Vereador pede participação popular e técnica em reuniões do Plano Diretor

Manaus, 30 de agosto de 2011.

Foto: Sergio Oliveira

O vereador Waldemir José (PT), que participou de todas as audiências do novo Plano Diretor de Manaus, criticou a baixa participação popular ao longo do processo, hoje (30 de agosto) durante discurso no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Foi realizada uma reunião em cada uma das seis zonas da cidade na primeira fase da discussão. Ontem, iniciou-se a primeira audiência da segunda fase do processo.

Waldemir observou que as universidades públicas do Amazonas e instituições de pesquisa não participaram dos debates, o que tem causado pouca discussão de base técnica.

Ele sugeriu que a Prefeitura de Manaus faça uma provocação para que a população e a comunidade científica participem ativamente do futuro da cidade.

Segundo Waldemir, não estão sendo priorizados nessas discussões as mudanças que vão mexer com a mobilidade urbana, tais como plano do sistema de transporte coletivo, construção de empreendimentos para a Copa do Mundo em Manaus (Arena da Amazônia), destinação de áreas para habitação popular, orla do rio Negro, construção de ciclovias.

Após “Águas do Amazonas” ser multada, vereador cobra aprovação do plebiscito

Manaus, 29 de agosto de 2011.

Foto: Plutarco Botelho

O vereador Waldemir José (PT) reforçou hoje o pedido de votação do decreto legislativo que institui plebiscito da água para que a população decida se quer continuar com a concessionária “Águas do Amazonas” prestando serviço em Manaus.

Semana passada, o prefeito Amazonino Mendes acatou a recomendação da Procuradoria do Município e aplicou 14 multas administrativas à concessionária por descumprimento contratual. Juntas, elas somam mais de R$ 2,3 milhões.

O item contratual descumprido pela empresa foi o 19.1, que garante, a partir da “inexecução parcial ou total das obrigações estabelecidas nas normais legais e regulamentares pertinentes e/ou no contrato”, ao poder concedente, a garantia da ampla defesa, podendo o mesmo aplicar à concessionária como forma de sanções advertência, multa ou decretação da caducidade da concessão.

A Águas do Amazonas passou a atuar no Estado em 2000, após a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) ter sido vendida por R$ 208 milhões.

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Isaac Tayah, reforçou o problema da concessionária na tribuna, dizendo: “Tem que tirar essa empresa mesmo. Não em mais espaço pra mentira”.

WALDEMIR QUER CADASTRO PÚBLICO DOS BENEFICIADOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA

Com objetivo de dar mais transparência aos atos públicos, o vereador Waldemir José (PT), vai apresentar projeto de lei obrigando  o Executivo Municipal a  disponibilizar no Portal da Transparência da Prefeitura, o nome, número do CPF e endereço de todos os beneficiários dos projetos sociais promovidos pela Prefeitura de Manaus. Entre eles estão o Bolsa Universidade; o Bolsa Família Municipal; o Leite para o Meu Filho; e os programas habitacionais.

Para o vereador petista, o Projeto de Lei visa uma fiscalização dos atos do Poder Público pela sociedade e acompanhar melhor a efetivação dos critérios para concessão de benefícios aos mais carentes, evitando assim, fraudes e apadrinhamentos. “A sociedade precisa acompanhar de perto quem são as pessoas que estão sendo beneficiadas de forma a evitar fraudes e tornar transparente o processo de seleção e escolha”.    

BOLSA UNIVERSIDADE

Este ano, o Bolsa Universidade foi denunciado ao Ministério Público do Estado (MPE), depois de denuncias de que  membros da Prefeitura de Manaus “vendiam” o benefício a pessoas que não se encaixavam no perfil de bolsistas.

LEITE DO MEU FILHO

Lançado pela Prefeitura de Manaus no último dia 17, o Programa de Nutrição Infantil “Leite do Meu Filho” será executado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), como parte da política de combate à desnutrição e à mortalidade infantil. 

BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL

A Prefeitura de Manaus tem afirmado que paga uma bolsa complementar aos 60 mil beneficiários do Programa Bolsa Família do Governo Federal

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MINHA CASA, MINHA VIDA

A prefeitura de Manaus assinou o termo de adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida, que dará o primeiro passo para a implantação do programa habitacional do Governo Federal. Enviará para a aprovação da Câmara Municipal de Manaus uma lei de isenção de impostos desonerando a construção das casas do programa.

Vereador acompanha vistoria dos ônibus no DETRAN

O vereador Waldemir José (PT) irá hoje ( 23.08.2011), às 14:30h, no  Centro de Vistoria do Departamento Estadual de Transito  do Amazonas – DETRAM, localizado na Av. Andre Araújo,  bairro  do Aleixo, para acompanhar a vistoria e emplacamento dos ônibus do Sistema do transporte coletivo de Manaus. Essa decisão foi acertada ontem em reunião entre vereador, o deputado estadual José Ricardo e a presidenta do DETRAN Mônica Melo.

O vereador Waldemir José é autor do pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI que busca investigar a licitação do transporte coletivo e de um Mandado de Segurança que pede a instalação da CPI pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus. No último dia 02 de agosto, o petista entregou a CMM 61 mil assinaturas colhidas da população pedindo a efetivação da CPI.

Parlamentares visitam chefe da CGU no Amazonas para solicitar fiscalização nas obras do PAC no Estado

Manaus, 12 de agosto de 2011.

Os parlamentares do PT, deputado estadual José Ricardo Wendling, deputado federal Praciano e vereador Waldemir José, visitaram na manhã desta sexta-feira (12) a chefe da Unidade Regional da Controladoria Geral da União (CGU/AM), Maria Esmeralda Rodrigues, para solicitar fiscalização e acompanhamento em todas as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC1 e PAC2) no Amazonas. “Há reclamações sobre atrasos nessas obras e queremos saber quais as razões”, declararam os petistas.

 

Na ocasião, Maria Esmeralda disse que irá priorizar o pedido, mas alegou dificuldade pela falta de pessoal – há apenas 32 funcionários na Unidade da CGU do Amazonas. “Quando realizamos grandes fiscalizações, pedimos ajuda da sede da CGU, em Brasília”, destacou a chefe da regional.

 

De acordo com José Ricardo, os parlamentares devem ser instrumentos de pressão social sobre as ações do poder público. “Há necessidade de saber sobre o andamento das obras, bem como valores e o que falta para ser concluído”, declarou ele, ressaltando que também irá encaminhar ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), solicitando relação de cronogramas, valores e prazos de todos os terminais hidroviários em construção no Amazonas, que foram financiados pelo Governo Federal, mas com a responsabilidade do Governo do Estado na execução dessas obras.

 

Já o deputado Praciano, colocou-se a disposição da CGU para propor emendas parlamentares que tragam mais recursos ao órgão. “Órgãos, como a Controladoria, devem ter estrutura adequada para fiscalizar obras no interior do Amazonas, que tem uma geografia totalmente diferenciada dos outros estados do País”.

 

Dados sobre as obras do PAC

Conforme dados contidos no Balanço dos 4 anos do PAC/AM, mais de 60% das obras de infraestrutura logística do PAC no Amazonas não foram concluídas. De 53 empreendimentos previstos nesse setor, apenas 21 foram concluídos até dezembro de 2010. O relatório prevê investimentos para o Estado na ordem de R$ 21,3 bilhões até 2010 e R$ 1,6 bilhões pós 2010. Somente na área de infraestrutura logística, os investimentos, de 2007 a 2010, foram de R$ 1,1 bilhão; sendo após esse período, de R$ 486,3 milhões.

