Vereador solicita da Arsam informações sobre contrato da Águas do Amazonas

Os parlamentares do PT-  Waldemir José, Praciano e José Ricardo em visita a ARSAM 

O vereador Waldemir José, em companhia dos deputados estadual José Ricardo Wendling e federal Francisco Praciano, ambos do PT, reuniram-se com diretores e a Ouvidora da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), Geracide Castelo Branco; na ocasião, solicitaram informações sobre os investimentos feitos pela empresa Águas do Amazonas. Essas informações vão ajudar na luta para solucionar o problema da falta de água que atinge cerca de 600 mil pessoas em Manaus

“Queremos saber de quanto foi esse investimento e onde esses recursos foram realmente empregados durante o período do contrato de concessão de serviços de água em Manaus”, disse Waldemir José. O vereador adiantou que os diretores da Arsam se comprometeram a fornecer todas as informações sobre a atuação da Águas do Amazonas. Os parlamentares querem também fazer uma comparação entre as informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os dados da Arsam sobre o número de pessoas que não são atendidas pelo serviço de distribuição de água em Manaus.

Durante a vista, os diretores da Arsam confirmaram que a Águas do Amazonas recebeu, em 2011, 16 multas, somando um total de R$ 2.677 milhões. As multas vão desde o não cumprimento da meta de cobertura dos serviços de esgotos, assim como por não cumprimento da meta de percentagem de tratamento de esgotos gerados, igualmente pelo não cumprimento da meta de percentagem de perda de distribuição de água. A empresa foi multada também por omitir informações nos relatórios mensais e por deixar de cumprir o escopo mínimo do Plano Quinquenal de Exploração dos Serviços.

Waldemir José anuncia a criação do Fórum das Águas e Caravana da Água

Foto Plutargo Botelho

O vereador Waldemir José (PT) anunciou nesta segunda-feira (05) a criação do Fórum das Águas, com a participação da sociedade civil, do Sindicato dos Urbanitários, representantes da Igreja Católica e de associações e bairros. O objetivo é discutir qual a solução para o problema da água na cidade de Manaus. A primeira reunião está marcada a próxima terça-feira (06) na Igreja São Mateus, no bairro Zumbi dos Palmares, zona Leste.

Ao mesmo tempo, está sendo criada a Caravana das Águas, com o objetivo de percorrer os vários bairros da cidade coletando assinaturas para a realização de um plebiscito para saber se a população deseja que a empresa Águas do Amazonas continue a realizar o serviço de captação e distribuição de água. A primeira Caravana vai percorrer, na quinta-feira (08), os bairros: Grande Vitória, Nova Floresta, Zumbi e Armando Mendes. Já foram entregues as primeiras 20 mil assinaturas para o plebiscito, mas segundo Waldemir José, a intenção é coletar 100 mil assinaturas.

Tanto o Fórum quanto a Caravana das Águas vão atuar normalmente, mesmo que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) comece a investigar o contrato de concessão do serviço de distribuição de água assinado entre a Prefeitura e a empresa Águas do Amazonas. Waldemir José destacou, ainda, que se a CPI for implantada, a presidência deve ficar com o proponente da proposta, com é tradição no Legislativo brasileiro, diferente do que está sendo anunciado, de entregar para a Comissão Especial da Água os trabalhos da CPI.

O vereador petista disse, ainda, que vai protocolar Projeto de Resolução que visa disciplinar a questão da CPI, determinando a formação e prazos para que a presidência da Câmara Municipal instale a Comissão de Inquérito. Atualmente, não existe um prazo definido para que a CPI seja instalada. No entanto, depois de instalada, a Comissão tem prazo de 90 dias para fazer as investigações e apresentar um relatório final.