AUDIÊNCIA PÚBLICA INCLUSÃO DOS CATADORES NA POLÍTICA DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO

DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMIR JOSÉ AUDIÊNCIA PÚBLICA NA TARDE DE HOJE (25),PARA TRATAR DA INCLUSÃO DOS CATADORES NA POLÍTICA DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO

CPI para investigar os problemas fundiários de manaus

OS REMÉDIOS DE IRACEMA (Artigo publicado no Jornal A CRÍTICA - * Por Ivânia Vieira - Em 24.04.2013

DEU NA MÍDIA:Waldemir quer destinar 3% do orçamento da PMM para enchentes e remoção de pessoas

http://www.blogdoholanda.com/amazonas/cpi-para-investigar-os-problemas-fundiarios-de-manaus

Durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus o líder do Partido dos Trabalhadores (PT), vereador Waldemir José, anunciou que entrará com pedido de formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os crimes de vendas ilegais de terra que ocorreram na cidade de Manaus.

De acordo com a Secretária de Política Fundiária do Amazonas, cerca de 30 mil famílias das Zonas norte e leste da capital deveram ter seus títulos de terra cancelados a partir da última segunda-feira. Esses terrenos estão em uma área que foi grilada e vendida irregularmente na década de 80.

Para o vereador Waldemir José, esse crime não pode ficar impune. Milhares de pessoas foram prejudicadas por ações fraudulentas de quadrilhas existentes na cidade. É dever do Poder Público agir em defesa dessa população. “No meu entendimento a Câmara Municipal tem o dever de participar dessa discussão. Temos, também, o dever de contribuir para que essa situação não ocorra mais. Por isso, estou propondo a realização de uma CPI para apurar quem são os verdadeiros grileiros”, disse.

Portal do Holanda

Waldemir cobra destinação dos R$ 0,05 arrecadados pelas empresas de ônibus

Diante do anúncio de que a Prefeitura Municipal de Manaus irá reformar 13 paradas de ônibus, onde o custo total será de R$ 1 milhão, o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Waldemir José, anunciou, na manhã desta quarta-feira (17), que vai entrar com representação solicitando que o Ministério Público do Estado (MPE-AM) apure os motivos pelos quais a Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) não realizou manutenção periódica nos abrigos de ônibus. Além disso, o destino dos R$0,05 centavos retirado do valor da tarifa do transporte para manutenção e modernização do sistema também deverá ser investigado.

O anúncio da reforma foi feito pelo coordenador da Unidade Gestora da Copa Bernardo Monteiro de Paula e publicado nos jornais de hoje.

Para o vereador Waldemir José, a Prefeitura, mais uma vez, está desperdiçando recursos públicos, tendo em vista que, desde outubro de 2011, está embutido R$0,05 no valor da tarifa de ônibus, que deveria ser destinado à modernização e manutenção do sistema convencional de transporte público da cidade. Além disso, esse valor arrecadado pelos empresários deveria ser repassado ao SMTU que destinaria ao Fundo Municipal de Modernização do Sistema de Transporte..

Contudo, o vereador petista disse que, passados mais de 2 anos, nem um centavo desse recurso foi aplicado em melhorias do transporte da cidade e seu destino, até o momento, é ignorado. “Eu chamo atenção para um problema nesse caso: a negligência da Prefeitura em não realizar a devida manutenção nos equipamentos públicos que estão sendo deteriorados pelo tempo; e o dinheiro arrecadado, onde está?”,questionou.

De acordo com o líder do PT, a estimativa do valor total desse dinheiro arrecadado nesses quase dois anos pode chegar a R$27 milhões. “Em 2008 Serafim apresentou planilha que informava que o sistema tinha 1 milhão de usuários. Na administração de Amazonino Mendes os documentos mostraram que a cidade tinha 750 mil usuários. Já na Prefeitura atual, os usuários são em torno de 650 mil. Se multiplicarmos por R$0,05 quaisquer desses números, veremos que é um valor muito alto que não se sabe onde está”, disse.

