“Plano Municipal de Educação se arrasta desde 2012”, diz Waldemir José

Vereador Waldemir José - PT - Fotografia: Tiago Corrêa/DIRCOM/CMM

Diante da falta de uma maior  efetivação da discussão em torno do Plano Municipal de Educação, o vereador Waldemir José (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira (28), para cobrar da Prefeitura a implantação do plano, proposta que se arrasta por mais de três anos.

Em função disso, ele deu entrada no requerimento que solicita da Comissão de Educação (Comed/CMM) que faça indicação à Prefeitura a fim de que a mesma promova audiências públicas nas instituições públicas de ensino superior e nas Divisões distritais da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Segundo Waldemir José, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) e as associações de professores lutam pela implantação do Plano Municipal de Educação em Manaus desde início de 2012, durante a gestão de Amazonino Mendes (PDT) e vem passando por empecilhos na administração de Artur Neto (PSDB). “Já estamos no terceiro ano do mandato de Artur e o Plano de Educação não foi ainda aprovado”, disse.

Além disso, ele mencionou que, de acordo com a Lei Federal N. 13.005/2014, estados e municípios têm até o dia 24 de junho para aprovar suas diretrizes e metas anuais até 2024 e determina também que o Plano deverá ser discutido com os gestores das redes de ensino, com órgãos específicos em colaboração com os conselhos e fóruns de educação.

“Falta pouco tempo para o encerramento do prazo e as ações da Prefeitura ainda mostram-se tímidas sobre a efetivação do plano, no sentido de democratizar e possibilizar o diálogo da sociedade sobre essa pauta. A falta de diálogo resulta na falta de consenso da sociedade a respeito de qualquer ação que Administração Municipal faça, por isso defendo a realização de um debate ampliado em torno do Plano Municipal de Educação”, concluiu.  

  

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Waldemir realiza reunião em Petrópolis para tratar da construção da feira coberta para o bairro

Para debater a metodologia de organização da comunidade em prol da luta pela construção da feira coberta do bairro de Petrópolis, o vereador Waldemir José (PT) realizou na noite desta segunda-feira (28), reunião com os moradores do bairro, com a participação dos vereadores Roberto Sabino (Pros) e Elias Emanuel (PSB).

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou em 2013 e 2014 emendas ao orçamento do município, de autoria do vereador Waldemir José, para a construção de uma feira coberta para o bairro de Petrópolis. Apesar disso, as emendas não foram executadas até o momento.

Como abertura para o debate que ocorreu na sede da ONG Alternativo de Petrópolis, Waldemir José fez exposição das fases já executadas pelo coletivo na luta pela construção da feira e informou aos participantes que, de acordo com o responsável pela efetivação das emendas, engenheiro da Prefeitura Falcão, “não haverá recurso suficiente para conclusão da feira, portanto outras ações deveriam ser proposta para que não haja perda da verba”. 

Além disso, o vereador Elias Emanuel informou que, segundo o Secretário Estadual de Saúde, Wagner Souza, o terreno escolhido para a construção da feira foi devolvido à Secretaria Estadual de Saúde (Susam) para construção da Central de Regularização da Saúde, implicando a falta de terreno para construção da feira.

Para o vereador Waldemir José, diante dessa situação, “só resta duas alternativas: Direcionar essa verba para outra obra em Petrópolis ou procurar o prefeito para abrir um diálogo com a comunidade, mantendo-se a luta pela construção da feira coberta. Eu penso que temos que manter a decisão de lutarmos pela feira”, disse o parlamentar, solicitando aos moradores que expusessem suas opiniões.

Elias Emanuel disse entender que o “recurso é pouco, mas daria para começar a construção, porém o maior problema para execução da emenda é a falta de terreno. Portanto, não adianta procurar o prefeito e sim o governador José Melo (Pros)”.

Já, a enfermeira Nazaré Ribeiro, moradora do bairro, disse que a Central de Sistema de Regulação poderia ser construída em qualquer lugar, tendo em vista que a obra não beneficia diretamente a população. “É apenas para trabalhos burocráticos da Susam, não trará melhorias para a população do bairro. Penso que poderíamos insistir nesse terreno, caso contrário, sugiro que procuremos um outro terreno para construir a feira, o que não dá é para desistirmos de nossa historia antiga de lutas pela efetivação desse projeto”, afirmou.

Antônio Nicácio, disse que falta vontade política para execução da emenda. “Esse mesmo terreno já foi desapropriado uma vez pela Prefeitura, portanto desapropriação depende de vontade política. Acho que qualquer m terreno poderia ser desapropriado. O importante é que o projeto saia do papel. Sou a favor que continuemos pela luta da feira”, afirmou.

Após definido, por meio de votação unânime, que a luta pela construção da feira coberta deve continuar, foi encaminhado que a Comissão de moradores, por intermédio de documento assinado pelos três parlamentares, agendará uma conversa com o prefeito Artur Neto (PSDB) e a Susam para tratar da situação da emenda da feira.

*Fotos: Cila Reis

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