Waldemir realiza fiscalização na UBS do Jorge Teixeira

O vereador  Waldemir José fiscalizou a Unidade Básica de Saúde José Avelino

 na tarde da última quarta-feira (29), no bairro Jorge Teixeira. 

Dando continuidade às fiscalizações no serviço de saúde do município, o vereador Waldemir José (PT) visitou na tarde desta quarta-feira (29) a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. José Avelino Pereira, localizada no bairro Jorge Teixeira, zona leste da cidade.

Conforme relatos da diretora da UBS, Evaneide Marques, o prédio ainda não foi inaugurado, porém mesmo assim está funcionamento devido à grande demanda da localidade. “Entendemos que há uma necessidade de mantermos funcionando, mesmo ainda em obras”, disse.

Waldemir José avalia que, com relação à infraestrutura, a atendimento é satisfatório, contudo, “a UBS ainda mantêm os velhos problemas: falta de médico; falta medicamento; falta de enfermeiros; falta um sistema de agendamento mais eficiente; falta capinação no terreno e, sobretudo, os funcionários reclamam da falta de segurança”.

Na opinião do parlamentar, um dos pontos positivos da unidade é o serviço odontológico, pois os equipamentos são modernos e de qualidade. Além disso,  o diagnóstico da malária e da hanseníase é ágil, facilitando o tratamento e acompanhamento da doença.

Além do vereador Waldemir José, o representante do Centro de Direitos Humanos (CDH) da Cáritas Arquidiocesana, Pe. Paulo Tadeu, também participou da fiscalização.

“Plano Municipal de Educação se arrasta desde 2012”, diz Waldemir José

Vereador Waldemir José - PT - Fotografia: Tiago Corrêa/DIRCOM/CMM

Diante da falta de uma maior  efetivação da discussão em torno do Plano Municipal de Educação, o vereador Waldemir José (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira (28), para cobrar da Prefeitura a implantação do plano, proposta que se arrasta por mais de três anos.

Em função disso, ele deu entrada no requerimento que solicita da Comissão de Educação (Comed/CMM) que faça indicação à Prefeitura a fim de que a mesma promova audiências públicas nas instituições públicas de ensino superior e nas Divisões distritais da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Segundo Waldemir José, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) e as associações de professores lutam pela implantação do Plano Municipal de Educação em Manaus desde início de 2012, durante a gestão de Amazonino Mendes (PDT) e vem passando por empecilhos na administração de Artur Neto (PSDB). “Já estamos no terceiro ano do mandato de Artur e o Plano de Educação não foi ainda aprovado”, disse.

Além disso, ele mencionou que, de acordo com a Lei Federal N. 13.005/2014, estados e municípios têm até o dia 24 de junho para aprovar suas diretrizes e metas anuais até 2024 e determina também que o Plano deverá ser discutido com os gestores das redes de ensino, com órgãos específicos em colaboração com os conselhos e fóruns de educação.

“Falta pouco tempo para o encerramento do prazo e as ações da Prefeitura ainda mostram-se tímidas sobre a efetivação do plano, no sentido de democratizar e possibilizar o diálogo da sociedade sobre essa pauta. A falta de diálogo resulta na falta de consenso da sociedade a respeito de qualquer ação que Administração Municipal faça, por isso defendo a realização de um debate ampliado em torno do Plano Municipal de Educação”, concluiu.  

  

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Waldemir realiza reunião em Petrópolis para tratar da construção da feira coberta para o bairro

Para debater a metodologia de organização da comunidade em prol da luta pela construção da feira coberta do bairro de Petrópolis, o vereador Waldemir José (PT) realizou na noite desta segunda-feira (28), reunião com os moradores do bairro, com a participação dos vereadores Roberto Sabino (Pros) e Elias Emanuel (PSB).

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou em 2013 e 2014 emendas ao orçamento do município, de autoria do vereador Waldemir José, para a construção de uma feira coberta para o bairro de Petrópolis. Apesar disso, as emendas não foram executadas até o momento.

Como abertura para o debate que ocorreu na sede da ONG Alternativo de Petrópolis, Waldemir José fez exposição das fases já executadas pelo coletivo na luta pela construção da feira e informou aos participantes que, de acordo com o responsável pela efetivação das emendas, engenheiro da Prefeitura Falcão, “não haverá recurso suficiente para conclusão da feira, portanto outras ações deveriam ser proposta para que não haja perda da verba”. 

