Waldemir relata situação precária das escolas e postos de saúde das comunidades ribeirinhas

Vereador Waldemir José (PT) faz fiscalização em escolas e postos de saúde da zona rural de Manaus - FOTO: Jane Coelho

O vereador Waldemir José (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira, para relatar a fiscalização que ele realizou nas escolas e postos de saúde na Zona rural de Manaus. As comunidades visitadas foram: Monte Sinai, Lindo Amanhecer do Mipindiaum e Nova Jerusalém do Mipindiaum, todas localizadas no Rio Negro, na região do Anavilhanas.

Dentre os diversos problemas encontrados Waldemir  destacou a falta de merenda nas escolas municipais: Bom Jesus, Santo Antônio e Figueiredo Pimentel que chegam mensalmente, porém não suficiente para suprir o mês e apenas com 15 itens dos  94 exigidos no contrato.

E também a falta de combustível que só dura 15 dias, é insuficiente para lancha transportar as crianças em todos os dias letivos e falta também combustível para os geradores que abastecem de energias as escolas.

Na escola Bom Jesus, o gerador está quebrado há quase 3 meses e os funcionários da escola estavam dando “jeitinho” para que houvesse aula, no entanto não havendo mais condições a diretor resolver suspensa as aulas há quase 2 semanas.

Com relação à saúde, o único posto que existia nas proximidades para atender as três comunidades, está desativado devido destelhamento da unidade de saúde por causa de um temporal que ocorreu há mais de um ano e por conta disso, está funcionando de forma limitada na casa do agente de saúde.

“Estive ano passado nessas comunidades e constatei a precariedade da saúde e da educação. Denunciei à Câmara, ao Ministério Público, à Semsa e à Semed, no entanto, ao retornar nesta quinta-feira, constatei que nada mudou. Continuarei cobrando e lutando por melhorias”, disse Waldemir.

PROJETO DE LEI QUE OBRIGA A AFIXAR PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS PERIGOS DO ÁLCOOL É APROVADO PELA CÂMARA

Proposta do vereador Waldemir José (PT) foi aprovada em Plenário e encaminhada à sanção do prefeito - FOTO: Tiago Corrêa - DIRCOM/CMM

Manaus, 24 de maio de 2016 

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei N.305/15, de autoria do vereador Waldemir José, que obriga todos os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no varejo a afixarem placa der advertência, medindo 30X30, com os dizeres: “A bebida alcoólica pode causar dependência química e, em excesso, provoca graves males à saúde”.

Além disso, de acordo com o projeto de Lei que foi encaminhado para sanção do prefeito, as placas devem ser afixadas em números suficientes para assegurar a visibilidade da mensagem aos clientes.

Para o autor do projeto, os locais de intenso convívio social que propiciam o consumo de álcool, como bares, casas de shows e outros estabelecimentos que comercializa bebidas alcoólicas, como distribuidoras de bebidas, supermercados, lanchonetes e outros, todos contam com a presença de adolescentes,  jovens e adultos que ficam expostos a influência do consumo de bebidas alcoólicas.

“Esse projeto visa contribuir com o maior esclarecimento acerca dos males dos consumos excessivo de álcool, fato que traz prejuízos de ordem econômica e social, tanto para o Poder Público quanto para as famílias que vêem seus filhos cada vez mais jovens tendo contato com o consumo de bebidas alcoólicas”, destacou Waldemir José.

O não cumprimento desta lei, acarretará em advertência, multa e até a suspensão da Licença de Funcionamento, após 2 multas consecutivas.

Acesse mais: http://www.cmm.am.gov.br/projeto-de-lei-que-obriga-a-afixar-placa-de-advertencia-sobre-os-perigos-do-alcool-e-aprovado-pela-camara/

Parlamentares do PT acionam MPE e MPF contra o fechamento das unidades de saúde do Estado

Waldemir José (PT) entrou com requerimento solicitando, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública para tratar do assunto - FOTO: Tiago Corrêa - DIRCOM/CMM

Manaus, 23 de maio de 2016

Com o objetivo de evitar o fechamento das unidades de saúde do estado, e realizar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre os poderes municipal, estadual e federal, para se construir uma alternativa para resolver os problemas no sistema de saúde estadual, o vereador Waldemir José e o deputado estadual José Ricardo, ambos do PT, entraram na tarde desta segunda-feira, com representação junto Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público Federal (MPF).

