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terça-feira, 27 de maio de 2014

Waldemir acionará Ministério Público Federal para investigar destinação dos recursos federais para construção de creches


Diante da decisão judicial que determina que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) reservem recursos no orçamento de 2015 para construção de creches, o vereador Waldemir José (PT) solicitou, mais uma vez, na manhã desta terça-feira (27), o comparecimento do secretário municipal de educação, Sr. Humberto Michiles, para tratar da política de construção de creches para a cidade e, também, anunciou que entrará com representação junto ao Ministério Público do Federal (MPF) para investigar aplicabilidade do recurso que o Governo Federal  disponibilizou para construção de creches. 

A liminar expedida pela Juíza Rebeca de Mendonça Lima estabelece que a verba destinada à compra, desapropriação de terrenos e construção de prédios para creches e escolas sejam previstas no orçamento do próximo ano e nos anos subsequentes, incluindo, também, a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Plano Plurianual (PPA). Além disso, segundo a magistrada, a Prefeitura não oferece a quantidade mínima de vagas em creches, ainda direciona investimentos para áreas que somente deveria investir após sua obrigação constitucional com o ensina fundamental. 

Para Waldemir, a medida tomada apela Juíza é necessária e pertinente, uma vez que não há investimentos para construção de creches na cidade e um déficit muito grande desse serviço na capital. “A construção de creches é uma necessidade em Manaus, onde a maioria das mulheres que trabalha fora de casa não tem com quem deixar seus filhos. Assim, a concretização desse projeto representa uma melhoria enorme na qualidade de vida de milhares de famílias”, afirmou.

 Por esse motivo, o petista julga necessária a realização de uma audiência com o secretário de educação para tarar da política de construção de creches para a cidade de Manaus. 

O parlamentar destacou, também, que o atual Prefeito, em campanha eleitoral, prometeu 120 creches em 4 anos em parceria com o Governo Federal que disponibilizou quase R$ 23 milhões para esse setor. Em 2013 Artur Neto prometera uma nova licitação para construção de 45 unidades, mas quase nada foi construído até hoje. “A atual Administração Municipal não teve competência e empenho para que as licitações das creches ocorressem de forma clara e transparente. Passaram-se 17 meses dessa gestão e até agora a cidade de Manaus tem apenas quatro creches e todas resultados de políticas das prefeituras passadas”, disse Waldemir José. 


Diante dessa situação que envolve recursos do Governo Federal, o petista irá solicitar do MPF investigação acerca da destinação desse recurso que deveria ser aplicado nas construções de creches. 

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Quem sou eu

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Manaus, Amazonas, Brazil
Waldemir José atua em movimentos populares, característica iniciada desde que era Agente Pastoral da Igreja Católica em Petrópolis. Foi presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes). Além disso,também foi um dos fundadores do cursinho Pré-Vestibular “Alternativo” de Petrópolis, projeto que hoje se transformou na ONG "Alternativo Vicente Ferreira da Silva”, onde se tornou sócio-fundador. No fórum do Orçamento Participativo de Manaus Waldemir atuou como coordenador, o que lhe proporcionou um grande conhecimento técnico no que diz respeito ao trato com o orçamento público. Waldemir José também foi assessor do Movimento Popular de Luta pela Drenagem do Igarapé da Cachoeirinha. Além desses elos com as comunidades, Waldemir José também apresenta ações incisivas na linha das atividades político-partidária. Vive diariamente a dinâmica partidária do PT, tendo concorrido em dois pleitos para deputado estadual e em um para vereador e foi presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores. Em 2009 foi vereador,ocupando a vaga deixada por Marcelo Ramos, fez a diferença no parlamento Municipal, elevando o nível da política na Camara Munucipal de Manaus.