A A emenda do vereador Waldemir José
(PT) que assegura 120 passes livres a estudantes recebeu parecer contrário na
Casa Legislativa - FOTO: Tiago Corrêa - DIRCOM/CMM
Diante do parecer contrário da Comissão Especial de Revisão da Lei
Orgânica do Município de Manaus (Cerloman) da Câmara Municipal de Manaus à
emenda sobre o direito ao passe livre aos estudantes de Manaus, o vereador
Waldemir José (PT), autor da proposta, solicitou aos demais vereadores que
derrubassem o parecer para que esse direito seja assegurado. A solicitação foi
feita nesta segunda-feira (24), durante a Sessão Plenária.
A emenda
que assegura 120 passes livres aos alunos matriculados no ensino fundamental,
médio e superior, das redes pública e privada, que está em tramitação na Casa
Legislativa, já recebeu parecer contrário sob a justificativa de que não houve
uma ampla discussão, com a realização de Audiências Públicas com os setores
envolvidos e também com o Executivo Municipal.
Para
Waldemir José, a justificativa do relator “foi devido à falta de informações a
respeito do passe livre e também como implementá-lo. Ao invés de abrir o debate
sobre a proposta, ele resolveu nega-la porque é mais cômodo”.
Além disso,
diz o parlamentar, o passe livre para estudantes já é uma realidade em várias
cidades temos o exemplo de Recife, São Paulo, Pelotas, Porto Alegre, Goiânia,
Maricá e Brasília. Manaus, sendo a 6ª cidade mais rica do país e o Amazonas
sendo o estado com o 12º maior Produto Interno Bruto nacional (PIB), teria
condições para arcar com o benefício.
“É
possível ser implantado, basta vontade política do prefeito Artur Neto (PSDB).
Cidades como Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e Goiânia já garantiram esse
direito à população local, sem causar nenhum prejuízo tanto à Prefeitura dessas
cidades quanto às empresas de ônibus. A legislação garante o direito à
educação, portanto é dever do Poder Público promover esse direito”, disse
Waldemir.
Nenhum comentário:
Postar um comentário