Vereador chama secretários municipais para audiência na comunidade da Sharp

Na manhã desta quinta-feira, o vereador Waldemir José (PT) irá realizar uma audiência pública na comunidade da Sharp, Zona Sul, para tratar de problemas como alagação, limpeza do igarapé, reformas das escadas, ruas esburacadas, entre outros.

Para intermediar o debate, foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semuslp), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas).

 “A comunidade é muito humilde, por isso estamos cobrando alguns serviços que estão ao alcance e são de responsabilidade da Prefeitura. Tem um Igarapé cheio de pets e lixo. As ruas esburacadas já formaram crateras gigantes que ameaçam a segurança dos moradores. Também existe uma escada deteriorada entre a comunidade e o bairro Armando Mendes que dá acesso a uma escola municipal. Os alunos não conseguem transitar direito e a prefeitura nada fez para melhorar”, citou Waldemir.

CPI do Transporte tem dez assinaturas

A CPI do Transporte ganhou dessa vez a adesão da vereadora Cida Gurgel (PRP), completando dez assinaturas dos parlamentares Ademar Bandeira (PT), Elias Emanuel (PSB), Hissa Abrahão (PPS), Joaquim Lucena (PSB), Lúcia Antony (PCdoB), Massami Miki (PSL), Mário Frota (PDT), Vilma Queiroz (PTC), além de Waldemir José (PT), que é proponente. São necessárias 13 assinaturas para instalar a investigação.

O objetivo é investigar licitação do transporte público em Manaus, já que, regularmente, se repetem as mesmas empresas e os mesmos proprietários do sistema em cada nova operação. O processo licitatório foi iniciado em dezembro de 2010, quando três empresas em atual operação se desligaram do consórcio Transmanaus para participar da licitação com outros nomes.

O vereador cita que a passagem aumentou de R$ 2 para R$ 2,75 em dois anos de gestão, no entanto, a frota de ônibus e a regularidade com que operam continuam em péssimas condições.

Hoje, Waldemir lembrou ainda o informe do Sinetram de que a empresa contratada para renovar a frota de ônibus este ano vai atrasar a entrega dos veículos. “Eram 400 ônibus, agora vão ser 330 entregues ainda com atraso. Isso precisa de uma explicação”, ressaltou.

Vereador Waldemir José visita sistema de transporte de Fortaleza

O transporte coletivo da cidade de Fortaleza é referência nacional. Ao ser comparada com outras capitais de mesmo porte e que possuem sistema integrado, a capital cearense tem a menor tarifa de ônibus. Ação como essa amplia o número de usuários e desperta o conhecimento de representantes de outros estados.

Na manhã da última sexta-feira, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) recebeu a visita do vereador de Manaus, Waldemir José (PT), que demonstrou interesse ao conhecer as políticas voltadas à mobilidade urbana do município, dentre as quais se destacam a gratuidade para pessoas com deficiência, a meia passagem ilimitada para estudantes, o serviço de táxi acessível, a Hora e a Tarifa Social.

Segundo o vereador, apesar de o preço da passagem ser barato, a frota de coletivos é uma das mais novas do País, com idade média inferior a cinco anos. Além disso, cerca de 660 ônibus, 84 vans e 40 táxis são acessíveis. “Há uma efetiva política de acessibilidade nesta cidade. As pessoas com deficiência podem transitar em alguns passeios e calçadas adaptadas bem como se deslocar gratuitamente nos coletivos, que também portam plataformas elevatórias para possibilitar uma viagem segura”, afirma.

Durante a visita, a diretoria técnica da Etufor mostrou como é elaborada a planilha de cálculo da tarifa e apresentou os benefícios conquistados na gestão da prefeita Luizianne Lins. Na oportunidade, técnicos do órgão acompanharam o vereador aos terminais de integração.

Conforme Waldemir, essas estações de embarque e desembarque estão estruturadas para receber mais de 100 mil pessoas diariamente, pois, além do serviço de ônibus ofertado, existem atividades comerciais regularizadas dentro dos próprios terminais, o que permite um melhor atendimento ao cidadão. 

Câmara aprova Dia Municipal de Combate à Corrupção

Na semana em que se completam três anos de falecimento do senador Jéfferson Péres, dia 23 de maio, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai encaminhar à sanção do prefeito Amazonino Mendes o projeto de lei que institui o Dia Municipal de Combate à Corrupção, de autoria do vereador Waldemir José (PT).

