O vereador Waldemir José e o deputado estadual José Ricardo, ambos do PT, visitaram na tarde de hoje a Superintendência Regional do Trabalho do Amazonas (SRT-AM). O objetivo da visita foi obter informações acerca da situação dos trabalhadores das empresas antigas e atuais do transporte coletivo urbano da cidade de Manaus e do fator de utilização da mão de obra.
Os parlamentares foram recebidos pelo delegado substituto da SRT-AM Francisco ao Edson Rebouças, que informou que há fortes indícios de que algumas empresas que formavam o consórcio Transmanaus recolhiam, mas não depositavam o FGTS de seus funcionários. “As empresas descontavam o FGTS dos trabalhadores e não repassavam. Isso caracteriza apropriação indébita”, disse.
Segundo Edson Rebouças, essas empresas devem o FGTS dos trabalhadores e isso inviabiliza a emissão de qualquer certidão negativa, o que deveria resultar na perda total do direito a concessão.
Para Waldemir José essas empresas exploram tanto a população, quanto os trabalhadores, pois além das empresas reterem o valor do FGTS dos funcionários, ainda cobram esse mesmo valor no preço da tarifa. “As empresas de transportes público da cidade estão ganhando, desonestamente, duas vezes. Ganham em cima do dinheiro dos trabalhadores e dos usuários do transporte público”, afirmou.
Na ocasião o deputado José Ricardo informou que está fiscalizando o pagamento do ICMS dessas empresas ao governo do estado. “Estou acompanhando de perto essa questão para que o imposto ao Estado não seja sonegado”, falou.
Os parlamentares solicitaram ainda informações sobre o fator de utilização da mão de obra, piso salarial de motoristas e cobradores, além de copia dos relatórios da fiscalização realizada nas empresas de transportes público de Manaus.
NOTA
Ainda na luta pela melhoria do transporte público da cidade de Manaus, os parlamentares petistas, vereador Waldemir José e deputado estadual José Ricardo, irão fazer uma visita nesta sexta-feira (30), às 10h00, ao delegado da Receita federal Omar Rubim, com o objetivo de obter informações sobre a suspeita de sonegação de impostos Federais feita pelas empresas de transporte coletivo da cidade.
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