Além disso, o vereador Elias Emanuel informou que, segundo o Secretário Estadual de Saúde, Wagner Souza, o terreno escolhido para a construção da feira foi devolvido à Secretaria Estadual de Saúde (Susam) para construção da Central de Regularização da Saúde, implicando a falta de terreno para construção da feira.

Para o vereador Waldemir José, diante dessa situação, “só resta duas alternativas: Direcionar essa verba para outra obra em Petrópolis ou procurar o prefeito para abrir um diálogo com a comunidade, mantendo-se a luta pela construção da feira coberta. Eu penso que temos que manter a decisão de lutarmos pela feira”, disse o parlamentar, solicitando aos moradores que expusessem suas opiniões.

Elias Emanuel disse entender que o “recurso é pouco, mas daria para começar a construção, porém o maior problema para execução da emenda é a falta de terreno. Portanto, não adianta procurar o prefeito e sim o governador José Melo (Pros)”.

Já, a enfermeira Nazaré Ribeiro, moradora do bairro, disse que a Central de Sistema de Regulação poderia ser construída em qualquer lugar, tendo em vista que a obra não beneficia diretamente a população. “É apenas para trabalhos burocráticos da Susam, não trará melhorias para a população do bairro. Penso que poderíamos insistir nesse terreno, caso contrário, sugiro que procuremos um outro terreno para construir a feira, o que não dá é para desistirmos de nossa historia antiga de lutas pela efetivação desse projeto”, afirmou.

Antônio Nicácio, disse que falta vontade política para execução da emenda. “Esse mesmo terreno já foi desapropriado uma vez pela Prefeitura, portanto desapropriação depende de vontade política. Acho que qualquer m terreno poderia ser desapropriado. O importante é que o projeto saia do papel. Sou a favor que continuemos pela luta da feira”, afirmou.

Após definido, por meio de votação unânime, que a luta pela construção da feira coberta deve continuar, foi encaminhado que a Comissão de moradores, por intermédio de documento assinado pelos três parlamentares, agendará uma conversa com o prefeito Artur Neto (PSDB) e a Susam para tratar da situação da emenda da feira.

*Fotos: Cila Reis

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Primeira Audiência Pública realizada em comunidade ribeirinha debate a situação precária das escolas rurais

Audiência Pública na comunidade Três Unidos - Foto: Robervaldo Rocha/DIRCOM/CMM

O vereador Waldemir José (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM),  nesta segunda-feira (27) para destacar a  importância da realização da “primeira  Audiência Pública da Câmara realizada numa comunidade ribeirinha”. De autoria do parlamentar, essa audiência que foi realizada na última quinta-feira, na comunidade Três Unidos, que fica a 50 quilômetros do centro urbano de Manaus, tratou da situação de precariedade das escolas municipais das comunidades ribeirinhas do Rio Negro.

De acordo com Waldemir, a audiência contou com a participação de 13 comunidades ribeirinhas que trouxeram suas reivindicações, além da participação da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Defensoria Pública do Estado.

Ele também fez exposição dos problemas que constatou durante as fiscalizações nas escolas das 21 comunidades do Rio Negro e Rio Amazonas nos meses de dezembro de 2014 e janeiro, fevereiro e março deste ano. Segundo Waldemir, os problemas são inúmeros e vão desde a falta de água potável; instalações elétricas inadequadas com perigo de incêndios; falta de banheiros internos nas escolas; Falta de professores; merenda escolar insuficiente;armazenamento dos alimentos em locais inadequados; trabalhadores terceirizados em receber 13º salário;alimentos da merenda escolar vencidos, até a ausência de gestores.

“Os relatos das lideranças comunitárias presentes na audiência reforçam aquilo que já venho denunciando como fruto das fiscalizações que realizei. Essas escolas, em sua grande maioria, vivem em situação de quase total abandono pela Prefeitura. É preciso um compromisso com essas comunidades que há muito convivem com o abandono”, disse Waldemir.

Diante dessa situação, ele anunciou que entrará com representação ao Ministério Público do Estado (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF) para que sejam apuradas as causas da falta de merenda escolar e de gasolina para o transporte dos alunos, especialmente nas comunidades ribeirinhas.

Além disso, Waldemir José apresentará Projeto de Lei para criar um Fundo Municipal destinado a reparos nas escolas municipais e também acionará o Ministério Público do Trabalho (MPT) para tratar da situação dos terceirizados que atuam nas escolas cujos direitos trabalhistas estão sendo negligenciados.

