Waldemir José vai cobrar responsabilidade da prefeitura



Foto; DICOM/CMM

Usuários de transporte coletivo ficaram a pé, o que demonstra pouco caso da Prefeitura
Foto: Horlando Farias

O vereador Waldemir José ( PT) disse que irá combrar da Prefeitura de Manaus punição aos responsáveis que deixaram milhares de pessoas sem transporte coletivo. Ele falou depois de ver fotos de usuários do transporecoletivo amontoados e sem transportes, logo após a festa de final de ano naPonta Negra, que foram publicadas no dia 01.01.2012, em um blog de notícias. O vereador vai encaminhar, nesta segunda-feira,  documento ao Executivo Municipal solicitando informaçãosobre a programação dos ônibus na área da Ponta Negra. 

Em junho de 2011, Waldemir José  propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI  para investigar a licitação do transporte coletivo que foi uma grande farsa: os empresários são os mesmos; os trabalhadores são os mesmos; as garragens são as mesmas e a maioria dos ônibussão os mesmos. No entanto, as empresas deixaram de pagar R$160 milhões de impostos ao município e teve um grande aumento da tarifa de R$ 2,25 para R$2,75. “ O preço da tarifa subiu mais o povo ainda anda feito sardinha enlatadanos ônibus da cidade. É um absurdo”. Disse o petista.

Fonte: Blog da Floresta

Parlamentares do PT vão ao MPE contra reajuste de tarifa

Às 10h00 desta sexta-feira (30), os parlamentares do PT, deputado José Ricardo Wendling e vereador Waldemir José, ingressam com representação no Ministério Público do Estado (MPE), contra mais um reajuste da tarifa da água, desta vez de 5,95%. Para eles, de todos os itens do contrato firmado entre a Prefeitura de Manaus e a empresa Águas do Amazonas, somente um é cumprido todos os anos: o reajuste da tarifa. “Estamos buscando o Ministério Público para que cobre da Prefeitura a contestação desses valores na defesa dos interesses da população. Além disso, também cobramos a transparência e a publicidade dos dados da tarifa, que nunca foram debatidos com a sociedade, bem como a comprovação do cumprimento dos procedimentos legais para que o aumento seja validado”. O contrato prevê que a empresa concessionária deve informar, primeiramente, o reajuste à Prefeitura, que se não contestar, será considerado legal.

Em abril deste ano, a empresa reajustou a conta de água em 10,27%, bem acima da inflação, e agora anuncia novo reajuste (5,95%). Eles explicam que essa soma não é aritmética, devendo ser considerado o preço da tarifa no início do ano. “Feita essa soma temos um aumento de 16,83%, acima da inflação desse período, que não chegou a 13%”, afirmam os petistas.

Os parlamentares já ingressaram com representações contra reajustes anteriores da água. “Esses aumentos são abusivos, concedidos a uma empresa que não presta um bom serviço na cidade. E quem paga água é o povo mais pobre. Diariamente, os moradores de diversos bairros sofrem com falta d’água, inclusive, em bairros tradicionais e consolidados de Manaus. Esperamos que a Prefeitura não conceda mais esse aumento, sem verificar representações já existentes no MPE e sem ouvir a população, por meio de Audiência Pública

Fonte: Blog da Floresta - Posted in Política          

Aprovado aumento no número de vereadores na Câmara de Manaus

Medida será enviada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para análise.
Se aprovado medida passa a valer nas eleições municipais de 2012.

Ana Graziela Maia Do G1 AM 

A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio do projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Lomam), aprovou, nesta segunda-feira (19), aumento no número de vereadores da Casa de 38 para 41. Apenas um vereador se manifestou contrário à decisão.

O projeto 016/2011, de autoria da Mesa Diretora, será enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para análise. Se aprovado pela corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até as vésperas das convenções partidárias, previstas para julho do próximo ano, passa a valer nas eleições municipais de 2012.

Para o vereador Waldemir José (PT), a ação foge aos objetivos da Casa. Ele diz que o aumento no número de vereadores vai contra os direitos dos funcionários da CMM, que serão "deixados de lado", deslocando recursos, uma vez que muitos salários e férias de funcionários estão atrasados. "Eu fiz uma pesquisa com a população de Manaus, e eles não acham favoráveis o aumento, e isso não traz qualidade", disse.

