Waldemir inicia processo para realização do plebiscito que decidirá se a cidade deve ou não continuar com o serviço privado de abastecimento de água da Manaus Ambiental

 FOTO: Tiago Corrêa - DIRCOM/CMM

Durante o Grande Expediente desta quarta-feira (10) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Waldemir José (PT) anunciou que iniciará a coleta de assinaturas dos vereadores para entrar com pedido de Decreto Legislativo para realização de um plebiscito onde a população decidirá se deve ou não permanecer com o serviço de abastecimento de água e esgoto privatizado e fornecido pela empresa Manaus Ambiental.

Além disso, ele protocolizou, nesta manhã, requerimento solicitando a realização de Audiência Pública, por meio da Comissão de Legislação Participativa (Comlep/CMM), para debater os resultados da concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário da cidade nos últimos 15 anos.

De acordo com Waldemir José, o objetivo da proposta de Decreto Legislativo é ouvir e conhecer a vontade da população. “A população, que é a legítima dona do poder concedente, é quem tem que dizer se quer ou não continuar com esse serviço de forma privatizada e com a atual empresa abastecendo suas residências”, afirmou o parlamentar.  

Waldemir justifica também que nos primeiros anos da privatização (que está completando 15 anos), houve uma grande insatisfação e reclamações dos usuários do sistema em virtude de problemas que vão desde ausência de serviço de água  e esgoto em regiões da cidade até o alto custo das tarifas e cobranças indevidas pelo serviço não prestado.

“Após 15 anos, essas reclamações não cessaram e a população ainda padece com a falta de água. A Manaus Ambiental se mantém como uma das campeãs de reclamações por parte dos usuários”, declarou Waldemir.

Para protocolizar o Decreto Legislativo são necessárias 14 assinaturas de vereadores, conforme determina o Regimento Interno da Câmara. Por conta disso, Waldemir José solicitou apoio aos demais vereadores para concretizar a proposta.  

Acesse também: 

http://www.cmm.am.gov.br/proposta-de-plebiscito-para-decidir-se-a-cidade-deve-ou-nao-continuar-com-o-servico-privado-de-abastecimento-de-agua-e-protocolizada-na-camara/

Waldemir solicita Audiência Pública para debater a redução da merenda escolar do município

A matéria intitulada “Prefeito Artur Virgílio reduz a merenda nas escolas municipais para evitar desperdício”, publicada por um site de notícias da cidade, levou o vereador Waldemir José (PT) a solicitar, mais uma vez, a tramitação do requerimento de sua autoria, que solicita a realização de Audiência Pública para debater a problemática da alimentação escolar.

O pedido para tramitação do requerimento, protocolizado no dia 6 de  maio e lida em plenário no dia 11 do mesmo mês, foi feito na manhã desta terça-feira (9), durante seu pronunciamento, no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM)

De acordo com Waldemir José, a falta de merenda escolar é fato público e notório mostrado pela imprensa local já há algum tempo e constatado por ele durante as fiscalizações nas escolas do município. “Em nossas fiscalizações tanto nas escolas da sede do município quanto nas comunidades ribeirinhas detectamos a falta de alimentação escolar”, disse o parlamentar.

Ele lembrou também que em 2013, o prefeito e o então secretário municipal de educação, Pauderney Avelino, de forma pomposa lançaram o Programa de Alimentação Integral Escolar. Na época, esse programa foi tratado como uma das maiores revoluções da Prefeitura e uma referência em todo Brasil, beneficiando 227 mil alunos das escolas da rede municipal diariamente.

“Há uma contradição nesse fato. A Prefeitura faz uma grande publicidade em torno da implantação desse programa, colocando-se como um exemplo a ser seguido, devido à quantidade de refeição oferecida aos alunos. Porém, agora o prefeito diz que vai reduzir para somente uma refeição por turno. É preciso garantir que tenha regularidade na merenda escolar do município”, afirmou.

Além disso, Waldemir disse que das 35 escolas que ele fiscalizou nesse ano, há falta de merenda escolar na maioria delas e muitas das vezes a refeição é comprada pelos próprios gestores. E lembrou que há um orçamento de R$ 40 milhões para serem gastos na merenda escolar.

