Vereador traz gerente do Ministério de Cidades para discutir Plano Diretor

O vereador Waldemir José (PT), realiza nesta quarta-feira, às 19h, um encontro com a gerente de projetos da Secretaria de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Carolina Baima Cavalcanti, movimentos sociais e o Fórum de Reforma Urbana, para trazer informações técnicas e realizar um debate que subsidie a construção do novo Plano Diretor de Manaus.

O objetivo do vereador é discutir os problemas que envolvem a cidade e ouvir sugestões, já que as plenárias realizadas pela Prefeitura sobre o plano têm tido uma tímida participação da população.

Carolina é arquiteta e urbanista e tem participado de audiências pública sobre plano diretor em várias cidades brasileiras, através do Ministério das Cidades. O Estatuto da Cidades, construído pelo ministério, dá fundamento legal aos planos diretores.

“As primeiras plenárias começaram com mais de 200 pessoas e acabaram com menos de 50. A segunda rodada começou com umas 150 pessoas e terminou com umas 30 pessoas. Haverá a terceira rodada em outubro. Por isso, quando estive na quinta, dia 22 de setembro, no Ministério das Cidades, solicitei a contribuição para popularizar a discussão do Plano Diretor em Manaus”, informou Waldemir. 

Parlamentares do PT cobram ação da SRTE

O vereador Waldemir José e o deputado estadual José Ricardo, ambos do PT, visitaram na tarde de hoje a Superintendência Regional do Trabalho do Amazonas (SRT-AM). O objetivo da visita foi obter informações acerca da situação dos trabalhadores das empresas antigas e atuais do transporte coletivo urbano da cidade de Manaus e do fator de utilização da mão de obra.

Os parlamentares foram recebidos pelo delegado substituto da SRT-AM Francisco ao Edson Rebouças, que informou que há fortes indícios de que algumas empresas que formavam o consórcio Transmanaus recolhiam, mas não depositavam o FGTS de seus funcionários. “As empresas descontavam o FGTS dos trabalhadores e não repassavam. Isso caracteriza apropriação indébita”, disse.

Segundo Edson Rebouças, essas empresas devem o FGTS dos trabalhadores e isso inviabiliza a emissão de qualquer certidão negativa, o que deveria resultar na perda total do direito a concessão.

Para Waldemir José essas empresas exploram tanto a população, quanto os trabalhadores, pois além das empresas reterem o valor do FGTS dos funcionários, ainda cobram esse mesmo valor no preço da tarifa. “As empresas de transportes público da cidade estão ganhando, desonestamente, duas vezes. Ganham em cima do dinheiro dos trabalhadores e dos usuários do transporte público”, afirmou. 

Na ocasião o deputado José Ricardo informou que está fiscalizando o pagamento do ICMS dessas empresas ao governo do estado. “Estou acompanhando de perto essa questão para que o imposto ao Estado não seja sonegado”, falou.

Os parlamentares solicitaram ainda informações sobre o fator de utilização da mão de obra, piso salarial de motoristas e cobradores, além de copia dos relatórios da fiscalização realizada nas empresas de transportes público de Manaus.

NOTA

Ainda na luta pela melhoria do transporte público da cidade de Manaus, os parlamentares petistas, vereador Waldemir José e deputado estadual José Ricardo, irão fazer uma visita nesta sexta-feira (30), às 10h00, ao delegado da Receita federal Omar Rubim, com o objetivo de obter informações sobre a suspeita de sonegação de impostos Federais feita pelas  empresas de transporte coletivo da cidade.

Waldemir denuncia empresas de ônibus ao MPE

O vereador Waldemir José (PT) esteve hoje de manhã com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo) promotor de justiça Fábio Monteiro, onde obteve informações a respeito do inquérito que se desenvolve junto ao Ministério Público do Estado (MPE), o qual trata de denúncias de venda de permissões do transporte executivo e alternativo de Manaus.