Das mudanças anunciadas pelo governador José Melo (PROS), Waldemir José questiona principalmente o fechamento de unidades de saúde importantes para a população amazonense como o hospital Cardozo Fontes, Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) e Centro de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimi).

“Essa medida é uma absurdo. O atendimento à criança o ao idoso é um dos poucos acertos que governos estaduais anteriores fizeram. O hospital Cardozo Fonte é referência no tratamento de tuberculose e o Amazonas tem o segundo maior índice de tuberculose no país. Essa medida é um erro grave. O governo do Estado tocou numa área que não deveria ser modificada”, disse Waldemir.

Na representação, ele justifica que o Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de Direitos Sociais, reconhecidos na Constituição Federal 1988. Por isso, não concorda com o desmonte ou mesmo com a terceirização de setores estratégicos. Além disso, ele defende ainda que haja o diálogo com a população e com o funcionalismo público, para buscar soluções para saúde.

Para José Ricardo, nesse momento de crise, o governo do Estado deveria acabar com aditivos milionários de obras, combater a sonegação fiscal e cobrar de quem não paga imposto, além de retirar as empresas terceirizadas dos hospitais, que só visam lucro e não a qualidade do atendimento à saúde, convocando todos os aprovados no último concurso.

“Sobraria muito dinheiro para manter a saúde pública, que já estava dramática e ficará ainda pior com toda essa mudança anunciada por Melo. Porque o que mais dói são as pessoas que estão morrendo pelo precário atendimento bem como os servidores send prejudicados”, disse o deputado ressaltando que espera uma profunda investigação dos Ministérios Públicos e que irá propor na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) a realização de Audiência Pública para debater essa nova estrutura na saúde, que envolve fechamento de unidades importantes.

A proposta de mudança está prevista para acontecer em junho, por isso os parlamentares solicitaram do MPE e MPF medidas imediatas para suspender o fechamento das unidades de saúde, a fim de conter maiores danos á saúde da população amazonense.

Acesse mais informações: 

http://www.cmm.am.gov.br/waldemir-quer-audiencia-publica-para-tratar-das-mudancas-no-sistema-de-saude-do-estado/

Waldemir quer Audiência Pública para tratar das mudanças no Sistema de Saúde do Estado

Waldemir José (PT) entrou com requerimento solicitando, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública para tratar do assunto - FOTO: Tiago Corrêa - DIRCOM/CMM

Manaus, 23 de maio de 2016

“Ineficiente, inoportuno e contrário às necessidades da população”, foi o que disse o vereador Waldemir José (PT), nesta segunda-feira, durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a respeito da nova medida tomada pelo governador José Melo (Pros) que modifica o sistema de saúde do estado.

Devido a medida, o parlamentar  entrou com requerimento para que seja realizada uma Audiência Pública para tratar das mudanças que envolvem o fechamento das unidades e transferências de outras para o sistema municipal de saúde.

Waldemir defende que o direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, reconhecidos na Constituição Federal 1988. “Não concordamos em hipótese alguma com o desmonte ou mesmo com a terceirização de setores estratégicos. Além disso, defendo o diálogo com a população e com o funcionalismo público”, destacou o vereador afirmando que o Governo do Estado focou num setor que não deveria fazer corte no orçamento.

Uma medida como essa, segundo Waldemir José, não poderia ter sido tomada sem um profundo diálogo com a Prefeitura, Governo Federal e com a sociedade Civil organizada, por isso a necessidade de realização dum debate urgente para tratar desse assunto.

Por isso, Waldemir entrou com requerimento solicitando em regime de urgência, a realização de Audiência Pública para que a Câmara faça esse importante debate sobre a crise na saúde.

Acesse mais informações: http://www.cmm.am.gov.br/waldemir-quer-audiencia-publica-para-tratar-das-mudancas-no-sistema-de-saude-do-estado

Waldemir quer CPI para investigar o recurso destinado à merenda escolar

Vereador Waldemir José exigirá relatório detalhado as aplicações dos recursos federais do PNAE - FOTO: Tiago Corrêa - DIRCOM/CMM

Manaus, 17 de maio de 2016

Diante da informação de que o Tribunal de Contas da União (TCU) irá investigar o prefeito Artur Neto (PSDB) sobre o que foi feito com os recursos da merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o vereador Waldemir José (PT) anunciou hoje que entrará com pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a aplicação desse recurso.