Por conta disso, o vereador entrou com representação junto ao Ministério Público doestado (MPE/AM) para apurar que é o responsável pela falta de merenda escolar no município e solicitou a realização de Audiência Pública na CMM para tratar desse assunto, porém o requerimento foi derrubado por solicitação do líder do prefeito, vereador Elias Emanuel (PSB). 

Projeto de Lei que obriga a divulgação dos critérios de adesão à Tarifa Social é aprovado na Câmara

Diante da indignação de alguns parlamentares acerca da possível privatização do serviço de dragagem do Rio Madeira, o vereador Waldemir José (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (8), para convidá-los a “iniciar o processo de reversão da privatização do sistema de abastecimento de água e esgoto da cidade”.

De acordo com Waldemir José, a concessionária de abastecimento de água já atua em Manaus há mais da metade do período contratado (30 anos no total) e não houve melhoria, ao contrário, a tarifa é cara e a população paga muito pela taxa de esgoto, serviço que não é prestado pela empresa.

Além disso, o petista lembrou que atualmente quem opera o Programa Água para Manaus (Proama) é a Cosama e a Manaus Ambiental compra a água e revende para população, a mesma Cosama que foi sucateada e depois vendida sob o argumento de melhorias nos serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgoto.

“A empresa concessionária não fez nenhum investimento significativo no sistema durante esse período. O maior investimento foi feito pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado. E hoje quem vende a água para Manaus ambiental é a Cosama. Por que atualmente a Cosama pode servir água para a população, mas há 15 anos não podia? Há muito a ser esclarecido nesse processo, por isso defendo que a privatização seja revista”, disse Waldemir.

Por conta disso, ele entrará com requerimento para que a Comissão de Serviço Público (Comserp/CMM) realize visita ao Proama para verificar que a Cosama, que não podia fornecer água para a cidade, hoje já pode.

Na oportunidade, ele convidou todos os vereadores para debater o processo de privatização que somente contribuiu para uma tarifa cara por um péssimo serviço.

Projeto de Lei da Tarifa Social tem parecer aprovado na Câmara Municipal

Waldemir José cobrou tramitação de lei de sua autoria. Foto: Tiago Corrêa - Dircom/CMM

As Comissões de Constituição e Justiça e de Economia e Finança da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei 069/15, de sua autoria do vereador Waldemir José (PT), que instiui a obrigatoriedade da divulgação . 

O projeto, que teve sua tramitação aprovada dia 29 de abril, tem por objetivo instituir a divulgação obrigatória sobre os critérios para adesão à Tarifa Social na fatura mensal da concessionária de água e esgoto e em outros meios de comunicação. 

Para Waldemir José, a divulgação da Tarifa Social – benefício criado durante o Governo do ex-presidente Lula como item da Lei de Saneamento Básico- é importante para as  famílias de baixa renda da cidade, uma vez que proporcionará uma redução na conta de usuários de até 40% no valor das tarifas de água e esgoto. 

"Em Manaus existem mais de 100 mil famílias que tem direito à Tarifa Social, mas não estão recebendo esse beneficio porque desconhecem o benfício e não sabem como fazer a adesão”, disse Waldemir José. 

O Projeto foi encaminhado para 19a. Comissão de Defesa do Consumidor (COMDEC/CMM) e se aprovado na comissão será encaminhado para sanção do Prefeito. 

Leia mais no site: http://www.cmm.am.gov.br/waldemir-cobra-tramitacao-do-projeto-que-obriga-divulgacao-da-tarifa-social/

Waldemir propõe Audiência Pública para tratar do problema de segurança das UBS

O vereador denuncia assaltos nas UBSs e solicita Audiência Pública para debater o assunto. Foto: Robervaldo Rocha

Devido aos constantes assaltos às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), noticiados nos jornais locais, o vereador Waldemir José (PT) anunciou que entrará com requerimento para realização de Audiência Pública para debater esse sério problema que coloca em risco a vida de trabalhadores da saúde e dos usuários das unidades básicas.