Durante a visita, Waldemir solicitou ainda que a Promotoria investigue também as empresas que atualmente exploram o transporte público na cidade de Manaus, tendo em vista que há indícios de fraudes no processo licitatório. “Vejo sérios motivos que apontam que essas empresas vencedoras foram criadas apenas para regularizar a situação dos empresários que já atuavam anteriormente no setor de transporte público da cidade de Manaus”, disse.

Com as novas empresas esses empresários puderam participar do processo licitatório apesar de terem deixado dívidas de R$ 150 milhões com o município, com o INSS e a Receita Federal.

Para o vereador é fundamental que se esclareça o processo de licitação do transporte público tendo em vista os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade pública que foram desrespeitados pela Prefeitura de Manaus ao permitir que empresas ligadas a empresários com dívidas fiscais com o município e a União pudessem participar e ainda serem vencedoras da licitação do sistema de transporte público da capital.

Com relação às investigações de venda de permissões do transporte Executivo e Alternativo, Fábio Monteiro informou que a apuração das denuncias já estão na fase final. “Em breve estaremos concluindo esse inquérito. Temos interesse de apurar as irregularidades no transporte público de Manaus”, disse.  

Vereador vai pedir da Receita Federal Federal auditoria nas empresas de transporte coletivo

O vereador Waldemir José (PT) fará uma visita nesta semana ao Delegado da Receita Federal no Amazonas Omar Rubim,  para solicitar que o órgão promova auditoria fiscal nas atuais empresas de transporte público coletivo, bem como as empresas que faziam parte do Consórcio Transmanaus. O pedido é motivado por documentos que demonstram termos de acordos entre o Ministério Público do Trabalho, trabalhadores e o sindicato das empresas de ônibus.

Nesses documentos, o Sindicato das empresas de transporte coletivo afirma que as empresas ganhadoras da última licitação estão sob o domínio econômico dos mesmos empresários que controlaram o Consórcio Transmanaus. Isso é uma demonstração de que empresas são criadas apenas para burlar o processo licitatório e o Fisco, pois muitas dessas empresas do Consórcio Transmanaus não podiam participar da licitação porque estavam inadimplentes.

Para Waldemir José,  essas empresas causam prejuízos tanto ao município de Manaus, que está deixando de receber mais de R$ 150 milhões em impostos e taxas, quanto a União, que fica sem receber o recolhimento do INSS e do Imposto de Renda, assim como  os trabalhadores que estão sendo prejudicados em seus direitos trabalhistas. “Meu papel de vereador, ligado aos interesses da classe trabalhadora, é o de fiscalizar e cobrar para que seus direitos sejam garantidos, o que inclui, logicamente, os trabalhadores das empresas de transporte público da cidade de Manaus”, disse o vereador.

Palestra sobre Plano Diretor

Waldemir e Praciano vão ao Ministério da Cultura pelo Encontro das Águas

Manaus, 21 de setembro de 2011.

 

O vereador Waldemir José (PT) e o deputado federal Francisco Praciano participam, amanhã, em Brasília (DF), de uma audiência especial com a ministra da Cultura, Ana de Holanda, para apelar pelo Tombamento do Encontro das Águas, que foi anulado pela Justiça Federal. 

O Movimento SOS das Águas, que estará representado na reunião pelo antropólogo e professor da Ufam Ademir Ramos, acredita que a mobilização pode ajudar na homologação do espaço como patrimônio natural da humanidade.

O tombamento é feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão ligado ao Ministério da Cultura (Minc).

“Vou conversar com a ministra e mostrar para ela que é um absurdo a construção de um porto no Encontro das Águas, embora um porto seja necessário para a cidade, mas não naquele local. Quem defende isso parece que não gosta do nosso Estado. É o poder econômico que sobrepõe o bom senso”, enfatizou Waldemir.

Mundialmente conhecido, o Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, sofre a ameaça de modificar sua paisagem com a construção do Terminal Portuário das Lajes (TPL) no seu entorno. Ambientalistas defendem que a movimentação de cargas e navios no local vai ameaçar a fauna, a flora e a composição do fenômeno natural.

