Vereador propõe criação de comissão para auditar os custos de transporte em Manaus

Vereador Waldemir José - PT. Fotografia: DICOM/Plutargo Botelho

Uma comissão paritária, formada por representantes da sociedade civil, Prefeitura, empresários e vereadores fará um levantamento sobre os custos reais do transporte coletivo em Manaus. Esta é a proposta que o vereador Waldemir José (PT) irá enviar para a Prefeitura, com o objetivo de chegar a uma tarifa justa para os ônibus que circulam na cidade.
“Tenho certeza que os manauenses pagam mais do que deveriam para utilizar o transporte público”, destacou o vereador petista. Waldemir José adiantou que também irá apresentar um requerimento solicitando a realização de audiência pública na Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Manaus para debater os custos do transporte público em Manaus.
Essa é uma resposta á intenção dos empresários de transportes que já pleiteiam um novo reajuste de tarifa dos ônibus, menos de oito meses do aumento no valor da tarifa concedido pela Prefeitura. Os empresários alegam que foram enganados pelo Executivo Municipal que prometeu melhorar a infraestrutura da cidade, com recapeamento das ruas, o que não foi feito.
Reclamam também da concorrência dos mototaxistas, taxis lotação, ônibus executivo e alternativo. Waldemir José destaca que as alegações dos empresários não justificam um novo reajuste, uma vez que eles atuam em Manaus há bastante tempo e “a cidade não mudou nada de antes da licitação”. “A cidade de Fortaleza tem os mesmos problemas e o valor da tarifa de ônibus é de R$ 2”.

Informativo Semanal - Edição 42 - vereador Waldemir José - PT

Emenda a LDO visa assegurar pagamento de insalubridade aos profissionais de saúde

Foto: DICOM/CMM

O orçamento municipal para 2013 deverá disponibilizar recursos para o pagamento de insalubridade ou periculosidade aos profissionais da área de saúde do município. Proposta nesse sentido foi apresenta pelo vereador Waldemir José (PT) como emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que deverá ser votada ainda este mês na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A LDO é a base para o Projeto de Orçamento do Município.
O vereador explica que a Lei Municipal Ordinária 1.222 de 2008, em seu artigo 13, assegura o pagamento dessa remuneração aos profissionais de saúde, entretanto a Lei vem sendo descumprida na atual administração. O pagamento da insalubridade tem como base o salário mínimo, divido em faixas de 20%, 30% e 40%, dependendo do acordo feito pelo sindicato de cada categoria. “A proposta visa assegurar recursos para o pagamento dos atrasados, que agora em 2012 completa quatro anos”.
“Efetivar o pagamento da insalubridade é uma obrigação do Poder Público Municipal, fazendo justiça aqueles que arriscam sua saúde no desenvolvimento de seu trabalho”, acrescentou Waldemir José. Segundo ele, o pagamento dessa remuneração é uma reinvindicação antiga dos trabalhadores da área de saúde, que foram contemplados em 2008 com a aprovação e publicação da Lei Ordinária. A questão é que a atual administração simplesmente decidiu fazer de conta que a Lei não existe, apenas porque foi aprovada no governo anterior.

Vereador reclama da “cerca de jurubeba” formada para proteger os secretários

Vereador Waldemir José na CMM - Foto: DICOM/ Sérgio Oliveira

A bancada governista colocou em prática, esta semana, a operação “cerca de jurubeba” para impedir que os secretários municipais compareçam a Câmara Municipal de Manaus (CMM) para dar explicação sobre seu trabalho à frente de suas pastas. Na sessão de terça-feira (05) derrubaram requerimento que vereador Waldemir José (PT) que pedia a presença do secretário municipal de Saúde, Francisco Deodato para dizer os planos da secretaria no combate a dengue e a outras doenças características do período pós-enchente.

Vale lembrar que, de acordo com a própria Prefeitura, a cheia deste ano atingiu 11 bairros de Manaus, além do centro da cidade, colocando, portanto, muita gente perigo. Se no período de cheia pessoas que moram nas proximidades dos igarapés podem contrair diarreia, leishmaniose, entre outras, quando as águas do rio começam a baixar essas pessoas ficam expostas a outras doenças. “Essa seria a oportunidade para que o secretário expusesse o que está sendo feito neste momento e o que os planos da Prefeitura para a área de saúde no período da vazante”.

“Isso sem contar a dengue, que precisa de um plano de combate para o ano interior, por essa razão não se entende o porque dessa cerca de jurubeba formada pela bancada governista em torno dos secretários”, disse Waldemir José. Na sessão de terça-feira os vereadores da bancada do prefeito derrubaram também requerimento solicitando a presença do presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Manoel Ribeiro para explicar quais as ações que serão implementadas pela Prefeitura para recolocar os vendedores ambulantes que hoje trabalham na área central da cidade.