Também nesta segunda-feira, será realizada a uma tribuna popular para a instalação do “Fórum Estadual de Combate à Corrupção”, que envolve a participação de vários órgãos. Participam da tribuna o deputado José Ricardo; o deputado federal Francisco Praciano; a viúva do senador Péres, Marlídice Péres; o representando da Associação dos Docentes da Universidade do Amazonas (Adua), Oswaldo Coelho; o presidente do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto do Almeida; o presidente da OAB/AM, Fábio Barros Mendonça.

A tribuna foi subscrita por outros vereadores que colaboraram para a criação da frente, como Mário Frota (PDT), Ademar Bandeira (PT), Elias Emanuel (PSB), Paulo De Carli (PRTB), Lúcia Antony (PCdoB).

Oito vereadores assinam CPI do Transporte

 Oito vereadores assinaram a proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo: Ademar Bandeira (PT), Hissa Abrahão (PPS), Joaquim Lucena (PSB), Lúcia Antony (PCdoB), Mário Frota (PDT), Vilma Queiroz (PTC) e o próprio Waldemir José (PT), autor da proposta. Outro parlamentar que prometeu assinar a CPI foi o vereador Elias Emanuel (PSB). Para a CPI engrenar, são necessárias 13 assinaturas, um terço do número de parlamentares que são 38.

O objeto é investigar os diversos problemas que encarecem o sistema, entre eles a licitação suspeita, ocorrida em março, e que repetiu os mesmos empresários no sistema, que se desvincularam e abriram novas empresas para ganhar o processo licitatório. Outra observação do vereador é que seja feita uma auditoria no preço da passagem de ônibus de R$ 2,80, inicialmente proposta pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU).

Viagem

Nesta quinta-feira, Waldemir José viaja para Fortaleza (CE) para analisar o sistema de transporte coletivo da cidade considerado um dos mais eficientes. O vereador terá uma reunião com a prefeita Luizianne Lins (PT) para trazer dados da bilhetagem, as gratuidades, a qualidade dos ônibus e a tarifa social. Com 2,5 milhões de habitantes em Fortaleza e 3,6 milhões na região metropolitana, a passagem de ônibus custa R$ 2. Enquanto em Manaus com 1,8 milhões de moradores, custará R$ 2,75.

Waldemir se articula para instalar CPI do Transporte Coletivo na CMM

O vereador Waldemir José (PT) apresentou na sessão desta-segunda-feira (16) à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) requerimento solicitando a instalação da CPI do transporte coletivo. O petista estava juntando informações e documentos para fundamentar a investigação. Waldemir passou o sábado visitando as empresas ganhadoras na licitação para a prestação do serviço à população, das 8h às 16h, segundo ele. “O endereço da Transamazônia, que seria uma nova empresa, é exatamente o da Eucatur, antiga prestadora de serviço. Esses são alguns fatos que colocam em questionamentos essa licitação”, aponta o parlamentar.

 Waldemir suspeita de fraudes no processo de licitação, além de questionar os critérios adotados para o reajuste no preço da tarifa de ônibus. De acordo com ele, há a denúncia de que os empresários, as garagens, os ônibus e os funcionários de algumas das empresas vão permanecer os mesmos após licitação para a troca das prestadoras de serviço. Nas visitas, realizadas em seis empresas do transporte coletivo, o vereador encontrou resistência de alguns empresários.

 Entre as percepções do vereador está a de que os mesmos proprietários das atuais empresas de ônibus devem permanecer no comando de novas empresas, vencedoras das licitações. “Saiu a Transmanaus, mas três das empresas permanecem claramente, outras seis delas não são as mesmas. Mas são os mesmos proprietários, os mesmos ônibus”, afirma.

De acordo com ele, já há outros vereadores que sinalizam um possível apoio. “A questão é saber se vamos ter as assinaturas suficientes. Faltam mais 12. Já temos apoio na Câmara, com Elias Emanuel, Bandeira, Joaquim Lucena, ainda não conversei com todo mundo”, pondera.

Fonte: CMM - www.cmm.am.gov.br

Vereador visita empresas de ônibus e busca apoio para instaurar CPI em Manaus W

Waldemir José visitou no sábado (14), garagens das empresas de ônibus e levantou suspeitas envolvendo licitação da prefeitura e o futuro reajuste no valor da tarifa cobrada para usuários. Ele busca assinaturas na CMM, nesta segunda (16).

Manaus, 14 de Maio de 2011

Leandro Tapajós

O vereador Waldemir José (PT) aponta para o local onde funcionava a garagem da Vitória Régia. O local será a sede da empresa Global, que vai prestar serviços no transporte coletivo de Manaus(Divulgação)

Os problemas enfrentados por usuários do transporte coletivo de Manaus não são novidade. Mesmo sem a prestação de um serviço de qualidade o valor da tarifa cobrada para os usuários deve aumentar.  E há a suspeita de que a licitação para escolha de novas empresas prestadoras de serviços apresenta irregularidades.

