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terça-feira, 6 de outubro de 2015

Waldemir apresentará Projeto de Lei que exigirá condições para o reajuste da tarifa de água e esgoto

Vereador Waldemir José - PT - Foto: Tiago Correa/CMM
Com o objetivo de colocar a sociedade nas decisões do município, especialmente no que diz respeito à tarifa de água e esgoto da cidade de Manaus, o vereador Waldemir José (PT) apresentará nesta quarta-feira (26), Projeto de Lei que estipula as condições para a autorização do reajuste da tarifa desse serviço. 

De acordo com o projeto, uma das condições exigida na proposta é a realização de audiências públicas para tratar do reajuste. A convocação da sociedade deverá ser ampla, utilizando todos os meios de comunicação disponíveis e, ao menos, uma audiência por zona da cidade terá quer ser realizada. 

Além disso, a Prefeitura será obrigada a dar publicidade no seu site oficial dos documentos referentes à prestação de serviço, tais como: relatórios, balancetes, prestação de conta etc de forma fácil e acessível à sociedade. 

Para Waldemir José, “este Projeto de Lei vem normatizar o procedimento de análise da documentação da concessionária, impondo medidas obrigatórias caso não cumpram com esse dever e fazer com que a Prefeitura ouça a população, por meio de audiências públicas, após receber as planilhas da empresa concessionária”, disse. 


Waldemir solicita que vereadores aprovem a emenda do passe livre

A A emenda do vereador Waldemir José (PT) que assegura 120 passes livres a estudantes recebeu parecer contrário na Casa Legislativa - FOTO: Tiago Corrêa - DIRCOM/CMM
Diante do parecer contrário da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município de Manaus (Cerloman) da Câmara Municipal de Manaus à emenda sobre o direito ao passe livre aos estudantes de Manaus, o vereador Waldemir José (PT), autor da proposta, solicitou aos demais vereadores que derrubassem o parecer para que esse direito seja assegurado. A solicitação foi feita nesta segunda-feira (24), durante a Sessão Plenária.

A emenda que assegura 120 passes livres aos alunos matriculados no ensino fundamental, médio e superior, das redes pública e privada, que está em tramitação na Casa Legislativa, já recebeu parecer contrário sob a justificativa de que não houve uma ampla discussão, com a realização de Audiências Públicas com os setores envolvidos e também com o Executivo Municipal.

Para Waldemir José, a justificativa do relator “foi devido à falta de informações a respeito do passe livre e também como implementá-lo. Ao invés de abrir o debate sobre a proposta, ele resolveu nega-la porque é mais cômodo”.   

Além disso, diz o parlamentar, o passe livre para estudantes já é uma realidade em várias cidades temos o exemplo de Recife, São Paulo, Pelotas, Porto Alegre, Goiânia, Maricá e Brasília. Manaus, sendo a 6ª cidade mais rica do país e o Amazonas sendo o estado com o 12º maior Produto Interno Bruto nacional (PIB), teria condições para arcar com o benefício. 

“É possível ser implantado, basta vontade política do prefeito Artur Neto (PSDB). Cidades como Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e Goiânia já garantiram esse direito à população local, sem causar nenhum prejuízo tanto à Prefeitura dessas cidades quanto às empresas de ônibus. A legislação garante o direito à educação, portanto é dever do Poder Público promover esse direito”, disse Waldemir. 

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Manaus, Amazonas, Brazil
Waldemir José atua em movimentos populares, característica iniciada desde que era Agente Pastoral da Igreja Católica em Petrópolis. Foi presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes). Além disso,também foi um dos fundadores do cursinho Pré-Vestibular “Alternativo” de Petrópolis, projeto que hoje se transformou na ONG "Alternativo Vicente Ferreira da Silva”, onde se tornou sócio-fundador. No fórum do Orçamento Participativo de Manaus Waldemir atuou como coordenador, o que lhe proporcionou um grande conhecimento técnico no que diz respeito ao trato com o orçamento público. Waldemir José também foi assessor do Movimento Popular de Luta pela Drenagem do Igarapé da Cachoeirinha. Além desses elos com as comunidades, Waldemir José também apresenta ações incisivas na linha das atividades político-partidária. Vive diariamente a dinâmica partidária do PT, tendo concorrido em dois pleitos para deputado estadual e em um para vereador e foi presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores. Em 2009 foi vereador,ocupando a vaga deixada por Marcelo Ramos, fez a diferença no parlamento Municipal, elevando o nível da política na Camara Munucipal de Manaus.