Vereador Waldemir José - Foto: DICOM/ Sérgio Oliveira |
Proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) disponibilizando recursos para pagamentos de insalubridade para os profissionais da área de saúde do município, apresentada pelo vereador Waldemir José (PT), recebeu apoio do Sindicato dos Médicos de Manaus. A direção do Sindicato esteve nesta segunda-feira (18) na Câmara Municipal conversando com os vereadores buscando apoio para a aprovação da proposta.
A LDO norteia o projeto do orçamento municipal deverá ser votada na próxima quarta-feira (20). Waldemir José explicou que a Lei Municipal Ordinária 1.222 foi aprovada em 2008, mas até agora não foi cumprida pela atual administração. O pagamento da insalubridade tem como base o salário mínimo, divido em faixas de 20%, 30% e 40%, dependendo do acordo feito pelo sindicato de cada categoria.
“A Prefeitura está devendo esse pagamento há quatro anos, se a proposta for aprovada agora, o pagamento só deverá ser efetuado na próxima gestão, portanto é preciso assegurar recursos também para o pagamento dos anos em atraso”, destacou Waldemir José. O vereador lembra, que apesar de apenas o Sindicato dos Médicos buscar apoio para aprovar a proposta de emenda, a Prefeitura está em débito com demais trabalhadores da área de saúde, como enfermeiros e enfermeiras, auxiliar de enfermagem e técnicos e técnicas de enfermagem.