Waldemir diz que “falta transparência na destinação dos recursos dos empréstimos adquiridos pela Prefeitura junto ao Bird”

Vereador Waldemir José - PT

A Prefeitura de Manaus contraiu empréstimos no valor de mais de R$500 milhões, sob a justificativa de que seria para pagamentos de obras da Copa de 2014 e pagamentos de dívidas de gestões anteriores. O empréstimo foi assinado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) na moeda dólar e será pago em 24 anos com juros de 3,85% ao ano.

Por conta disso, o vereador Waldemir José (PT) anunciou nesta segunda-feira (25) que vai apresentar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) Projeto de Lei que consultará a população, por meio de audiências públicas nas zonas urbanas e ribeirinhas da cidade, durante o processo de elaboração, de tramitação e de execução de projetos de leis de autoria do Executivo para captação de recursos contraídos por empréstimo.

De acordo com o parlamentar, “a justificativa dada pela Prefeitura não convence  porque acaba de ser

publicado o extrato do contrato, mas sem transparência dos gastos e os extratos de contratos de asfaltamentos de 2015 também foram publicados, tendo como fonte pagadora  empréstimos externos. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) emitiu parecer favorável às contas das Prefeituras anteriores, negando qualquer tipo de dívida herdada pela gestão atual, conforme afirmou o prefeito Artur Neto quando assumiu”.

Para esclarecer a história desse empréstimo, Waldemir vai solicitar cópia do contrato de empréstimo externo e de Garantia firmado entre a Prefeitura, Governo Federal e BIRD. Ele também vai indicar ao Executivo Municipal que promova Audiência Pública para debater sobre alocação dos recursos recebidos na forma de empréstimos, além de indicar ao MPE, ao TCE, ao MP/CONTAS, ao MPF e à Câmara que promova uma “Força-tarefa” para acompanhar a execução dos recursos contraídos pela Prefeitura na forma de empréstimos.

WALDEMIR COBRA DO LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO DA ÁGUA

Manaus, 19 de julho de 2016

Após um ano de luta pela realização do plebiscito entre os eleitores de Manaus, para decidir se os serviços de distribuição de água e de esgotamento sanitário da cidade devem ser retomados pela Prefeitura, o vereador Waldemir José (PT) cobrou da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira, que houvesse a tramitação da proposta de consulta popular.

Waldemir recordou que o projeto de Decreto Legislativo, para realizar a consulta popular,  foi protocolizado ano passado, com 14 assinaturas de vereadores, porém foi derrubado, entes mesmo, de ser posta em tramitação, ferindo uma tradição democrática da CMM.

O parlamentar justificativa que  o plebiscito se faz necessário porque após 15 anos de experiência com o setor privado na distribuição de água e tratamento de esgoto, observa-se que nada mudou.“O que se verifica é que áreas da cidade, como as zonas Norte e Leste da capital, que há 15 anos tinham problemas com abastecimento de água, continuam a padecer com a falta de água e tarifas muito caras”, disse Waldemir.

Ele ainda alega que a realização do plebiscito é importante para que a população, que é a legítima dona do poder concedente, é quem deve dizer se quer ou não continuar com esse serviço de forma privatizada e com a atual empresa abastecendo suas residências ou se que quer que a Prefeitura assuma esse papel.

O projeto de Decreto Legislativo obteve 14 assinaturas. Os vereadores que assinaram a proposta foram: Dr. Ewerton Wanderley (PSDB), Ednailson Rozenha (PSDB), Everaldo Farias (PV), Francisco da Jornada (PDT), Isaac Tayah (PSD), Joãozinho Miranda (PTN), Marcel Alexandre (PMDB),  Mário Frota (PSDB), Pastora Luciana (PP), Plínio Valério (PSDB), Rosivaldo Cordovil (PTN), Professor Bibiano e Rosi Matos, ambos do PT, além do autor do projeto vereador Waldemir José.

WALDEMIR JOSÉ PROPÕE AÇÕES PARA CONTER A CRISE DO TRANSPORTE PÚBLICO

Vereador Waldemir José na tribuna da Câmara Municipal de Manaus - foto: Cila Reis

O prefeito de Manaus anunciou na última quinta-feira (14) que não arcará mais com o adiantamento do subsídio do governo do Estado ao transporte público e o Sinetram informou que as concessionárias aguardavam esse pagamento antes do dia 20 para poder realizar o adiantamento salarial dos trabalhadores do transporte.

Por conta disso, o vereador Waldemir José propôs nesta segunda-feira (18),na Câmara Municipal (CMM), que haja mudança na Lei que criou o subsídio para o transporte público, no sentido de que as empresas deixem de receber o repasse o governo quando ocorrer paralisação dos serviços e quando a decisão do dissídio coletivo não for respeitado pelas empresas.