Além disso, Waldemir José afirmou que é necessário que se faça uma auditoria na contabilidade dessas planilhas, para saber qual é o valor real desse dinheiro e, em seguida, investigar os responsáveis por esse desperdício. “Nossa população, como sempre, é quem perde. Com tantas necessidades básicas faltando na cidade, a Administração Municipal joga dinheiro ao vento”. Concluiu.

Agenda positiva

Waldemir propõe discussão sobre o destino dos R$ 0,05 inclusos na tarifa de ônibus da cidade

Por ocasião das reformas que serão realizadas nas 13 plataformas de ônibus do sistema convencional de transporte da cidade, o líder do Partido dos Trabalhadores (PT), vereador Waldemir José, vai solicitar que a 8ª Comissão de Transporte, Viação e Obras Públicas (COMTVOP) faça uma agenda positiva para discutir sobre o destino do valor total dos R$0,05 recolhidos das passagens do transporte coletivo, além de tratar sobre a falta de manutenção desses abrigos.

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Assessoria de Comunicação
Jane Coelho
8821-2885/3303-2843
janercazevedo@yahoo.com.br

NAS RUAS, NAS PRAÇAS, NO MEIO DO POVO - EXISTE ÉTICA NA POLÍTICA, SIM!

Tramita na CMM projeto que prevê acesso à educação indígena bilíngue em Manaus | Amazônia | Acritica.com - Manaus - Amazonas

Tramita na CMM projeto que prevê acesso à educação indígena bilíngue em Manaus | Amazônia | Acritica.com - Manaus - Amazonas

PL QUE REGULAMENTA REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA TEVE VETO TOTAL NA CMM

 

O veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei N. 051 de 2011, de autoria do líder do Partido dos Trabalhadores (PT) vereador Waldemir José, que estipula as condições para a autorização de reajuste da tarifa de água e esgotamento sanitário da cidade, foi aprovado durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizada na manhã de hoje (15).

Pela proposta, esse Projeto de Lei faria com que a Prefeitura realizasse audiências públicas em 45 (quarenta e cinco) dias após receber a planilha de reajuste da tarifa para debater coma sociedade as razões que podem levar ou não ao aumento do valor tarifa de água e esgoto.

Na justificativa da proposta, a publicidade dos documentos referentes à prestação de serviços públicos, seja por empresas ou por concessionárias, é uma obrigação e não um gesto de boa vontade por parte dessas empresas. Já a Lei Orgânica do Município (Loman) determina que a empresa concessionária faça o envio do balancete e de todas as informações à Câmara Municipal.

Apesar disso, de acordo com vereador Waldemir José, na prática essas obrigações não acontecem, por isso, a necessidade de criar esse projeto que vem normatizar o processo de reajuste de tarifas, impondo a essas empresas medidas coercitivas caso não haja o cumprimento de suas obrigações. “O objetivo do Projeto de Lei era fazer com que nenhum reajuste na tarifa de água fosse feito sem transparência e sem o consentimento da população. Ou seja, a proposta foi no sentido de mudar a metodologia de concessão do aumento da tarifa da água, sem tirar a prerrogativa da Prefeitura de fazê-lo”, afirmou.

Além disso, o líder petista afirmou que com esse veto o Executivo demonstrou que, como sempre, preserva os interesses da empresa. “A administração Municipal negligencia os interesses da população e opta pela empresa que presta um péssimo serviço e ainda cobra muito caro por isso”, concluiu.

Fonte: Assessoria do vereador

Fotografia: Tiago Corrêa/ CMM
Leia mais: http://www.cmm.am.gov.br/site/noticia/2013/04/15/pl-que-regulamenta-reajuste-da-tarifa-de-agua-teve-veto-total-na-cmm/Ver mais

 

Waldemir José propões a percentual de 30% de mulheres na Mesa Diretora e Comissões

Leia no link: http://www.blogdafloresta.com.br/index.php/pol%C3%ADtica/2729-waldemir-jos%C3%A9-prop%C3%B5es-a-percentual-de-30-de-mulheres-na-mesa-diretora-e-comiss%C3%B5es

*Waldemir José critica os cem dias da administração de Arthur Neto

“Prefeito novo com práticas velhas”, foi o que relatou o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Waldemir José, durante o Pequeno Expediente da Sessão Plenária desta quarta-feira (10), ao avaliar os primeiros cem dias da gestão do prefeito Arthur Neto (PSDB). Para Waldemir José, a marca principal desse período foi o autoritarismo e seu intenso trabalho de marketing pessoal.