 

O ofício entregue à CGU enumera cerca de 60 obras do PAC em andamento no Estado, dentre elas: reforma e ampliação do aeroporto de Manaus (Terminal de Passageiros); construção de 18 embarcações; modernização do Petróleo e Gás Natural Refinaria de Manaus; transmissão de energia elétrica no Jorge Teixeira; linha de transmissão de energia elétrica na interligação Tucuruí-Macapá-Manaus; Programa Luz para Todos, atingindo 81 mil ligações; regularização emergencial de abastecimento de água nas zonas Norte e Leste de Manaus, bem como construção da nova captadora e estação de tratamento de água; recuperação de igarapés e produção habitacional para reassentamento de famílias; urbanização do bairro Colônia Antônio Aleixo, além de terminais hidroviários em 40 municípios do Estado e obras de construção, pavimentação e alargamento nas BRs-317/319.

 

 

 

Assessoria de Comunicação

Cristiane Silveira

3183-4388/8816-1862

Vereador vai à Justiça impedir aumento da tarifa no dia 1° de setembro

  

Para impedir o aumento da passagem de ônibus de R$ 2,25 para R$ 2,75, que entrará em vigor a partir do dia 1° de setembro, o vereador Waldemir José (PT) vai dar entrada numa ação popular na Vara da Fazenda Pública Municipal, do Fórum Henoch Reis. O aumento foi anunciado pelo prefeito Amazonino Mendes no último sábado (20), durante a entrega de 315 novos ônibus.

O argumento utilizado pelo vereador será de que não há transparência nos critérios de reajuste; de que em nenhum momento houve investigação sobre os custos reais da passagem; e a que a licitação foi realizada unicamente para referendar o reajuste.

A ação popular é um instrumento jurídico que busca impedir um prejuízo à sociedade, a partir de um ato do poder público. 

Waldemir rebate críticas do presidente da Câmara

Foto: Plutarco Botelho/CMM

O vereador Waldemir José (PT) foi à tribuna na manhã de hoje rebater as críticas feitas pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Isaac Tayah, que qualificou como “inoportuno” o mandado de segurança ingresso com pedido de liminar pelo parlamentar na última sexta-feira contra a mesa diretora, que se nega a instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Licitação do Transporte.

A entrega das 61.758 mil assinaturas populares para sensibilizar a investigação sobre o transporte também foram rechaçadas pelos vereadores de situação, como Homero de Miranda Leão (PHS), Marcel Alexandre (PMDB), Leonel Feitoza.

Waldemir disse que o seu direito de fiscalizar o transporte coletivo é legítimo e democrático. “Se o papel do vereador é fiscalizar, estou cumprindo o meu dever conferido por quem me elegeu e pela cidade de Manaus, já que 14 vereadores assinaram a CPI e mais de 61 mil pessoas apoiaram a investigação ao transporte”, ponderou. 

14º Informativo Ver. Waldemir José_PT

Waldemir propõe emendas ao projeto Passa Fácil

O vereador Waldemir José (PT) vai apresentar nesta quarta-feira duas emendas ao projeto de lei municipal 028/2011, sobre o controle do “Passa Fácil” que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

O primeiro sugere que a prefeitura passe a arrecadar a renda do transporte urbano e pague às empresas por quilometragem rodada da frota de ônibus. “Queremos que a prefeitura não só assuma o controle do ‘Passa Fácil’ como também possa ser agente arrecadadora do sistema, para que as empresas não fiquem como hoje reduzindo a frota. Isso estimula que os ônibus não fiquem nas garagens como também evita o abuso das empresas. A medida já existe em alguns sistemas”, informou Waldemir.

A outra ideia é criar a “tarifa social” que significa reduzir o valor da passagem em horários diferenciados e alternativos durante a semana. “É uma forma de compensar a retirada da tarifa ‘domingueira’ e estimular a população a usar ônibus em horários alternativos”, ressaltou.

As medidas surgiram após a Prefeitura de Manaus anunciar a proposta de aumento da tarifa de ônibus a R$ 2,80, acabar com a tarifa domingueira e com as linhas de integração. O vereador considera abusivo o aumento superior a R$ 0,50 na passagem de ônibus, já que a qualidade do serviço nunca acompanha o reajuste.

