Trabalhadores da área de saúde passarão a receber insalubridade

Vereador Waldemir José - PT/Foto DICOM

Os trabalhadores da área de saúde foram contemplados com a aprovação de proposta de emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assegurando recurso para o pagamento de insalubridade. A proposta foi apresentada pelo vereador Waldemir José (PT) e incorporada à emenda da comissão que analisou o projeto da LDO.

A LDO norteia o projeto de orçamento municipal para 2013, o que significa que os trabalhadores municipais de saúde deverão receber insalubridade, um pagamento que está previsto na Lei Municipal Ordinária número 1.222, aprovada no ano de 2008, em seu artigo 13 e incisos 1 e 2. De acordo com a proposta, deverá ser assegurados recursos para o pagamento dos atrasados, já que a Lei determinava que a indenização de insalubridade deveria ser paga a partir de 2009.

Por outro lado, foi rejeitada a reinvindicação dos trabalhadores das áreas de educação, que pleiteavam o aumento da Hora de Trabalho Pedagógico (HTP). A hora-atividade ou HTP é destinada para que o professor possa melhor se dedicar ao preparo de suas aulas e também na avaliação do que está sendo ensinado aos alunos. É o momento que pode ser dedicado à pesquisa e a leitura de livros, sempre buscando aprimorar o conhecimento.

Waldemir José lembra, ainda, que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deixou escapar a oportunidade assegurar recursos para obras de contenção da enchente, mesmo sabendo que todos os anos a cidade enfrenta problemas com a cheia dos rios, que  desabriga centena de famílias que moram nas proximidades dos igarapés. A proposta previa a destinação de 3% do orçamento municipal para serem destinados a programas e projetos de prevenção de enchentes e remoção de pessoas em áreas de risco.

Emenda a LDO visa assegurar pagamento de insalubridade aos profissionais de saúde

Foto: DICOM/CMM

O orçamento municipal para 2013 deverá disponibilizar recursos para o pagamento de insalubridade ou periculosidade aos profissionais da área de saúde do município. Proposta nesse sentido foi apresenta pelo vereador Waldemir José (PT) como emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que deverá ser votada ainda este mês na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A LDO é a base para o Projeto de Orçamento do Município.
O vereador explica que a Lei Municipal Ordinária 1.222 de 2008, em seu artigo 13, assegura o pagamento dessa remuneração aos profissionais de saúde, entretanto a Lei vem sendo descumprida na atual administração. O pagamento da insalubridade tem como base o salário mínimo, divido em faixas de 20%, 30% e 40%, dependendo do acordo feito pelo sindicato de cada categoria. “A proposta visa assegurar recursos para o pagamento dos atrasados, que agora em 2012 completa quatro anos”.
“Efetivar o pagamento da insalubridade é uma obrigação do Poder Público Municipal, fazendo justiça aqueles que arriscam sua saúde no desenvolvimento de seu trabalho”, acrescentou Waldemir José. Segundo ele, o pagamento dessa remuneração é uma reinvindicação antiga dos trabalhadores da área de saúde, que foram contemplados em 2008 com a aprovação e publicação da Lei Ordinária. A questão é que a atual administração simplesmente decidiu fazer de conta que a Lei não existe, apenas porque foi aprovada no governo anterior.

Vereador cobra da Prefeitura redução da tarifa de ônibus

Artigo publicado no Blog da Floresta no dia 03.05.12
http://www.blogdafloresta.com.br/politica

Depois de anunciar a redução de R$ 0,05 nas meias-passagens nos transportes urbanos de Manaus, a Prefeitura continua devendo a redução de R$ 0,05 nas tarifas inteiras. A cobrança está sendo feita pelo vereador Waldemir José (PT), destacando que o prefeito não fez nenhuma bondade em reduzir o valor da meia-passagem, acontece que a cobrança é indevida.

O vereador lembra que o Ministério Público está desenvolvendo ação questionando a cobrança de R$ 0,05 nas meias-passagens e nas tarifas inteiras. O Decreto Municipal que instituiu as novas tarifas de transportes urbanos – R$ 2,75 para a passagem inteira e R$ 1,40 para a meia-passagem – diz que esses valores seriam destinados para a melhoria do sistema de transportes público.

