quinta-feira, 11 de agosto de 2016
sexta-feira, 29 de julho de 2016
Waldemir diz que “falta transparência na destinação dos recursos dos empréstimos adquiridos pela Prefeitura junto ao Bird”
A
Prefeitura de Manaus contraiu empréstimos no valor de mais de R$500 milhões,
sob a justificativa de que seria para pagamentos de obras da Copa de 2014 e
pagamentos de dívidas de gestões anteriores. O empréstimo foi assinado com o
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) na moeda dólar e
será pago em 24 anos com juros de 3,85% ao ano.
Por conta
disso, o vereador Waldemir José (PT) anunciou nesta segunda-feira (25) que vai
apresentar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) Projeto de Lei que consultará a
população, por meio de audiências públicas nas zonas urbanas e ribeirinhas da
cidade, durante o processo de elaboração, de tramitação e de execução de
projetos de leis de autoria do Executivo para captação de recursos contraídos
por empréstimo.
De acordo
com o parlamentar, “a justificativa dada pela Prefeitura não convence porque
acaba de ser
publicado o extrato do contrato, mas sem transparência dos gastos e os extratos de contratos de asfaltamentos de 2015 também foram publicados, tendo como fonte pagadora empréstimos externos. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) emitiu parecer favorável às contas das Prefeituras anteriores, negando qualquer tipo de dívida herdada pela gestão atual, conforme afirmou o prefeito Artur Neto quando assumiu”.
publicado o extrato do contrato, mas sem transparência dos gastos e os extratos de contratos de asfaltamentos de 2015 também foram publicados, tendo como fonte pagadora empréstimos externos. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) emitiu parecer favorável às contas das Prefeituras anteriores, negando qualquer tipo de dívida herdada pela gestão atual, conforme afirmou o prefeito Artur Neto quando assumiu”.
Para
esclarecer a história desse empréstimo, Waldemir vai solicitar cópia do
contrato de empréstimo externo e de Garantia firmado entre a Prefeitura,
Governo Federal e BIRD. Ele também vai indicar ao Executivo Municipal que
promova Audiência Pública para debater sobre alocação dos recursos recebidos na
forma de empréstimos, além de indicar ao MPE, ao TCE, ao MP/CONTAS, ao MPF e à
Câmara que promova uma “Força-tarefa” para acompanhar a execução dos recursos
contraídos pela Prefeitura na forma de empréstimos.
WALDEMIR COBRA DO LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO DA ÁGUA
Manaus, 19 de julho de 2016
Após um ano de luta pela realização
do plebiscito entre os eleitores de Manaus, para decidir se os serviços de
distribuição de água e de esgotamento sanitário da cidade devem ser retomados
pela Prefeitura, o vereador Waldemir José (PT) cobrou da Câmara Municipal de
Manaus (CMM), nesta quarta-feira, que houvesse a tramitação da proposta de
consulta popular.
Waldemir recordou que o projeto de
Decreto Legislativo, para realizar a consulta popular, foi protocolizado
ano passado, com 14 assinaturas de vereadores, porém foi derrubado, entes
mesmo, de ser posta em tramitação, ferindo uma tradição democrática da CMM.
O parlamentar justificativa que
o plebiscito se faz necessário porque após 15 anos de experiência com o
setor privado na distribuição de água e tratamento de esgoto, observa-se que
nada mudou.“O que se verifica é que áreas da cidade, como as zonas Norte e
Leste da capital, que há 15 anos tinham problemas com abastecimento de água,
continuam a padecer com a falta de água e tarifas muito caras”, disse Waldemir.
Ele ainda alega que a realização do
plebiscito é importante para que a população, que é a legítima dona do poder
concedente, é quem deve dizer se quer ou não continuar com esse serviço de
forma privatizada e com a atual empresa abastecendo suas residências ou se que
quer que a Prefeitura assuma esse papel.
O projeto de Decreto Legislativo
obteve 14 assinaturas. Os vereadores que assinaram a proposta foram: Dr.
Ewerton Wanderley (PSDB), Ednailson Rozenha (PSDB), Everaldo Farias (PV),
Francisco da Jornada (PDT), Isaac Tayah (PSD), Joãozinho Miranda (PTN), Marcel
Alexandre (PMDB), Mário Frota (PSDB), Pastora Luciana (PP), Plínio
Valério (PSDB), Rosivaldo Cordovil (PTN), Professor Bibiano e Rosi Matos, ambos
do PT, além do autor do projeto vereador Waldemir José.
WALDEMIR JOSÉ PROPÕE AÇÕES PARA CONTER A CRISE DO TRANSPORTE PÚBLICO
O prefeito
de Manaus anunciou na última quinta-feira (14) que não arcará mais com o
adiantamento do subsídio do governo do Estado ao transporte público e o
Sinetram informou que as concessionárias aguardavam esse pagamento antes do dia
20 para poder realizar o adiantamento salarial dos trabalhadores do transporte.