No início deste mês, a empresa Lajes Logística S.A., após intensa briga judicial, ganhou a licença ambiental da Ipaam para iniciar as obras do porto, após a anulação do tombamento do local pelo juiz federal Dimis da Costa Braga. As obras devem iniciar até o fim do ano, com previsão de entrega em 2013. O projeto do porto custará R$ 200 milhões no papel.

Em julho, Waldemir esteve no Iphan cobrando urgência no pedido de homologa

Vereador quer abaixo-assinado em prol do plebiscito da água

O vereador Waldemir José pretende por em prática um abaixo-assinado popular para pressionar a Câmara Municipal de Manaus (CMM) a votar a proposta de plebiscito da água, que foi protocolada no mês de julho. A idéia é mesma que foi utilizada para a CPI da Licitação do Transporte Coletivo.

“Quarta-feira começo um abaixo-assinado para sensibilizar a mesa diretora a discutir a questão da água e votar a proposta de um plebiscito. O que nos levar a defender isso é ouvir o anseio da população, constantemente insatisfeita com o desabastecimento da água nas suas casas”, disse o vereador hoje, no plenário da Casa.

Se aprovado, o projeto pretende colocar em prática uma consulta popular sobre a continuidade ou não da prestação de serviço da empresa Águas do Amazonas.

A concessionária passou a atuar no Estado em 2000, após a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) ter sido vendida por R$ 208 milhões.

Em agosto, A Prefeitura de Manaus acatou a recomendação da Procuradoria do Município e aplicou 14 multas administrativas à concessionária por descumprimento contratual. Juntas, elas somam mais de R$ 2,3 milhões.

Waldemir questiona dívida da Câmara, argumento para anular CPI do Transporte

Foto: google

"O fórum do transporte também vai gerar despesas, assim como a CPI", diz vereador.

Para discutir a origem da dívida de R$ 9 milhões da Câmara Municipal de Manaus (CMM), argumento do presidente Isaac Tayah para inviabilizar a CPI da Licitação do Transporte, o vereador Waldemir José (PT) está propondo um projeto de resolução para que a Proposta Orçamentária Anual da Casa, antes de ser enviada para a Prefeitura de Manaus, seja discutida com os vereadores e servidores.

“Agora a administração da CMM diz que a Casa tem uma dívida de R$ 9 milhões, mas traz 11 técnicos de fora de Manaus, arcando com custos de passagens, hospedagem, diárias, refeições, transporte e outros, sem debater fraudes das licitações? Como fica essa situação incoerente?”, questionou.

Ele é contrário à instalação do Fórum de Transportes em substituição à CPI, defendendo que este é um único instrumento usado para investigar irregularidades com análise detalhada de documentos, fazer convocações e até fazer pedido de prisão. O fórum foi ideia de Tayah, sob o argumento de que a Casa não tem dinheiro para arcar com uma CPI que custaria R$ 250 mil.

“O fórum é apenas uma tentativa de aniquilar a CPI. O objeto deste não é discutir fraudes. Reiteramos que o nosso pedido de CPI é sobre irregularidades na última licitação do transporte coletivo e o evento do Tayah não terá como objetivo debater isso”, ressaltou.

Waldemir disse que não irá desistir do debate. “Vou continuar defendendo CPI, nas ruas nos tribunais e onde mais houver necessidade. Defendo a transparência na gestão pública”, completou.

Informativo Semanal

Nova janela Imprimir tudo Expandir todos Recolher todas vereador Waldemir José participa de reunião na SEPROR com agricultores

Vereador Waldemir José, participou de reunião ontem 15/09/2011 na SEPROR a pedido da associação de produtores rurais do Pau Rosa do vicinal Cristiano de Paula. Participaram da reunião 10 (dez) representantes da comunidade que tem 66 famílias.

A presente reunião teve como objetivo consultar junto a SEPROR andamento do projeto de abertura e asfaltamento do vicinal, compromisso assumido pelo secretário Eron Bezerra. Afirmou Nete presidente da associação.