Ele solicitará ainda  do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e à Secretária Municipal de Educação relatório detalhado as aplicações dos recursos federais do PNAE e solicitou também presença da representante da Semed, Kátia schweickardt, bem como, do ex-secretário municipal de educação, Pauderney Avelino, para darem explicações sobre as possíveis irregularidades ocorridas na aplicação de recursos federais do programa.

No entanto, a base de apoio ao prefeito não aprovou o requerimento que solicitava a presença de Pauderney Avelino e da atual secretária de educação na Câmara Municipal para prestar esclarecimento.

Waldemir José lembrou que nas fiscalizações que ele realiza periodicamente nas escolas do município, tanto na região urbana quanto rural, falta merenda escolar, geralmente na sua totalidade ou parcialmente. “Sempre faltou itens básicos do cardápio da merenda escolar. O prefeito justificava que não recebia recursos do Governo Federal. A verdade veio à tona. O governo repassava recursos sim, está aí a prova, Artur vai ser processado por mal uso de verbas federais”, disse.

Acesse mais informações no site: http://www.cmm.am.gov.br/waldemir-quer-cpi-para-investigar-uso-recurso-destinado-a-merenda-escolar/

Vereador Waldemir José homenageia os assistentes sociais do Amazonas

De acordo com Waldemir José, a Constituição Federal de 1988 retirou a Assistência Social da condição de subsidiária do Estado e a transformou num direito de todo cidadão brasileiro - FOTO: Tiago Corrêa - DIRCOM/CMM

Manaus, 16 de maio de 2016

O vereador Waldemir José (PT) usou o tempo do comunicado parlamentar para anunciar a homenagem que prestará aos assistentes sociais, nesta segunda-feira, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), durante a abertura da “Semana do Serviço Social”, em homenagem aos 80 anos de existência da profissão no Brasil.

De acordo com Waldemir José, a Constituição Federal de 1988 retirou a Assistência Social da condição de subsidiária do Estado e a transformou num direito de todo cidadão brasileiro.

Ele destacou que, apesar de todos os avanços sociais dos últimos 12 anos por que passou a sociedade brasileira, principalmente os mais pobres, vive-se ainda numa sociedade marcada pela desigualdade, onde governos insistem em deixar de lado políticas públicas de Estado em favor de ações insignificantes, que nada beneficiam essa parcela da sociedade. Por isso, a necessidade da existência da profissão.

“No dia 15 de maio o serviço de Assistência Social completou 75 anos de serviço no Amazonas e 80 no país, portanto é importante que o Suas entre no debate das Casas Legislativas para valorização dos profissionais e também dos serviços que eles prestam à população”, disse o parlamentar.

Mais informações acesse: ttp://www.cmm.am.gov.br/waldemir-jose-homenageia-os-assistentes-sociais-do-amazonas/

Waldemir entrará com Projeto de Lei para realização de concursos públicos para professores indígenas

Para Waldemir José, é justa a solicitação, uma vez que no município de Manaus existem cerca de 10 mil índios - Foto: Tiago Corrêa/CMM

Manaus, 11 de maio de 2016 

O vereador Waldemir José (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (11), para anunciar que entrará com Projeto de Lei que estabeleça critérios específicos para professores indígenas quanto  a realização de concurso público para professores da Semed. Proposta oriunda dos encaminhamentos da Audiência Pública realizada na tarde desta terça-feira, para tratar de políticas públicas específicas de atendimento à população indígena que mora em Manaus.

Durante o debate, que contou com a participação de lideranças indígenas das tribos Kokama, Tikuna, Barés, Dessano, Sateré e Mossambiti, foi reivindicado concursos públicos com critérios específicos para contratação de professores indígenas, para manutenção da língua e costumes desses povos.

 Para Waldemir José, “é justa a solicitação, uma vez que no município de Manaus existem cerca de 10 mil índios, portanto a educação para essa população tem que ser diferenciada, priorizando a manutenção e desenvolvimento de cultura”, disse.