Por conta
disso, o vereador Waldemir José propôs nesta segunda-feira (18),na Câmara
Municipal (CMM), que haja mudança na Lei que criou o subsídio para o transporte
público, no sentido de que as empresas deixem de receber o repasse o governo
quando ocorrer paralisação dos serviços e quando a decisão do dissídio coletivo
não for respeitado pelas empresas.
Ele também
cobrou a tramitação do Projeto de Lei, de sua autoria, que obrigará a liberação
da catraca dos ônibus em caso de greve dos trabalhadores do sistema de
transporte público e cobrou também a efetivação da Lei de Mobilidade Urbana que
obriga o Poder Público e setor privado a fazerem investimento na área.
“O
prefeito prometeu um transporte coletivo com tarifa barata, com frota renovada,
com os terminais de primeiro mundo funcionando, sem atraso nas viagens dos
ônibus, integração temporal ampliada e o retorno da domingueira. Mas nada disso
aconteceu, ao contrário, o sistema de transporte ficou sem o controle do Poder
Executivo, sendo as decisões determinadas pelo Judiciário”, disse Waldemir
José.
quinta-feira, 28 de julho de 2016
WALDEMIR APRESENTA PROJETO DE LEI QUE LIBERARÁ A CATRACA DE ÔNIBUS EM CASOS DE GREVE
Vereador Waldemir José - PT |
Manaus, 12 de julho de 2016
“O
transporte público na gestão de Artur piorou”, disse o vereador Waldemir José
(PT), nessa terça-feira, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante o debate
sobre o agravamento da crise no sistema de transporte público da cidade. Ele cobrou da CMM a tramitação
de suas propostas de auditoria nos custos da tarifa, de Projeto de Lei da
Catraca Livre em caso de greve, além da efetivação da Lei Federal de Mobilidade
que obriga o Poder Público e setor privados a fazerem investimentos na área.
Para o
parlamentar, congelar o aumento da tarifa, como fez o prefeito, não é suficiente. É preciso que a
Prefeitura faça intervenção nas empresas de transporte “O prefeito faz um
teatro em torno do problema no transporte, mas
na prática não atua para que ele melhore. O povo paga, o prefeito não cobra e
os empresários só aumentam seu lucro. Essa crise só se resolve se a Prefeitura
tomar nas mãos o controle do sistema de transporte”, disse Waldemir José.
Ele
lembrou também que há anos o Poder Público vem incentivando as empresas. Cerca
de R$ 108 milhões foram repassados aos empresários pelo Estado e Município, por
meio de incentivos fiscais, como: redução do ISS e do ICMS, remissão do IPVA e
também, os subsídios mensais em dinheiro.
CATRACA
LIVRE
Protocolado
em 2013 e derrubado no mesmo ano pelos vereadores aliados do prefeito, o
vereador Waldemir José deu entrada novamente, hoje, no Projeto de Lei que
obrigará a liberação da catraca dos ônibus em caso de greve dos trabalhadores
do sistema de transporte público.
Para Waldemir, as greves que ocorrem todos
os anos no sistema do transporte coletivo, muitas vezes com o intuito de
pressionar para que haja aumento da tarifa, afetam milhares de pessoas que
utilizam diariamente os ônibus como meio de transporte. Mesmo quando se mantêm
o percentual de carros circulando, conforme a Lei de Greve estabelece, ainda é evidente o grande
transtorno à população.
“Penso
que toda greve é legítima, porém se os trabalhadores querem punir alguém pelos
prejuízos que estão sofrendo, que puna os empresários, pois são os maiores
causadores da crise no transporte público e quem paga a conta é a população”, afirmou Waldemir José.
Waldemir vai solicitar Audiência Pública para tratar da desativação do Terminal de Integração 1
Manaus, 24 de junho de 2016
Diante
da decisão da Prefeitura de desativar o Terminal de Integração I, da
Constantino Nery, que gerou descontentamento dos vendedores ambulantes que
trabalham nesse terminal, o vereador Waldemir José (PT) esteve nesta
sexta-feira dialogando com os trabalhadores que estão se sentindo prejudicados
pela medida.
Durante
a conversa, vendedores que preferem não se identificar, afirmaram que não houve
nenhum acerto entre a Prefeitura e eles.
Apenas foram comunicados da mudança, sem nenhuma nova proposta de locais para
continuarem trabalhando.
Para
Waldemir José, a falta de diálogo é uma prática comum da gestão do prefeito
Artur Neto (PSDB). “Mais
uma vez a Prefeitura quer realizar mudanças, que podem prejudicar a vida de
muitas famílias, sem dialogar com os envolvidos. Uma decisão como essa, que
deixará vários pais e mães de família sem trabalho, não pode ser tomada sem que
se tenha uma alternativa para as pessoas envolvidas”, questionou o parlamentar.
