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quarta-feira, 20 de maio de 2015

Waldemir diz que o gerenciamento do Centro de Controle Operacional do transporte público deve ser da Prefeitura

O parlamentar irá requerer do SMTU informações de quando será disponibilizada aos usuários a movimentação dos ônibus - Foto: Tiago Corrêa/CMM

Por conta da visita técnica da Comissão de Transporte, Viação e Obras Públicas da Câmara Municipal de Manaus (CTVOP/CMM) ao Centro de Controle Operacional de Manaus (CCO), apresentado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), o vereador Waldemir José (PT)  anunciou na manhã desta terça-feira (19), que fará várias ações para que o controle de operações do transporte público seja realizado exclusivamente pela Superintendência Municipal de Transporte Urbano (SMTU).

Como ações, o parlamentar irá requerer do SMTU informações de quando será disponibilizado aos usuários a movimentação dos ônibus e solicitará instalação de terminal de CCO na Câmara para consulta dos vereadores. Além disso, indicará que a SMTU se articule com a Secretaria de Estado de Segurança Pública para proporcionar, via CCO, mais segurança aos trabalhadores do sistema de transporte público e aos usuários.

Na opinião de Waldemir José, o evento da apresentação do CCO reafirma a atuação secundária do SMTU e, logicamente, da Prefeitura no controle do sistema de transporte público da cidade. “Se a prefeitura não controlar os custos e o serviço do sistema, não saberá verdadeiramente quanto será a tarifa de ônibus e nem cobrará as melhorias necessárias no transporte público”, disse o parlamentar.

Ele lembrou também, que a Prefeitura hoje já não fiscaliza os serviços que são prestados pelas concessionárias e se abrir mão do CCO de nada adiantará um mecanismo moderno de controle e fiscalização, uma vez que quem fiscalizará será o mesmo que executará os serviços.
“Logicamente que não há transparência nessa metodologia. Como pode os empresários fiscalizar os serviços que eles mesmos prestam? Não haverá participação da população no gerenciamento do sistema e a Prefeitura não punirá as empresas que não cumprem os contratos”, concluiu Waldemir.

Assessoria de Comunicação
Jane Coelho
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janercazevedo@yahoo.com.br



quarta-feira, 13 de maio de 2015

Waldemir propõe emenda que cria Fundo Municipal para manutenção e reparos dos aparelhos públicos municipais


 Objetivando a obtenção de recursos permanentes para manutenção e pequenos reparos dos aparelhos públicos municipais, o vereador Waldemir José (PT) anunciou na manhã desta terça-feira (12), na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que apresentará emenda à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para que a Prefeitura crie um Fundo Municipal que servirá para pequenas obras nos setores do município.  

De acordo com parlamentar, durante as fiscalizações que ele realiza frequentemente nas escolas, unidades de saúde, estações de ônibus, dentre outros, observou que existem alguns pequenos problemas que poderiam ser corrigidos por iniciativa do gestor logo que surgirem,  sem prejudicar o funcionamento do local e promovendo a manutenção do espaço.

Waldemir José deu como exemplo, telhas quebradas que seria logo substituídas sem precisar de uma empreiteira; uma torneira que quebra e poderá ser trocada ou concertada; lâmpadas que poderiam ser substituídas sem precisar que a Prefeitura faça a  troca. Além disso, ele mencionou que a falta de manutenção resulta numa reforma obrigatória posteriormente, o que gera custos e prejuízos ao município por falta de medidas preventivas.

“O objetivo da proposta é manter o que temos ao invés de reconstruirmos, o que geralmente causa transtorno à população e prejuízo para o município. Uma telha quebrada, quando chove, inunda todo o ambiente e acaba danificando móveis, equipamentos e materiais e, principalmente, obriga a suspensão das atividades nesses órgãos”, afirmou Waldemir José.

