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| Foto: DICOM/Sérgio Oliveira |
A Câmara Municipal de Manaus rejeitou na sessão desta terça-feira (8) proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (Loman) que destinava 3% dos recursos dos investimentos da Prefeitura para obras de prevenção de enchente. A rejeição do projeto acontece justamente no momento em que as águas do rio Negro estão alagando várias áreas da cidade. O projeto de autoria do vereador Waldemir José (PT) estava tramitando deste o ano passado.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara destacou em seu parecer que a Secretaria de Defesa Civil já dispõe de recursos para atender esse tipo de ocorrência, por essa razão votou contra o projeto. Waldemir José explicou que o projeto visava assegurar à Prefeitura condições de atender de forma imediata a solicitação da população atingida pela cheia do rio, evitando a demora e motivando o protesto da população.
Mas, apesar da previsão de uma grande cheia para este ano, somente agora a Prefeitura está anunciando uma ação em favor das famílias desabrigadas pela enchente. “Se houvessem recursos assegurados por Lei, à assistência a essas famílias já teria acontecido, mas os moradores dessas áreas alagadas tiveram que ir para as ruas cobrar uma ação da Prefeitura, com auxílio-moradia e construção de maromba e pontes”.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara destacou em seu parecer que a Secretaria de Defesa Civil já dispõe de recursos para atender esse tipo de ocorrência, por essa razão votou contra o projeto. Waldemir José explicou que o projeto visava assegurar à Prefeitura condições de atender de forma imediata a solicitação da população atingida pela cheia do rio, evitando a demora e motivando o protesto da população.
Mas, apesar da previsão de uma grande cheia para este ano, somente agora a Prefeitura está anunciando uma ação em favor das famílias desabrigadas pela enchente. “Se houvessem recursos assegurados por Lei, à assistência a essas famílias já teria acontecido, mas os moradores dessas áreas alagadas tiveram que ir para as ruas cobrar uma ação da Prefeitura, com auxílio-moradia e construção de maromba e pontes”.
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