Conforme as noticias veiculadas, desde janeiro que as UBS de Manaus vêm sendo alvo de assaltos. Cerca de 10 unidades de saúde forma assaltadas em uma semana nos mês de maio. Além dos prejuízos pessoais como perda de joias, dinheiros e celulares, os pacientes ainda são prejudicados na saúde, porque deixam de ser atendidos todas as vezes que ocorre esse tipo de violência.

Para Waldemir, a Prefeitura precisa urgentemente efetuar a troca do sistema de segurança que não está cumprindo seu papel. “Está claro que precisa haver mudanças no sentido de proporcionar segurança aos profissionais de saúde e aos usuários das UBSs”, disse.

Ele ressaltou que esses assaltos já vêm ocorrendo há muito tempo, portanto o Poder Público tem o dever de buscar uma solução para o problema. Na opinião do parlamentar a realização de Audiência Pública é o primeiro passo para tratar a situação.

Waldemir intermedia diálogo entre os moradores do Bariri e o Governo do Estado

O vereador Waldemir José acompanha o diálogo com a equipe técnica do Governo e comissão de lideranças da comunidade Bariri

Com o objetivo de propor o diálogo entre o Governo do Estado e os moradores da comunidade Bariri, localizada no bairro Presidente Vargas, o vereador Waldemir José (PT) intermediou uma reunião com a Secretaria da Região Metropolitana de Manaus (SRMM) para tratar das reivindicações dessas famílias por moradia digna.

Para chamar atenção do Poder Público, as famílias do Bariri, que sofrem há anos com as alagações de suas residências devido à cheia do Rio Negro, fizeram manifestação na manhã de ontem (28), na Avenida Constantino Nery, ação que, praticamente, paralisou o trânsito da cidade.

Por conta disso, Waldemir José agendou uma reunião com titular da SRMM, Américo Gorayb. Durante a reunião, os representantes da Secretaria comprometeram-se em fazer o cadastro das famílias para recebimento do “kit enchente” (tábuas, cesta básica, telhas etc).

Para Waldemir José, que apoia a luta desses moradores, o Poder Público não está atuando para resolver o problema de moradia da cidade moradia. “Manaus tem o déficit habitacional de mais de 100 mil moradias. E existem cerca de 130 mil famílias que moram em área de risco e 27 mil estão em áreas de altíssimo risco.  É um absurdo o descaso do Poder Público com as necessidades dos cidadãos que têm direitos e devem ser respeitado”, disse.

O Prefeito, as urgências de Manaus e o UFC

Vereador Waldemir José/ PT- Foto: Tiago Corrêa/CMM

É de conhecimento público que o Prefeito Artur Neto acompanhado do secretário da Casa Civil e do secretário de Cultura e Turismo embarcaram dia 21 rumo à Las Vegas para assistir à edição do UFC. Localizada nos Estados Unidos, Las Vegas é chamada de “cidade do pecado”, devido seus inúmeros cassinos, boates e hotéis luxuosos.

Depois de sair na surdina de Manaus, fato que repercutiu negativamente, Artur divulgou nota informando que o motivo da viagem seria as negociações para vinda de uma edição do UFC – maior campeonato de lutas marciais do mundo - para Manaus.

Afinal, o que há de errado nisso? Todos têm o direito de ter as paixões que quiserem, pois vivemos em uma sociedade livre. Porém, acredito também que figuras públicas devam ter posturas diferenciadas dando maior transparência a suas ações e priorizando as necessidades de sua população.

No momento em que Manaus enfrenta sérios problemas em vários setores, abandonar a cidade em estado de urgência, como ele mesmo decretou na véspera de sua viagem, deve ser  prioridade de um administrador público assistir uma luta de MMA? As supostas negociações (já negada pelo dono da UFC) não poderiam ter sido realizadas sem a necessidade da viagem do prefeito?

Há problemas graves na educação onde grande número de alunos estuda em prédios alugados e em péssimas condições. Escolas padecem com falta de segurança, falta merenda escolar, falta de material didático e muitos outros.

No transporte público a população sofre diariamente, com ônibus velhos, grandes demoras nos terminais, com as empresas colocando número de ônibus e viagens inferiores ao que deveria ser cumprido, falta acesso a cadeirantes, dentre outros problemas.

