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segunda-feira, 27 de abril de 2015

Comissão de Educação da CMM vai encaminhar pleitos de comunidades da zona rural do Rio Negro à Semed

Reivindicações dos comunitários passaram também pela valorização da educação bilíngue nas comunidades indígenas - FOTO: Robervaldo Rocha - DIRCOM/CMM.
Após ouvir reivindicações das comunidades ribeirinhas da zona rural de Manaus, durante audiência realizada na manhã de quinta-feira (23), na comunidade indígena Três Unidos, entrada do rio Cuieiras com o Rio Negro, a Comissão de Educação (COMED), da Câmara Municipal de Manaus (CMM) encaminhará os pleitos dos comunitários à Prefeitura de Manaus e à Secretaria Municipal de Educação (Semed). Entre as propostas que constarão no documento estão reforma de escolas, contratação de mais professores, melhoria do transporte escolar e a construção de quadra esportiva, além de alojamento para os professores nas escolas rurais.

A reunião, tendo à frente a presidente da Comissão, vereadora Therezinha Ruiz (DEM), foi uma indicação do vereador Waldemir José (PT), aprovada pelo plenário da Casa Legislativa. Waldemir José, deste dezembro do ano passado vem fazendo visita às comunidades da zona ribeirinha de Manaus, com a finalidade de relatar os problemas encontrados e buscar melhorias junto à Prefeitura de Manaus e à Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Como presidente da Comissão, Therezinha Ruiz assegurou, durante a reunião, que irá apresentar Projeto de Lei (PL) no sentido de que todas as escolas municipais a serem construídas futuramente venham beneficiadas, obrigatoriamente, com uma quadra coberta ao lado da escola e alojamento masculino e feminino para professores.

Com a participação ativa de representantes comunitários e presença dos vereadores titulares da Comissão, Professor Samuel, Professora Jacqueline, Pastora Luciana (PP) e Professor Bibiano (PT), foram levantados, durante a reunião, os problemas que afetam as escolas municipais ribeirinhas da margem esquerda do Rio Negro. Comunidades como Monte Sinai, Terra Preta, Pagodão, Lindo Amanhecer, Bela Vista, Aliança, Boa Esperança e Costa do Arara, se fizeram presentes.


Comunitária do Novo Canaã, Audilene Góes, reivindicou, durante audiência pública, melhorias para as escolas rurais - FOTO: Robervaldo Rocha - DIRCOM/CMM
Também participaram do evento a diretora de Departamento de Planejamento da Semed (Deplan), Maria Josefa Chaves, e a diretora de Infraestrutura do Distrito das Escolas Rurais do Rio Negro, Edilane Pinheiro, além do representante da Defensoria Pública do Amazonas, Rodrigo Cavalcante.

Maria Josefa e Edilane Pinheiro fizeram um balanço nas suas respectivas áreas. Na ocasião, Maria Josefa divulgou uma lista de escolas da zona rural que devem passar por reforma, após processo de licitação, ainda no segundo semestre. Entre elas a Raul Pombeira, Figueiredo Pimentel, Francisco Diogo de Melo, Cunha da Potira, antiga escola São Thomé, e São Sebastião 1, no rio Cuieiras. Outras três escolas estão com as obras em andamento e devem ser entregues até o final de julho, entre elas a Escola Terra Preta e Boas Novas. A comunidade Rouxinol também será beneficiada este ano com uma escola a ser construída com recursos do Governo Federal, com previsão de conclusão em 2016.




 Avanços são registrados

Constam ainda da lista da Semed para  entrar em processo de reforma e  ampliação, conforme a diretora da área  rural, as escolas Bom Jesus, Mário  Palmério, Rui Barbosa, Paulo Freire,  Paulo Sérgio Nonato, Santo Antônio,  Manuel Bahia e Canãa 2. O inicio das  obras estão previstas para 2016.