Isso foi em outubro do ano passado e até agora, quase oito meses depois, nada foi feito, os usuários de transportes urbanos continuam pagando por uma melhoria que não está sendo feita. “Em maio deste ano entrei com uma Representação no Ministério Público questionando essa cobrança indevida, essa forma enganosa com que os moradores de Manaus são tratados pela Prefeitura”, disse o vereador. Waldemir José é de opinião que, se a própria Prefeitura diz que os empresários do transporte não estão repassando os recursos, algo superior a R$ 1 milhão por mês, é justo que o valor das tarifas sejam reduzidos.

Exposição de técnico reforça necessidade de Hanan depor na CPI

Vereador Waldemir José - PT na CPI da Água na zona Lesta

A exposição do professor de Contabilidade, José Cardoso Filho, contratado para auxiliar a CPI da Água, reforçou a necessidade de convocar o ex-vice- governador Samuel Hanan para esclarecer sua participação no processo de privatização da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama). A avaliação é do vereador Waldemir José (PT).

O vereador explica que no período de privatização da Cosama, Hanan era vice-governador e comandou todo o processo. Ele tem que explicar, por exemplo, porque a o Governo do Estado gastou R$120 milhões para sanear a empresa, mas colocou para venda pelo valor mínimo de R$ 183 milhões. Tem que explicar também porque o leilão, que ocorreu na Bolsa de Valores do Rio e Janeiro, não foi suspenso já que apenas uma empresa apareceu, apesar de sete terem mostrado interesse em participar.

“Se mais de uma empresa participasse do leilão haveria uma concorrência, aumentando o valor final da venda da Cosama”, analisa Waldemir José. O vereador destacou, no entanto, temer que o prazo de trabalho da CPI esteja muito curto para ouvir todas as pessoas que precisam dar explicações à CPI. “Os depoimentos precisam ter início já na próxima semana para que tenhamos possibilidade de ouvir essas pessoas”. Waldemir José disse que a exposição feita nesta segunda-feira foi importante, pois vai permitir aos membros da CPI formar uma nova estratégia de trabalho.

Vereador diz mudou apenas o nome da empresa concessionária de água

Vereador Waldemir José - PT

Depois de conhecer os planos do prefeito Amazonino Mendes (PDT) para melhorar o abastecimento de água em Manaus, o vereador Waldemir José (PT) chegou à conclusão que a única coisa que mudou foi o nome da empresa. O sistema passará a ser administrado pelo consócio Manaus Ambiental, que controlará 50,25% das ações, cujo sócio majoritário é a Águas do Brasil. Porém a Salvi, empresa que administrava a Águas do Amazonas, controlará 40,75%.

“É tudo um jogo de cena, não vai mudar nada, será o mesmo endereço, a mesma tecnologia, talvez os mesmos dirigentes e, quem sabe, até as mesmas desculpas para não cumprir o que determina o contrato de concessão”, disse o Waldemir José. Ele lembrou que a águas do Amazonas sempre culpou os usuários pela falta de água tratada em algumas áreas de Manaus, como os bairros das zonas Leste e Norte, esquecendo que precisava investir em novas tubulações para evitar desperdício de água.

O vereador disse, ainda, que o prefeito está se tornado especialista em maquiar propostas de mudanças. “Aconteceu no sistema de transportes públicos quando mudou o nome das empresas mas os grupos empresarias continuaram os mesmos, e a população continua a sofrer com problema  no sistema de transportes coletivos”. “Pelo jeito vai ser a mesma coisa no sistema de distribuição água”. Waldemir José adiantou que nesta sexta-feira vai protocolar requerimento solicitando que a CPI da Água convoque os dirigentes da Manaus Ambiental para prestar esclarecimentos aos membros da Comissão.

Terminal Pesqueiro será tema de Audiência Pública na Câmara

Foto: DICOM/PLutargo Botelho

O Terminal Pesqueiro será tema de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Manaus. O Terminal já consumiu R$ 17 milhões, mas ainda não está pronto para funcionar, fazendo a armazenagem de peixe e garantindo o abastecimento de pescado na cidade. A proposta foi apresentada pelo vereador Waldemir José (PT).