A fim de evitar maiores
conflitos, Waldemir irá propor à Câmara Municipal de Manaus (CMM), no retorno
do recesso parlamentar, a realização de uma Audiência Pública para debater a
medida tomada pela Prefeitura.
Ele defende também que o
terminal continue onde está, que apenas manutenção seja feita, pois, na opinião
do vereador, ele está localizado numa área central, numa avenida larga e bem
dividida, e a retirado desse terminal só beneficiaria os carros particulares.
Sessão Especial com entrega de placa comemorativa pela passagem dos 60 anos de fundação da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas (Fes/Ufam)
Manaus, 24
de junho de 2016
A Câmara
Municipal de Manaus (CMM) realizará nesta segunda-feira (27), às 9h00, uma
Sessão Especial com entrega de placa comemorativa pela passagem dos 60 anos de
fundação da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas
(Fes/Ufam). A homenagem é de autoria do vereador Waldemir José (PT).
Criada
pela Lei Estadual N. 108, a Fes, que teve sua origem na extinta Faculdade de
Ciências Econômicas, foi criada no dia 23 de dezembro de 1955 pelo então
governador do Amazonas, Plínio Ramos Coelho e pelo então secretário de Estado
de Interior e Justiça, Arthur Virgílio Filho. Em 1962, com a Lei Federal 4.069,
a faculdade de Ciências Econômicas foi incorporada à Universidade Federal do
Amazonas, iniciando em 1965 o curso de Ciências Contábeis e em 1966 o curso de
Administração.
Com cerca
de dois mil alunos, a Fes possui 77 professores, onde mais de 50% possui
titulação mínima de doutor. No curso de Administração, a faculdade possui a
segunda turma de Doutorado Interinstitucional (Dinter) em funcionamento, fruto
da parceria da Ufam e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Para o
autor da homenagem, a “Fes vem contribuindo para o desenvolvimento econômico e
social do Amazonas, pois forma profissionais capacitados em áreas essenciais
para efetivar esse avanço”, disse Waldemir José.
Waldemir José tem quatro emendas aprovadas na LDO
Vereador Waldemir José - PT
Durante a
votação da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2017, realizada nesta quarta-feira
(22), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Waldemir José (PT)
comemorou as quatro emendas de sua autoria que foram aprovadas. De acordo com o
parlamentar, que apresentou nove emendas, o objetivo da proposta era
melhorar os gastos públicos e contribuir para melhoria da cidade.
Das
emendas aprovadas, Waldemir dar destaque à emenda 098/16 que tem por finalidade promover economia do
dinheiro público, tão necessários e urgentes, reduzindo em 50% os
custos com propaganda institucional da Prefeitura.
Já à
emenda n. 097/16, que também foi aprovada, limita o crédito de remanejamento
das despesas orçamentária da refeitura, que passou de 40% para 5%. “Não
faz sentido o tamanho do limite que a prefeitura tem hoje, tendo em vista que
todas as despesas são previstas e fruto de estudos”, afirmou o autor da
emenda.
Por outro
lado, Waldemir José lamenta a derrubada da emenda de n. 078/16 que garantiria
que o Poder Executivo promovesse a prática do orçamento participativo na
elaboração do Projeto de Lei Orçamentária de 2017, realizando em todas as zonas
da área urbana, rural das comunidades do Rio Amazonas e Rio Negro assembleias
populares para recolher emendas que teriam caráter impositivo ao orçamento.
“O Poder
Público precisa contar com a população para administrar bem a cidade. Não
adianta a Prefeitura planejar e executar políticas para Manaus se não tiver o
apoio efetivo da população, e um dos meios importantes para se travar o diálogo
são as audiências públicas”, disse o parlamentar.
A emenda
099/16, que extinguiria os cargos comissionados, em qualquer nível ou
colegiado, vereadores ou secretários, assim como parente na Administração
Municipal, objetivando evitar que parlamentares ou secretários possam ser
beneficiados pelo cargo que ocupam destinando recursos públicos para
entidades que são ligados a eles ou a seus parentes, também foi derrubada pelos
vereadores da base do prefeito.
Ele propôs
ainda uma emenda para subsidiar o valor da tarifa do transporte público com o
objetivo de implantar o passe livre aos estudantes de Manaus, porém essa emenda
também foi derrubada.
Waldemir quer que o prefeito abra a “caixa preta” do transporte
Vereador Waldemir José fiscaliza o sistema de transporte público de Manaus |
Manaus, 21 de junho de 2016
“Após
quase quatro anos da gestão do prefeito Artur Neto ele não cumpriu o que
prometeu aqui neste Plenário”, disse o vereador Waldemir José (PT) ao cobrar
mais uma vez a instalação da comissão mista para estudar as planilhas de custo
do sistema de transporte público da cidade. A cobrança foi feita durante a
Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta terça-feira.