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Vereador cobra da Prefeitura projeto para implantação de áreas verdes nos bairros

Vereador Waldemir José - PT, na CMM - Foto: Sérgio Oliveira

A implantação de projetos que possam implantar áreas verdes nos bairros, além de corredores de árvores nas principais ruas e avenidas foi uma das propostas defendidas pelo vereador Waldemir José (PT) nesta terça-feira (5), quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na avaliação do vereador, essa seria uma forma de amenizar o clima e tirar Manaus do ranking em que aparece como uma das cidades menos arborizadas do Brasil.

Na opinião de Waldemir José, deve-se aproveitar a discussão sobre o novo Plano Diretor para aprovar propostas que visem melhorar o meio ambiente, aumentando o número de parque na cidade e estabelecendo metas para que a Prefeitura possa implantar programas de despoluição dos igarapés. “Não é apenas retirar o lixo de dentro dos igarapés, mas desenvolver projetos para a despoluição der suas águas”.

O vereador petista destaca que a falta de zelo pelo meio ambiente atingiu um grau tão elevado em Manaus, que mesmo os conjuntos habitacionais destinados a atender a população de baixa renda têm seus projetos aprovados sem que haja áreas fazer a plantação de árvores. Por outro lado, o Poder Público permite que as áreas verdes existentes sejam invadidas para a construção de casas. “Essa mentalidade precisa mudar, precisamos ter mais respeito pelo mundo em que vivemos”.

Luta pela municipalização da água chega à Câmara

Representantes das entidades que fazem parte do Fórum das Águas encaminharam documento para a presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM) solicitando apoio na luta pela municipalização dos serviços de água e esgoto doméstico. Membro do Fórum, o vereador Waldemir José (PT) destacou que nos últimos 12 anos os maiores investimentos no setor foram feitos pelos governos federal, estadual e municipal.

“Fico feliz com essa manifestação dos movimentos sociais, pois só assim a sociedade poderá ter acesso mais rápido a direitos como a universalização dos serviços de água, pois apesar dos investimentos do Poder Público, mais de 600 mil pessoas continuam fora do serviço de água”, disse o vereador. Os representantes das entidades do Fórum ocuparam a galeria da Câmara com cartazes contra a decisão do prefeito de Manaus que, de forma unilateral, sem uma discussão prévia com a sociedade, transferiu a concessão do serviço de água para o consórcio Manaus Ambiental.

Para o Padre, Sandoval Alves, que discursou no Plenário da Câmara representando o Fórum, o melhor caminho para que toda a população tenha acesso à água tratada em suas casas, é a municipalização desse serviço, com o Poder Público retomando a gestão da água em Manaus. “O Estado tem que assumir sua função e não jogar para o setor privado”. O Padre fez um pedido também para que a Comissão Parlamentar de Inquérito, criada para investigar o contrato de concessão da água, aprofunde o debate sobre as várias questões que vão surgindo durante as investigações. 

Vereador cobra da Prefeitura redução da tarifa de ônibus

Artigo publicado no Blog da Floresta no dia 03.05.12
http://www.blogdafloresta.com.br/politica

Depois de anunciar a redução de R$ 0,05 nas meias-passagens nos transportes urbanos de Manaus, a Prefeitura continua devendo a redução de R$ 0,05 nas tarifas inteiras. A cobrança está sendo feita pelo vereador Waldemir José (PT), destacando que o prefeito não fez nenhuma bondade em reduzir o valor da meia-passagem, acontece que a cobrança é indevida.

O vereador lembra que o Ministério Público está desenvolvendo ação questionando a cobrança de R$ 0,05 nas meias-passagens e nas tarifas inteiras. O Decreto Municipal que instituiu as novas tarifas de transportes urbanos – R$ 2,75 para a passagem inteira e R$ 1,40 para a meia-passagem – diz que esses valores seriam destinados para a melhoria do sistema de transportes público.

Isso foi em outubro do ano passado e até agora, quase oito meses depois, nada foi feito, os usuários de transportes urbanos continuam pagando por uma melhoria que não está sendo feita. “Em maio deste ano entrei com uma Representação no Ministério Público questionando essa cobrança indevida, essa forma enganosa com que os moradores de Manaus são tratados pela Prefeitura”, disse o vereador. Waldemir José é de opinião que, se a própria Prefeitura diz que os empresários do transporte não estão repassando os recursos, algo superior a R$ 1 milhão por mês, é justo que o valor das tarifas sejam reduzidos.