Edilane Pinheiro também falou da  recuperação de lanchas de transporte  escolar e conclusão de obras de reforma,  como ocorreu com a escola da  comunidade Três Unidos, hoje com  telecentro, climatização e internet wi-fi  funcionando. Ela destacou a entrega  também de outras três escolas  indígenas, 16 telecentros que estavam inacabados, de grupos geradores recuperados, condicionadores de ar, impressoras novas com capacidade para cinco mil cópias mensais e posteamento das comunidades para fornecimento de energia às residências no horário de funcionamento das escolas (manhã, tarde e noite).

O fim de acúmulo de funções pelos diretores nas zonas rurais e a os prazos de contratos de professores itinerantes ampliados de três para seis meses também foram citados como avanços na área. Edilane assegurou, ainda, que a Prefeitura está com o edital de processo seletivo pronto para contratação de professor para a zona rural. Esse edital, de acordo com ela, deve sair ainda no mês de maio.

Reivindicações

Representante da Comunidade Nova Jerusalém, no igarapé Mipindiaú, Francisco Silva Pereira, o Tonico, fez três reivindicações em nome das comunidades: a reforma do Colégio Bom Jesus, construído em 2000, ou a construção de uma nova escola com maior estrutura e capacidade para atender os estudantes; melhoria do transporte escolar; e a contratação de professores. O líder comunitário disse também que apenas um professor itinerante não dá conta de dar aula em três comunidades rurais.

Fredson do Amaral, da comunidade Pagodão, mostrou-se satisfeito em ter a escola da comunidade “Professor Manuel da Silva Bahia”, relacionada entre àquelas que entraram na lista de reforma. “Ela precisa de infraestrutura e mais espaço físico, só funciona com uma sala de aula de educação infantil e o telecentro”, disse ele, reconhecendo melhorias observadas como aquisição de impressora para a escola, bom sinal de internet, telefone, embora ainda necessite de mais estrutura física. O comunitário pediu, ainda, a construção de quadra esportiva para educação física e professores para dar aula da modalidade.

Jonas Silva, da comunidade Monte Sinai, reclamou da merenda escolar distribuída, além da gasolina para abastecer o transporte escolar, fazendo com que os alunos percam aulas. Outros comunitários falaram também da falta de segurança nas comunidades, umas distantes das outras.


Lanchas fazem o transporte dos estudantes na zona ribeirinha de Manaus - FOTO: Robervaldo Rocha - DIRCOM/CMM
Demandas e garantias

Como presidente do evento, a vereadora Therezinha Ruiz, mais uma vez, assegurou aos comunitários que suas demandas seriam encaminhadas à Secretaria Municipal de Educação, Kátia Schweickardta. Edilane Pinheiro também voltou a lembrar que, com o edital, para a contratação de novos professores, essa deficiência será resolvida.

Demandas como a implantação de telecentros, técnico para monitorar os estudantes na área de informática, atraso na entrega de uniformes e motor de luz foram lembradas pela comunitária de Novo Canaã, Audilene Góes. Já Daniel Araújo, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, sugeriu a possibilidade de o programa Bolsa Universidade seja estendido aos estudantes ribeirinhos, que estão deixando a zona rural em busca do sonho da universida.

O tuxaua Waldemir da Silva Kambeba, presidente da comunidade Três Unidos, pediu apoio para as sete aldeias indígenas da qual é o líder. Entre as reivindicações, processo seletivo para professores indígenas, no sentido de fortalecer a língua nativa de crianças, jovens e adultos da tribo. “Aprender e revitalizar, dar oportunidade de fazer as nossas raízes crescerem e isso só pode ser feito com professores de cada etnia. Estudo diferenciado, cultura diferenciada”, lembrou. O tuxaua acredita que os investimentos no esporte precisam ser feitos nas comunidades indígenas, além do programa Luz para Todos.