Ele também cobrou a tramitação do Projeto de Lei, de sua autoria, que obrigará a liberação da catraca dos ônibus em caso de greve dos trabalhadores do sistema de transporte público e cobrou também a efetivação da Lei de Mobilidade Urbana que obriga o Poder Público e setor privado a fazerem investimento na área.

“O prefeito prometeu um transporte coletivo com tarifa barata, com frota renovada, com os terminais de primeiro mundo funcionando, sem atraso nas viagens dos ônibus, integração temporal ampliada e o retorno da domingueira. Mas nada disso aconteceu, ao contrário, o sistema de transporte ficou sem o controle do Poder Executivo, sendo as decisões determinadas pelo Judiciário”, disse Waldemir José.

WALDEMIR APRESENTA PROJETO DE LEI QUE LIBERARÁ A CATRACA DE ÔNIBUS EM CASOS DE GREVE

Vereador Waldemir José - PT

Manaus, 12 de julho de 2016

“O transporte público na gestão de Artur piorou”, disse o vereador Waldemir José (PT), nessa terça-feira, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante o debate sobre o agravamento da crise no sistema de transporte público da cidade.  Ele cobrou da CMM a tramitação de suas propostas de auditoria nos custos da tarifa, de Projeto de Lei da Catraca Livre em caso de greve, além da efetivação da Lei Federal de Mobilidade que obriga o Poder Público e setor privados a fazerem investimentos na área.

Para o parlamentar, congelar o aumento da tarifa, como fez o prefeito, não é  suficiente. É preciso que a Prefeitura faça intervenção nas empresas de transporte “O prefeito faz um teatro em torno do problema no transporte,  mas na prática não atua para que ele melhore. O povo paga, o prefeito não cobra e os empresários só aumentam seu lucro. Essa crise só se resolve se a Prefeitura tomar nas mãos o controle do sistema de transporte”, disse Waldemir José.

Ele lembrou também que há anos o Poder Público vem incentivando as empresas. Cerca de R$ 108 milhões foram repassados aos empresários pelo Estado e Município, por meio de incentivos fiscais, como: redução do ISS e do ICMS, remissão do IPVA e também, os subsídios mensais em dinheiro.

CATRACA LIVRE

Protocolado em 2013 e derrubado no mesmo ano pelos vereadores aliados do prefeito, o vereador Waldemir José deu entrada novamente, hoje, no Projeto de Lei que obrigará a liberação da catraca dos ônibus em caso de greve dos trabalhadores do sistema de transporte público.

Para Waldemir, as greves que ocorrem todos os anos no sistema do transporte coletivo, muitas vezes com o intuito de pressionar para que haja aumento da tarifa, afetam milhares de pessoas que utilizam diariamente os ônibus como meio de transporte. Mesmo quando se mantêm o percentual de carros circulando, conforme a Lei de Greve estabelece, ainda é evidente o grande transtorno à população. 

“Penso que toda greve é legítima, porém se os trabalhadores querem punir alguém pelos prejuízos que estão sofrendo, que puna os empresários, pois são os maiores causadores da crise no transporte público e quem paga a conta é a população”,  afirmou Waldemir José.

Waldemir vai solicitar Audiência Pública para tratar da desativação do Terminal de Integração 1

Manaus, 24 de junho de 2016

Diante da decisão da Prefeitura de desativar o Terminal de Integração I, da Constantino Nery, que gerou descontentamento dos vendedores ambulantes que trabalham nesse terminal, o vereador Waldemir José (PT) esteve nesta sexta-feira dialogando com os trabalhadores que estão se sentindo prejudicados pela medida.

Durante a conversa, vendedores que preferem não se identificar, afirmaram que não houve nenhum acerto entre a Prefeitura e  eles. Apenas foram comunicados da mudança, sem nenhuma nova proposta de locais para continuarem trabalhando.

Para Waldemir José, a falta de diálogo é uma prática comum da gestão do prefeito Artur Neto (PSDB). “Mais uma vez a Prefeitura quer realizar mudanças, que podem prejudicar a vida de muitas famílias, sem dialogar com os envolvidos. Uma decisão como essa, que deixará vários pais e mães de família sem trabalho, não pode ser tomada sem que se tenha uma alternativa para as pessoas envolvidas”, questionou o parlamentar.

A fim de evitar maiores conflitos, Waldemir irá propor à Câmara Municipal de Manaus (CMM), no retorno do recesso parlamentar, a realização de uma Audiência Pública para debater a medida tomada pela Prefeitura.

Ele defende também que o terminal continue onde está, que apenas manutenção seja feita, pois, na opinião do vereador, ele está localizado numa área central, numa avenida larga e bem dividida, e a retirado desse terminal só beneficiaria os carros particulares.