Para quem vive cobrando transparência, nessa viagem o Prefeito foi extremamente opaco. Quais os custos dessa viagem? Quem custeou a viagem? Se a viagem era oficial, por que não foi dado publicidade dos custos no site da Prefeitura? E para quê foi preciso levar uma comitiva? Essas perguntas devem ser respondidas, pois se trata do administrador da cidade, que deve sim prestar conta dos seus atos à população.

Para esclarecer esse fato, solicitei à Prefeitura informações e recibos para saber quem de fato arcou com as despesas dessa viagem. Caso não haja reposta imediata, entrarei na justiça para obter essas informações.

A população de Manaus, as famílias mais carentes que padecem com os inúmeros problemas que afetam a nossa cidade merecem mais respeito!

Waldemir se solidariza com as famílias da comunidade Bariri em situação precária de moradia

Waldemir visitou o local e constatou a realidade em que vivem os moradores

O vereador Waldemir José (PT) visitou na noite desta quarta-feira (27), as famílias da comunidade Bariri, no bairro Presidente Vargas, que vêm sofrendo há anos com a enchente do Rio Negro. As casas estão alagadas e sendo invadidas por lixos e animais peçonhentos.

De acordo com Ana Albuquerque, moradora da comunidade, há oito anos que o Governo do Estado promete retirar as famílias dessa área, por conta da efetivação do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). “Vivemos numa situação muito difícil e humilhante. Gostaria de saber para onde foi o recurso do Prosamim? pois eles alegam que não há verbas para executar o programa”, declarou.  

Para Waldemir José, faltam políticas públicas para moradia, uma vez que em Manaus o déficit habitacional é de 105 mil moradias e, segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), existem cerca de 130 mil famílias que moram em área de risco e 27 mil estão em áreas de altíssimo risco.  “É um absurdo o descaso do Poder Público com as necessidades dos cidadãos que têm direitos e devem ser respeitado”, disse.

Para contribuir com essas famílias, Waldemir José intermediará uma reunião com o Secretário da Região Metropolitana de Manaus, Américo Gorayeb Júnior, na sede do Prosamim, e os moradores da comunidade Bariri, na tarde desta quinta-feira (28), para tratar do problemas de moradia dessas famílias.

Waldemir apoia a luta dos Agentes de Endemia demitidos pelo Governo do Estado

Por intermédio do vereador Waldemir José (PT), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu na manhã desta quarta-feira (27), representantes dos Agentes de Endemia, demitidos na última segunda-feira da Fundação de Vigilância em Saúde (FVG). Cerca de 100 manifestantes estiveram na Casa Legislativa para solicitar apoio dos parlamentares à luta pela revogação dessa decisão tomada pelo Governador José Melo (PROS).

De acordo com o líder do movimento, José Nilson Lopes, 470 agentes foram demitidos nessa semana, sob a justificativa de que não foram aprovados no último concurso, porém José Nilson afirma que todos, comprovadamente, foram aprovados, mas não foram chamados pelo Estado. “A Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (Susam) não quer reconhecer nossa aprovação”, disse o líder.

Por outro lado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer favorável à decisão do Governo do Estado.

Para Waldemir José, a luta desses trabalhadores é legítima, considerando que o Governo do Estado não está agindo com transparência nessa decisão e não leva em consideração que essa decisão é prejudicial para cidade e também para o estado. “Se o governador insistir nessa medida a cidade será penalizada, uma vez que faltará agentes para prevenir as endemias, o que prejudicará a saúde da população”, disse o parlamentar.

Por conta disso, Waldemir irá solicitar ao TCE maiores esclarecimentos a respeito do embasamento para essa decisão. Além disso, ele agendará Tribuna Popular na CMM com a participação dos Agentes de Endemia para tratar do assunto.

Waldemir cobra tramitação do projeto que obriga divulgação da tarifa social

Waldemir José cobrou tramitação de lei de sua autoria. Foto: Tiago Corrêa - Dircom/CMM

“Os projetos da oposição são tratados com descaso”, disse o vereador Waldemir José (PT), na manhã desta terça-feira (26), ao ocupar a tribuna da Câmara Municipal de Manaus para cobrar da Mesa Diretora a tramitação do Projeto de Lei 069/15, de sua autoria, que foi aprovado em regime de urgência no mês passado, porém até o momento não recebeu parecer das comissõe.