De acordo
com o parlamentar, quando o prefeito esteve na Câmara em 2013, para abertura do
ano legislativo, prometeu que instalaria a comissão mista, proposta pelo
vereador, para debater as planilhas do transporte. No entanto, até hoje, a
promessa não se cumpriu e o resultado disso é que todos os anos as empresas de
transporte ficam pressionando por aumento da tarifa.
Para
Waldemir José, é preciso fazer uma auditoria nas planilhas de custo do sistema
de transporte, porque somente apresentar documentos não é suficiente. Além de
que, nem a Sociedade Civil, nem os usuários e nem mesmo a Câmara têm qualquer
dado ou informações confiáveis que mostrem os reais custos do transporte
público daqui.
“Devido à
falta de transparência sobre os custos do transporte, aos empresários fazem
todos os anos uma farsa de greve para justificar o aumento da tarifa, por isso
é necessário a criação dessa comissão para abrir a ‘caixa preta’ da planilha de
custo do transporte”, afirmou Waldemir José.
Ele também
criticou o Poder Judiciário dizendo que “não é papel do
Judiciário determinar o valor que deve vigorar na tarifa,
pois isso é papel da Prefeitura. Se a Justiça que atuar nessa pauta que julgue
os inúmero processos que existem contra o sistema de transporte da cidade”.
terça-feira, 19 de julho de 2016
Waldemir relata a situação das escolas e postos de saúde das comunidades do Rio Amazonas
Manaus, 20 de junho de 2016
“O
discurso da falta de recurso decorrente da crise não cabe mais como
justificativa da Prefeitura para abandonar obras de escolas há mais de 3 anos”,
disse o vereador Waldemir José (PT) ao relatar, nesta segunda-feira, o
resultado das fiscalizações que ele realizou na última sexta-feira (17), nas
comunidades Jatuarana, Paraná da Eva, Santa Rosa I e Assentamento Nazaré, todas
localizadas à margem esquerda do Rio Amazonas, cerca de 70 quilômetros da sede
de Manaus.
De
acordo com o parlamentar, o pior problema encontrado nessa fiscalização foi a
obra da Escola Municipal Santa Rosa, na comunidade Santa Rosa I, que está
paralisada há mais de dois anos e a atual estrutura usada pela escola está em
péssimas condições. “Esse desperdício de recurso público é um clássico exemplo da má
administração de Artur Neto”, destacou Waldemir José.
Ele
relatou que os problemas nas escolas e postos de saúde dessas comunidades
praticamente são os mesmos das demais que estão localizadas no Rio Negro.
Merenda escolar insuficiente, falta manutenção básica; gasolina das lanchas que
transportam os alunos e professores é insuficiente, o que acarreta na suspensão
das aulas; equipamentos que poderiam melhorar a infraestrutura das escolas e
postos de saúde encaixotados há mais de dois anos; nas comunidades que tem
postos de saúde falta fita do glicosímetro e os prédios que estão em bom estado
de conservação é devido às ações de moradores.
A fim
de evitar a suspensão de aulas nas escolas por ausência de professores que
moram na área urbana de Manaus, Waldemir José estuda a possibilidade de
apresentar Projeto de Lei que possa assegurar nos concursos públicos cotas para
professores que moram na própria comunidade.
Além
disso, o vereador acionará o Ministério Público do Estado (MPE/AM) para que
investigue o recorrente problema de falta de gasolina nas lanchas escolares que
servem às comunidades ribeirinhas de Manaus.
segunda-feira, 18 de julho de 2016
WALDEMIR JOSÉ REALIZA VISITA NOS BAIRROS JORGE TEIXEIRA E NOVA VITÓRIA PARA VERIFICAR O PROBLEMA DE FALTA D’ÁGUA
Manaus, 13 de junho de 2016
Durante
a Sessão Plenária de hoje, o vereador Waldemir José (PT) relatou que constatou
na última quinta-feira (9) a situação dramática que a polução dos bairros Jorge
Teixeira e Nova Vitória, zona Leste de Manaus, está vivendo devido à falta
d’água há mais de 15 dias. O parlamentar realizou também fiscalização no
sistema de captação de água do PROAMA, para apurar os motivos reais pela
suspensão dos serviços de abastecimento nesses bairros.
Para se
manter minimamente, os moradores estão comprando água de quem tem poço
artesiano nas proximidades, por um preço muito elevado, pois o carro pipa,
enviado pela empresa Manaus Ambiental, não fornece água suficiente e não atende
todas as casas, além de ser uma água de péssima qualidade, imprópria para o
consumo, conforme relato dos moradores ao parlamentar.
Já, em
visita ao Proama, Waldemir viu que, das três bombas que fazem a captação de
água, apenas uma estava em funcionamento e as outras duas estavam danificadas,
ocasionando a interrupção do abastecimento de água nesses bairros. Na ocasião,
ele acompanhou todo o processo de reposição da nova bomba.