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Comissão de Educação da CMM vai encaminhar pleitos de comunidades da zona rural do Rio Negro à Semed

Reivindicações dos comunitários passaram também pela valorização da educação bilíngue nas comunidades indígenas - FOTO: Robervaldo Rocha - DIRCOM/CMM.

Após ouvir reivindicações das comunidades ribeirinhas da zona rural de Manaus, durante audiência realizada na manhã de quinta-feira (23), na comunidade indígena Três Unidos, entrada do rio Cuieiras com o Rio Negro, a Comissão de Educação (COMED), da Câmara Municipal de Manaus (CMM) encaminhará os pleitos dos comunitários à Prefeitura de Manaus e à Secretaria Municipal de Educação (Semed). Entre as propostas que constarão no documento estão reforma de escolas, contratação de mais professores, melhoria do transporte escolar e a construção de quadra esportiva, além de alojamento para os professores nas escolas rurais.

A reunião, tendo à frente a presidente da Comissão, vereadora Therezinha Ruiz (DEM), foi uma indicação do vereador Waldemir José (PT), aprovada pelo plenário da Casa Legislativa. Waldemir José, deste dezembro do ano passado vem fazendo visita às comunidades da zona ribeirinha de Manaus, com a finalidade de relatar os problemas encontrados e buscar melhorias junto à Prefeitura de Manaus e à Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Como presidente da Comissão, Therezinha Ruiz assegurou, durante a reunião, que irá apresentar Projeto de Lei (PL) no sentido de que todas as escolas municipais a serem construídas futuramente venham beneficiadas, obrigatoriamente, com uma quadra coberta ao lado da escola e alojamento masculino e feminino para professores.

Com a participação ativa de representantes comunitários e presença dos vereadores titulares da Comissão, Professor Samuel, Professora Jacqueline, Pastora Luciana (PP) e Professor Bibiano (PT), foram levantados, durante a reunião, os problemas que afetam as escolas municipais ribeirinhas da margem esquerda do Rio Negro. Comunidades como Monte Sinai, Terra Preta, Pagodão, Lindo Amanhecer, Bela Vista, Aliança, Boa Esperança e Costa do Arara, se fizeram presentes.

Comunitária do Novo Canaã, Audilene Góes, reivindicou, durante audiência pública, melhorias para as escolas rurais - FOTO: Robervaldo Rocha - DIRCOM/CMM

Também participaram do evento a diretora de Departamento de Planejamento da Semed (Deplan), Maria Josefa Chaves, e a diretora de Infraestrutura do Distrito das Escolas Rurais do Rio Negro, Edilane Pinheiro, além do representante da Defensoria Pública do Amazonas, Rodrigo Cavalcante.

Maria Josefa e Edilane Pinheiro fizeram um balanço nas suas respectivas áreas. Na ocasião, Maria Josefa divulgou uma lista de escolas da zona rural que devem passar por reforma, após processo de licitação, ainda no segundo semestre. Entre elas a Raul Pombeira, Figueiredo Pimentel, Francisco Diogo de Melo, Cunha da Potira, antiga escola São Thomé, e São Sebastião 1, no rio Cuieiras. Outras três escolas estão com as obras em andamento e devem ser entregues até o final de julho, entre elas a Escola Terra Preta e Boas Novas. A comunidade Rouxinol também será beneficiada este ano com uma escola a ser construída com recursos do Governo Federal, com previsão de conclusão em 2016.

 Avanços são registrados

Constam ainda da lista da Semed para  entrar em processo de reforma e  ampliação, conforme a diretora da área  rural, as escolas Bom Jesus, Mário  Palmério, Rui Barbosa, Paulo Freire,  Paulo Sérgio Nonato, Santo Antônio,  Manuel Bahia e Canãa 2. O inicio das  obras estão previstas para 2016.

Edilane Pinheiro também falou da  recuperação de lanchas de transporte  escolar e conclusão de obras de reforma,  como ocorreu com a escola da  comunidade Três Unidos, hoje com  telecentro, climatização e internet wi-fi  funcionando. Ela destacou a entrega  também de outras três escolas  indígenas, 16 telecentros que estavam inacabados, de grupos geradores recuperados, condicionadores de ar, impressoras novas com capacidade para cinco mil cópias mensais e posteamento das comunidades para fornecimento de energia às residências no horário de funcionamento das escolas (manhã, tarde e noite).

