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segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Waldemir José inicia abaixo-assinado para plebiscito da água

Colete do abaixo-assinado nas praças, feiras e bairros da cidade de Manaus

Tribuna popular nas comunidade de São Sebastião


O vereador Waldemir José (PT) está percorrendo bairros, feiras, terminais de ônibus e outros locais públicos com um novo desafio: coletar 60 mil assinaturas para pressionar a Câmara Municipal de Manaus (CMM) a colocar em votação a proposta de “Plebiscito da Água”, protocolado em 18 de julho.

A meta da vez segue os mesmos moldes das 61.578 assinaturas que reforçaram o pedido da CPI da Licitação do Transporte Coletivo, entregues em agosto desse ano. O número corresponde a 5% do eleitorado de Manaus, utilizado como parâmetro para apresentar projetos de iniciativa popular. No entanto, o abaixo-assinado funciona mais como pressão popular, uma vez que não está contido no Regimento Interno da CMM.

A coleta do abaixo-assinado está contando com ajuda da Cáritas, da Igreja Católica; do Sindicato dos Urbanitários do Amazonas; de movimentos estudantis; entre outros.

O desafio começou ontem (3 de novembro) pela Feira do Produtor, Jorge Teixeira, Zona Leste, e hoje foi realizado um mutirão no bairro de Petrópolis, Zona Sul, base política do vereador.

Rito legal

O plebiscito terá como base os artigos 16, 23 e 68 da Lei Orgânica Municipal (Loman) e artigo 14, inciso I da Constituição Federal, para que os eleitores do município de Manaus decidam a respeito da decretação ao não da caducidade da concessão de água.

Aos eleitores será dirigida a seguinte pergunta: “A Prefeitura de Manaus deve permitir a continuidade da concessão conferida à Águas do Amazonas?”, cuja resposta será SIM ou NÃO.

Será vencedora a alternativa que for aprovada por maioria simples dos votos computados como válido, excluídos os votos em branco, de acordo com o resultado homologado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O quórum para avaliar o resultado desta consulta será de cinquenta por cento de eleitores do município de Manaus, registrados pelo TRE.

O plebiscito que trata a proposta de decreto legislativo deverá ser realizado em 90 dias após a sua aprovação, cabendo ao TRE do Amazonas organizar todas as etapas até o resultado final.

Como argumentos, Waldemir José sustenta:

·         Que a Águas do Amazonas não cumpriu com as metas estabelecidas segundo relatórios da Arsam (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas);
·         Questões como a tarifa social jamais fora efetivada pela concessionária;
·         Os investimentos na expansão no sistema de abastecimento de água foram feitos pelo setor público e não pela empresa;
·         O plebiscito proporcionará o debate a respeito de como deve ser a gestão da água em Manaus;
·         A presença do setor privado na exploração do serviço de água está sendo reprovada em várias partes do mundo

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Quem sou eu

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Manaus, Amazonas, Brazil
Waldemir José atua em movimentos populares, característica iniciada desde que era Agente Pastoral da Igreja Católica em Petrópolis. Foi presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes). Além disso,também foi um dos fundadores do cursinho Pré-Vestibular “Alternativo” de Petrópolis, projeto que hoje se transformou na ONG "Alternativo Vicente Ferreira da Silva”, onde se tornou sócio-fundador. No fórum do Orçamento Participativo de Manaus Waldemir atuou como coordenador, o que lhe proporcionou um grande conhecimento técnico no que diz respeito ao trato com o orçamento público. Waldemir José também foi assessor do Movimento Popular de Luta pela Drenagem do Igarapé da Cachoeirinha. Além desses elos com as comunidades, Waldemir José também apresenta ações incisivas na linha das atividades político-partidária. Vive diariamente a dinâmica partidária do PT, tendo concorrido em dois pleitos para deputado estadual e em um para vereador e foi presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores. Em 2009 foi vereador,ocupando a vaga deixada por Marcelo Ramos, fez a diferença no parlamento Municipal, elevando o nível da política na Camara Munucipal de Manaus.