As emendas à LDO deverão ser protocolizadas junto à Mesa Diretora da CMM, nesta quarta-feira (13), prazo determinado pelo regimento interno da Câmara Municipal.


terça-feira, 12 de maio de 2015

Waldemir aciona MPT contra a Prefeitura e as empresas terceirizadas das escolas municipais

O vereador Waldemir José protocolizou a representação no MPT/AM . Foto Cila Reis 

Com o objetivo de obrigar a Prefeitura de Manaus e as empresas terceirizadas a regularizar suas obrigações trabalhistas referentes aos direitos dos trabalhadores terceirizados das escolas rurais e da área urbana, o vereador Waldemir José (PT) esteve na tarde desta segunda-feira (4) em reunião com a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT/AM), Auzira Melo Costa, para oficializar a denúncia por meio de representação e cobrar a aplicação da medida.

A iniciativa surgiu a partir das fiscalizações que o parlamentar realizou nas escolas da rede municipal de ensino, onde constatou que os funcionários da empresa JM Serviços Profissionais, Construção e Comércio, que prestava serviço para Prefeitura até o início deste ano, não pagou até hoje o 13º, rescisão de contrato e FGTS dos funcionários que atuam na conservação, limpeza e merenda escolar. Além disso, a empresa Aldri Serviços Ltda que cuida da segurança das escolas atrasa o pagamento mensal e as férias de seus trabalhadores.

Para Waldemir José, essa situação é absurda, pois “o prefeito tem se descuidado da atuação das terceirizadas que, dentre outros casos, não pagam os direitos de seus funcionários. É uma irresponsabilidade e falta de compromisso com os trabalhadores. Quando se trata de repassar ‘mesada’ aos empresários há recursos, já para trabalhadores nunca há dinheiro”, disse.

Durante a conversa, a procuradora Alzira Costa acatou o pedido do parlamentar e disse que abrirá inquérito contra essas empresas individualmente e chamar a Prefeitura a cumprir suas obrigações de contratante.  

O vereador Waldemir José em audiência com a procuradora Alzira Costa, no MPT/AM - Foto : Cila Reis 




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Waldemir quer esclarecimentos sobre os contratos de coleta de resíduos sólidos da cidade

Para Waldemir José, é necessário esclarecer essa situação, tendo em vista que após 12 anos a Tumpex permanece com contrato - Foto: Tiago Corrêa/CMM

 Diante da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em pedir a anulação dos contratos de serviços de coletas de lixo da cidade, entre a Prefeitura e as empresas Tumpex e Limpel, publicado pelo site Amazonas Atual, o vereador Waldemir José (PT) deu entrada nesta segunda-feira (11), no documento que convoca a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) para prestar esclarecimentos ao plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre esse contrato que existe desde 2003 sem licitação.

De acordo com matéria, o contrato com as empresas Tumpex – Empresa Amazonense de Coleta de Lixo Ltda. e a Limpel Limpeza Urbana Ltda. que prestam serviços de coleta e destinação do lixo atualmente foi feito em 2003, durante a gestão do então prefeito Alfredo Nascimento, por meio de licitação, no valor de  R$ 58.921.978,80 para a primeira e R$ 58.565.633,40 para a segunda e o contrato deveria valer somente por 5 anos.
Para Waldemir José, é necessário esclarecer essa situação, tendo em vista que após 12 anos a Tumpex permanece com contrato e a Limpel foi substituída em 2005 pela Enterpa Engenharia Ltda., na gestão de Serafim Corrêa (PSB) e  substituída pela Construtora Marquise Ltda. na gestão de Artur Neto (PSDB) com um contrato no valor de R$ 520.519.710,88 para as duas empresas, quatro vezes maior que o contrato inicial, transações efetivadas sem licitação.

“Na minha avaliação existem irregularidades nesse contrato, portanto a Semulsp precisa esclarecer o porquê continuam com os serviços de uma empresa cujos prazos de licitação já expiraram, sem realizar nova licitação, com valores altíssimos e sem prestarem adequadamente o serviço, conforme constatei nas fiscalizações nas escolas, onde os terrenos estão sem limpeza há muito tempo”, disse Waldemir.