Para investigar o assunto, o vereador Waldemir foi, na manhã deste sábado (14), até as garagens das empresas de ônibus de Manaus em busca de mais informações e indícios de irregularidades, que sirvam de subsídios para um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

De acordo com o vereador, há a denúncia de que os empresários, as garagens, os ônibus e os funcionários de algumas das empresas vão permanecer os mesmos após licitação para a troca das prestadoras de serviço.

Nas visitas, realizadas em seis empresas do transporte coletivo, o vereador encontrou resistência de alguns empresários.

“Constatei em algumas certa tranqüilidade. Em empresas pequenas, com menos de 100 ônibus, fui recebido pelos proprietários. Mas,observamos que, principalmente, a Vitória Regia e a Eucatur colocam toda a dificuldade para que se consiga o mínimo de informações. Há uma tendência muito forte, uma hipótese direcionada e lesiva à população”, conta.

Novas empresas mesmos donos

Entre as percepções do vereador está a de que os mesmos proprietários das atuais empresas de ônibus devem permanecer no comando de novas empresas, vencedoras das licitações. “Saiu a Transmanaus, mas três das empresas permanecem claramente, outras seis delas não são as mesmas. Mas são os mesmos proprietários, os mesmos ônibus”, afirma.

Em busca de apoio

Frente a tantas suposições, o vereador segue em busca de apoio na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para criação da CPI do Transporte Coletivo.  

De acordo com ele, já há outros vereadores que sinalizam um possível apoio.  “A questão é saber se vamos ter as assinaturas suficientes. Faltam mais 12. Já temos apoio na Câmara, com Elias emanual, Bandeira, Joaquim Lucena, ainda não conversei com todo mundo”, pondera.

Valor questionado 

Segundo o vereador, outro aspecto que justifica uma CPI é referente ao reajuste no valor da passagem cobrada aos usuários.Para ele os parâmetros usados para definir o aumento devem ser analisados melhor e os dados levados em conta estão equivocados.

Para Waldemir é preciso analisar os critérios e levantar os dados reais do sistema. Sejam eles referentes aos gastos das empresas, ao número de usuários do sistema e de veículos circulando.

“Com o fator de utilização proposto pelo SINETRAM o sistema precisariam só de 3.200 motoristas, com o que a prefeitura propôs são 3.900. Dizer que tem no sistema um número superior ao real significa o aumento no valor da tarifa. É fácil perceber diariamente nem todos os ônibus estão circulando. O SINETRAM já propunha 400 a mais e a prefeitura mais de 1.000 tudo isso por conta do fator de utilização de motorista. Nem SINETRAM nem a prefeitura estão corretos. O sistema trabalha com número bem menor”, explica.

Fonte: Portal A Crítica www.acritica.com

CPI contra a licitação do transporte coletivo

O vereador Waldemir José (PT) prepara o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre os fortes indícios de irregularidade na licitação viciada que colocou as mesmas empresas de ônibus para prestar serviços em Manaus, que têm nomes diferentes, mas pertencem aos mesmos donos. O pedido de CPI vem após a tentativa de investigação brecada pelo vereador líder do prefeito, Leonel Feitoza (sem partido), que pediu vistas do requerimento à Prefeitura.

Vereador cobra agilidade em obra da Prefeitura

O parlamentar também enviou hoje ofício à Controladoria Geral da União (CGU) no Amazonas, solicitando vistoria na obra do terminal pesqueiro de Manaus sobre denúncias de que há rachaduras na estrutura do terminal que podem comprometer a segurança no local, fato que se agrava pelo histórico de desmoronamento nesse espaço.  Waldemir já pediu também da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) laudo técnico sobre as condições estruturais do terminal.

Waldemir também frisou a demora na entrega das obras do mercado Adolfo Lisboa que estão há mais de dois anos paradas e encaminhou ofício à Prefeitura de Manaus, cobrando o assunto.

Vereador pede mais rigor na fiscalização de drogarias em Manaus

Durante a tribuna popular sobre medicamentos falsificados e contrabandeados, o vereadorWaldemir José (PT) encaminhou duas propostas. Entre elas uma indicação ao Departamento de Vigilância Sanitária do Município (Dvisa) para intensificar fiscalização nas farmácias a realização de uma audiência pública à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para tratar do assunto com mais profundidade.