Em dezembro do ano passado o prefeito Arthur Neto prometeu que em cem dias daria um choque de ordem na cidade de Manaus. Para isso, atacaria, pelo menos, cinco frentes: tapa-buracos, iluminação pública, melhoria do abastecimento de água, coleta de lixo e intervenções no trânsito.

De acordo com o vereador Waldemir José, não há nada para comemorar. Com tantos problemas para serem resolvidos a ação mais significativa na perspectiva do prefeito foi a economia de R$60 milhões gerado por sua gestão. “Enquanto a cidade toda pede socorro com problemas de políticas públicas na saúde, educação e infraestrutura o prefeito decide guarda dinheiro. Não é papel da Prefeitura fazer caixa com o dinheiro público. Essa administração decidiu fazer entesouramento dos recursos públicos ao invés de aplicá-los na infraestrutura da cidade”, relatou.

O vereador petista disse, ainda, que o prefeito afirmou que respeitaria a Casa do Povo, mas o que se viu nesses cem dias foram ações que, na prática, esvaziaram a função da Câmara Municipal. “A atual gestão se consagra pelo autoritarismo. Criou a Lei Delegada que dá plenos poderes ao Executivo e remete a Câmara Municipal à submissão dessa administração. Por que, para fazer a reforma administrativa, ele precisou fazer essa ação?”, questionou alegando que nenhum outro prefeito, ao fazer reformas administrativas, criou leis para beneficiar dessa forma sua administração.

Além do mais, Waldemir relembrou, ainda, que Arthur Neto solicitou o remanejamento de 40% do orçamento da cidade para sua gestão e conseguiu aprovar, o que não ocorreu em outras administrações. “Nenhum outro prefeito teve a ousadia de pedir um percentual tão alto assim. Isso demonstra a forma autoritária de suas ações”.

A autorização do reajuste da tarifa de transporte público da cidade, de acordo com o petista, foi mais uma demonstração de que o atual prefeito não dialoga com a sociedade, sobretudo, em relação aos principais problemas que atingem diretamente a cidade. “Estamos na nesta Casa para representar o povo e apesar disso, Arthur Neto não conversou com este parlamento sobre a planilha do transporte. Concedeu o aumento sem ouvir a sociedade manauara e, muito menos, a Câmara Municipal”, afirmou.

Igualmente, o líder petista criticou o marketing pessoal que essa administração municipal faz, na tentativa de mascarar os reais problemas existentes na cidade. “Nada mudou. O atual prefeito age da mesma forma que os gestores passados. Serafim concedeu um aumento de R$0,20 na tarifa de ônibus e divulgou que Manaus teria 500 novos ônibus. Amazonino autorizou o aumento de R$0,05 na passagem e fez propaganda que a cidade teria 800 mais veículos. Já Arthur, concede o reajuste de R$0,25 na tarifa do transporte e apresenta um pouco mais de 30 coletivos novos e ainda faz mídia para sociedade dirigindo um ônibus novo”, concluiu.

Fonte: Assessoria do Vereador

Fotografia: Tiago Corrêa/CMM

Leia mais no link:http://www.cmm.am.gov.br/site/noticia/2013/04/10/waldemir-jose-critica-os-cem-dias-da-administracao-de-arthur-neto/

Waldemir José quer debate sobre a política de multa de trânsito da cidade

Acesse link: http://cmm.am.gov.br/site/noticia/2013/04/08/waldemir-jose-quer-debate-sobre-a-politica-de-multa-de-transito-da-cidade/

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT), vereador Waldemir José, apresentou, na manhã desta segunda-feira (8), junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Requerimento que propõe a realização de Audiência Pública para debater a política das multas de trânsito em Manaus.