O fim de acúmulo de funções pelos diretores nas zonas rurais e a os prazos de contratos de professores itinerantes ampliados de três para seis meses também foram citados como avanços na área. Edilane assegurou, ainda, que a Prefeitura está com o edital de processo seletivo pronto para contratação de professor para a zona rural. Esse edital, de acordo com ela, deve sair ainda no mês de maio.

Reivindicações

Representante da Comunidade Nova Jerusalém, no igarapé Mipindiaú, Francisco Silva Pereira, o Tonico, fez três reivindicações em nome das comunidades: a reforma do Colégio Bom Jesus, construído em 2000, ou a construção de uma nova escola com maior estrutura e capacidade para atender os estudantes; melhoria do transporte escolar; e a contratação de professores. O líder comunitário disse também que apenas um professor itinerante não dá conta de dar aula em três comunidades rurais.

Fredson do Amaral, da comunidade Pagodão, mostrou-se satisfeito em ter a escola da comunidade “Professor Manuel da Silva Bahia”, relacionada entre àquelas que entraram na lista de reforma. “Ela precisa de infraestrutura e mais espaço físico, só funciona com uma sala de aula de educação infantil e o telecentro”, disse ele, reconhecendo melhorias observadas como aquisição de impressora para a escola, bom sinal de internet, telefone, embora ainda necessite de mais estrutura física. O comunitário pediu, ainda, a construção de quadra esportiva para educação física e professores para dar aula da modalidade.

Jonas Silva, da comunidade Monte Sinai, reclamou da merenda escolar distribuída, além da gasolina para abastecer o transporte escolar, fazendo com que os alunos percam aulas. Outros comunitários falaram também da falta de segurança nas comunidades, umas distantes das outras.

Lanchas fazem o transporte dos estudantes na zona ribeirinha de Manaus - FOTO: Robervaldo Rocha - DIRCOM/CMM

Demandas e garantias

Como presidente do evento, a vereadora Therezinha Ruiz, mais uma vez, assegurou aos comunitários que suas demandas seriam encaminhadas à Secretaria Municipal de Educação, Kátia Schweickardta. Edilane Pinheiro também voltou a lembrar que, com o edital, para a contratação de novos professores, essa deficiência será resolvida.

Demandas como a implantação de telecentros, técnico para monitorar os estudantes na área de informática, atraso na entrega de uniformes e motor de luz foram lembradas pela comunitária de Novo Canaã, Audilene Góes. Já Daniel Araújo, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, sugeriu a possibilidade de o programa Bolsa Universidade seja estendido aos estudantes ribeirinhos, que estão deixando a zona rural em busca do sonho da universida.

O tuxaua Waldemir da Silva Kambeba, presidente da comunidade Três Unidos, pediu apoio para as sete aldeias indígenas da qual é o líder. Entre as reivindicações, processo seletivo para professores indígenas, no sentido de fortalecer a língua nativa de crianças, jovens e adultos da tribo. “Aprender e revitalizar, dar oportunidade de fazer as nossas raízes crescerem e isso só pode ser feito com professores de cada etnia. Estudo diferenciado, cultura diferenciada”, lembrou. O tuxaua acredita que os investimentos no esporte precisam ser feitos nas comunidades indígenas, além do programa Luz para Todos.

Busca por soluções

Autor da indicação que resultou na audiência pública na comunidade Três Unidos, Waldemir José fez um balanço do levantamento dos problemas identificados nas visitas pelas 13 comunidades da zona rural do Rio Negro. “Precisamos buscar soluções para o transporte escolar, onde não há auxiliar para cuidar das crianças, rede elétrica deficitária para manutenção dos alimentos, equipamentos de telecentros não instalados, danificados e sem manutenção, falta internet e equipamentos necessários para o seu funcionamento”, disse, ao assegurar também que identificou problemas quanto à merenda escolar. A Hora de Trabalho Pedagógico (HTP) e atraso no pagamento de merendeiras terceirizadas também foram citados pelo vereador, que, na ocasião, entregou o relatório com as demandas coletadas.

Therezinha Ruiz assegurou, na ocasião, que tem a garantia da Secretaria de que a HTP aos professores de 1º ao 5º ano está prevista ainda para este ano. Disse, ainda, que em 60 dias será entregue todo o fardamento aos estudantes na zona rural e ainda verificará o problema de atraso no pagamento dos terceirizados junto à Semed.