Outras propostas reivindicadas pelos indígenas foram a formalização de uma Indicação ao prefeito para que seja criada uma  secretaria de políticas públicas voltadas especificamente aos indígenas e a legalização das terras ocupadas pelas famílias indígenas.

Eles solicitaram também que os centros culturais indígenas sejam reconhecidos pelo Poder Público, o que poderia se tornar um atrativo turístico para cidade, além de reforçar os laços culturais desses povos.

“Vou realizar um estudo do Plano Diretor da cidade para identificar áreas que possam servir de espaço para preservar e desenvolver a cultura da população indígena”, destacou Waldemir José.

Waldemir cobra do prefeito a criação de uma comissão mista para debater o custo da tarifa de transporte

Para Waldemir José, é preciso fazer uma auditoria nas planilhas de custo do sistema de transporte - Foto: Tiago Corrêa/CMM

Manaus, 10 de maio de 2016

Diante da situação de ameaça de paralisação do sistema de transporte público da cidade, o vereador Waldemir José (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira, para cobrar a promessa do  prefeito Artur Neto (PSDB)  de criar a comissão especial para auditar a planilha de custo do transporte coletivo da cidade de Manaus.

  

Durante a leitura da Mensagem Governamental do Executivo à CMM em 2013, o prefeito Arthur Neto falou que acataria a sugestão de criação da Comissão Paritária para discutir o preço justo da tarifa do transporte. O prefeito disse, ainda, que essa comissão seria formada, inclusive, pelo autor da proposta vereador Waldemir José.

Para Waldemir José, é preciso fazer uma auditoria nas planilhas de custo do sistema de transporte, porque somente apresentar documentos não é suficiente. Além de que, nem a Sociedade Civil, nem os usuários e nem mesmo a Câmara têm qualquer dado ou informações confiáveis que mostrem os reais custos do transporte público daqui. “No meu entendimento quem deve fazer essa auditoria é esta Casa Legislativa”, disse.

Por isso, devido à falta de maiores informações sobre os custos do transporte e devido aos empresários do transporte  reivindicar novamente o reajuste da tarifa, agora sob a justificativa de que contraíram dívidas em dólar para compra de novos ônibus, Waldemir diz ser necessária e urgente a criação dessa comissão para abrir a “caixa preta” da planilha de custo do transporte.

Acompanhe também no site: http://www.cmm.am.gov.br/waldemir-jose-cobra-do-prefeito-a-criacao-de-uma-comissao-mista-para-debater-o-custo-da-tarifa-de-transporte/

Vereador Waldemir José denuncia atrasos nos salários dos trabalhadores terceirizados das escolas ribeirinhas

Para Waldemir José, é justa a solicitação, uma vez que no município de Manaus existem cerca de 10 mil índios - Foto: Tiago Corrêa/CMM

O vereador Waldemir José (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (9), para destacar a exploração da mão de obra terceirizada dos trabalhadores das escolas municipais das comunidades Nova Esperança do Apuaú, Nova Aliança do Apuaú, Nova Canaã e Santa Izabel do Paraná do Acariquara, que estão há mais de 3 meses sem receber seus salários. Situação constatada por ele durante a fiscalização nas escolas da zona rural do município,  realizada na última quinta-feira.

De acordo com Waldemir José, além dos problemas rotineiros das escolas municipais, como:  a falta de energia elétrica; telecentro sem funcionar por falta de manutenção nas máquinas; falta  de merenda escolar e falta de professores;  estrutura do banheiro  precária; falta de água tratada e de  climatização ao ambiente, ainda existe a  exploração dos funcionários terceirizados pela empresa RCA, que fazem os serviços de limpeza, condução e merenda escolar.

“Infelizmente esse atraso ocorre desde ano passado. Já denunciei ao Ministério Público do Estado, à Prefeitura e à Câmara, mas nada adiantou, o desrespeito aos direitos dos trabalhadores continua. Isso é um absurdo”, disse o parlamentar.

Por conta disso, Waldemir José entregará novamente à Semed mais um relatório apontando os problemas e cobrando melhorias prometidas, e vai à Superintendência Regional do Trabalho solicitar fiscalização nas escolas em relação aos terceirizados.

Saiba mais: http://www.cmm.am.gov.br/waldemir-jose-entrara-com-projeto-de-lei-para-realizacao-de-concursos-publicos-para-professores-indigenas/