“É um
absurdo que a concessionária não tenha um plano B para um problema como esse.
Uma empresa desse porte tem que prever os problemas possíveis. O que não pode
ocorrer é um prejuízo desse tamanho à população”, disse Waldemir José.
Ele
constatou também que nos bairros visitados existem alguns reservatórios de água
que foram desativados, sem motivo aparente, pela Manaus Ambiental, mas que
poderiam ser utilizados em situações como essa de impossibilidades no
abastecimento. Por conta
disso, ele acionará o Ministério Público do Estado (MPE) para que obrigue a
empresa concessionária a
reativar esses reservatórios, a fim de evitar maiores danos à população em caso
de desabastecimento.
segunda-feira, 13 de junho de 2016
Para verificar a situação da falta d’água Waldemir José realiza visita nos bairros Jorge Teixeira e Nova Vitória
O parlamentar viu que,
das três bombas que fazem a captação de água, apenas uma estava em
funcionamento, as outras duas estavam danificadas - Foto: Cila Reis
|
Manaus, 10 de junho de 2016
Nesta
quinta-feira (9) o vereador Waldemir José (PT) foi conhecer de perto a situação
dramática que a polução dos bairros Jorge Teixeira e Nova Vitória, zona Leste
de Manaus, está vivendo devido à falta d’água há mais de 11 dias. O parlamentar
realizou também fiscalização no sistema de captação de água do PROAMA, para
apurar os motivos reais pela suspensão dos serviços de abastecimento nesses
bairros.
Waldemir
constatou que, para se manter minimamente, os moradores estão comprando água de
quem tem poço artesiano nas proximidades, por um preço muito elevado, pois o
carro pipa, enviado pela empresa Manaus Ambiental, não fornece água suficiente
e não atende todas as casas, além de ser uma água de péssima qualidade,
imprópria para o consumo.
Já no
Programa Águas Para Manaus (Proama), o parlamentar viu que, das três bombas que
fazem a captação de água, apenas uma estava em funcionamento, as outras duas
estavam danificadas, ocasionando o problema da falta d’ água nesses bairros. Na
ocasião, ele acompanhou todo o processo de reposição
da nova bomba.
“É um
absurdo que a concessionária não tenha um plano B para um problema como esse.
Uma empresa desse porte tem que prever todos os problemas possíveis. O que não
pode ocorrer é um prejuízo desse tamanho à população”, disse Waldemir José.
O
vereador constatou também que nos bairros visitados existem alguns reservatórios
de água que foram desativados, sem motivo aparente, pela Manaus Ambiental, mas
que poderiam ser utilizados em situações como essa de impossibilidades no
abastecimento. Por conta
disso, ele acionará o Ministério Público do Estado (MPE) para que obrigue a
empresa concessionária a
reativar esses reservatórios, a fim de evitar maiores danos à população em caso
de desabastecimento.
Saiba mais: http://www.cmm.am.gov.br/para-verificar-a-situacao-da-falta-dagua-waldemir-jose-realiza-visita-nos-bairros-jorge-teixeira-e-nova-vitoria/
CÂMARA VAI DEBATER EM AUDIÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES DE MANAUS
Waldemir defende que o Passe Livre é um investimento importante para se alcançar um bom índice educacional - Foto: Tiago Corrêa/CMM |
Manaus, 8 de junho de 2016
Com o
objetivo de debater o direito ao Passe Livre aos estudantes em Manaus, a Câmara Municipal de Manaus
(CMM) aprovou nesta quarta-feira, o requerimento de autoria do vereador
Waldemir José (PT), para realização de audiência pública que discutirá com a sociedade
civil e o Poder Público, as condições para implantação do benefício aos
estudantes da rede de ensino do Amazonas
De
acordo com o parlamentar, “o Passe Livre para estudantes já é uma realidade em
várias cidades brasileiras, como em Pernambuco,
São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Brasília, portanto em Manaus também pode
ser implantado, uma vez que ela é
a 6ª cidade mais rica do país e o Amazonas tem o 12º maior Produto Interno
Bruto nacional (PIB), segundo dados do IBGE”.
Além disso,
Waldemir defende que o Passe Livre é um investimento importante para se
alcançar um bom índice educacional, pois onde há esse incentivo os índices de
evasão e reprovação escolar são baixos.
Serão
convidados a participar dessa audiência, que será marcada representantes do
Governo do Estado, da Prefeitura de Manaus, das escolas municipais e estaduais,
dos professores, dos movimentos estudantis, do Conselho Regional de
Economia, do Conselho Regional de Contabilidade, do Conselho de Administração,
dentre outros.
