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quarta-feira, 18 de abril de 2012

Proposta de emenda a Loman busca assegurar direitos à população indígena

Foto: DICOM/CMM-Plutargo Botelho



Projeto de emenda a Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) estabelece garantias para que a população indígena residente na capital amazonense possa manter sua tradição cultural, com o município ficando responsável pela criação de um sistema educacional que deverá ser ministrado de forma intercultural e bilíngue.  A proposta de emenda é do vereador Waldemir José (PT).
O vereador entende que é importante o resgate dessas populações, com o município reconhecendo seu valor histórico e cultural, protegendo seus direitos e proporcionando as condições que permitam que as várias etnias, que hoje formam comunidades em Manaus, possam manter suas culturas e viver com dignidade. Fazem parte dessas comunidades, índios de tribos como Tikuna, Sateré-Mawe, Waikiru, Yapurahi, Barés, Cokama e Yambe.
“Apesar do Amazonas concentrar uma grande parcela da população indígena brasileira, nenhum dos capítulos da Loman trata especificamente desse assunto, é como se esse contingente da população não existisse ou que não tivesse direitos”. “A influência indígena na nossa cultura é inquestionável”, acrescentou o vereador petista. O projeto de emenda à Loman cria o artigo 370-A, que está incluído no capítulo IV que trata das “Políticas Cultural e Educacional, do Desporto e do Lazer e da Questão indígena”.  
O parágrafo primeiro do artigo 370-A especifica, por exemplo, que o Poder Público Municipal estabelecerá projetos especiais com vistas a valorizar a cultura indígena como parte da vida cultural do Município. Já o parágrafo quarto determina que ficam asseguradas às comunidades indígenas proteção e assistência social, socioeconômica e de sua saúde, e o parágrafo seis garante que o Município promoverá e valorizará as sociedades indígenas no sistema público de ensino.

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Manaus, Amazonas, Brazil
Waldemir José atua em movimentos populares, característica iniciada desde que era Agente Pastoral da Igreja Católica em Petrópolis. Foi presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes). Além disso,também foi um dos fundadores do cursinho Pré-Vestibular “Alternativo” de Petrópolis, projeto que hoje se transformou na ONG "Alternativo Vicente Ferreira da Silva”, onde se tornou sócio-fundador. No fórum do Orçamento Participativo de Manaus Waldemir atuou como coordenador, o que lhe proporcionou um grande conhecimento técnico no que diz respeito ao trato com o orçamento público. Waldemir José também foi assessor do Movimento Popular de Luta pela Drenagem do Igarapé da Cachoeirinha. Além desses elos com as comunidades, Waldemir José também apresenta ações incisivas na linha das atividades político-partidária. Vive diariamente a dinâmica partidária do PT, tendo concorrido em dois pleitos para deputado estadual e em um para vereador e foi presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores. Em 2009 foi vereador,ocupando a vaga deixada por Marcelo Ramos, fez a diferença no parlamento Municipal, elevando o nível da política na Camara Munucipal de Manaus.