Manaus, 12 de agosto de 2011.
Os parlamentares do PT, deputado estadual José Ricardo Wendling, deputado federal Praciano e vereador Waldemir José, visitaram na manhã desta sexta-feira (12) a chefe da Unidade Regional da Controladoria Geral da União (CGU/AM), Maria Esmeralda Rodrigues, para solicitar fiscalização e acompanhamento em todas as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC1 e PAC2) no Amazonas. “Há reclamações sobre atrasos nessas obras e queremos saber quais as razões”, declararam os petistas.
Na ocasião, Maria Esmeralda disse que irá priorizar o pedido, mas alegou dificuldade pela falta de pessoal – há apenas 32 funcionários na Unidade da CGU do Amazonas. “Quando realizamos grandes fiscalizações, pedimos ajuda da sede da CGU, em Brasília”, destacou a chefe da regional.
De acordo com José Ricardo, os parlamentares devem ser instrumentos de pressão social sobre as ações do poder público. “Há necessidade de saber sobre o andamento das obras, bem como valores e o que falta para ser concluído”, declarou ele, ressaltando que também irá encaminhar ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), solicitando relação de cronogramas, valores e prazos de todos os terminais hidroviários em construção no Amazonas, que foram financiados pelo Governo Federal, mas com a responsabilidade do Governo do Estado na execução dessas obras.
Já o deputado Praciano, colocou-se a disposição da CGU para propor emendas parlamentares que tragam mais recursos ao órgão. “Órgãos, como a Controladoria, devem ter estrutura adequada para fiscalizar obras no interior do Amazonas, que tem uma geografia totalmente diferenciada dos outros estados do País”.
Dados sobre as obras do PAC
Conforme dados contidos no Balanço dos 4 anos do PAC/AM, mais de 60% das obras de infraestrutura logística do PAC no Amazonas não foram concluídas. De 53 empreendimentos previstos nesse setor, apenas 21 foram concluídos até dezembro de 2010. O relatório prevê investimentos para o Estado na ordem de R$ 21,3 bilhões até 2010 e R$ 1,6 bilhões pós 2010. Somente na área de infraestrutura logística, os investimentos, de 2007 a 2010, foram de R$ 1,1 bilhão; sendo após esse período, de R$ 486,3 milhões.
O ofício entregue à CGU enumera cerca de 60 obras do PAC em andamento no Estado, dentre elas: reforma e ampliação do aeroporto de Manaus (Terminal de Passageiros); construção de 18 embarcações; modernização do Petróleo e Gás Natural Refinaria de Manaus; transmissão de energia elétrica no Jorge Teixeira; linha de transmissão de energia elétrica na interligação Tucuruí-Macapá-Manaus; Programa Luz para Todos, atingindo 81 mil ligações; regularização emergencial de abastecimento de água nas zonas Norte e Leste de Manaus, bem como construção da nova captadora e estação de tratamento de água; recuperação de igarapés e produção habitacional para reassentamento de famílias; urbanização do bairro Colônia Antônio Aleixo, além de terminais hidroviários em 40 municípios do Estado e obras de construção, pavimentação e alargamento nas BRs-317/319.
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Cristiane Silveira
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