O parlamentar explicou que um dos entraves que está impedindo que o Terminal Pesqueiro entre em funcionamento é a demora da Procuradoria Geral do Município em concluir o processo cedendo o Terminal para o Ministério da Pesca, que instalará equipamentos e passará administra-lo. O Ministério da Pesca fará um convênio com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que ficará encarregada de fazer a instalação dos equipamentos.

 “Não entendo o porque da demora para concluir esse processo, por essa razão vamos realizar uma Audiência Pública com a presença de todos os atores envolvidos nesse caso”. “Precisamos saber o que está acontecendo e ter uma definição de quando o Terminal vai entrar em funcionamento”, destacou Waldemir José. O Terminal Pesqueiro começou a ser construído em  Transportes, através de um convênio assinado com a Prefeitura de Manaus.

Quando a atual administração municipal assumiu, se comentou que 90% da parte física do Terminal Pesqueiro estava pronta. Para a conclusão da obra foram feitos aditivos que elevaram o valor para R$17 milhões. De acordo com o projeto, o Terminal terá capacidade para armazenar 200 toneladas de pescado, além de contar dois silos com capacidade para produzir 120 toneladas de gelo para abastecer os pescadores da região. Estima-se que a produção diária de pescado que chega a Manaus varia entre 60 e 100 toneladas.

Vereador quer que o MPE investigue o Banco da Gente

Foto: DICOM/Sérgio Oliveira

O Banco da Gente, órgão gerido pela Prefeitura de Manaus, deverá ser investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE), uma vez que a inadimplência de 39% demonstra que existe algo de errado no programa, criado há pouco mais de dois anos com o objetivo de financiar micros e pequenos empreendedores. O vereador Waldemir José (PT) viu os números, não gostou e resolveu que vai entrar com representação no MPE solicitando investigação para saber os motivos de tamanha inadimplência.

“Queremos evitar que daqui a pouco a Prefeitura venha a público dizer que a culpa é dos empreendedores que buscam a instituição para tentar incrementar seus negócios”. “Na minha avaliação o que está acontecendo é culpa dos gestores do Banco, que não criaram medidas para evitar esse problema”, acrescentou o vereador. Ele explica que os débitos chegam a R$ 5,2 milhões, recursos públicos que os gestores do Banco da Gente terão que dizer o que irão fazer para recuperar esses recursos.

Waldemir José explicou, ainda, que esse tipo de atividade é extremamente importante para financiar micros e pequenos empreendedores, garantindo a geração de empregos na cidade. “Estudos revelam que as pessoas de baixa renda são as melhores pagadoras, para evitar ter o nome no SPC ou Serasa, por isso consideramos que essa inadimplência de 39% é muito elevada, o que pode, futuramente, inviabilizar o financiamento de novos empreendedores”. O vereador considera que a demora para aplicar medidas saneadoras demonstra que os gestores do Banco  têm pouco zelo pelos recursos públicos.

SMTU tem que prestar contas de recursos que deveriam ter sido aplicados no sistema

 

Sete meses depois do reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, continua sem explicação de que forma estão sendo aplicados os R$ 0,05 retirados de cada passagem no valor de R$ 2,75 e que hoje somam mais de R$ 7 milhões. A cobrança foi feita pelo vereador Waldemir José (PT), explicando que esse recurso, segundo o que está previsto no decreto municipal que reajusta a tarifa, deveria ser utilizado na melhoria do sistema de transporte coletivo.

“Os investimentos não estão acontecendo, basta ver as condições de várias paradas de ônibus que continuam sem cobertura e os terminais que estão em situação precária, é preciso explicar o que está sendo feito com os recursos arrecadados junto aos próprios usuários que pagam a passagem”. O vereador disse que deu entrada com requerimento solicitando que a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) detalhe quanto foi arrecadado até agora e de que forma estão sendo aplicados esses recursos.       