CONVITE

                          

Nesta quarta-feira (17 de agosto), às 15h, o vereador Waldemir José (PT) e o Sindicato dos Urbanitários do Amazonas vão promover um debate com a sociedade civil sobre o problema de abastecimento de água na cidade de Manaus. Durante o evento será articulado um ato público em prol da aprovação do plebiscito da água. O encontro será realizado no Sindicato dos Urbanitários do Amazonas, na Rua Barcelos, n° 2.496, Cachoeirinha.

           O evento contará com a participação de membros da Federação Nacional dos Urbanitários, que farão exposição sobre o tema: “Privatização de Água no Mundo”.

            Irão participar as representantes das entidades Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Cáritas Arquidiocesana, pastorais sociais, Sindicato dos Urbanitários do Amazonas, Federação dos Trabalhadores Urbanitários, Associação de Moradores e Amigos da Comunidade São Sebastião (AMACSS), Comunidade Arthur Bernardes, Instituto Amazônico da Cidadania (IACI). O debate também terá a colaboração do deputado estadual José Ricardo. 

Movimento Socioambiental SOS Encontro das Águas.

Manaus - Amazonas - Brasil

 

13º Informativo Eletrônico Ver. Waldemir José

Waldemir representará projeto autorizativo sobre o 14º e 15º salários dos professores

O vereador Waldemir José está elaborando um projeto de lei autorizativo da concessão do 14º e 15º salários para professores da rede pública minicipal. No início do ano letivo, em fevereiro, o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, lançou a proposta de ambos os benefícios, mas que ainda não saiu do papel.

Para Waldemir, o 14º salário oportuniza para os professores a compra de material didático, para pagamento de pequenos cursos e livros, de forma a contribuir com a formação do professor.

Indícios de fraude Representação no Ministério Público pede anulação de contrato da Semed com Instituto Cidades

Depois das acusações contra o Instituto Cidades de ter fraudado o concurso da Defensoria Pública do Estado, o vereador Waldemir José (PT) vai entrar com uma representação no Ministério Público do Estado (MPE) pedindo a anulação do contrato firmado entre o Instituto e a Semed para realização do concurso.

Waldemir já fez uma indicação na semana passada à Semed pedindo o cancelamento do contrato.

Waldemir cobra da prefeitura transferência do Terminal Pesqueiro para a União

O vereador Waldemir José (PT), após visitar a Secretaria Especial da Pesca e Aquicultura, em Brasília (DF), na última sexta-feira, voltou a cobrar da Prefeitura que envie o projeto de lei que transfere o Terminal Pesqueiro de Manaus para a União. Ele pede ainda que haja garantia que o problema da posse do terreno já tenha sido resolvido.

“A Prefeitura prometeu em julho que o documento seria enviado em breve para a Câmara Municipal de Manaus (CMM), mas até agora isso ainda não aconteceu”, disse o vereador.

Waldemir José foi recebido pelo assessor para assuntos parlamentar da Secretaria Especial da Pesca e Aquicultura, Daniel Dias, que informou que o órgão só poderá agir depois que a Prefeitura de Manaus resolver o imbróglio.

Encontro das águas

No Ministério da Cultura, o vereador foi informado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) que o órgão vai garantir a homologação definitiva do Encontro das Águas, assim como irá recorrer da decisão judicial que derrubou o tombamento do local como patrimônio histórico na semana passada.

Waldemir José cobra responsabilidade da prefeitura com as feiras de Manaus

Foto: Valter Calheiros

Após a retirada da seção que trata de privatização de feiras, o vereador Waldemir José (PT) disse que é a Prefeitura de Manaus precisa se responsabilizar pela administração correta desses espaços públicos que estão abandonados.

“Não pode continuar do jeito que está. As feiras estão sujas, abandonadas, sem fiscalização e funcionando de forma irregular. Nossa preocupação é que o poder público se responsabilize de fato pela gestão eficiente das feiras e mercados”, comentou.

