15 agricultores das comunidades Frederico Veigas e Novo Paraíso, ambas localizadas na área do tarumã - açú, acompanhados dos vereadores Waldemir José e Ademar Bandeira, e de Antônio Fonseca assessor de Projetos Sociais da Cáritas Arquidiocesana de Manaus e da Assessoria do deputado estadual José Ricardo, estiveram ontem a tarde 16 de novembro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS.
O objetivo da pauta com secretário Marcelo Dutra era o de contestar a ação praticada pela SEMMAS da retirada dos agricultores e defender o direito de morar e produzir.
A edição especial do informativo da comunidade Novo Paraíso descreve que a “A luta pela terra, vidas já foram ceifadas e não se pode mais admitir a morte no campo. As famílias das comunidades Frederico Veigas e Novo Paraíso, querem TERRA PARA PRODUZIR, de forma sustentável e cuidar do meio ambiente” a comunidade novo paraíso existe a mais de 40 (quarenta anos). É uma comunidade tradicional que desenvolve agricultora familiar são 250 famílias que comercializavam seus produtos no feirão da SEPROR.
Apesar de haver agenda dos agricultores com o Sr. Marcelo Dutra, o secretário não reuniu com os trabalhadores rurais, alegando aos vereadores Wademir José e Ademar Bandeira que não teria alternativa ou proposta para os agricultores, que seu dever é o de zelar pela APA.
Após serem informados pelos parlamentares que o secretário Marcelo Dutra não atenderia a Comissão, disseram que iriam a secretaria de Segurança Pública para consultar a existência de ação de reintegração contra as famílias das comunidades Frederico Veigas e Novo Paraíso e de denunciar tal ação a Ministra de Direitos Humanos e ao Ministro da Justiça em Brasília.
No auditório da SEMMAS os agricultores manifestaram sua indignação contra o ESTADO e a justiça do Amazonas. “a justiça é a própria causadora da violência, se as instituições não agem os trabalhadores vão começar a agir, para defender sua terra”. trabalhador rural
Denunciaram que “existem militares que estão sendo contratados pelo senhor Bonfim, como capangas. Que justiça é essa que permite que “bandidos” policiais atirem contra trabalhadores”. Também já denunciaram a retirada de areia da comunidade, “o meio ambiente está sendo violentado e os agricultores também, e a justiça não age para corrigir essa distorção”. Denunciaram os trabalhadores rurais.
Os trabalhadores rurais apresentaram documentos do Ministério Público Federal da Procuradoria da República no Amazonas, através da recomendação N° 22/2009. Após inúmeras considerações recomendou:
Aos secretários de Meio Ambiente, ao secretário de Segurança Pública do Amazonas, ao Comandante geral da Polícia Militar e Delegado geral da Polícia civil.
Não proceder à retirada indevida das pessoas residentes na área do tarumã do igarapé do Mariano, tendo em vista que a permanência ou não das referidas pessoas na aludida localidade está submetida à apreciação do poder judiciário da união, assim como de decisão judicial de não proceder ação de retirada dos trabalhadores rurais da área.
“A justiça Federal fez um processo que consta a listagem de moradores da comunidade para preservar o direito da permanência dos agricultores” Antônio Fonseca
Durante as manifestações dos agricultores foram informados que naquele momento a polícia militar estaria executando a detenção de 4 (quatro) policiais sendo 2 (dois) da polícia civil e 2 (dois) da polícia militar.