Vereadores destacam a importância de se ouvir as reivindicações dos ribeirinhos na área da Educação - FOTO: Robervaldo Rocha - DIRCOM/CMM

Durante a audiência os integrantes da comissão aproveitaram para ressaltar a importância da audiência e da participação dos integrantes da comissão de Educação no evento. O vereador Professor Bibiano (PT) lamentou a realidade de algumas escolas rurais e destacou o papel dos vereadores de fiscalizar as ações do Executivo, vendo como importante a participação dos parlamentares da comissão nesse trabalho.

Professora Jacqueline vê crescimento na comunidade Três Unidos e na educação rural. “O quarto Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação) é da zona rural”, disse ela, ao afirmar que todas as reivindicações dos moradores — que vão gerar um relatório — serão listadas, discutidas na Comissão e levadas à Semed.

Atendimento assegurado

Representante da Defensoria Pública, Rodrigo Cavalcante, falou do trabalho da defensoria dentro desse processo de interiorização das ações e se colocou a disposição para ajudar a defender o direito das comunidades. Segundo ele, por enquanto a Defensoria atende de 8h às 17h, mas existe Projeto no sentido de funcionar 24 horas.

Pastora Luciana, que morou na comunidade de Jaraqui, no Rio Negro, colocou seu mandato à disposição das comunidades e disse que vai somar no sentido de lutar pela melhoria e qualidade da Educação e Saúdes.

Já Professor Samuel, por sua vez, considerou que as reivindicações dos moradores são reais e verdadeiras. “Não existe transformação sem Educação. Por isso queremos contribuir casa vez mais e temos buscado isso nas comunidades”.

COMED - AUDIENCIA PUBLICA ZONA RURAL_ROBERVALDO ROCHA

Acesse também no site

http://www.cmm.am.gov.br/comissao-de-educacao-da-cmm-vai-encaminhar-pleitos-de-comunidades-da-zona-rural-do-rio-negro-a-semed/

Waldemir acionará MPE e MPF contra os gastos da Prefeitura com a editora Positivo

Waldemir José também mencionou que a prefeitura ainda contratou o Instituto Áquila desnecessáriamente - Foto: Tiago Corrêa/CMM

A decisão da Prefeitura pela compra de apostilas da editora Positivo Ltda. para uso nas escolas municipais, desprezando o livro didático gratuito distribuído pelo Governo Federal, o que vai na contramão da contenção de despesas que o prefeito Artur Neto (PSDB) vem pregando, motivou o vereador Waldemir José (PT) a anunciar que entrará com representação no Ministério Público Estadual e Federal para que o contrato com a editora seja revogado e o uso do material didático gratuito do Governo Federal seja priorizado.

Em seu pronunciamento realizado na manhã desta terça-feira (14), Waldemir José também mencionou que a Prefeitura ainda contratou, via Semed, o Instituto Áquila para aplicar o sistema de Gestão Integrada da Escola Avançada (Gide) com o intuito de melhorar a qualidade da educação municipal, que na opinião do parlamentar é mais um gasto desnecessário feito pela Prefeitura, uma vez que existem softwares livres que fazem o mesmo serviço.

O parlamentar disse, ainda, que em 2013 o valor do contrato com a editora Positivo, que já era firmado desde a gestão de Amazonino Mendes (PDT), passou de R$2,6 milhões para R$10,9 milhões. Em 2014 o valor do contrato subiu para quase R$ 18,9 milhões. Já este ano, o contrato firmado é de quase R$15 milhões e  como vinha ocorrendo há anos, a Positiva é contratada sem licitação.

“Há um descontentamento dos professores quanto ao modo de ação dos técnicos do Áquila que mais burocratizam as ações técnico-pedagógicas do que melhoram a qualidade da educação, bem como as apostilas do Positivo (empresa que doou R$500 mil para campanha eleitoral de Artur Bisneto) que não trazem conteúdos contextualizados e focados na realidade local”, disse Waldemir.

Além das representações junto ao Ministério Público Estadual e Federal, Waldemir acionará também o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) para que uma auditoria seja realizada para levantar o custo real e a eficácia do uso do material didático da editora Positivo.

