Vereador pede ao prefeito afastamento dos servidores “ficha suja”

Vereador Waldemir José - PT

A relação dos gestores ficha suja apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou o nome de servidores em cargo de confiança na Prefeitura. Por essa razão o vereador Waldemir José (PT) encaminhou ofício ao Prefeito Amazonino Mendes (PDT) solicitando o afastamento dos servidores que estão na lista do Tribunal, como o da secretária municipal de Comunicação, Celes Borges.

Celes Borges teve as contas rejeitadas no exercício de 2010 e também no exercício de 2008. Waldemir José considera que a Prefeitura não pode desconsiderar a Lei da Ficha Limpa, que está em plena vigência, por isso, deve afastar das funções os servidores que estão na lista de ficha suja apresentada pelo TCE. “É preciso respeitar o princípio da ética e da moral defendia pela Lei”, destacou o vereador petista.

CPI faz acareação entre moradores e dirigentes da Manaus Ambiental

Vereador Waldemir José na CPI da Água - CMM - Foto: Plutarco Botelho

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Água) decidiu fazer uma careação entre os dirigentes da Manaus Ambiental e os moradores dos bairros mais afetados pela a falta de água. Por sugestão do vereador Waldemir José (PT), na próxima quinta-feira (28), a partir das 19h, acontecerá uma audiência pública com a população dos bairros Grande Vitória e Nova Vitória, em local na própria comunidade.

No dia 2 de julho, a partir das 19h será a vez dos moradores do bairro Jorge Teixeira e João Paulo dizerem, na presença dos dirigentes da Manaus Ambiental, qual a realidade do serviço de distribuição de água nessas áreas. E no dia 5, a partir das 19h, a reunião acontecerá no bairro Santa Etelvina. “Isso vai nos permitir conhecer a realidade sobre a distribuição de água tratada nas zonas Leste e Norte”.

Em cada uma dessas reuniões haverá a presença de representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), com o objetivo de atender as demandas de denúncias encaminhadas pelas comunidades. Os membros da CPI definiram também  convocar os diretores da Águas do Amazonas e Arsam para depoimento no dia 3 de julho, a partir das 10h no plenário da Câmara Municipal. No dia 4 a CPI vota os requerimentos apresentados pelos vereadores, convocando outras pessoas para depor.

Informativo Semanal - Edição 44

Trabalhadores da área de saúde passarão a receber insalubridade

Vereador Waldemir José - PT/Foto DICOM

Os trabalhadores da área de saúde foram contemplados com a aprovação de proposta de emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assegurando recurso para o pagamento de insalubridade. A proposta foi apresentada pelo vereador Waldemir José (PT) e incorporada à emenda da comissão que analisou o projeto da LDO.

A LDO norteia o projeto de orçamento municipal para 2013, o que significa que os trabalhadores municipais de saúde deverão receber insalubridade, um pagamento que está previsto na Lei Municipal Ordinária número 1.222, aprovada no ano de 2008, em seu artigo 13 e incisos 1 e 2. De acordo com a proposta, deverá ser assegurados recursos para o pagamento dos atrasados, já que a Lei determinava que a indenização de insalubridade deveria ser paga a partir de 2009.

Por outro lado, foi rejeitada a reinvindicação dos trabalhadores das áreas de educação, que pleiteavam o aumento da Hora de Trabalho Pedagógico (HTP). A hora-atividade ou HTP é destinada para que o professor possa melhor se dedicar ao preparo de suas aulas e também na avaliação do que está sendo ensinado aos alunos. É o momento que pode ser dedicado à pesquisa e a leitura de livros, sempre buscando aprimorar o conhecimento.

Waldemir José lembra, ainda, que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deixou escapar a oportunidade assegurar recursos para obras de contenção da enchente, mesmo sabendo que todos os anos a cidade enfrenta problemas com a cheia dos rios, que  desabriga centena de famílias que moram nas proximidades dos igarapés. A proposta previa a destinação de 3% do orçamento municipal para serem destinados a programas e projetos de prevenção de enchentes e remoção de pessoas em áreas de risco.

Fórum das Águas

Fonte: Jornal Diário do Amazonas, em 15.06.12 - Pág. 06 Política

Médicos buscam apoio para aprovar proposta de emenda a LDO

Vereador Waldemir José - Foto: DICOM/ Sérgio Oliveira

Proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) disponibilizando recursos para pagamentos de insalubridade para os profissionais da área de saúde do município, apresentada pelo vereador Waldemir José (PT), recebeu apoio do Sindicato dos Médicos de Manaus. A direção do Sindicato esteve nesta segunda-feira (18) na Câmara Municipal conversando com os vereadores buscando apoio para a aprovação da proposta.