A comissão dos agricultores foram recebidos pela secretaria executiva da SEPROR Tanara. Os agricultores apresentaram para Tanara suas reivindicações e denuncias. Entre os questionamentos Nete perguntou se “há os recursos para asfaltar o vicinal Cristiano de Paula, disse que na abertura do vicinal foram aterrados nascentes que estão comprometendo o vicinal e os terrenos que estão alagando, além do crime ao meio ambiente” afirmou.

Os representantes do vicinal Cristiano de Paula disseram que a prefeitura de Manaus não teria recursos financeiros para colocar as máquinas para funcionar e executar o trabalho de continuidade de abertura do vicinal, máquinas que são cedidas pelo INCRA, afirmaram que isso foi dito em reunião com comunitários, SEPROR e Prefeitura. Pediram apoio ainda do vereador Waldemir José e da SEPROR. “Não podemos ficar lá, ter que caminhar 4km no mato para escoar nossa produção” disse João Santana.

Em resposta aos questionamentos dos agricultores Tanara disse que “quando não há execução pela prefeitura, com máquinas do INCRA. Nós da SEPROR realizamos, desde que o INCRA repasse para nós as máquinas, somente dessa forma podemos viabilizar o trabalho. Fechamos convênio para construção da ponte que já está em execução. Com relação a abertura dos vicinais Boa Vida, Bom destino e Cristiano de Paula, estamos aguardando os recursos, há promessa de sair até o final de setembro, vamos consultar como está o processo de licitação para executar os trabalhos”. Concluiu

O vereador Waldemir José disse que tem dialogado com deputado Praciano, para apresentação de emendas parlamentar e perguntou se é possível fazer execução de abertura, recuperação de ramais com verbas de emenda parlamentar? Tanara respondeu que “é possível, a burocracia é bem maior mais possível” afirmou

além da abertura do vicinal os agricultores reivindicaram o programa luz para todos e perfuração de poço artesiano.

"O fórum do transporte também vai gerar despesas, assim como a CPI", diz vereador.

Foto: acríta online

Para discutir a origem da dívida de R$ 9 milhões da Câmara Municipal de Manaus (CMM), argumento do presidente Isaac Tayah para inviabilizar a CPI da Licitação do Transporte, o vereador Waldemir José (PT) está propondo um projeto de resolução para que a Proposta Orçamentária Anual da Casa, antes de ser enviada para a Prefeitura de Manaus, seja discutida com os vereadores e servidores.

“Agora a administração da CMM diz que a Casa tem uma dívida de R$ 9 milhões, mas traz 11 técnicos de fora de Manaus, arcando com custos de passagens, hospedagem, diárias, refeições, transporte e outros, sem debater fraudes das licitações? Como fica essa situação incoerente?”, questionou.

Ele é contrário à instalação do Fórum de Transportes em substituição à CPI, defendendo que este é um único instrumento usado para investigar irregularidades com análise detalhada de documentos, fazer convocações e até fazer pedido de prisão. O fórum foi ideia de Tayah, sob o argumento de que a Casa não tem dinheiro para arcar com uma CPI que custaria R$ 250 mil.

“O fórum é apenas uma tentativa de aniquilar a CPI. O objeto deste não é discutir fraudes. Reiteramos que o nosso pedido de CPI é sobre irregularidades na última licitação do transporte coletivo e o evento do Tayah não terá como objetivo debater isso”, ressaltou.

Waldemir disse que não irá desistir do debate. “Vou continuar defendendo CPI, nas ruas nos tribunais e onde mais houver necessidade. Defendo a transparência na gestão pública”, completou.

Waldemir pede ação civil pública do MPE contra empresas de ônibus e SMTU

A falta de clareza da planilha de custos do transporte coletivo e a evidência de que ônibus novos foram adulterados levaram o vereador Waldemir José (PT) a dar entrada hoje pela manhã numa representação no Ministério Público do Estado (MPE), pedindo abertura de uma ação civil pública contra as empresas de ônibus que operam em Manaus e contra a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU).