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Acesse também: http://www.cmm.am.gov.br/waldemir-jose-acionara-ministerio-publico-contra-os-gastos-com-editora-positivo/

Waldemir pediu retirada de tramitação do projeto de Reforma Administrativa

O Projeto de Lei 067/2015, de autoria da Prefeitura, que trata da Reforma Administrativa, que tira a autonomia da MANAUSMED, que extingui a Fundação DOUTOR THOMAS e a SECRETARIA DA MULHER, acaba de ser aprovado (na tarde desse segunda-feira 13), pela Câmara Municipal de Manaus com o meu voto CONTRÁRIO e do meu companheiro de partido prof. Bibiano.

Por conta da manifestação dos servidores públicos municipais insatisfeitos com as possíveis mudanças na Manausmed, na manhã desta segunda-feira (13), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Waldemir José (PT) usou a tribuna para dizer que a medida é “autoritária e que gera insatisfação na população”, uma vez que não houve nenhum diálogo com os servidores a respeito das mudanças.

Além disso, Waldemir José declarou que não faz sentido a Prefeitura fazer economia, conforme justifica o prefeito, por meio dos jornais locais, realizando mudanças na Manausmed se a “Secretaria Municipal de Educação (Semed) pagou em apenas 2 meses, R$6,8 milhões à Editora Positivo (empresa que contribuiu na campanha do filho do prefeito) desprezando a política do livro de didático gratuito do Governo Federal e ainda há o Instituto Áquila que, desnecessariamente, leva outros milhões de reais da Prefeitura, com trabalhos burocráticos”.  

O parlamentar questionou também a real economia que a Prefeitura fará passando a autonomia da Manausmed para outra secretaria, uma vez que os próprios servidores juntamente com a Prefeitura pagam a conta do fundo de saúde municipal e não há previsão de mudanças desse formato na reforma administrativa. “Questões como essa precisam ser esclarecidas à população”, disse.

Diante disso, inicialmente Waldemir apresentou emendas ao Projeto de Lei N. 067/2015, do Executivo Municipal, que propõe a reforma Administrativa, para a manutenção da Manausmed e requerimento propondo a realização de Audiência Pública para esclarecer as mudanças e ouvir os servidores públicos municipais.

Já durante a reunião da Comissão de Saúde (COMSAU/CMM), realizado hoje(13) com as representações dos movimentos em defesa da Manausmed, Waldemir protocolizou requerimento solicitando a retirada do Projeto de Lei da pauta de CMM, isto por faltar transparência por parte da Prefeitura acerca da real economia advinda do projeto e as consequências para os servidores.

PETIÇÃO PÚBLICA - A favor da Fundação Dr. Tomas

O prefeito de Manaus, Artur Neto (PSDB), enviou à Câmara Municipal de Manaus (CMM) Projeto de Lei N. 067/2015, que dispõe sobre a reforma administrativa da Prefeitura de Manaus, que entre outras ações extingue a Fundação de Amparo ao Idoso Dr. Thomas. Por isso, vimos por este solicitar que revogação dessa medida, considerando um retrocesso para a cidade de Manaus e nossos idosos.

http://www.peticaopublica.com.br/psign.aspx?pi=BR81022

ATO PÚBLICO

“O fiscal da administração e das concessões públicas não pode ser financiado pelos fiscalizados”, disse Waldemir José

Objetivando manter a autonomia e independência dos poderes, dificultando que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) seja uma extensão dos interesses do Poder Executivo e dos empresários que possuem concessões ou permissões dos serviços ou bens públicos, o vereador Waldemir José (PT) anunciou nesta terça-feira (7) que entrará com o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) que impedirá o patrocínio do Poder Público e empresas concessionárias ou permissionárias dos serviços públicos aos programas de Rádio, TV e nas redes sociais de vereadores.

O autor do projeto justifica que é uma contradição que o fiscal do Poder Público e dos serviços públicos receba patrocínios daqueles que deveriam ser alvos de suas ações fiscalizadoras. “É um absurdo que o fiscal seja patrocinado pelo seu próprio alvo de fiscalização. Isso vem na contramão do que determina a Loman. Nossa função é fiscalizar as contas e as ações  administrativas da Prefeitura, o que implica também os serviços públicos oferecidos à população” disse Waldemir José.

Além disso, Waldemir justificou que o financiamento empresarial está sendo criticado por setores da sociedade e na campanha de Reforma Política porque existe uma relação de promiscuidade entre quem patrocina e quem recebe o patrocínio, contribuindo para o crescimento do crime de corrupção.

Para que o projeto entre em tramitação na Casa Legislativa são necessárias 14 assinaturas dos vereadores. Waldemir espera que a proposta seja acatada pelos demais parlamentares.