De acordo com os jornais que circulam na cidade, um servidor da Manaustrans aplicou duas multas em dois locais distintos, no mesmo dia e horário, em veículos diferentes e de propriedade de uma mesma família.

Para vereador Waldemir José, esse assunto deve ser debatido pela CMM e a população de Manaus, já que se trata de um assunto polêmico que envolve dois lados: os condutores de veículos e os guardas de trânsito municipal. “A sociedade cobra muito dos ‘marronzinhos’, por outro lado, não sabemos o que de fato está acontecendo nesse setor. Por isso, há a necessidade de uma discussão sobre as contradições ocorridas nesse serviço”, disse.

Por esse motivo, o líder petista solicitou da CMM, por meio da 7ª Comissão de Serviço Público (COMSERP/CMM), a realização de um debate ampliado com membros da sociedade civil organizada, sindicatos das diversas categorias envolvidas, condutores de veículos em geral, além da participação da Prefeitura e da Manaustrans.

O vereador espera ainda que sua proposta seja aprovada pelos demais membros do Parlamento Municipal devido à relevância desse assunto para a sociedade manauara.

Fonte: Assessoria do vereador

Fotografia: Tiago Corrêa/ CMM

INFORMATIVO SEMANAL - AÇÕES DO MANDATO

Waldemir propõe criação de Plano Diretor para o sistema de transporte público

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Waldemir José, durante a reunião ordinária da 8ª Comissão de Transporte, Viação e Obras Públicas (COMTVOP) realizada nesta sexta-feira (5), propôs a criação do Plano Diretor específico para o sistema de transporte público da cidade e, ainda, a realização de um seminário para formação do conhecimento técnico sobre o funcionamento desse sistema.

De acordo com o vereador Waldemir José, os problemas existentes no sistema do transporte convencional da cidade de Manaus são antigos e sempre os mesmos. Por isso, a necessidade de criar um plano orientador das políticas públicas para o transporte. “O Plano Diretor é um instrumento de planejamento da cidade em longo prazo. Ele perpassa de uma gestão para outra, evitando que a cidade sofra as consequências com a falta de planejamento”, disse.

Ainda de acordo com Waldemir José, a ideia para criação desse plano exclusivo para o transporte público surgiu a partir da experiência de algumas cidades brasileiras, como é o caso de Curitiba que possui o melhor sistema de transporte do país. “A capital paranaense tornou-se modelo internacional de organização no transporte coletivo. Se a experiência é boa podemos aplicar aqui também”, afirmou.

Além disso, o líder petista afirmou que a proposta de realização de um seminário para estudos e apropriação das informações sobre o funcionamento, sobre planilha, sobre a melhor utilização do sistema eletrônico, dentre outros assuntos relacionados ao sistema de transporte, é importante para composição e criação desse plano.

O petista propôs, ainda, que a COMTVOP seja protagonista na luta pela melhoria do transporte coletivo da cidade de Manaus, para isso é necessário que a Comissão esteja preparada para esse debate. “Essa Comissão pode fazer o diferencial na discussão acerca do transporte público da cidade. O seminário contribuirá para nos orientar na luta pela melhoria desse sistema”, concluiu.

Na proposta, instituições e setores envolvidos na área de transporte público deverão ser convidados para participar da realização desse seminário.

Fonte: Assessoria do Vereador

Fotografia: Robervaldo Rocha/CMM

DEU NA MÍDIA: NO AM, PETISTAS ENTRAM COM AÇÃO POR FIM DE REAJUSTE DA TARIFA

ACESSE: G1.COM

WALDEMIR APOIA AÇÃO DO MPE CONTRA O AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS

 

 

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Waldemir José, durante o Pequeno Expediente da Sessão Plenária de hoje (02), lamentou a atitude da juíza plantonista da área cível Onilza Abreu, por ter negado o pedido de liminar do Ministério Público do Estado (MPE) para revogação do reajuste da tarifa do transporte coletivo para R$3,00 em vigor desde o último sábado. 