O vereador adiantou, ainda, que entrou com requerimento junto à Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Manaus, para a realização de uma audiência pública com a presença dos diretores da empresa de transportes coletivo Global Green (antiga Vitória Régia/São José). Os funcionários da empresa estão cobrando o pagamento de indenização e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A indenização e o FGTS deveriam ter sido pagos quando os 2,4 mil funcionários foram transferidos da Vitória Régia para a Global Green, há mais de oito meses, o que não aconteceu.

Informativo Semanal vereador Waldemir José - PT

Vereador protocola 20 mil assinaturas que pedem a realização do plebiscito da água

Protocola 20 mil assinaturas do plebiscito da água  na CMM

Protocola 20 mil assinaturas do plebiscito da água  na CMM

O vereador Waldemir José (PT) protocolou, nesta segunda-feira (13), no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM), as primeiras 20 mil assinaturas solicitando a realização de um plebiscito para saber se a população quer ou não que a empresa concessionária Águas do Amazonas continue a prestar o serviço de distribuição de águas em Manaus. As assinaturas foram colhidas nos bairros das zonas Leste e Norte e nos terminais de ônibus.

Estiveram presentes na entrega das assinaturas, o deputado estadual José Ricardo Wendling (PT), o presidente do Sindicato dos Urbanitários José Borges e representantes da classe estudantil, do Movimento S.O.S. Encontro das Águas e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia. Waldemir José adiantou que o objetivo é conseguir 100 mil assinaturas. Com isso espera sensibilizar a Mesa Diretora da Câmara para colocar em pauta de votação o projeto para a realização do plebiscito.

O projeto foi protocolado no dia 18 de julho, mas está engavetado desde então. “Com a manifestação da população, o Governo do Estado e a Prefeitura não poderão ficar indiferentes ao problema da falta de água em Manaus, principalmente nos bairros das zonas Leste Norte e terminais de ônibus”, destacou o vereador. Na avaliação de Waldemir José, a questão água tem que ser pauta de todas as esferas, para que se encontre uma solução para o problema.

Na avaliação do vereador, a Águas do Amazonas não cumpre o que estabelece o contrato de concessão, mesmo assim nem Prefeitura nem o Governo do Estado pareciam sensibilizados a priorizar uma solução para a falta de águas nas casas de um terço da população de Manaus. “O plebiscito será a manifestação da população que está descontente com a qualidade do serviço prestado pela Águas do Amazonas”, definiu o Waldemir José.

MPE dá parecer favorável para Instalação da CPI dos transportes

Foto: Sérgio Oliveira/CMM

O Ministério Público Estadual deu parecer favorável a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o processo de licitação do transporte público em Manaus. O parecer foi uma resposta ao Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado pelo vereador Waldemir José (PT), uma vez que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) se recusou a instalar a Comissão alegando que não havia objeto de investigação.

Em seu parecer, o Procurador José Roque Nunes Marques diz que, ao analisar o documento com pedido de Mandado de Segurança, constatou que estavam “presentes todos os requisitos para a instalação da CPI da licitação do transporte público, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus”. “O parecer favorável do Ministério Público deixa claro que a não instalação da CPI é uma decisão política e não técnica”, disse o vereador.
Waldemir José explicou que, na tentativa de convencer a presidência da CMM a instalar a comissão parlamentar, apresentou um abaixo-assinado contendo 61.758 assinaturas que foram colhidas nos terminais de ônibus de pessoas que utilizam o transporte público e que não estão satisfeitas com o serviço. “O transporte em Manaus é caro e ineficiente”, disse o vereador.
O parlamentar do PT disse, ainda, que as empresas que ganharam a licitação, com exceção de uma, continuam pertencendo aos mesmos grupos de empresários. “O que mudou foi o nome das empresas e as cores dos ônibus, o desserviço e o desrespeito com os usuários continuam os mesmos”. Waldemir José adiantou que encaminhou documento ao Departamento de Trânsito do Amazonas (Detran) para que informe o total de placas licenciadas pelas empresas de transporte coletivo. Isso vai saber quantos ônibus novos existem em Manaus. 