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Waldemir protocoliza Projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras

A empresa tem uma grande contribuição na economia e na geração de empregos – Foto: Tiago Corrêa/CMM

Com 15 assinaturas, o Projeto de Resolução que dispões sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras foi protocolizado nesta segunda-feira (6), na câmara Municipal de Manaus (CMM) pelo autor da proposta, vereador Waldemir José (PT).

De acordo com o autor, o objetivo da proposta é promover a mobilização social em torno da defesa da empresa, pela importância que ele representa para o país, sobretudo para a economia brasileira.

“A empresa tem uma grande contribuição na economia, na geração de empregos, na geração de pesquisas e conhecimentos; no cumprimento do papel estratégico na soberania nacional", disse Waldemir.

Em nível local, a proposta objetiva, além promover um importante debate sobre a Operação “Lava Jato” e sua denúncias, mostrar também a grande importância que a empresa tem para a economia brasileira.

“A Petrobras, pela sua grandeza, continua sendo a maior empresa petrolífera de capital aberto do mundo, respondendo por 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 17% dos investimentos. Ela é importantíssima para o país, por isso defendo este patrimônio brasileiro”, disse Waldemir José.

O projeto foi assinado pelos vereadores; Professor Bibiano e Rosi Matos, ambos do PT, Therezinha Ruiz (DEM), Socorro Sampaio (PP), Rosivaldo Cordovil (PTN), Roberto Sabino (PROS), Plínio Valério (PSDB), Arlindo Júnior (PROS), Joãozinho Miranda (PTN), Gilmar Nascimento (PDT), Jairo da Vical (PROS), Júnior Ribeiro (PTN), Everaldo Farias (PV), Marcel Alexandre (PMDB) e pelo próprio autor da proposta.

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Waldemir Chama manifestantes para conhecer a realidades das escolas e unidades de saúde do município

Waldemir José no dia 13/04/2014, fiscalizou a construção das creches inacabadas, essa no bairro Zumbi e constatou o descaso com o dinheiro público. Foto: Cila Reis

“Posso não concordar com o que dizes, mas irei defender até a morte seu direito de dizê-la”, foi o início do discurso do vereador Waldemir José (PT) diante da manifestação de um grupo de 8 pessoas que entregaram ao vereador Mário Frota (PSDB) o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), sob a alegação de que ela não cumpre as promessas de campanha.

O ato ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante o pronunciamento do vereador tucano, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (6).

Para Waldemir José, estamos vivendo numa democracia, que há 50 anos foi suspensa devido a um Golpe Militar aplicado pelos Militares, portanto as pessoas tem o direito de falar e se manifestar como quiserem.

A manifestação, segundo Waldemir José, além de ser partidária é improcedente, considerando que os manifestantes não pedem o impeachment do Prefeito Artur Neto (PSDB) que fez várias promessas durante a campanha eleitoral e não cumpriu até hoje. “Vejo que essa manifestação tem lado, porque deveria valer também para o prefeito e para o governador que prometeram e não cumpriram”, disse o parlamentar.

Em sua fala, ele convidou os manifestantes para conhecer a realidade precária e de abandono das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e das escolas do município.

 Waldemir lembrou que nas UBSs faltam medicamentos, faltam médicos e profissionais da saúde, falta segurança, faltam equipamentos essenciais para atendimentos básicos, dentre outros.

E na educação municipal, ele mencionou que o prefeito prometeu melhorar a educação, mas a realidade mostra o descaso. Falta merenda escolar; falta segurança; há um grave desperdiço de recursos públicos, quando em várias escolas os equipamentos de informática estão encaixotados há mais de 2 anos.

Ele lembrou, também, das 100 creches que Artur prometeu entregar no primeiro ano de seu mandato, mas até o momento não entregou nem 10% do prometido.

Waldemir deu como exemplo ainda a Escola Marly Garganta, localizada na zona Norte da cidade, que fiscalizada por ele na semana passada foi constatado que o prédio foi reformado ano passado, porém se encontra em péssimo estado.

“Convido os manifestante para conhecer as 50 escolas que eu já fiscalizei. Na última que visitei semana passada, constatei que molha mais dentro do que fora quando chove e foi reformada há pouco mais de 1 ano. Por tanto, se há indignação contra a presidenta porque dizem que ela não cumpre as promessas, então vamos nos indignar contra o prefeito também que não cumpre suas promessas ”, disparou.

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