“Concluímos que o município deve ter a responsabilidade de combater essa prática irregular de drogarias e farmácias que vendem medicamentos falsificados, podendo agravar o quadro de saúde de muitas pessoas. O debate foi acalorado, com a participação de vários vereadores”, considerou o parlamentar.

Participaram da tribuna popular o representante do Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF/AM), professor Paulo Roberto Castro; o professor mestre do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Miguel Ângelo da Silva; e a presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Amazonas, Cecília Mota.

Reunião sobre Plano Diretor reforça comissão para debater o assunto

A audiência pública sobre o Plano Diretor de Manaus, realizada no dia 29 de abril pela Comissão de Participação Legislativa da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no auditório da casa, gerou encaminhamentos sobre acessibilidade, moradias populares e lazer. Ao final, foi formada uma comissão composta por 19 entidades para debater a metodologia de construção do anteprojeto do Plano Diretor da cidade de Manaus junto com a população.

Segundo o vereador Waldemir José (PT), proponente da audiência, o plano diretor tem o objetivo de orientar e criar regras para os conflitos que existem na cidade.

O presidente do Implurb, Manoel Ribeiro, e o coordenador do Movimento SOS Encontro das Águas, Guilherme Grisales, não comparecerem e nem mandaram representantes.

Como presidente da comissão, o vereador Waldemir José disse que o objetivo da comissão é iniciar um processo com o nível de qualidade, participação e a marca de todos os atores sociais. “É por isso que estamos reunidos aqui porque achamos que a participação de vocês é fundamental para que o setor da sociedade, aquele setor que embora seja a maioria é o que menos participa das decisões da cidade, seja sensibilizado e conscientizado no sentido da importância desse processo e do Plano Diretor”, argumentou.

O petista propôs a formação de um grupo de trabalho com representação de todas as entidades interessadas para debater o projeto do Plano Diretor, inclusive com a elaboração de uma cartilha para orientar todo esse trabalho. “Dessa forma estaremos nos preparando para quando chegar aqui, em novembro, a proposta do Plano Diretor, nós estarmos prontos e aptos a elaborar as emendas”, disse.

Combate à corrupção ganha destaque no mandato

O vereador Waldemir José (PT) está colhendo assinaturas para a criação da Frente Municipal de Combate à Corrupção. Até agora, foram quatro assinaturas dos vereadores Ademar Bandeira (PT), Paulo De Carli (PRTB) e Mário Frota (PDT), além da de Waldemir.

A ideia é formar um grupo de parlamentares interessados em promovendo debates e fiscalizando atos contra a corrupção no âmbito do município.

O vereador petista também luta para aprovar a criação do “Dia Municipal de Combate à Corrupção”, no dia 23 de maio, data em que completa três anos da morte do senador Jefferson Péres (PDT), amazonense que pautou a sua vida pública pelo combate à corrupção em todos os mandatos que exerceu. O projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

"O combate à corrupção deve ocorrer todos os dias. Contudo, a instituição de um dia no âmbito municipal de combate à corrupção é simbólico. Nesse dia a sociedade manauense deve parar e refletir sobre esse tipo de comportamento social que afeta a todos de forma negativa", ressaltou Waldemir.

Ficha Limpa Municipal

No dia 14 de fevereiro, Waldemir ingressou com o projeto do "Ficha Limpa municipal”, cujo objetivo é impedir a nomeação em cargos comissionados nos órgãos municipais de quem possui condenações cíveis, criminais e/ou eleitorais.

A restrição é direcionada, principalmente, às nomeações de secretários de município. A lei inclui  ficha suja situações como suspensão de direitos políticos por improbidade administrativa, corrupção eleitoral, abuso do poder econômico; crimes contra a vida e a dignidade sexual, lavagem e ocultação de bens e valores, tráfico de entorpecentes, organização de quadrilha; demissões do serviço público por processo administrativo; exclusão do exercício da profissão por infração ética; servidores do poder Legislativo e Executivo que forem aposentados compulsoriamente por processo administrativo disciplinar.

Waldemir José e José Ricardo homenageiam Pe. Giuliani

O vereador Waldemir José (PT) e o deputado estadual José Ricardo (PT) prestarão homenagens ao Pe. Luís Giulini, com entrega de Placa omemorativa e  Diploma de Honra ao mérito, pelos seus 20 anos de serviços de evangelização e trabalhos comunitários exercidos na cidade de Manaus. O padre que é italiano encerará suas atividades religiosas no Brasil e retornará a sua cidade natal até o final do mês.