Ainda segundo ele, a aprovação da maioria dos vereadores reflete no aumento de chances para a volta deles ao parlamento, uma vez que todos vão concorrer à reeleição. "Esse aumento não mexe no bolso da população de Manaus e sim dos funcionários da Casa, pois vão priorizar os interesses do vereador", argumentou.

De acordo com o Waldemir, os três vereadores vão custar para a Câmara mais de R$ 150 mil. "A câmara está trabalhando no limite. Esse valor vai sair do bolso de alguém", disse ao G1.

A Constituição Federal, no artigo 29 do inciso “IV”, estabelece o limite de 41 vereadores em municípios de mais de 1,8 milhão de habitantes. Dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que Manaus tem 1.832.423 moradores, o que torna legal o aumento no número de vereadores.

Waldemir quer incluir direito a indígenas na LOMAN

O vereador Waldemir José apresentou o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (Loman) que inclui uma seção específica para tratar das questões indígenas, para que o poder público municipal dê prioridade a projetos desse sentido. A propositura precisa de 13 assinaturas mínimas para tramitar e já tem oito adesões. A questão deve ficar para 2012, tendo em vista o encerramento do ano legislativo.

"Leis Orgânicas como do município do Porto Alegre (RS) também já possuem seção dedicada a questão indígena, mas Manaus, como a capital que abriga grande quantidade de povos nativos, não. Isso é um tanto incoerente", argumentou Waldemir.

De acordo com o projeto o município promoverá e incentivará formas de valorização e proteção da cultura indígena, de suas tradições, dos usos, dos costumes e da religiosidade, assegurando-lhe o direito a sua autonomia e organização social. Isso inclui a expressão cultural, proteção e assistência social, saúde, ensino regular intercultural e bilíngue e sistema de ensino municipal.

Segundo o projeto, a Loman passará a ter a seguinte redação na seção especial: “Das Políticas cultural e educacional, do desporto e do lazer e da questão indígena”.

Pela justificativa do vereador, "a influência indígena na nossa cultura é inquestionável, contudo, apesar do Amazonas concentrar grande contingente da população indígena brasileira, a Loman não trata dessa questão".

Prefeito privatiza casinhas do Médico da Família

A Prefeitura de Manaus está privatizando o serviço de atendimento das unidades básicas de saúde, as famosas casinhas do Médico da Família. A denúncia partiu do vereador Waldemir José, que viu a publicação no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 7 de dezembro, pela comissão de licitação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Para isso, a Prefeitura irá realizar audiência pública, no auditório da Semsa (Rua Recife, 1.695, Adrianópolis), “para apresentação dos estudos que fundamentem as respostas e eventuais questionamentos acerca da concessão administrativa de implantação de gerenciamento de 160 unidades básicas de saúde da família”.

Como resposta, Waldemir José irá ingressar com uma representação no Ministério Público do Estado (MPE) e pedirá a convocação do secretário municipal de Saúde, Francisco Deodato, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

“É a filosofia do atual prefeito Amazonino Mendes, que já privatizou os prédios e construções públicas da Ponta Negra, o serviço de água, o Banco da Amazônia, o porto Centro. Também tentou privatizar as feiras e mercados, bem como o serviço de estacionamento do Centro de Manaus, o chamado Zona Azul”, alertou Waldemir José.

Waldemir recebe prêmio de vereador revelação 2011

Foto: CMM

No dia 14, quarta-feira, o vereador Waldemir José (PT) recebeu uma homenagem especial: Prêmio Vereador Revelação do ano 2011, pelo colunista do jornal Maskate Alberto Lobato. 

Waldemir considera que pequenos gestos são importante para mostrar os frutos do seu segundo mandato como vereador de Manaus. São dez meses de mandato intenso nas comunidades, trabalhando em temas como melhoria do transporte coletivo, educação de qualidade, luta pela moradia, combate à corrupção, transparência nos gastos públicos e melhoria da saúde pública.

Mensagem de Natal