Sessão Especial com entrega de placa comemorativa pela passagem dos 60 anos de fundação da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas (Fes/Ufam)

Manaus, 24 de junho de 2016 

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizará nesta segunda-feira (27), às 9h00, uma Sessão Especial com entrega de placa comemorativa pela passagem dos 60 anos de fundação da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas (Fes/Ufam). A homenagem é de autoria do vereador Waldemir José (PT).

Criada pela Lei Estadual N. 108, a Fes, que teve sua origem na extinta Faculdade de Ciências Econômicas, foi criada no dia 23 de dezembro de 1955 pelo então governador do Amazonas, Plínio Ramos Coelho e pelo então secretário de Estado de Interior e Justiça, Arthur Virgílio Filho. Em 1962, com a Lei Federal 4.069, a faculdade de Ciências Econômicas foi incorporada à Universidade Federal do Amazonas, iniciando em 1965 o curso de Ciências Contábeis e em 1966 o curso de Administração.

Com cerca de dois mil alunos, a Fes possui 77 professores, onde mais de 50% possui titulação mínima de doutor. No curso de Administração, a faculdade possui a segunda turma de Doutorado Interinstitucional (Dinter) em funcionamento, fruto da parceria da Ufam e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Para o autor da homenagem, a “Fes vem contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Amazonas, pois forma profissionais capacitados em áreas essenciais para efetivar esse avanço”, disse Waldemir José.

Waldemir José tem quatro emendas aprovadas na LDO

Vereador Waldemir José - PT

Durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2017, realizada nesta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Waldemir José (PT) comemorou as quatro emendas de sua autoria que foram aprovadas. De acordo com o parlamentar, que apresentou nove emendas, o  objetivo da proposta era melhorar os gastos públicos e contribuir para melhoria da cidade.

Das emendas aprovadas, Waldemir dar destaque à emenda 098/16 que tem por  finalidade promover economia do dinheiro público, tão necessários e urgentes,  reduzindo em 50% os custos com propaganda institucional da Prefeitura. 

Já à emenda n. 097/16, que também foi aprovada, limita o crédito de remanejamento das despesas orçamentária da refeitura, que passou de 40% para 5%. “Não faz sentido o tamanho do limite que a prefeitura tem hoje, tendo em vista que todas as despesas são previstas e fruto de estudos”, afirmou o autor da emenda. 

Por outro lado, Waldemir José lamenta a derrubada da emenda de n. 078/16 que garantiria que o Poder Executivo promovesse a prática do orçamento participativo na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária de 2017, realizando em todas as zonas da área urbana, rural das comunidades do Rio Amazonas e Rio Negro assembleias populares para recolher emendas que teriam caráter impositivo ao orçamento. 

“O Poder Público precisa contar com a população para administrar bem a cidade. Não adianta a Prefeitura planejar e executar políticas para Manaus se não tiver o apoio efetivo da população, e um dos meios importantes para se travar o diálogo são as audiências públicas”, disse o parlamentar.

A emenda 099/16, que extinguiria os cargos comissionados, em qualquer nível ou colegiado, vereadores ou secretários, assim como parente na Administração Municipal, objetivando evitar que parlamentares ou secretários possam ser beneficiados pelo cargo que ocupam destinando recursos públicos  para entidades que são ligados a eles ou a seus parentes, também foi derrubada pelos vereadores da base do prefeito.

Ele propôs ainda uma emenda para subsidiar o valor da tarifa do transporte público com o objetivo de implantar o passe livre aos estudantes de Manaus, porém essa emenda também foi derrubada.

Em se tratando da metodologia de aprovação da LDO, Waldemir classificou o processo como uma perda para cidade, uma vez que o legislativo deixou de aprovar várias emendas importantes para o desenvolvimento da cidade

Waldemir quer que o prefeito abra a “caixa preta” do transporte

Vereador Waldemir José fiscaliza o sistema de transporte público de Manaus

Manaus, 21 de junho de 2016

“Após quase quatro anos da gestão do prefeito Artur Neto ele não cumpriu o que prometeu aqui neste Plenário”, disse o vereador Waldemir José (PT) ao cobrar mais uma vez a instalação da comissão mista para estudar as planilhas de custo do sistema de transporte público da cidade. A cobrança foi feita durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta terça-feira.

De acordo com o parlamentar, quando o prefeito esteve na Câmara em 2013, para abertura do ano legislativo, prometeu que instalaria a comissão mista, proposta pelo vereador, para debater as planilhas do transporte. No entanto, até hoje, a promessa não se cumpriu e o resultado disso é que todos os anos as empresas de transporte ficam pressionando por aumento da tarifa.

Para Waldemir José, é preciso fazer uma auditoria nas planilhas de custo do sistema de transporte, porque somente apresentar documentos não é suficiente. Além de que, nem a Sociedade Civil, nem os usuários e nem mesmo a Câmara têm qualquer dado ou informações confiáveis que mostrem os reais custos do transporte público daqui. 