A homenagem se inicia nesta terça-feira com entrega da Placa comemorativas às 15h00, no plenário Adriano Jorge na Câmara Municipal de Manaus. E na quarta-feira a partir das10h00, acontecerá uma sessão especial no plenário Ruy Araújo na Assembleia Legislativa do Amazonas, com a entrega do diploma em honraria.

O pároco que mora em Manaus desde 1991, atuava na Área Missionária São Francisco, periferia da cidade, junto com Pe. Cláudio e Pe. Mário, ambos expulsos pelo Arcebispo da Diocese de recife. Vinte Comunidades Eclseiais de Base (Ceb's) se formaram, desenvolvendo, além dos trabalhos religiosos, atividades sociais e de comunicação.

Um dos trabalhos do Pe.Giuliani que merece destaque é a fundação da rádio comunitária A Voz dos Comunitários, FM 86,7, localizada no Bairro Amazonino Mendes/Mutirão - Zona Norte da cidade, é a primeira rádio comunitária legalizada no Brasil. Considerada o autofalante dos excluídos, esta rádio discute diariamente os problemas relacionados ao cotidiano da população desta região.

FÓRUM DA REFORMA URBANA PEDE APOIO A VEREADORES PARA MORADIAS POPULARES

O Conselho Municipal da Cidade foi criado pela Prefeitura de Manaus de forma fictícia, porque a sua composição alijou a representatividade das comunidades, além de não possuir regimento interno. A denúncia foi feita nesta quarta-feira (04) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) por Marcos Roberto Brito de Carvalho, membro do Fórum Amazonense de Reforma Urbana, durante a sua participação na tribuna Popular, atendendo ao requerimento do vereador Waldemir José (PT), para debater o direito à terra e habitação na capital.

Na avaliação do representante do Fórum da Reforma Urbana, Manaus vive um caos urbano por falta de políticas públicas para a moradia e saneamento básico. Marcos Carvalho comentou que a cidade vive um paradoxo: de um lado o faturamento de U$$ 35 bilhões do PIM (Pólo Industrial de Manaus) que mantém a prosperidade de uns, e do outro a população pobre alheia à riqueza do PIM.

A inexistência do Conselho Municipal da Cidade, no entendimento de Marcos Brito, impede que a prefeitura acesse recursos disponibilizados para as políticas de habitação para baixa renda pelo Ministério das Cidades. Segundo ele, a verba solicitada retornou ao governo federal porque o Executivo não pode ser contemplado. Marcos apelou para que a Câmara Municipal faça gestão para que o Conselho Municipal da Cidade seja formado atendendo aos critérios que garantam a participação do Fórum que representa as comunidades.

O vereador Ademar Bandeira (PT) também lamentou porque a atual administração não tenha criado efetivamente o conselho em questão e, por conta disso, não conseguiu acessar os recursos disponibilizados pelo Ministério das Cidades destinados à construção de moradias para população carente. Lúcia Antony (PC do B) condenou o que rotulou de política habitacional de “fachada” do prefeito Amazonino Mendes. O autor do requerimento destacou a importância do movimento e a mobilização em defesa do direito a moradia, acrescentando que as conquistas só surgem na proporção da mobilização.

INFORMATIVO

INVESTIGAÇÃO SOBRE AS EMPRESAS DE ÔNIBUS

Diante da denúncia de que as mesmas empresas de ônibus vão continuar a operar o sistema, o vereador Waldemir José vai requerer da Prefeitura de Manaus documentos relativos à razão social das empresas que prestam serviço hoje no sistema de transporte coletivo e das empresas vencedoras da licitação em 2011, bem como de seus proprietários.

Caso seja negado, o vereador irá pedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a suspeita de licitação simulada ocorrida no transporte coletivo.

O presidente da Superintendência Municipal de Transporte Urbano (SMTU), Marcos Cavalcante, afirmou que três das empresas da Transmanaus, que gere o sistema hoje, se desligaram do consórcio para participar da nova licitação: City Transportes, Líder Transportes e Via Verde.

Em dezembro de 2010, a Prefeitura fez aviso da abertura da concorrência pública para concessão da exploração de linhas de transporte coletivo urbano por ônibus na cidade de Manaus.

No dia 16 de dezembro de 2010 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) o início do processo de seleção das empresas interessadas em participar. Das 37 empresas que adquiriram o edital para a nova licitação do transporte coletivo, apenas 09 participaram da concorrência pública porque apresentaram, dentro do prazo, a principal garantia exigida pelo edital – o depósito de 0,2% do valor do contrato referente ao lote que pretendem disputar.