Vereador Waldemir José - PT |
O líder o Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal
de Manaus (CMM) vereador Waldemir José, na manhã desta segunda-feira (04),
durante o pequeno expediente da Sessão Plenária, cobrou da Prefeitura de Manaus
medidas urgentes para reabertura da Biblioteca Municipal João Bosco Pantoja Evangelista, também o
cronograma de instalação das bibliotecas nas escolas municipais, conforme
previsto na Lei Federal N0. 12.244 de 2010.
Enquanto os estudantes da rede pública de ensino são privados
de ler e pesquisar dentro da escola, por falta de bibliotecas escolares, a
Biblioteca Municipal João Bosco Evangelista, localizada na rua Monsenhor
Coutinho, no centro, está há mais de 14 meses fechada, aguardando reparos na
instalação elétrica e hidráulica, bem como reforma em seu espaço físico. Por
ocasião desse grave problema, o vereador Waldemir José disse em discurso que
prefeitura de Manaus tem que levar a sério a formação dos alunos da rede
pública e solicitou reabertura da
biblioteca municipal.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), das 492 escolas existentes na
cidade 278 não possuem biblioteca, mas
mesmo assim recebem um acervo anual do Programa Nacional de Bibliotecas nas
Escolas (PNBE) para ajudar nas pesquisas e trabalhos escolares dos alunos.
A Lei Federal 12.244/10 determina que todo o sistema de
ensino do país deverá desenvolver esforços para a universalização das
bibliotecas escolares num prazo máximo de 10 anos, a contar data de sua
publicação. No artigo 1º diz que as
instituições de ensinos públicas ou
privadas do país deverão ter bibliotecas disponíveis aos alunos.
Para o vereador petista,
Manaus vem descumprindo a Lei há vários anos e para cumpri-la é necessário que a prefeitura
construa 3,3 bibliotecas por ano até 2020. “A biblioteca é um instrumento que
ajuda na formação dos alunos. É de extrema necessidade a construção desses
espaços nas escolas. Os estudantes de Manaus não podem ser prejudicados na sua
formação”, disse.
O líder petista solicitou, ainda, da prefeitura, por meio de
requerimento, o cronograma de construção de bibliotecas nas escolas municipais,
para acompanhar e fiscalizar o andamento. “Irei cobrar celeridade nessa pauta
para que se cumpra, urgentemente, a Lei Federal evitando maiores danos à
população da cidade”, concluiu.
Assessoria de Comunicação
Jane CoelhoContato: 8821-2885/ 3303-2843