano de Ação para atender os desabrigados da enchente

Foto: DICOM/Sérgio Oliveira

A Prefeitura de Manaus decretou Estado de Emergência devido à enchente do rio Negro que já atinge 11 bairros, mas não disse o que pretende fazer para atender as famílias desabrigadas. Por essa razão, o vereador Waldemir José (PT) encaminhou requerimento à Câmara Municipal solicitando que o Poder Público Municipal apresente o Plano de Ação detalhando o que pretende fazer para ajudar as pessoas que tiveram suas casas tomadas pelas águas.

O vereador disse que também fará uma indicação para que a Prefeitura pague imediatamente o auxílio-aluguel para as famílias atingidas pela enchente, conforme previsto na Lei 1.666. Segundo os números iniciais, já existem 18,3 mil pessoas desabrigadas em Manaus. “O auxílio-aluguel vai ajudar essas famílias que hoje estão morando de forma precária, a Prefeitura precisa apenas cumprir o que está na Lei”.

A previsão é que as águas do rio continuem a avançar sobre a cidade até o mês de junho, com isso, é esperado que mais pessoas desabrigadas em Manaus. “Enquanto essas famílias têm suas casas ocupadas pelas águas, perdendo parte do que conseguiram comprar com muita dificuldade e tendo que morar de forma improvisada, o Prefeito vai passear em Miami nos Estados Unidos, esquecendo que tem compromisso coma a cidade”.  

Na avaliação do vereador, o prefeito Amazonino Mendes tem dado mostras da falta de compromisso com Manaus. “No aniversário da cidade, por exemplo, o prefeito estava fora de Manaus, na greve dos ônibus que praticamente paralisou a cidade, o prefeito estava e São Paulo, agora reconhece o problema da enchente, decreta Estado de Emergência e vai passear em Miami, deixando as famílias atingidas pela enchente sem nenhum amparo”.

SIM - à Candidatura Própria do PT em Manaus

Companheiros e companheiras! Convido a todos que desejam, sonham e lutam para que o PT tenha candidatura própria à Prefeitura de Manaus a iniciarmos hoje, 1o de Maio, dia do trabalhador, uma campanha na web que leve o PT a ter candidatura própria nestas eleições.

 — com Sim à Candidatura Ptópria do PT em Manaus.