Por conta disso, ele solicitou também a realização de audiência pública para esclarecer o assunto e disse que se comprovado as informações do TCE entra rá com pedido de CPI para investigar o contrato de prestação de serviços da coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos da cidade. 

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Jane Coelho
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Leia mais no site: http://www.cmm.am.gov.br/waldemir-jose-quer-esclarecimentos-sobre-os-contratos-de-coleta-de-residuos-solidos-da-cidade/






quinta-feira, 7 de maio de 2015

Waldemir quer esclarecimento sobre falta de merenda nas escolas

De acordo com parlamentar, a falta de merenda escolar é um problema constante em quase toda a rede municipal de ensino - Foto: Tiago Corrêa/CMM


Objetivando esclarecer os motivos que levam ao atraso da entrega da merenda nas escolas municipais, o vereador Waldemir José (PT) apresentou nesta quarta-feira (6), requerimento solicitando que representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) compareça à Câmara Municipal de Manaus para dar explicações sobre o assunto.

De acordo com parlamentar, a falta de merenda escolar é um problema constante em quase toda a rede municipal de ensino, conforme ele constatou durante as fiscalizações que realiza desde o ano passado.

Nesta semana, Waldemir visitou as escolas Tereza Rosa Aguiar Abtibol, localizada no bairro São Francisco, zona sul da cidade e Dr. João Queiroz, na cidade Nova, zona norte da cidade, e em ambas estava faltando merenda e alguns dos poucos produtos que havia estavam com prazo de validade vencido.
Fiscalização na escola municipal Dr. João Queiroz - Zona Norte de Manaus



“Esses constantes atrasos não podem ocorrer. Além disso, o cardápio escolar não é diversificado. Por isso, é importante que a Semed venha a essa Casa explicar para os vereadores e para sociedade o porquê desses atrasos na entrega da merenda”, concluiu.

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Waldemir realiza fiscalização em escola do bairro São Francisco

 
Ele também informou que já encaminhou representação ao Ministério Público do Estado (MPE), no mês de março deste ano - Foto: Tiago Corrêa/CMM
Como continuidade da fiscalização nas escolas municipais, o vereador Waldemir José (PT) visitou na tarde desta segunda-feira (5) a escola Tereza Rosa Aguiar Abtibol, localizada no bairro São Francisco, zona sul da cidade.  De acordo com o parlamentar, “a situação da escola é precária. Falta de material de expediente à merenda escolar”.

Como a maioria das escolas fiscalizadas por Waldemir José, essa não foi diferente. Além da falta de merenda escolar, falha denunciada pelos pais de alunos, a escola, até o momento, não recebeu fardamento escolar. O material de expediente, limpeza e higiene é adquirido com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), dinheiro do Governo Federal destina à melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas.

Além disso, a escola passou por reforma em 2013, mas já está precisando de novos reparos. Falta limpeza no terreno da escola e as salas de aula são climatizadas, porém de forma precária devido à falta de lavagem e manutenção nos condicionares de ar.

Para Waldemir José, a realidade da escola Tereza Abtibol  é “a demonstração real da situação da educação municipal. Não há comprometimento da Prefeitura com a educação do município”, disse

Por conta disso, após conclusão de mais um ciclo de fiscalização, ele entregará à Secretaria Municipal de Educação um relatório com as resultados dessas visitas para que providências sejam tomadas para melhoria da educação nas escolas.

Fiscalização

Para Waldemir José, a realidade da escola Tereza Abtibol é a demonstração real da situação da educação municipal - Foto: Cila Reis

Como continuidade da fiscalização nas escolas municipais, o vereador Waldemir José (PT) visitou na tarde desta segunda-feira (5) a escola Tereza Rosa Aguiar Abtibol, localizada no bairro São Francisco, zona Sul da cidade. De acordo com o parlamentar, “a situação da escola é precária. Falta de material de expediente à merenda escolar”.

Como a maioria das escolas fiscalizadas por Waldemir José, essa não foi diferente. Além da falta de merenda escolar, falha denunciada pelos pais de alunos, a escola, até o momento, não recebeu fardamento escolar. O material de expediente, limpeza e higiene é adquirido com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), dinheiro do Governo Federal destina à melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas.

