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sexta-feira, 8 de abril de 2011

Debate sobre o Plano Diretor de Manaus


O Plano Diretor de Manaus está sem revisão há oito anos. Pensando nisso, o vereador Waldemir José (PT) apresentou à Comissão de Legislação Participativa a promoção de audiências públicas, reuniões com a população nos bairros, fóruns na Internet, visitas aos órgãos de pesquisa e planejamento urbano com o objetivo de debater propostas e mostrar a importância de um novo Plano Diretor para Manaus.
O plano é o instrumento básico da política urbana a ser executada pelo município. Para ser elaborado é necessária a participação das entidades interessadas.
A Lei 10.257 de 2001 (Estatuto das Cidades), inicialmente, prevê que a revisão do plano diretor deve ser feito de cinco em cinco anos. Também os artigos 22 e 23 da Lei Orgânica do Município (Loman) estabelecem, dentre as atribuições da Casa, a aprovação do plano diretor e normas urbanísticas da cidade.
Consta ainda no artigo 227 da Loman, que o plano diretor deve ser aprovado por dois terços dos integrantes da CMM. É por meio do plano que são definidas as áreas especiais de interesse social, econômico, urbanístico, histórico e ambiental da cidade, para as quais será exigido aproveitamento adequado.

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Manaus, Amazonas, Brazil
Waldemir José atua em movimentos populares, característica iniciada desde que era Agente Pastoral da Igreja Católica em Petrópolis. Foi presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes). Além disso,também foi um dos fundadores do cursinho Pré-Vestibular “Alternativo” de Petrópolis, projeto que hoje se transformou na ONG "Alternativo Vicente Ferreira da Silva”, onde se tornou sócio-fundador. No fórum do Orçamento Participativo de Manaus Waldemir atuou como coordenador, o que lhe proporcionou um grande conhecimento técnico no que diz respeito ao trato com o orçamento público. Waldemir José também foi assessor do Movimento Popular de Luta pela Drenagem do Igarapé da Cachoeirinha. Além desses elos com as comunidades, Waldemir José também apresenta ações incisivas na linha das atividades político-partidária. Vive diariamente a dinâmica partidária do PT, tendo concorrido em dois pleitos para deputado estadual e em um para vereador e foi presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores. Em 2009 foi vereador,ocupando a vaga deixada por Marcelo Ramos, fez a diferença no parlamento Municipal, elevando o nível da política na Camara Munucipal de Manaus.