Páginas Adicionais

sexta-feira, 15 de março de 2013

WALDEMIR VAI PROPOR EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE CRIA CONSÓRCIO PÚBLICO DE ÁGUA




        Vereador Waldemir visitando o Proama                                                                    Foto: assessoria 



O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Waldemir José, vai propor nesta segunda-feira (18) uma minuta de emenda que será incluída ao projeto de lei que cria o consórcio público entre o estado e prefeitura para a integração do Programa Água para Manaus (Proama) ao sistema de abastecimento da cidade. A proposta de emenda vai obrigar que o consórcio público seja responsável diretamente pela administração, financeira e serviços de água do Proama. O projeto de lei será enviado, no início da semana, pelo Governo do Estado e Prefeitura ao legislativo estadual e municipal para aprovação.

De acordo com o termo de compromisso criado em 2008 entre a Prefeitura e o Estado, para a gestão associada de serviços públicos na área de saneamento básico, faz-se necessária a formação de consórcio público ou a celebração de Convênio de Cooperação, conforme previsto nos termos do artigo 8° da Lei 11.445/2007 e no artigo13, § 5° da Lei 11.107/2005.

Segundo matérias jornalísticas veiculadas na cidade, o procurador geral do município Marcos Cavalcanti, informou que o projeto de lei que vai criar o consórcio público entre o Estado e Prefeitura já deve está sendo analisado pelo prefeito e pelo governador e entrará em tramitação, em caráter de urgência, na Câmara Municipal.

Pela proposta de consórcio apresentada pela Prefeitura e pelo Governo do Estado, a gestão administrativa e financeira do Proama deverá ser entregue à iniciativa privada, que, por sua vez, terá plenos poderes para vender a água para a concessionária

Para o vereador Waldemir José, se o Proama for entregue à iniciativa privada, um custo mais elevado será incorporado à tarifa de água, sacrificando mais ainda a população. “Temos que melhorar a vida das pessoas. O custo da água em Manaus é altíssimo. Se houver um terceiro gestor a tarifa ficará ainda mais elevada”, comentou.

O líder petista disse, ainda, que o ideal seria que o consórcio vendesse a água diretamente para a Manaus Ambiental, sem necessidade de terceirizar a gestão. “Isso eliminaria um intermediário. O consórcio terá que vender água diretamente para empresa, logo a água ficaria mais barata quando chegar nas casas das pessoas”, disse.

Por esse motivo, Waldemir José anunciará na sessão plenária de segunda-feira, a apresentação de uma emenda ao projeto, quando este chegar à Casa legislativa, para que o próprio consórcio seja o responsável pelo repasse da água diretamente para a empresa concessionária. Ele espera, ainda, que seu projeto seja aprovado pelos demais parlamentares da Câmara, haja vista a contribuição para melhoria do abastecimento de água na cidade.


Assessoria de Comunicação
Jane Coelho
Contato: 8821-2885/ 3303-2843



Nenhum comentário:

Postar um comentário

Quem sou eu

Minha foto
Manaus, Amazonas, Brazil
Waldemir José atua em movimentos populares, característica iniciada desde que era Agente Pastoral da Igreja Católica em Petrópolis. Foi presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes). Além disso,também foi um dos fundadores do cursinho Pré-Vestibular “Alternativo” de Petrópolis, projeto que hoje se transformou na ONG "Alternativo Vicente Ferreira da Silva”, onde se tornou sócio-fundador. No fórum do Orçamento Participativo de Manaus Waldemir atuou como coordenador, o que lhe proporcionou um grande conhecimento técnico no que diz respeito ao trato com o orçamento público. Waldemir José também foi assessor do Movimento Popular de Luta pela Drenagem do Igarapé da Cachoeirinha. Além desses elos com as comunidades, Waldemir José também apresenta ações incisivas na linha das atividades político-partidária. Vive diariamente a dinâmica partidária do PT, tendo concorrido em dois pleitos para deputado estadual e em um para vereador e foi presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores. Em 2009 foi vereador,ocupando a vaga deixada por Marcelo Ramos, fez a diferença no parlamento Municipal, elevando o nível da política na Camara Munucipal de Manaus.