Acesse o link: 
http://www.cmm.am.gov.br/noticia_simples_2006.asp?ID=8867

FOTOS DA COMEMORAÇÃO DE UM ANO DE MANDATO - VEREADOR WALDEMIR JOSÉ - PT

Aconteceu no dia 04 de fevereiro/2012 - comemoração de um ano de mandato do vereador Waldemir José_PT. Fotos: assessoria vereador Waldemir José.

Dep fed. Praciano, Antônia (MNLM),vereador Waldemir José, Neyla Gomes (MNLM) e o deputado estadual José Ricardo 

Antônia (MNLM), deputado estadual José Ricardo, Neyla Gomes (MNLM), e Leandra Ribeiro (MNLM) prestigiaram a festa

Praciano, Rose Batista, João Freire, Waldemir José, Gilza Batista 

Waldemir José cumprimenta  Gilza Batista

Waldemir e Anne Karolyne

vereador Waldemir José cumprimenta Dep. estadual José Ricardo

Praciano, Waldemir José e José Ricardo 

Praciano, Waldemir e José Ricardo

 Waldemir José em discurso

Informativo Semanal vereador Waldemir José_PT

Jornal Maskate



*Artigo Jornal Maskate - Nos braços do Negão – 20/01/2012 -  Página Política

Waldemir pede impugnação da candidatura de Amazonino

Foto: Plutargo Botelho

O vereador Waldemir José (PT), ingressará nesta quarta-feira (18/01), às 16h00 na sede do Partido dos Trabalhadores, com pedido de impugnação de candidaturas de fora do partido. Como a do atual prefeito Amazonino Mendes, além de outras  que tiverem  solicitado o pedido.

O documento é em resposta a solicitação de pedido de candidatura, realizada no último domingo por membros da executiva municipal do PT. Na oportunidade o vereador apresentará provas que invalidam esse pedido.

Assessoria vereador Waldemir José_PT

Vereador diz que Prefeitura enganou estudantes

vereador Waldemir José em visita ao posto do SINETRAM

Waldemir José no terminal 4 - Zona Norte

O vereador Waldemir José (PT) visitou nesta isiquinta-feiraos terminais de ônibus 1, 3 e 4, com o objetivo de verificar o processo decadastro de estudantes para ter direito ao passe estudantil. Acabou constando que a Prefeitura enganou a classe estudantil ao dizer que o recadastramento em 60 lan house instaladas em várias áreas da cidade.

Os representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do Amazonas (Sinetram) disseram que desconhecem quais são essas lan house. “Estamos esperando que o SMTU nos envie a lista com nome eendereço dessas lan house”, disse o assessor administrativo do Sinetram Hermes Soares.

Para o vereador Waldemir José, o que está acontecendo, na verdade, é que “estão criando dificuldades para o recadastramento dos estudantes, forçando o pagamento da tarifa inteira e assim faturar mais”. O estudante universitário, Francenilson Castro, era um dos usuários que estavam encontrando dificuldade para recarregar o cartão de passe estudantil.

O estudante estava no posto de atendimento do Sinetram, noTerminal 4, bairro da Cidade Nova, mas foi informado que recarregar o cartão só seria possível  partir do dia 13 defevereiro, quando reiniciam as aulas na universidade onde estuda. Segundo Francenilson Castro, no dia 28 de dezembro os postos do Sinetram deixaram de realizar esse serviço. “Pelo jeito o Sinetram e a Prefeitura avaliam que os estudantes em férias deixam de ser estudantes, quando é para avaliar a planilhade custos o estudante paga meia passagem o ano inteiro, mas quando é para ter odireito reconhecido isso não acontece”, destacou o vereador.

Waldemir recebe prêmio de vereador revelação 2011

Foto: CMM

No dia 14, quarta-feira, o vereador Waldemir José (PT) recebeu uma homenagem especial: Prêmio Vereador Revelação do ano 2011, pelo colunista do jornal Maskate Alberto Lobato. 

Waldemir considera que pequenos gestos são importante para mostrar os frutos do seu segundo mandato como vereador de Manaus. São dez meses de mandato intenso nas comunidades, trabalhando em temas como melhoria do transporte coletivo, educação de qualidade, luta pela moradia, combate à corrupção, transparência nos gastos públicos e melhoria da saúde pública.