O projeto, que teve sua tramitação aprovada dia 29 de abril, tem por objetivo instituir a divulgação obrigatória sobre os critérios para adesão à Tarifa Social na fatura mensal da concessionária de água e esgoto e em outros meios de comunicação.

Para Waldemir José, a divulgação da Tarifa Social – benefício criado durante o governo do ex-presidente Lula como item da Lei de Saneamento Básico – é importante para as famílias de baixa renda da cidade, uma vez que proporcionará uma redução na conta de usuários de até 40% no valor das tarifas de água e esgoto.

Ele também criticou a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amazonas (Arsam), que na sua opinião não cumpre seu papel de agência reguladora do sistema e das ações da concessionária de águas. “Milhares de famílias têm direito a esse benefício. Todavia, os órgãos que deveriam defender esse direito, como a Arsam, por exemplo, se omitem”, disse Waldemir José

Além disso, ele alertou que se esse projeto não entrar em pauta até o final da próxima semana, a pauta da Câmara Municipal será trancada, conforme determina o Regimento Interno da CMM.

Waldemir denuncia situação precária de escola municipal no bairro Terra Nova II

Waldemir José solicitou da base aliada do prefeito que tomasse providências para resolver os problemas da escola Antônio Moraes - Foto: Cila Reis

O vereador Waldemir José (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta-feira (20), para denunciar a situação de precariedade da escola municipal Antônio Moraes, localizada na zona norte da cidade, que constatou durante a fiscalização realizada na tarde de ontem.

Dos inúmeros problemas encontrados durante a fiscalização, como: portas quebradas; telhados com infiltração, causando alagações nas salas de aula; bebedouros quebrados com apenas 1 mês de uso; iluminação precária; dentre outros. O mais grave, segundo opinião do parlamentar, é a falta de professor, situação preocupante que vem ocorrendo desde o início do ano.

“Há dois bimestres que não se tem professor de português, de ciências e de inglês. Esse problema é gravíssimo, pois prejudica o aprendizado dos alunos dessa escola”, disse.

Outra situação grave encontrada pelo vereador foi a falta de merenda escolar, situação que obriga o encerramento das aulas mais cedo. Além disso, alguns professores reclamaram do atraso na entrega das apostilas do Sistema Positivo e também da falta materiais de expediente básicos, como: papel ofício, pincel, etc., mas que são importantes para didática das aulas.

Diante disso, Waldemir José solicitou da base aliada do prefeito que tomasse providências para resolver os problemas da escola Antônio Moraes.

Waldemir quer esclarecimentos a respeito das despesas da viagem do Prefeito à Las Vegas

O parlamentar disse também que se não houver reposta imediata de seus requerimentos, ele entrará com representação junto ao Ministério Público do Estado - Foto: Tiago Corrêa/CMM

Diante da viagem do Prefeiuto Artur Neto (PSDB), do secretário da Casa Civil e do secretário de Cultura e Turismo à Las Vegas, nos Estados Unidos, o vereador Waldemir José (PT) anunciou na manhã desta segunda-feira (25), que solicitará por meio de requerimento informações e comprovantes de recibos para saber quem de fato arcou com as despesas dessa viagem.

De acordo com Waldemir José, Manaus enfrenta sérios problemas como trânsito caótico, transporte público precário, falta de merenda escolar, escolas funcionando de forma precária, ruas cheias de buracos, crianças e jovens sem lazer, casas alagadas por conta das cheias dos rios, professores ganhando muito pouco e, mesmo com toda essa situação, “o prefeito viaja para Las Vegas, após decretar estado de emergência, abandonando a cidade com seus graves problemas”.

O parlamentar disse também que se não houver reposta imediata de seus requerimentos ele entrará com representação junto ao Ministério Público do Estado (MPE/AM) para esclarecimento desses custos, uma vez que o prefeito é uma figura pública, portanto sua atividades devem ser transparentes.


Acesse mais no site: http://www.cmm.am.gov.br/waldemir-quer-esclarecimentos-a-respeito-das-despesas-da-viagem-do-prefeito-a-las-vegas/