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sexta-feira, 17 de julho de 2015

Câmara age como anexo da Prefeitura


Vereador Waldemir José - PT

A Câmara Municipal aprovou esta semana a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2016, onde rejeitou cerca de 130 emendas ao projeto original de autoria dos 41 vereadores, aprovando somente o texto do Executivo.Infelizmente essa postura praticada pelo relator da Comissão de Economia e Finança, vereador Walfran Torres, diminui o papel da Câmara.

Classifico essa metodologia de aprovação da LDO, como uma perda para Câmara, na medida em que se diminui a importância da Casa quando não se aprova sequer uma emenda, passando a mensagem à população de que não precisa existir. E a sociedade também perde porque tem uma Prefeitura que não planeja e improvisa. Não consegue fazer o que uma boa administração deve fazer. Esse formato também demonstra a forma autoritária e unilateral do prefeito Artur Neto.

Artur Neto tem pregado aos quatro cantos que Dilma age com autoritarismo no Brasil, que tem feito do Legislativo o que quer, o que não é verdade. Se realmente Artur Neto fosse sincero, ele deveria fazer a si mesmo essa crítica. O número de projetos lei que a Artur Neto impõe à Câmara Municipal para ser votado em regime de urgência demonstra o seu desapego ao respeito ao princípio da separação dos Poderes.

Se a separação dos Poderes é um dos pilares da democracia chamada liberal, coisa que Artur Neto diz defender, por que então Artur Neto quer transformar a Câmara em mero puxadinho da Prefeitura? É simples: na verdade, no fundo, no fundo, Artur Neto não dá a menor bola para a democracia. Por exemplo, mandou os seus aliados na Câmara impedirem a tramitação do projeto de Plebiscito que eu propus para que a população, ela que é a verdadeira soberana na democracia, decidisse se o serviço de água e esgoto deveria ser retomado ou não pela Prefeitura.

Não há democracia maior que o povo decidir os rumos da política. Mas o grande democrata Artur Neto preferiu interromper os debates, com medo, sabe-se lá porquê, que a mera tramitação desse projeto representaria um perigo. Mas de quê? Ora se Artur Neto é tão democrata assim, qual o receio do povo ser escutado?

Esse caso e o da recusa das emendas à LDO nos leva a crer que temos um reizinho Artur encastelado na Av. Brasil, de onde ordena aos seus súditos que cumpram as suas vontades. Infelizmente, a maioria dos vereados que poderia fazer frente a isso se cala e se curva diante a vontade do prefeito, colocando a Câmara na mera e inaceitável condição de anexo da Prefeitura.


Assessoria de Comunicação
Jane Coelho
8821-2885/3303-2843

“A Câmara agiu como anexo da Prefeitura”, diz Waldemir José

Vereador Waldemir José - PT - Foto: Tiago Correa/CMM


“A Câmara deixa de cumprir seu papel atestando à sociedade que não precisa existir, pois agiu apenas como um cartório da Prefeitura”, foi o que disse o vereador Waldemir José (PT) diante da votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2016, realizada nesta terça-feira (23), que rejeitou todas as emendas dos vereadores ao projeto original, aprovando somente o texto do Executivo.

Das 9 emendas apresentadas pelo parlamentar, ele destacou a emenda de n. 98/15 que garantiria que o Poder Executivo promovesse a prática do orçamento participativo na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária de 2016, realizando em todas as zonas da área urbana e rural assembleias populares para recolher emendas que teriam caráter impositivo ao orçamento.

Waldemir defendeu que “o Poder Público precisa contar com a população para administrar bem a cidade. Não adianta a Prefeitura planejar e executar políticas para a cidade se não tiver o apoio efetivo da população”, disse.

Outro destaque foi a emenda 102/15 que, se aprovada, reduziria os cargos comissionados de 1º  e 2º escalões da Administração Municipal, objetivando evitar que esses cargos continuassem sendo ocupados para acomodar apoiadores do prefeito, o que implica que há casos que o cargo nada tem de importância para a realização das atividades do Órgão a que se vincula, justifica Waldemir José.

Além disso, ele propôs ainda que houvesse a revisão dos subsídios que as empresas concessionárias de transporte público recebem mensalmente da Prefeitura, com o objetivo de garantir um valor justo para os usuários de transporte. Infelizmente nenhuma das emendas foi aprovada

Em se tratando da metodologia de aprovação da LDO, Waldemir classifica o processo como uma “perda para Câmara, na medida em que se diminui a importância da Casa quando não se aprova sequer uma emenda, passando a mensagem à população de que não precisa existir. E a sociedade também perde porque tem uma Prefeitura que não planeja e improvisa não consegue fazer o que uma boa administração deve fazer”, destacou.


Assessoria de Comunicação
Jane Coelho
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janercazevedo@yahoo.com.br 

Quem sou eu

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Manaus, Amazonas, Brazil
Waldemir José atua em movimentos populares, característica iniciada desde que era Agente Pastoral da Igreja Católica em Petrópolis. Foi presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes). Além disso,também foi um dos fundadores do cursinho Pré-Vestibular “Alternativo” de Petrópolis, projeto que hoje se transformou na ONG "Alternativo Vicente Ferreira da Silva”, onde se tornou sócio-fundador. No fórum do Orçamento Participativo de Manaus Waldemir atuou como coordenador, o que lhe proporcionou um grande conhecimento técnico no que diz respeito ao trato com o orçamento público. Waldemir José também foi assessor do Movimento Popular de Luta pela Drenagem do Igarapé da Cachoeirinha. Além desses elos com as comunidades, Waldemir José também apresenta ações incisivas na linha das atividades político-partidária. Vive diariamente a dinâmica partidária do PT, tendo concorrido em dois pleitos para deputado estadual e em um para vereador e foi presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores. Em 2009 foi vereador,ocupando a vaga deixada por Marcelo Ramos, fez a diferença no parlamento Municipal, elevando o nível da política na Camara Munucipal de Manaus.