Vereador cobra da Prefeitura redução da tarifa de ônibus

Artigo publicado no Blog da Floresta no dia 03.05.12
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Depois de anunciar a redução de R$ 0,05 nas meias-passagens nos transportes urbanos de Manaus, a Prefeitura continua devendo a redução de R$ 0,05 nas tarifas inteiras. A cobrança está sendo feita pelo vereador Waldemir José (PT), destacando que o prefeito não fez nenhuma bondade em reduzir o valor da meia-passagem, acontece que a cobrança é indevida.

O vereador lembra que o Ministério Público está desenvolvendo ação questionando a cobrança de R$ 0,05 nas meias-passagens e nas tarifas inteiras. O Decreto Municipal que instituiu as novas tarifas de transportes urbanos – R$ 2,75 para a passagem inteira e R$ 1,40 para a meia-passagem – diz que esses valores seriam destinados para a melhoria do sistema de transportes público.

Isso foi em outubro do ano passado e até agora, quase oito meses depois, nada foi feito, os usuários de transportes urbanos continuam pagando por uma melhoria que não está sendo feita. “Em maio deste ano entrei com uma Representação no Ministério Público questionando essa cobrança indevida, essa forma enganosa com que os moradores de Manaus são tratados pela Prefeitura”, disse o vereador. Waldemir José é de opinião que, se a própria Prefeitura diz que os empresários do transporte não estão repassando os recursos, algo superior a R$ 1 milhão por mês, é justo que o valor das tarifas sejam reduzidos.

Emenda a LDO visa garantir recursos para obras de contenção da enchente

Foto: DICOM/Sérgio Oliveira

Proposta de emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vai destinar 3% do orçamento municipal do próximo ano para obras de contenção da enchente dos rios e igarapés, que todos os anos atinge a cidade, deixando muita gente desabrigada. Autor da proposta, o vereador Waldemir José (PT) explicou que com isso a Prefeitura terá condições de antecipar a realização de obras para evitar que a cheia dos rios traga tantos prejuízos para a população.  

A cheia deste ano atingiu 11 bairros e boa parte do centro da cidade, desabrigando pessoas que moram nas áreas próximas aos rios e igarapés e, inclusive, fechando lojas na área central da de Manaus, causando prejuízo para a economia da cidade. “A Prefeitura começou a atuar tardiamente no atendimento dos moradores das áreas alagadas, a desculpa apresentada foi a da falta de verbas. A proposta de emenda a LDO tem justamente o objetivo de garantir recursos para obras na orla da cidade e em igarapés”.

Waldemir José lembra que em 2011 apresentou um projeto de emenda a Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), com o mesmo teor do que está sendo apresentado agora. O projeto só foi votado em plenário este ano, sendo rejeitado pela Câmara. “Estou reapresentando a proposta, agora como emenda a LDO, por entender que é de grande importância social, basta ver que a cheia deste ano, além de desabrigar as pessoas de suas casas, paralisou parte do comércio localizado na área central da cidade”.

Política educacional da UFAM será debatida na Câmara Municipal

Vereador Waldemir José na Tribuna Popular CMM

A situação de precaridade dos salários e de trabalho dos professores da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) será debatida na Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta foi apresentada pelo vereador Waldemir José (PT) durante a Tribuna Popular que foi realizada nesta quarta-feira na CMM, a pedido do parlamentar petista para debater o problema. Foi aprovada também uma Moção de apoio à greve dos docentes.

Também por sugestão do vereador do PT, a Câmara aprovou uma manifestação de apoio à proposta dos professores para que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil seja destinado para a área de educação. Waldemir José destacou que a greve dos professores da UFAM não está apenas reivindicando melhorias salarias e melhores condições de trabalho, “esse movimento busca também ampliar a luta para que todos tenham acesso à universidade pública e a uma educação de qualidade. Por essa razão vamos realizar uma audiência pública para ampliar essa discussão”.

O primeiro secretário da Associação dos Docentes da UFAM, José Alcimar de Oliveira, explicou que depois de sete anos, os professores das universidades federais voltam a fazer greve, reivindicando careira única e incorporação das gratificações, condições dignas de trabalho e piso salarial de R$ 2.329,35. A greve dos professores, em nível nacional, começou no dia 17 de maio. “A defesa da educação pública deve estar acima de qualquer partido político, qualquer governo, deve ser uma política de estado”, destacou José Alcimar e Oliveira.

“O Brasil é a sexta economia do mundo, mas em compensação ocupa o 84º lugar quando se trata do Índice de Desenvolvimento Humano, entendemos que só haverá mudança nesse quadro com a melhora da qualidade da educação, saúde e do serviço público”, destacou o secretário da Associação dos Docentes da UFAM.