No dia 28 de julho, Waldemir ingressou com uma representação no Ministério Público do Estado (MPE) denunciando que a comercialização de bancas de feiras, que são concessões púbicas, está se tornando uma prática recorrente, ignorada pela Prefeitura de Manaus.

Informativo_nº12 Ver. Waldemir José - PT

Waldemir vai a Brasília cobrar ações dos ministérios da Cultura, Pesca e Turismo

O vereador Waldemir José (PT) chegou hoje em Brasília (DF) para cumprir uma agenda em três ministérios da República sobre obras municipais que tiveram investimento do governo federal. Ele também vai levar a preocupação dos movimentos sociais pelo tombamento definitivo do Encontro das Águas, já que o Ipaam liberou ontem o licenciamento da obra do Porto das Lajes no local.

Os custos da viagem não tiveram ônibus para a Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Acompanhado do deputado estadual José Ricardo (PT), os parlamentares vão ao Ministério da Cultura (MinC) para solicitar informações acerca dos investimentos do governo federal para restauração de prédios históricos de Manaus, tais como os prédios da antiga Prefeitura de Manaus e do Mercado Adolpho Lisboa. No Minc, Waldemir irá cobrar urgência no pedido de homologação do tombamento do Encontro das Águas em patrimônio natural da humanidade, o que impedirá que a paisagem e o ambiente sejam alterados.

Ele também irá ao Ministério do Turismo na sexta-feira, já que o órgão disponibilizou milhões para a reforma e ampliação do complexo da Ponta Negra.

A preocupação de Waldemir é que, após a reforma, os prédios públicos deverão ser concedidos para a iniciativa privada.

Por último, os parlamentares petistas vão ao Ministério da Pesca e Aquicultura também na sexta para tratar sobre a situação do Terminal Pesqueiro de Manaus, que aguarda sinal da Prefeitura para equipar o espaço e colocá-lo em funcionamento.

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Assessoria de imprensa

Cinthia Guimarães

(92) 3303-2842/ 8808-0340

Waldemir José cobra esclarecimentos sobre o pedágio e transparência no concurso da SEMED

Foto: CMM

Pedágio da ponte Manaus- Iranduba

O vereador Waldemir José (PT), entrará nesta quinta-feira com requerimento à mesa diretora da Câmara Municipal de Manaus, para convocar o Secretário da Região Metropolitana de Manaus Renê Levy, para prestar esclarecimentos sobre a cobrança de pedágio na ponte Manaus-Iranduba.

Durante a sessão plenária desta manhã, Waldemir José disse que a população de Manaus irá  pagar duas vezes, caso a cobrança do pedágio seja confirmado. “O empréstimo  contratado pelo Estado para pagar as obras da ponte e a taxa para o uso da ponte, serão pagos pelos moradores de Manaus”, ressaltou.

Concurso SEMED

Após denúncias de fraude no concurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, organizado pelo Instituto Cidades, o vereador Waldemir José irá solicitar ao Secretário de Educação, Mauro Lippi, que cancele o contrato entre a Semed e esse instituto, que também realizará o concurso público dessa secretaria.

Para Waldemir, essa ação é uma forma de prevenir futuros transtornos à população. “O Instituto Cidades não está com credibilidade para organizar novos concursos públicos depois do que houve com o concurso da Defenoria Pública”, disse.

Assessoria

Jane Azevedo

Contato: 8405-0486

Vereador: 9985-4467

Informativo nº 11_25.07 a 02.08.2011

Informativo nº 11 - de 25.07 a 02.08.2011

Waldemir viaja a Brasília para cobrar providências dos ministérios sobre obras municipais

Ver. Waldemir José - PT - Foto: Plutarco Batelho/CMM

O vereador Waldemir José (PT) viaja nesta quinta-feira a Brasília (DF) cobrar providências a três ministérios da República sobre obras municipais que tiveram investimento do governo federal. Waldemir ressalta que os custos da viagem são bancados com recursos próprios, sem diárias da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Acompanhado do deputado estadual José Ricardo (PT), os parlamentares cumprem agenda no Ministério da Cultura (MinC) para solicitar informações acerca dos investimentos do governo federal para restauração de prédios históricos de Manaus, tais como os prédios da antiga Prefeitura de Manaus e do Mercado Adolpho Lisboa.