Saiba mais: http://www.cmm.am.gov.br/camara-vai-debater-em-audiencia-a-implantacao-do-passe-livre-para-estudantes-de-manaus/
WALDEMIR JOSÉ APRESENTARÁ PROJETO DE LEI QUE OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA APROPOR ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTO EM CASO DE SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS
Waldemir José garantiu
que vai pedir para que projeto de lei tramite em regime de urgência na Casa
Legislativa - FOTO: Tiago Corrêa - DIRCOM/CMM
|
Manaus, 7 de junho de 2016
Em
virtude da falta d’água no bairro Nova Vitória, Zona Leste de Manaus há mais de
oito dias, o vereador Waldemir José (PT) vai apresentar Projeto de Lei que obrigará a Concessionária de Serviços de Saneamento Básico do município a
proporcionar alternativas de fornecimento deágua em caso de suspensão dos serviços por mais de 24 horas.
Ele
também solicitará ao Ministério Publico do Estado (MPE) a realização de um
Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa Manaus Ambiental e Prefeitura, para que tomem medidas
necessárias a fim de solucionar o problema de desabastecimento. Além disso,
Waldemir vai convocar, por meio de requerimento, os responsáveis da empresa
Manaus Ambiental para explicar à Câmara Municipal de Manaus (CMM) quais os
motivos da suspensão dos serviços nesse bairro.
De
acordo com o Projeto, a empresa Concessionária de saneamento terá que providenciar alternativas de fornecimento de água, como carro pipa, por exemplo, a
seus clientes sempre que houver suspensão de seus serviços regulares por mais de 24. Em caso de interrupções programadas a empresa
deverá informar aos clientes, antecipadamente, o tempo utilizado para
realização dos serviços e as atividades que serão
desenvolvidas.
Para
Waldemir José, o Poder Público deve zelar pelo atendimento fiel às necessidades
de seus clientes, pelo simples fato de que a Concessionáriatem
negligenciado, durante anos, o atendimento regular no fornecimento de água para
cidade. “Além de não fornecer água,
muitas vezes, por dias, a empresa está desobrigada a apresentar soluções para
fazer chegar águas às residências, impondo uma situação vexatória para os
moradoresque são obrigados a
carregar água na cabeça ou pagar muito caro pelo
litro de água”, disse o
parlamentar.
Devido
à urgência na solução do desabastecimento na Zona Leste, Waldemir pedirá
urgência na tramitação do projeto.
Saiba mais: http://www.cmm.am.gov.br/waldemir-jose-apresentara-projeto-que-obriga-a-concessionaria-a-propor-alternativas-de-abastecimento-em-caso-de-suspensao-do-servico/
terça-feira, 7 de junho de 2016
Waldemir constata desperdício de dinheiro público em obras abandonadas na zona rural de Manaus
Produtos fora da validade foram
encontrados durante fiscalização do vereador Waldemir José (PT) em comunidades
rurais - FOTO: Cila Reis
|
“É um
absurdo o desperdício de dinheiro público nas comunidades ribeirinhas”, foi o
que destacou o vereador Waldemir José (PT) ao relatar, nesta segunda-feira, os
problemas encontrados por ele durante as fiscalizações nas comunidades Três
Unidos, Pagodão, Terra Preta e Santa Maria, todas localizadas no Rio Negro, que
ele realizou na última quinta-feira. De acordo com o parlamentar, existem
vários problemas nas escolas e postos de saúde dessas localidades, mas ele
chamou atenção para obras das escolas municipais que estão paralisadas há mais
de 3 anos, enquanto as crianças estão estudando em prédios precários.
De
acordo com Waldemir José, nas comunidades Três Unidos e Terra Preta, onde os
moradores são índios da etnia Kambeba e
Baré, respectivamente, as obras da escolas municipais, no valor de R$1,5
milhão, recurso oriundo do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
(FNDE), estão paralisadas e parte dos materiais de construção, como ferro,
vergalhões, cimento, argamassa, dentre outros, estão se estragando.
Ainda
em Terra Preta, os professores das escolas “Aru Waimi” que trabalhavam há mais
de 10 anos estão sendo dispensado sem nenhuma razão aparente e a escola está
funcionando num prédio de madeira em péssimas condições. E o telecentro
encontra-se abandonado, sem funcionamento, com os equipamentos de informática
encaixotados há mais de dois anos.
“Não
entendo a lógica dessa gestão. Compra equipamentos para ficarem encaixotados,
sem utilidade. Essa atitude só beneficia os vendedores, enquanto a população padece”,
disparou Waldemir.
Na
comunidade Pagodão, o anexo da escola municipal Professor Manoel Bahia, que
atende as crianças do 6° ao 9° ano, está desabando, colocando em risco a vida
desses alunos. E os moradores ainda sofrem com a falta de água tratada.