A LDO norteia o projeto do orçamento municipal deverá ser votada na próxima quarta-feira (20). Waldemir José explicou que a Lei Municipal Ordinária 1.222 foi aprovada em 2008, mas até agora não foi cumprida pela atual administração. O pagamento da insalubridade tem como base o salário mínimo, divido em faixas de 20%, 30% e 40%, dependendo do acordo feito pelo sindicato de cada categoria.

“A Prefeitura está devendo esse pagamento há quatro anos, se a proposta for aprovada agora, o pagamento só deverá ser efetuado na próxima gestão, portanto é preciso assegurar recursos também para o pagamento dos anos em atraso”, destacou Waldemir José. O vereador lembra, que apesar de apenas o Sindicato dos Médicos buscar apoio para aprovar a proposta de emenda, a Prefeitura está em débito com demais trabalhadores da área de saúde, como enfermeiros e enfermeiras, auxiliar de enfermagem e técnicos e técnicas de enfermagem.

Informativo semanal - Edição 43

Emenda à LDO prever ampliação da hora-atividade dos professores

Vereador Waldemir José - PT. Foro: Plutarco Botelho

Proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) prever destinação de recursos, no orçamento municipal para 2013, para a ampliação do sistema de hora de trabalho pedagógico (HTP) dos professores, que passará a ser de 1/3 da jornada diária de trabalho. Autor da proposta, o vereador Waldemir José (PT) destaca que essa é uma reivindicação antiga dos professores.
“A ampliação hora-atividade é necessária, para que os educadores tenham mais tempo para preparar suas aulas e fazer uma melhor avaliação do que está sendo aplicado aos alunos”, observa o vereador, acrescentando que a HTP é um momento de reflexão, de estudo, que precisa ser mais valorizado pela administração municipal. “É preciso entender que a hora-atividade não é gasto, é um investimento na educação, é permitir que o professor tenha condições de estar melhor preparado para ministrar a aula”.

Vereador cobra mais pressa nos trabalhos da CPI da Água

Vereador Waldemir José - PT na Comissão Parlamentar de Inquérito

Autor da proposta de implantação a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrato de concessão dos serviços de água e esgoto da cidade, o vereador Waldemir José (PT) cobrou, nesta terça-feira (12), mais celeridade nos trabalhos da Comissão que, passado o período das 30 sessões previstas inicialmente, ainda não conseguiu sequer marcar novos depoimentos. “O trabalho da CPI, até aqui, está muito lento e deixa a desejar”.

Até agora a CPI só ouviu o depoimento do presidente da Arsam, Fábio Alho, que contribuiu muito pouco com o processo. O dia12 de junho foi definido, em princípio, como o prazo para entrega do relatório conclusivo dos trabalhos da CPI. Porém, com a demora em aprovar requerimentos de visitas a instalações e também para marcar os depoimentos, esse prazo foi prorrogado por mais 15 sessões.

“Tinha e continuo tendo certeza que a CPI poderá contribuir para resolver os problemas da falta de água em vários bairros da cidade, mas é preciso acelerar os trabalhos, espero que o presidente da CPI tenha consciência disso”. Um dos depoimentos mais aguardados é o do ex-vice-governador Samuel Hanan que comandou o processo de privatização dos serviços de água e esgoto de Manaus.

Esse requerimento de autoria de Waldemir José era um dos que deveriam ser votados na reunião da CPI que deveria ter sido realizada na segunda-feira (11), o que não aconteceu porque o presidente da CPI, vereador Leonel Feitoza (PSD) não compareceu. “Ficamos a espera da decisão do presidente da CPI, se isso não acontece, por uma razão ou por outra, os trabalhos emperram e a CPI fica assim, devagar, quase parando ”.

Vereador propõe criação de comissão para auditar os custos de transporte em Manaus

Vereador Waldemir José - PT. Fotografia: DICOM/Plutargo Botelho

Uma comissão paritária, formada por representantes da sociedade civil, Prefeitura, empresários e vereadores fará um levantamento sobre os custos reais do transporte coletivo em Manaus. Esta é a proposta que o vereador Waldemir José (PT) irá enviar para a Prefeitura, com o objetivo de chegar a uma tarifa justa para os ônibus que circulam na cidade.
“Tenho certeza que os manauenses pagam mais do que deveriam para utilizar o transporte público”, destacou o vereador petista. Waldemir José adiantou que também irá apresentar um requerimento solicitando a realização de audiência pública na Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Manaus para debater os custos do transporte público em Manaus.
Essa é uma resposta á intenção dos empresários de transportes que já pleiteiam um novo reajuste de tarifa dos ônibus, menos de oito meses do aumento no valor da tarifa concedido pela Prefeitura. Os empresários alegam que foram enganados pelo Executivo Municipal que prometeu melhorar a infraestrutura da cidade, com recapeamento das ruas, o que não foi feito.
Reclamam também da concorrência dos mototaxistas, taxis lotação, ônibus executivo e alternativo. Waldemir José destaca que as alegações dos empresários não justificam um novo reajuste, uma vez que eles atuam em Manaus há bastante tempo e “a cidade não mudou nada de antes da licitação”. “A cidade de Fortaleza tem os mesmos problemas e o valor da tarifa de ônibus é de R$ 2”.