O vereador afirma que os empresários do transporte querem reajustar a tarifa para um valor abusivo, já que a frota nova prometida para condicionar o reajuste é suspeita. “Há várias evidências que ônibus novos serem maquiados. Precisamos de ação urgente para evitar que o direito do cidadão não seja usurpado. Não há transparência na tarifa e o preço que será reajustado a R$ 2,75 não é justo, devido à precariedade do serviço prestado. Todo usuário pode constatar isso”.

No dia 1º de setembro, Waldemir foi ameaçado de agressão e expulso da garagem da Eucatur, depois de flagrar e fotografar funcionários da empresa pintando e trocando pneus dos ônibus supostamente novos.

Percentual acima da inflação

O percentual de reajuste da tarifa de transporte urbano de Manaus (22,22%) é terceiro maior entre as 27 capitais brasileiras, segundo dados da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), ficando atrás de Rio Branco (26,32%) e São Luís (23,53%).

A licitação para seleção das novas empresas que iriam operar no transporte público em Manaus também autorizou o aumento da passagem de R$ 2,25 para R$ 2,75, com percentual duas vezes maior que a inflação acumulada dos anos de 2009 e 2010, que foi de 10,21%. As questões foram postas na representação.

Para o vereador que também promete ingressar com uma ação popular no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), assim que a tarifa for reajustada, o MPE nesse momento tem mais instrumentos constitucionais para defender os interesses da população.

Vereador dá entrada em representação no MPE contra SMTU e empresas de ônibus

O documento questiona a falta de clareza na tarifa de ônibus de R$ 2,75, que entrará em vigor em breve, e suposta ‘maquiagem’ dos veículos recém-chegados no sistema.

 Com objetivo de impedir o aumento da tarifa de ônibus para R$ 2,75, o vereador Waldemir José (PT) vai ingressar nesta segunda-feira (12), às 10h, com uma representação no Ministério Público do Estado (MPE) contra a Superintendência de Transportes Urbanos (SMTU) e contra as nove empresas que operam o transporte coletivo em Manaus. São elas: City Transportes, Viação São Pedro LTDA, Rondônia Comércio e Extração de Minérios, Transtol Empresa de Transporte Coletivo Toledo LTDA, Viação Nova Integração LTDA, Via Verde Transporte Coletivo LTDA, Expresso Coroado LTDA, Global GNZ Empreendimentos e Participações e Auto Ônibus Líder LTDA).

Waldemir José pede ainda na representação ao MPE que sejam apurados indícios da prática de “maquiagem” de ônibus pelas empresas concessionárias, assim como as razões que levaram essas mesmas empresas a manter nas garagens ônibus sem circular, enquanto a população sofre a espera nos terminais e paradas.

“O valor da tarifa é questionável tendo em vista a falta de clareza dos custos que envolvem o seu cálculo, bem como pela cobrança, ilegal de R$ 0,05 (cinco centavos), destinados ao órgão gestor para modernização no sistema”, diz o vereador num trecho do documento.

No dia 1º de setembro, Waldemir foi ameaçado de agressão e expulso da garagem da Eucatur, depois de flagrar funcionários da empresas pintando e trocando pneus dos ônibus supostamente novos.

Informativo Semanal_nº15

Fotos retiradas pelo vereador Waldemir José na garagem da Eucatur

Prezados, fotos retiradas pelo Veredor Waldemir José  na garagem da Eucatur, acesse link:

http://acritica.uol.com.br/manaus/Fotos-retiradas-Waldemir-Jose-Eucatur_5_546595341.html

MANIFESTO DE INDIGNAÇÃO À AGRESSÃO SOFRIDA POR WALDEMIR JOSÉ

GABINETE DO DEPUTADO FRANCISCO PRACIANO

MANIFESTO DE INDIGNAÇÃO

(Deputado Praciano)

Manifesto minha indignação à agressão sofrida pelo vereador Waldemir José na garagem da empresa de ônibus Eucatur. Entendo que o fato, embora deva ser levado ao conhecimento de autoridades policiais, não representa apenas uma agressão física a um cidadão, mas um brutal cerceamento a uma das legítimas funções de um representante político do povo, que é a função de fiscalizar a boa prestação dos serviços públicos operados por meio de concessão. O vereador Waldemir José estava na garagem da Eucatur como representante e porta voz da população usuária de ônibus que, diariamente, sofre com os péssimos serviços de transporte coletivo. A agressão propiciada pela empresa, portanto, muito mais do que ao vereador, foi cometida, mais uma vez, contra o próprio povo de Manaus.