Já na
Santa Maria, o gerador da escola não funciona há mais de duas semanas, por isso a escola
funciona apenas duas horas por turno e, no posto de saúde, o vereador encontrou
medicamentos com a data de validade vencida e a população local reclama da super
lotação no único dia – uma vez por mês – em que o médico visita a comunidade.
Além
disso, todas as escolas padecem com falta de merenda que só dura por 15 dias,
pois faltam proteína e vários itens que constam no contrato, mas não se cumpre.
Devido
a esses problemas, Waldemir José enviará novamente relatório à Semed para que
tome as providências a fim de solucionar os problemas encontrados. Ele também
acionará, mais uma vez, o Ministério Público Federal (MPF) para que investigue
o abandono das obras das escolas das comunidades Três Unidos e Terra Preta.
WALDEMIR QUER QUE PRIMEIRA DAMA PRESTE ESCLARECIMENTO SOBRE AS DENÚNCIAS DE FRAUDE NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Ele informou que nesta
quinta-feira (2) irá protocolizar o requerimento de convocação da secretária
Goreth Garcia - Foto: Tiago Corrêa/CMM
|
Em
virtude da lista divulgada sobre as irregularidades no “Programa Bolsa Família”
do governo Federal em diversas cidades brasileiras, o vereador Waldemir José
(PT) vai solicitar que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) faça a convocação da
primeira dama do município e Secretaria, Goreth Garcia, para explicar porque Manaus
está na quarta posição do ranking das capitais com fraudes na concessão do
benefício.
De
acordo com investigações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) e
divulgada por diversos veículos de comunicação, existe a possibilidades de
fraudes no pagamento do Bolsa Família que podem chegar a R$ 2,5 bilhões e
atingir 1,4 milhão de beneficiários.
Entre
as possíveis irregularidades há pessoas sem CPF ou com vários CPFs, saques realizados em nome
de quem já morreu e pessoas que estariam recebendo o benefício sem ter
direito, como servidores públicos e doadores de campanhas políticas.
“As
cidades de Salvador, Brasília, João Pessoa, Manaus e Recife lideram as fraudes
e quem administra o programa é a Prefeitura. Aqui em Manaus quem cuida do Bolsa
Família é a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência
Municipal e Direitos Humanos (Semmasdh), portanto quem tem que esclarecer essa
situação é a primei dama”, disse Waldemir José.
Ele informou que nesta
quinta-feira (2) irá protocolizar o requerimento de convocação da secretária
Goreth Garcia e pedirá preferência para que o pedido seja votado na próxima
segunda-feira (6), em regime de urgência.
Waldemir diz que governador agiu de forma autoritária nas mudanças no sistema de saúde
Vereador Waldemir José
(PT) classifica como "autoritária" medida do governo quanto ao
reordenamento da Saúde - FOTO: Tiago Corrêa - DIRCOM/CMM
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“A
medida é autoritária e prejudicial ao Amazonas”, foi o que disse o vereador
Waldemir José (PT) nesta terça-feira, após a Audiência Pública realizada ontem
(30), pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), para
debater as mudanças no
sistema de saúde do estado, a ser realizada pelo governador José Melo (Pros),
De
acordo com Waldemir José, a audiência serviu para mostrar que a medida tomada
pelo governador foi marcada pelo autoritarismo, uma vez que não houve diálogo
com a população e nem com os profissionais da área de saúde.
“Penso
que faltou atores importantes nessa decisão e desse projeto de mudança para que
houvesse uma reformulação na saúde do estado mais apropriada à realidade da população”,
disse o parlamentar.
Ele
defendeu também as proposta apresentadas pelo deputado estadual José Ricardo
(PT) durante a audiência, de cobrar
das empresas do Amazonas que não estão pagamento do ICMS e sonegando impostos,
conforme informações da Secretaria de Fazenda (Sefaz).
Waldemir
cobrou da Mesa Diretora a
realização de outra Audiência Pública , de sua autoria que foi arquivado pela
Câmara, para tratar a reforma no sistema de saúde, porém mais ampliada com a participação inclusive da Prefeitura de Manaus e outros
atores envolvidos na saúde.
Acesse também: http://www.cmm.am.gov.br/waldemir-diz-que-governador-agiu-de-forma-autoritaria-nas-mudancas-no-sistema-de-saude/
“Reforma no sistema de saúde prejudica a população”, diz Waldemir José
Diante
da nova medida tomada pelo governador José Melo (Pros), que modifica o sistema
de saúde do estado, o vereador Waldemir José (PT) anunciou nesta segunda-feira
que fará indicação à Assembleia Legislativa do Estado, à Câmara Municipal de
Manaus e ao Tribunal de Justiça para que abram mão temporariamente de parte de
seus repasses e destinem ao setor de saúde do estado.
Ele
solicitará também, via requerimento, explicações da Prefeitura sobre a
capacidade que ela tem de receber os aparelhos de saúde do Estado. Além disso,
ele vai fazer uma indicação ao governo do Estado para que cobre das empresas o
pagamento do ICMS que está sendo sonegado, conforme informações da Secretaria
de Fazenda (Sefaz).