Exposição de técnico reforça necessidade de Hanan depor na CPI

Vereador Waldemir José - PT na CPI da Água na zona Lesta

A exposição do professor de Contabilidade, José Cardoso Filho, contratado para auxiliar a CPI da Água, reforçou a necessidade de convocar o ex-vice- governador Samuel Hanan para esclarecer sua participação no processo de privatização da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama). A avaliação é do vereador Waldemir José (PT).

O vereador explica que no período de privatização da Cosama, Hanan era vice-governador e comandou todo o processo. Ele tem que explicar, por exemplo, porque a o Governo do Estado gastou R$120 milhões para sanear a empresa, mas colocou para venda pelo valor mínimo de R$ 183 milhões. Tem que explicar também porque o leilão, que ocorreu na Bolsa de Valores do Rio e Janeiro, não foi suspenso já que apenas uma empresa apareceu, apesar de sete terem mostrado interesse em participar.

“Se mais de uma empresa participasse do leilão haveria uma concorrência, aumentando o valor final da venda da Cosama”, analisa Waldemir José. O vereador destacou, no entanto, temer que o prazo de trabalho da CPI esteja muito curto para ouvir todas as pessoas que precisam dar explicações à CPI. “Os depoimentos precisam ter início já na próxima semana para que tenhamos possibilidade de ouvir essas pessoas”. Waldemir José disse que a exposição feita nesta segunda-feira foi importante, pois vai permitir aos membros da CPI formar uma nova estratégia de trabalho.

Informativo semanal - vereador Waldemir José - PT De 21 a 25.05.2012

Movimentos sociais debatem a municipalização do sistema de água

Fotografia: Sérgio Oliveira

 A proposta de municipalização do sistema de água e esgotamento sanitário de Manaus ganha força no Fórum das Águas, que congrega sindicatos, Igreja Católica, associações de bairros, movimentos socais e parlamentares. A proposta defendida pelo vereador Waldemir José (PT) prevê a criação de um movimento para coleta de assinaturas, para que o sistema volte a ser administrado pelo Poder Público.

“As empresas privadas priorizam o lucro, e enquanto a água for utilizada como fonte de lucro, boa parte da população vai continuar sem ter acesso à água tratada em suas casas”, analisou Waldemir José. Ele cita como exemplo a  empresa Águas do Amazonas que, apesar de ter recebido R$ 60 milhões da Prefeitura e mais R$100 milhões de empréstimo junto aos bancos oficiais, não cumpriu as metas propostas no processo de repactuação do contrato.

Uma dessas metas era levar água para os bairros das zonas Norte e Leste, o que não aconteceu até hoje. O vereador explicou, ainda, que os Governos Federal e Estadual e a Prefeitura investiram, no prazo de dez anos, quase R$ 800 milhões no sistema de água, mesmo assim cerca de 600 mil pessoas continuam sofrendo com a falta de água em suas casas, “e não acreditamos que a atual empresa se interesse em levar água para as áreas mais carentes da cidade”.

Vereador quer que catadores participem das discussões sobre novo aterro sanitário

Fotografia: Sérgio Oliveira

     

A coleta seletiva de lixo, que é uma realidade em várias capitais, em Manaus funciona precariamente em apenas nove bairros. A informação é do Movimento Estadual de Catadores. Diante dessa realidade, o vereador Waldemir José (PT) está requerendo da Secretaria Municipal e Limpeza Pública (Semulsp) a abertura de diálogo com os catadores para que a categoria faça parte da discussão sobre a construção do novo aterro sanitário da cidade.
“Os catadores já fazem a coleta seletiva, por essa razão têm que participar dessa discussão”. Na manhã desta quarta-feira (23) foi realizada uma Tribuna Popular para discutir o projeto de construção do novo aterro, com a presença de representantes da Semulsp, mas os catadores foram impedidos de participar. “Queremos que esse projeto seja discutido com a sociedade civil, queremos ser reconhecidos como categoria de trabalhadores”, disse Marta Cila Moraes Viana, uma das dirigentes do Movimento Estadual de Catadores.
Marta Viana explica que o Movimento congrega sete associações e catadores, reunindo cerca de 400 trabalhadores. O Movimento está presente também em oito municípios do Estado. Waldemir José adiantou que está solicitando da Secretaria o estudo elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que fez um balanço sobre a coleta dos resíduos sólidos em Manaus e apresentou uma proposta para construção de um novo aterro sanitário. “Essa discussão tem que ser mais ampla, e passa necessariamente pelos catadores”.