Informativo Semanal - Edição 42 - vereador Waldemir José - PT

Emenda a LDO visa assegurar pagamento de insalubridade aos profissionais de saúde

Foto: DICOM/CMM

O orçamento municipal para 2013 deverá disponibilizar recursos para o pagamento de insalubridade ou periculosidade aos profissionais da área de saúde do município. Proposta nesse sentido foi apresenta pelo vereador Waldemir José (PT) como emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que deverá ser votada ainda este mês na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A LDO é a base para o Projeto de Orçamento do Município.
O vereador explica que a Lei Municipal Ordinária 1.222 de 2008, em seu artigo 13, assegura o pagamento dessa remuneração aos profissionais de saúde, entretanto a Lei vem sendo descumprida na atual administração. O pagamento da insalubridade tem como base o salário mínimo, divido em faixas de 20%, 30% e 40%, dependendo do acordo feito pelo sindicato de cada categoria. “A proposta visa assegurar recursos para o pagamento dos atrasados, que agora em 2012 completa quatro anos”.
“Efetivar o pagamento da insalubridade é uma obrigação do Poder Público Municipal, fazendo justiça aqueles que arriscam sua saúde no desenvolvimento de seu trabalho”, acrescentou Waldemir José. Segundo ele, o pagamento dessa remuneração é uma reinvindicação antiga dos trabalhadores da área de saúde, que foram contemplados em 2008 com a aprovação e publicação da Lei Ordinária. A questão é que a atual administração simplesmente decidiu fazer de conta que a Lei não existe, apenas porque foi aprovada no governo anterior.

Vereador reclama da “cerca de jurubeba” formada para proteger os secretários

Vereador Waldemir José na CMM - Foto: DICOM/ Sérgio Oliveira

A bancada governista colocou em prática, esta semana, a operação “cerca de jurubeba” para impedir que os secretários municipais compareçam a Câmara Municipal de Manaus (CMM) para dar explicação sobre seu trabalho à frente de suas pastas. Na sessão de terça-feira (05) derrubaram requerimento que vereador Waldemir José (PT) que pedia a presença do secretário municipal de Saúde, Francisco Deodato para dizer os planos da secretaria no combate a dengue e a outras doenças características do período pós-enchente.

Vale lembrar que, de acordo com a própria Prefeitura, a cheia deste ano atingiu 11 bairros de Manaus, além do centro da cidade, colocando, portanto, muita gente perigo. Se no período de cheia pessoas que moram nas proximidades dos igarapés podem contrair diarreia, leishmaniose, entre outras, quando as águas do rio começam a baixar essas pessoas ficam expostas a outras doenças. “Essa seria a oportunidade para que o secretário expusesse o que está sendo feito neste momento e o que os planos da Prefeitura para a área de saúde no período da vazante”.

“Isso sem contar a dengue, que precisa de um plano de combate para o ano interior, por essa razão não se entende o porque dessa cerca de jurubeba formada pela bancada governista em torno dos secretários”, disse Waldemir José. Na sessão de terça-feira os vereadores da bancada do prefeito derrubaram também requerimento solicitando a presença do presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Manoel Ribeiro para explicar quais as ações que serão implementadas pela Prefeitura para recolocar os vendedores ambulantes que hoje trabalham na área central da cidade.

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Vereador cobra da Prefeitura projeto para implantação de áreas verdes nos bairros

Vereador Waldemir José - PT, na CMM - Foto: Sérgio Oliveira

A implantação de projetos que possam implantar áreas verdes nos bairros, além de corredores de árvores nas principais ruas e avenidas foi uma das propostas defendidas pelo vereador Waldemir José (PT) nesta terça-feira (5), quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na avaliação do vereador, essa seria uma forma de amenizar o clima e tirar Manaus do ranking em que aparece como uma das cidades menos arborizadas do Brasil.

Na opinião de Waldemir José, deve-se aproveitar a discussão sobre o novo Plano Diretor para aprovar propostas que visem melhorar o meio ambiente, aumentando o número de parque na cidade e estabelecendo metas para que a Prefeitura possa implantar programas de despoluição dos igarapés. “Não é apenas retirar o lixo de dentro dos igarapés, mas desenvolver projetos para a despoluição der suas águas”.