Além disso, a escola passou por reforma em 2013, mas já está precisando de novos reparos. Falta limpeza no terreno da escola e as salas de aula são climatizadas, porém de forma precária devido à falta de lavagem e manutenção nos condicionares de ar.

Para Waldemir José, a realidade da escola Tereza Abtibol é “a demonstração real da situação da educação municipal. Não há comprometimento da Prefeitura com a educação do município”, disse. Por conta disso, após conclusão de mais um ciclo de fiscalização, ele entregará à Secretaria Municipal de Educação um relatório com as resultados dessas visitas para que providências sejam tomadas para melhoria da educação nas escolas.



Assessoria de Comunicação
Jane Coelho
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janercazevedo@yahoo.com.br

Waldemir hipoteca apoio aos assistentes sociais do município

Na opinião do vereador, a decisão do desembargador é questionável, uma vez que sua filha é diretora-presidente da Fundação Municipal de Apoio ao Idoso Dr. Tomas - Foto: Tiago Corrêa/CMM

Diante da liminar que obrigou a suspensão da greve dos assistentes sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), concedida pelo desembargador Ari Jorge Moutinho na última quinta-feira, o vereador Waldemir José (PT) protocolizou nesta segunda-feira (4), moção de apoio à categoria.

Na opinião do parlamentar, a decisão do desembargador é questionável, uma vez que sua filha é diretora-presidente da Fundação Municipal de Apoio ao Idoso Dr. Tomas, portanto ela faz parte da administração do município. O que impede qualquer atuação do magistrado na causa.

“O desembargador Ari Moutinho deveria dizer em alto e bom som que não poderia fazer esse julgamento, por ter familiares ligados diretamente aos interessados pela suspensão da greve. Infelizmente esse tipo de atitude é somente para prejudicar um legítimo direito dos trabalhadores”, disse Waldemir José.

Por isso, o parlamentar hipotecou moção de apoio à categoria de assistentes sociais da cidade devido a sua luta para melhorar a política de assistência no município.

GREVE DOS PROFESSORES DO PARANÁ

Além disso, o vereador Waldemir José hipotecou também moção de desagravo aos professores estaduais do Paraná pela forma truculenta com que o governador do  Paraná, Beto Richa (PSDB),  tratou o movimento de paralisação dos professores, na última resultando em mais de 200 profissionais de educação feridos, muito de forma grave.

“Essa situação não pode ser aceita com normal. Nada justifica a violência. Os professores de forma democrática lutavam pelos seus direitos e foram reprimidos de forma truculenta pelo governo do Estado. Quero somar a minha voz a vozes dos professores de todo Brasil que nesse dia estão de luto por causa do ataque a democracia”, disse.


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Quem sou eu

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Manaus, Amazonas, Brazil
Waldemir José atua em movimentos populares, característica iniciada desde que era Agente Pastoral da Igreja Católica em Petrópolis. Foi presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes). Além disso,também foi um dos fundadores do cursinho Pré-Vestibular “Alternativo” de Petrópolis, projeto que hoje se transformou na ONG "Alternativo Vicente Ferreira da Silva”, onde se tornou sócio-fundador. No fórum do Orçamento Participativo de Manaus Waldemir atuou como coordenador, o que lhe proporcionou um grande conhecimento técnico no que diz respeito ao trato com o orçamento público. Waldemir José também foi assessor do Movimento Popular de Luta pela Drenagem do Igarapé da Cachoeirinha. Além desses elos com as comunidades, Waldemir José também apresenta ações incisivas na linha das atividades político-partidária. Vive diariamente a dinâmica partidária do PT, tendo concorrido em dois pleitos para deputado estadual e em um para vereador e foi presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores. Em 2009 foi vereador,ocupando a vaga deixada por Marcelo Ramos, fez a diferença no parlamento Municipal, elevando o nível da política na Camara Munucipal de Manaus.