De
acordo com Waldemir José, na fiscalização que ele realizou juntamente com o
deputado estadual José Ricardo (PT), na última quinta-feira (26), constatou que
essa mudança no sistema de saúde do estado ocasionará prejuízo à população. No
Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Joventina Dias, por exemplo, localizado Compensa,
que atende cerca 12 mil pessoas ao mês, os usuários que utilizam os serviços
reclamam que se for transformado em UBS não irá suprir às necessidades daqueles
que utilizam os serviços da unidade.
No SPA
de São Raimundo, que atende aos bairros das Glória, Aparecida, Santo Antônio e
municípios próximos, segundo o parlamentar, são realizados cerca de 15 mil atendimentos por mês, além de
pequenos procedimentos. Com a nova medida do governo esse serviço será
prejudicado porque a unidade deixará de atender aos domingos e no período da
noite.
Já no
Pronto Socorro e Policlínica do bairro Redenção, também não funcionará mais a
noite, portanto deixará de atender em trono de 210 mil pessoas por mês.
“Quero
saber qual é essa economia que o governo do Estado precisa tanto fazer, ao
ponto de prejudicar o atendimento à saúde da nossa população? Os prontos
socorros municipais já vivem numa situação precária e serão ainda mais demandados com a nova mudança”,
disse Waldemir.
Acesse também: http://www.cmm.am.gov.br/reforma-no-sistema-de-saude-prejudica-a-populacao-diz-waldemir-jose/
segunda-feira, 30 de maio de 2016
Waldemir relata situação precária das escolas e postos de saúde das comunidades ribeirinhas
Vereador Waldemir José (PT) faz
fiscalização em escolas e postos de saúde da zona rural de Manaus - FOTO: Jane Coelho
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O vereador Waldemir José (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal
de Manaus (CMM) nesta quarta-feira, para relatar a fiscalização que ele
realizou nas escolas e postos de saúde na Zona rural de Manaus. As comunidades
visitadas foram: Monte Sinai, Lindo Amanhecer do Mipindiaum e Nova Jerusalém do
Mipindiaum, todas localizadas no Rio Negro, na região do Anavilhanas.
Dentre
os diversos problemas encontrados Waldemir destacou
a falta de merenda nas escolas municipais: Bom Jesus, Santo Antônio e
Figueiredo Pimentel que chegam mensalmente, porém não suficiente para suprir o
mês e apenas com 15 itens dos 94
exigidos no contrato.
E
também a falta de combustível que só dura 15 dias, é insuficiente para lancha
transportar as crianças em todos os dias letivos e falta também combustível
para os geradores que abastecem de energias as escolas.
Na
escola Bom Jesus, o gerador está quebrado há quase 3 meses e os funcionários da
escola estavam dando “jeitinho” para que houvesse aula, no entanto não havendo
mais condições a diretor resolver suspensa as aulas há quase 2 semanas.
Com
relação à saúde, o único posto que existia nas proximidades para atender as
três comunidades, está desativado devido destelhamento da unidade de saúde por
causa de um temporal que ocorreu há mais de um ano e por conta disso, está
funcionando de forma limitada na casa do agente de saúde.
“Estive ano passado nessas comunidades e constatei a
precariedade da saúde e da educação. Denunciei à Câmara, ao Ministério Público,
à Semsa e à Semed, no entanto, ao retornar nesta quinta-feira, constatei que
nada mudou. Continuarei cobrando e lutando por melhorias”, disse
Waldemir.
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Quem sou eu
- Waldemir José PT
- Manaus, Amazonas, Brazil
- Waldemir José atua em movimentos populares, característica iniciada desde que era Agente Pastoral da Igreja Católica em Petrópolis. Foi presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes). Além disso,também foi um dos fundadores do cursinho Pré-Vestibular “Alternativo” de Petrópolis, projeto que hoje se transformou na ONG "Alternativo Vicente Ferreira da Silva”, onde se tornou sócio-fundador. No fórum do Orçamento Participativo de Manaus Waldemir atuou como coordenador, o que lhe proporcionou um grande conhecimento técnico no que diz respeito ao trato com o orçamento público. Waldemir José também foi assessor do Movimento Popular de Luta pela Drenagem do Igarapé da Cachoeirinha. Além desses elos com as comunidades, Waldemir José também apresenta ações incisivas na linha das atividades político-partidária. Vive diariamente a dinâmica partidária do PT, tendo concorrido em dois pleitos para deputado estadual e em um para vereador e foi presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores. Em 2009 foi vereador,ocupando a vaga deixada por Marcelo Ramos, fez a diferença no parlamento Municipal, elevando o nível da política na Camara Munucipal de Manaus.