Busca por soluções

Autor da indicação que resultou na audiência pública na comunidade Três Unidos, Waldemir José fez um balanço do levantamento dos problemas identificados nas visitas pelas 13 comunidades da zona rural do Rio Negro. “Precisamos buscar soluções para o transporte escolar, onde não há auxiliar para cuidar das crianças, rede elétrica deficitária para manutenção dos alimentos, equipamentos de telecentros não instalados, danificados e sem manutenção, falta internet e equipamentos necessários para o seu funcionamento”, disse, ao assegurar também que identificou problemas quanto à merenda escolar. A Hora de Trabalho Pedagógico (HTP) e atraso no pagamento de merendeiras terceirizadas também foram citados pelo vereador, que, na ocasião, entregou o relatório com as demandas coletadas.

Therezinha Ruiz assegurou, na ocasião, que tem a garantia da Secretaria de que a HTP aos professores de 1º ao 5º ano está prevista ainda para este ano. Disse, ainda, que em 60 dias será entregue todo o fardamento aos estudantes na zona rural e ainda verificará o problema de atraso no pagamento dos terceirizados junto à Semed.


Vereadores destacam a importância de se ouvir as reivindicações dos ribeirinhos na área da Educação - FOTO: Robervaldo Rocha - DIRCOM/CMM
Durante a audiência os integrantes da comissão aproveitaram para ressaltar a importância da audiência e da participação dos integrantes da comissão de Educação no evento. O vereador Professor Bibiano (PT) lamentou a realidade de algumas escolas rurais e destacou o papel dos vereadores de fiscalizar as ações do Executivo, vendo como importante a participação dos parlamentares da comissão nesse trabalho.

Professora Jacqueline vê crescimento na comunidade Três Unidos e na educação rural. “O quarto Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação) é da zona rural”, disse ela, ao afirmar que todas as reivindicações dos moradores — que vão gerar um relatório — serão listadas, discutidas na Comissão e levadas à Semed.

Atendimento assegurado

Representante da Defensoria Pública, Rodrigo Cavalcante, falou do trabalho da defensoria dentro desse processo de interiorização das ações e se colocou a disposição para ajudar a defender o direito das comunidades. Segundo ele, por enquanto a Defensoria atende de 8h às 17h, mas existe Projeto no sentido de funcionar 24 horas.

Pastora Luciana, que morou na comunidade de Jaraqui, no Rio Negro, colocou seu mandato à disposição das comunidades e disse que vai somar no sentido de lutar pela melhoria e qualidade da Educação e Saúdes.

Já Professor Samuel, por sua vez, considerou que as reivindicações dos moradores são reais e verdadeiras. “Não existe transformação sem Educação. Por isso queremos contribuir casa vez mais e temos buscado isso nas comunidades”.

COMED - AUDIENCIA PUBLICA ZONA RURAL_ROBERVALDO ROCHA


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Quem sou eu

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Manaus, Amazonas, Brazil
Waldemir José atua em movimentos populares, característica iniciada desde que era Agente Pastoral da Igreja Católica em Petrópolis. Foi presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes). Além disso,também foi um dos fundadores do cursinho Pré-Vestibular “Alternativo” de Petrópolis, projeto que hoje se transformou na ONG "Alternativo Vicente Ferreira da Silva”, onde se tornou sócio-fundador. No fórum do Orçamento Participativo de Manaus Waldemir atuou como coordenador, o que lhe proporcionou um grande conhecimento técnico no que diz respeito ao trato com o orçamento público. Waldemir José também foi assessor do Movimento Popular de Luta pela Drenagem do Igarapé da Cachoeirinha. Além desses elos com as comunidades, Waldemir José também apresenta ações incisivas na linha das atividades político-partidária. Vive diariamente a dinâmica partidária do PT, tendo concorrido em dois pleitos para deputado estadual e em um para vereador e foi presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores. Em 2009 foi vereador,ocupando a vaga deixada por Marcelo Ramos, fez a diferença no parlamento Municipal, elevando o nível da política na Camara Munucipal de Manaus.