Waldemir sofre agressão na garagem da Eucatur após ver ônibus sendo ‘maquiados’

Waldemir no 6º DP, realilizando o B.O

Waldemir José na empresa EUCATUR

Foto: Assessoria Waldemir José

O vereador Waldemir José, ao visitar na tarde de hoje (1º de setembro) as garagens das empresas de ônibus em Manaus, foi agredido e teve sua câmera fotográfica quebrada por funcionários da empresa Eucatur, depois que o parlamentar registrou operários pintando ônibus e trocando os pneus, para entregá-los como novos para compor a frota do transporte público da cidade de Manaus. O parlamentar abriu um boletim de ocorrência no 6º Distrito Policial, da Cidade Nova.

Segundo Waldemir José, antes havia pedido para falar com os responsáveis pela empresa, que se recusaram em atendê-lo. “Quando estávamos indo embora, vimos à cena dos ônibus sendo maquiados e decidi flagrar com meu celular. Depois voltei ao carro, para pegar a câmera fotográfica e registrar a ação, mas eles me abordaram, tomaram a máquina e quebraram-na”, contou.

 Além disso, o vereador relata que foi cercado por seis homens que expulsaram seus assessores da garagem e não queriam deixa-lo sair de lá, sob ameaça de espancamento.

A visita foi marcada na Eucatur e na Vitória Régia, duas das maiores empresas do sistema, depois da imprensa local noticiar que os 300 novos ônibus que chegaram em Manaus em agosto, estavam retidos nas garagens, sem circulação.

Jornal Dez Minutos recebe homenagem na Câmara

Foto: Jornal Dez Minutos, pag. Política em 01.09.11

 O jornal Dez Minutos, que completa 3 anos no dia 15 de setembro, vai ganhar uma tribuna popular de homenagem na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A solenidade foi aprovada na sessão plenária de hoje e está previamente marcada para ser realizada no dia 14 do próximo mês.

        O Dez Minutos é auditado pelo Instituto Verificador de Circulação (IVC), com tiragem média de 80 mil exemplares por dia. O veículo se consolidou como o maior jornal do Norte e Nordeste, uma vez que é o 14º maior jornal do Brasil em venda avulsa. 

“O Dez Minutos é um jornal popular, de conteúdo sintetizado, sem cair na banalidade. Merece destaque porque foi o único veículo que chegou a uma vendagem recorde acima de 100 mil exemplares/dia. Sua leitura faz o povo pensar e refletir, porque promove a popularização da informação”, destacou Waldemir.

Waldemir faz visitas às garagens de ônibus e representa ao MPE

O vereador Waldemir José (PT), irá visitar hoje (1 de setembro), às 12h00, as empresas do transporte coletivo de Manaus para apurar denúncias publicadas na imprensa local de que os ônibus estão parados nas garagens, enquanto os passageiros sofrem nas paradas esperando pelo transporte público que não chega.

No último dia 30 de agosto, o vereador visitou a sede da empresa Açaí Transporte que recebeu a transferência da concessão da City Transporte para compor o sistema de transporte coletivo da cidade de Manaus, autorizada pela prefeitura e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 19.08.2011. 

Após as visitas às garagens, o vereador Waldemir José fará uma representação ao MPE, para que investigue as empresas que retém ônibus em suas garagens, além da transferência de concessão da empresa City Transporte, vencedora da concorrência pública 001/2010, para a empresa Açaí Transporte Coletivo LTDA.

Waldemir José é autor do pedido de "CPI da Licitação do Transporte Público" de Manaus e do mandado de segurança que pede que Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) instale a CPI