Ele também irá ao Ministério do Turismo, já que o órgão disponibilizou milhões para a reforma e ampliação do complexo da Ponta Negra.

A preocupação de Waldemir é que, após a reforma, os prédios públicos deverão ser concedidos para a iniciativa privada.

Por último, os parlamentares petistas vão ao Ministério da Pesca e Aquicultura para tratar sobre a situação do Terminal Pesqueiro de Manaus, que aguarda sinal da Prefeitura para equipar o espaço e colocá-lo em funcionamento.

Transporte coletivo - Waldemir José promete acionar a Justiça, caso CPI contunue engavetada

Dep. Estadual José Ricardo e Ver. Waldemir José, na Presidência da Câmara Municipal de Manaus, protocolo (02.08.11) do abaixo assinado CPI Licitação do Transporte. Foto: Plutarco Botelho/CMM

Após um mês e meio de coletas feitas com apoio de militantes e de movimentos sociais, o vereador Waldemir José (PT) entregou hoje as 61.758 assinaturas em prol da instalação da CPI da Licitação do Transporte à presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Caso a mesa diretora da CMM decida ignorar o pedido de instalação, o parlamentar promete acionar a Justiça.

O deputado José Ricardo (PT) também apoiou a ação, que teve ainda a participação do deputado federal Francisco Praciano (PT), da Cáritas, Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), das pastorais sociais da Igreja Católica, da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas, entre outras.

 “Essas assinaturas significam a insatisfação de mais de 61 mil cidadãos com o sistema de transporte coletivo de Manaus. Isso só já seria motivo de atitude de mobilização do Poder Legislativo. Mas, lembremos o processo licitatório irregular que ocorreu este ano e que ficou por isso mesmo”, ressaltou Waldemir.

A CPI, protocolada no dia 6 de junho, contou com a adesão dos vereadores Ademar Bandeira (PT), Cida Gurgel (PRP), Elias Emanuel (PSB), Hissa Abrahão (PPS), Jaildo dos Rodoviários (PRP), Joaquim Lucena (PSB), Lúcia Antony (PCdoB), Massami Miki (PSL), Mário Frota (PDT), Socorro Sampaio (PP), Reizo Castelo Branco (PTB), Vilma Queiroz (PTC), Wilton Lira (PTB) e Waldemir José (PT), que é proponente.

O objetivo é investigar licitação do transporte público em Manaus, já que, regularmente, se repetem as mesmas empresas e os mesmos proprietários do sistema em cada nova operação. O processo licitatório foi iniciado em dezembro de 2010, quando três empresas em atual operação se desligaram do consórcio Transmanaus para participar da licitação com outros nomes.

O vereador cita que a passagem aumentou de R$ 2 para R$ 2,75 em dois anos de gestão, no entanto, a frota de ônibus e a regularidade com que operam continuam em péssimas condições.

Entrega do abaixo-assinado da CPI da Licitação do Trasporte Público de Manaus

No dia 06/12/2011 - Protocolo da CPI da Licitação com a presença dos Movimento Sociais na Presidência da Câmara Municipal de Manaus
Foto: CMM

O Vereador Waldemir José(PT) entregará na manhã desta terça-feira(02/08) as mais de 61 mil assinaturas do abaixo-assinado de apoio da população da cidade de Manaus à Instalação da CPI da licitação do Transporte Público de Manaus, iniciativa que visa pressionar a presidência da CMM a instalar a Comissão Parlamentar para investigar o processol licitatório que tem indícios de fraude.

Hora: 10h

Local: Plenário da Câmara Municipal de Manaus