Com
o objetivo de promover o direito ao passe livre aos estudantes que
moram em Manaus, o vereador Waldemir José (PT) apresentou e a Câmara
Municipal de Manaus (CMM) aprovou na manhã desta quarta-feira (29),
audiência Pública para discutir a implantação do passe livre para
os estudantes da cidade de Manaus.
Para
o parlamentar, que já tem uma proposta de emenda à Lei Orgânica do
Munícipio (Loman) tramitando na Câmara, que assegura 120 passes aos
alunos matriculados no ensino fundamental, médio e superior, das
redes pública e privada, também os alunos dos cursos de educação
para jovens e adultos, bem como de cursos técnicos e
profissionalizantes reconhecidos pelo Ministério da Educação, a
decisão é possível ser efetivada em Manaus.
“O
passe livre para estudantes já é uma realidades em várias cidades
brasileiras, temos o exemplo de Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do
Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Brasília. Além disso, Manaus é a 6ª
cidade mais rica do país e o Amazonas tem o 12º maior Produto
Interno Bruto nacional (PIB), segundo dados do IBGE”, disse
Waldemir.
Ele
lembrou também que a proposta do Governo
Federal, que destina 75% dos recursos dos Royalties do petróleo à
educação, contribuirá para que o município tenha total condição
de arcar com as despesas do passe livre em Manaus.
Serão
convidados a participar dessa audiência representantes do Governo do
Estado, da Prefeitura, das escolas municipais e estaduais, dos
professores, dos movimentos estudantis, do Conselho
Regional de Economia, do Conselho Regional de Contabilidade, do
Conselho de Administração, dentre outros.
“Para
alcançarmos um ótimo índice educacional, o passe livre para os
estudantes seria um bom investimento na educação, pois onde há o
esse incentivo os índices de evasão e reprovação escolar são
baixos ”, concluiu Waldemir.