Diante do indeferimento da juíza da área civil Oniza Abreu Gerth ao pedido feito pelo MPE para suspender o reajuste da tarifa de R$3,00 que entrou em vigor no último sábado (30), o promotor plantonista Alessandro Samartin de Gouveia entrou com um pedido de reconsideração desta decisão na tentativa de novamente voltar o valor da tarifa para R$2,75. 

Em sua solicitação, o promotor justifica que a decisão da juíza, quanto ao pedido de revogação do reajuste da tarifa, desprestigia o interesse da população da cidade de Manaus e promove um possível enriquecimento das empresas, além de causar maiores prejuízos aos usuários do transporte coletivo que terão que comprometer grande parte de seu recurso financeiro em razão de uma medida tomada pelo Executivo Manucipal sem o devido respeito aos princípios constitucionais da legalidade e publicidade. 

Para o vereador Waldemir José, o argumento do promotor Alessandro Samartin sintetiza muito bem o que ele pensa sobre esse assunto, pois sempre atuou para que o processo de aumento da tarifa do sistema de transporte da cidade tivesse a participação incisiva da sociedade cívil organizada e também da Câmara Municipal. “Desde o início do mandato do prefeito Arthur Neto (PSDB), proponho a criação de uma comissão paritária, de audiências públicas e de diálogos abertos com a população para tratarmos do preço justo da passagem de ônibus. Sempre defendi a transparência nas ações do Executivo e Legislativo”, salientou.

 

Assessoria de Comunicação

Jane Coelho

8821-2885/3303-2843

janercazevedo@yahoo.com.brgo

LUTA CONTRA O REAJUSTE DA TARIFA

 

Apesar de todos os esforços da bancada petista do Amazonas, vereador Waldemir José, vereador Bibiano, vereadora Rosi Matos, deputado estadual José Ricardo e deputado federal Francisco Praciano, todos do Partido dos Trabalhadores (PT), para tentar impedir aumento da tarifa de ônibus, a juíza Onilza Abreu Gerth não acatou a solicitação do Ministério Público (MPE) e concedeu à Prefeitura o aumento da tarifa de ônibus para R$3,00 que entrou em vigor no último sábado.

ENTENDA O CASO

Diante das argumentações apresentadas pelo vereador Waldemir José, vereador Bibiano Garcia, deputado estadual José Ricardo e deputado federal Francisco Praciano, todos do Partido dos Trabalhadores (PT), o promotor do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Alessandro Samartin, pediu a suspensão do aumento da tarifa do transporte público da cidade de Manaus.

Na última quinta-feira (28), os parlamentares petistas estiveram em reunião com o promotor plantonista Alessandro Samartin, para solicitar que o MPE realizasse uma ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus até que se verifiquem os reais valores que envolvem a planilha de custo do sistema da cidade. Durante a reunião, os petistas apresentaram várias documentações, incluindo outras Representações impetradas anteriormente por eles, que ajudaram a reforçar a ação do Ministério Público.

Além disso, por ocasião do anúncio feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Sinetram) de que protocolizou o requerimento que solicitava da Prefeitura o reajuste da passagem de ônibus convencional para R$ 3,50, os mesmos parlamentares deram entrada, no dia 20 deste mês, numa Representação que pedia ao MPE uma investigação nos custos da tarifa apresentado pelo sindicato das empresas.

 

Assessoria de Comunicação

Jane Coelho

8821-2885/3303-284

 

 

Baseado na Representação dos parlamentares do PT, MPE pede suspensão do aumento da tarifa do transporte coletivo de Manaus

Leia mais: http://www.cmm.am.gov.br/site/noticia/2013/04/01/baseado-na-representacao-dos-parlamentares-do-pt-mpe-pede-suspensao-do-aumento-da-tarifa-do-transporte-coletivo-de-manaus/