“Devido à falta de transparência sobre os custos do transporte, aos empresários fazem todos os anos uma farsa de greve para justificar o aumento da tarifa, por isso é necessário a criação dessa comissão para abrir a ‘caixa preta’ da planilha de custo do transporte”, afirmou Waldemir José.

Ele também criticou o Poder Judiciário dizendo que “não é papel do Judiciário  determinar o  valor que deve vigorar na tarifa, pois isso é papel da Prefeitura. Se a Justiça que atuar nessa pauta que julgue os inúmero processos que existem contra o sistema de transporte da cidade”.

Waldemir relata a situação das escolas e postos de saúde das comunidades do Rio Amazonas

Vereador Waldemir José - fotografia: Rafael Lins

Manaus, 20 de junho de 2016

“O discurso da falta de recurso decorrente da crise não cabe mais como justificativa da Prefeitura para abandonar obras de escolas há mais de 3 anos”, disse o vereador Waldemir José (PT) ao relatar, nesta segunda-feira, o resultado das fiscalizações que ele realizou na última sexta-feira (17), nas comunidades Jatuarana, Paraná da Eva, Santa Rosa I e Assentamento Nazaré, todas localizadas à margem esquerda do Rio Amazonas, cerca de 70 quilômetros da sede de Manaus.

De acordo com o parlamentar, o pior problema encontrado nessa fiscalização foi a obra da Escola Municipal Santa Rosa, na comunidade Santa Rosa I, que está paralisada há mais de dois anos e a atual estrutura usada pela escola está em péssimas condições. “Esse desperdício de recurso público  é um clássico exemplo da má administração de Artur Neto”, destacou Waldemir José.

Ele relatou que os problemas nas escolas e postos de saúde dessas comunidades praticamente são os mesmos das demais que estão localizadas no Rio Negro. Merenda escolar insuficiente, falta manutenção básica; gasolina das lanchas que transportam os alunos e professores é insuficiente, o que acarreta na suspensão das aulas; equipamentos que poderiam melhorar a infraestrutura das escolas e postos de saúde encaixotados há mais de dois anos; nas comunidades que tem postos de saúde falta fita do glicosímetro e os prédios que estão em bom estado de conservação é devido às ações de moradores.

A fim de evitar a suspensão de aulas nas escolas por ausência de professores que moram na área urbana de Manaus, Waldemir José estuda a possibilidade de apresentar Projeto de Lei que possa assegurar nos concursos públicos cotas para professores que moram na própria comunidade.

Além disso, o vereador acionará o Ministério Público do Estado (MPE/AM) para que investigue o recorrente problema de falta de gasolina nas lanchas escolares que servem às comunidades ribeirinhas de Manaus.

WALDEMIR JOSÉ REALIZA VISITA NOS BAIRROS JORGE TEIXEIRA E NOVA VITÓRIA PARA VERIFICAR O PROBLEMA DE FALTA D’ÁGUA

Manaus, 13 de junho de 2016

Durante a Sessão Plenária de hoje, o vereador Waldemir José (PT) relatou que constatou na última quinta-feira (9) a situação dramática que a polução dos bairros Jorge Teixeira e Nova Vitória, zona Leste de Manaus, está vivendo devido à falta d’água há mais de 15 dias. O parlamentar realizou também fiscalização no sistema de captação de água do PROAMA, para apurar os motivos reais pela suspensão dos serviços de abastecimento nesses bairros.

Para se manter minimamente, os moradores estão comprando água de quem tem poço artesiano nas proximidades, por um preço muito elevado, pois o carro pipa, enviado pela empresa Manaus Ambiental, não fornece água suficiente e não atende todas as casas, além de ser uma água de péssima qualidade, imprópria para o consumo, conforme relato dos moradores ao parlamentar.

Já, em visita ao Proama, Waldemir viu que, das três bombas que fazem a captação de água, apenas uma estava em funcionamento e as outras duas estavam danificadas, ocasionando a interrupção do abastecimento de água nesses bairros. Na ocasião, ele acompanhou todo o processo de reposição da nova bomba.

“É um absurdo que a concessionária não tenha um plano B para um problema como esse. Uma empresa desse porte tem que prever os problemas possíveis. O que não pode ocorrer é um prejuízo desse tamanho à população”, disse  Waldemir José.

Ele constatou também que nos bairros visitados existem alguns reservatórios de água que foram desativados, sem motivo aparente, pela Manaus Ambiental, mas que poderiam ser utilizados em situações como essa de impossibilidades no abastecimento.  Por conta disso, ele acionará o Ministério Público do Estado (MPE) para que obrigue a empresa  concessionária a reativar esses reservatórios, a fim de evitar maiores danos à população em caso de desabastecimento.