O vereador petista destaca que a falta de zelo pelo meio ambiente atingiu um grau tão elevado em Manaus, que mesmo os conjuntos habitacionais destinados a atender a população de baixa renda têm seus projetos aprovados sem que haja áreas fazer a plantação de árvores. Por outro lado, o Poder Público permite que as áreas verdes existentes sejam invadidas para a construção de casas. “Essa mentalidade precisa mudar, precisamos ter mais respeito pelo mundo em que vivemos”.

Luta pela municipalização da água chega à Câmara

Representantes das entidades que fazem parte do Fórum das Águas encaminharam documento para a presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM) solicitando apoio na luta pela municipalização dos serviços de água e esgoto doméstico. Membro do Fórum, o vereador Waldemir José (PT) destacou que nos últimos 12 anos os maiores investimentos no setor foram feitos pelos governos federal, estadual e municipal.

“Fico feliz com essa manifestação dos movimentos sociais, pois só assim a sociedade poderá ter acesso mais rápido a direitos como a universalização dos serviços de água, pois apesar dos investimentos do Poder Público, mais de 600 mil pessoas continuam fora do serviço de água”, disse o vereador. Os representantes das entidades do Fórum ocuparam a galeria da Câmara com cartazes contra a decisão do prefeito de Manaus que, de forma unilateral, sem uma discussão prévia com a sociedade, transferiu a concessão do serviço de água para o consórcio Manaus Ambiental.

Para o Padre, Sandoval Alves, que discursou no Plenário da Câmara representando o Fórum, o melhor caminho para que toda a população tenha acesso à água tratada em suas casas, é a municipalização desse serviço, com o Poder Público retomando a gestão da água em Manaus. “O Estado tem que assumir sua função e não jogar para o setor privado”. O Padre fez um pedido também para que a Comissão Parlamentar de Inquérito, criada para investigar o contrato de concessão da água, aprofunde o debate sobre as várias questões que vão surgindo durante as investigações. 

Vereador cobra da Prefeitura redução da tarifa de ônibus

Artigo publicado no Blog da Floresta no dia 03.05.12
http://www.blogdafloresta.com.br/politica

Depois de anunciar a redução de R$ 0,05 nas meias-passagens nos transportes urbanos de Manaus, a Prefeitura continua devendo a redução de R$ 0,05 nas tarifas inteiras. A cobrança está sendo feita pelo vereador Waldemir José (PT), destacando que o prefeito não fez nenhuma bondade em reduzir o valor da meia-passagem, acontece que a cobrança é indevida.

O vereador lembra que o Ministério Público está desenvolvendo ação questionando a cobrança de R$ 0,05 nas meias-passagens e nas tarifas inteiras. O Decreto Municipal que instituiu as novas tarifas de transportes urbanos – R$ 2,75 para a passagem inteira e R$ 1,40 para a meia-passagem – diz que esses valores seriam destinados para a melhoria do sistema de transportes público.

Isso foi em outubro do ano passado e até agora, quase oito meses depois, nada foi feito, os usuários de transportes urbanos continuam pagando por uma melhoria que não está sendo feita. “Em maio deste ano entrei com uma Representação no Ministério Público questionando essa cobrança indevida, essa forma enganosa com que os moradores de Manaus são tratados pela Prefeitura”, disse o vereador. Waldemir José é de opinião que, se a própria Prefeitura diz que os empresários do transporte não estão repassando os recursos, algo superior a R$ 1 milhão por mês, é justo que o valor das tarifas sejam reduzidos.

Emenda a LDO visa garantir recursos para obras de contenção da enchente

Foto: DICOM/Sérgio Oliveira

Proposta de emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vai destinar 3% do orçamento municipal do próximo ano para obras de contenção da enchente dos rios e igarapés, que todos os anos atinge a cidade, deixando muita gente desabrigada. Autor da proposta, o vereador Waldemir José (PT) explicou que com isso a Prefeitura terá condições de antecipar a realização de obras para evitar que a cheia dos rios traga tantos prejuízos para a população.  

A cheia deste ano atingiu 11 bairros e boa parte do centro da cidade, desabrigando pessoas que moram nas áreas próximas aos rios e igarapés e, inclusive, fechando lojas na área central da de Manaus, causando prejuízo para a economia da cidade. “A Prefeitura começou a atuar tardiamente no atendimento dos moradores das áreas alagadas, a desculpa apresentada foi a da falta de verbas. A proposta de emenda a LDO tem justamente o objetivo de garantir recursos para obras na orla da cidade e em igarapés”.

Waldemir José lembra que em 2011 apresentou um projeto de emenda a Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), com o mesmo teor do que está sendo apresentado agora. O projeto só foi votado em plenário este ano, sendo rejeitado pela Câmara. “Estou reapresentando a proposta, agora como emenda a LDO, por entender que é de grande importância social, basta ver que a cheia deste ano, além de desabrigar as pessoas de suas casas, paralisou parte do comércio localizado na área central da cidade”.