VISITA A ESCOLA MUNCIPAL NA CIDADE DE DEUS

 

Visita do vereador  Waldemir PT - na Escola Municipal Ivone Maria

No fundo da escola - área onde foi quebrada pelos assaltantes.

 O vereador Waldemir - PT José recebeu denuncias de que a escola Municipal Ivone Maria a três semanas estaria sem aulas prejudicando 495 alunos em função de assalto ocorrido e que os professores estariam sendo intimidados pelos assaltantes que foram presos e posteriormente soltos.

Durante a visita realizado pela manhã do dia 10 de março, o vereador foi recebido pela professora Silvia, disse que estava assumindo a gestão da escola. Disse ao vereador que a SEMED foi informada da situação de insegurança da escola e consequentemente dos professores e alunos. Essa é a quarta vez que a escola é assaltada, “nos sentimos intimidados em trabalhar dessa forma, guando alguém chega no portão ficamos apreendidos não sabemos se é bandido ou não” afirmou.

O vereador indagou a gestora se os assaltos aconteceram durante o período escolar? Silvia respondeu que não, que os assaltos aconteceram sempre nos finais de semana, quando a escola está fechada. Disse que foi o sistema de alarme que acionou durante o assalto.

Em conversa com professores, denunciaram que na escola não “há sensor de presença e nem câmeras, somente alarme. Que não há material didático, que os professores tem que tirar do próprio recurso para compra dos materiais. Disseram que a preocupação da SEMED é somente com o prédio e que as crianças estejam em sala de aula ainda que sem as condições básicas para uma boa educação, estamos solicitando condições de trabalho, para sentirmos seguros para trabalhar”.

Após ouvir a gestora da escola, professores e servidores o vereador Waldemir José disse que iria conversar com o presidente da comissão de educação da CMM, para propor uma audiência na escola, com a participação da SEMED, com comandante da PM da área. O objetivo é discutir experiências na área de segurança para comunidade, escola e professores.

informativo n° 22

Terminais de ônibus em bairros ignoram horários de partidas e chegadas, diz vereador

Fotos tiradas pelo vereador Waldemir José - PT, nos terminai de ônibus

O vereador Waldemir José denunciou no dia 8 de novembro que as empresas de transporte coletivo não cumprem e nem dão publicidade aos horários de partidas e chegadas dos ônibus nos terminais de bairros, fazendo com que a estrutura do sistema favoreça burlar o contrato da tarifa de ônibus. Isso porque o preço da tarifa prevê que a população deve ter determinadas quantidades de linhas nos terminais de bairros por dia.

A população ouvida pelo parlamentar reclamou que os ônibus nunca saem com a regularidade prevista pelas empresas, que é de 20 em 20 minutos em horários normais e de 10 em 10 minutos em horários de pico.

Desde a semana passada, Waldemir e sua equipe de agentes políticos estiveram fiscalizando 27 linhas em 16 terminais de saída, sendo elas: 609 e 612 (Japiim); 702 e 010 (Educandos); 107, 111 e 112 (Santo Antônio); 127 (Compensa 3); 013, 115, 116, 119 e 121 (Compensa e Vila Marinho); 118 e 128 (Vila Marinho); 123, 127 e 122 (Santo Agostinho); 036 (Lagoa Azul); 125 (Campus Ufam); 212 e 200 (Dom Pedro); 221 (Cofasa); 225 (Nova Esperança); 216 (Cj Augusto Montenegro); 213, 219 e 223 (Lírio do Vale); 211 (Lírio do Vale 1).

“Em 16 terminais de ônibus não havia um fiscal do SMTU. A população paga para ter certo número de ônibus nos terminais de partida. Se tiver menos, as pessoas estão sendo lesadas”, reclamou Waldemir.

Condições

Os motoristas e cobradores que permanecem nos terminais de bairros disseram ao vereador Waldemir José que trabalham em ambientes insalubres, muitas vezes sem água nas torneiras, tendo que usar sanitários danificados, expostos à sujeira. Além disso, nos terminais de ônibus há fios elétricos em evidência, submetendo os funcionários a riscos de incêndio. 

Waldemir José protocola emenda que propõe referendo para aumentar número de vereadores

O vereador Waldemir José (PT) protocolou no dia 8 de novembro sua emenda aditiva ao projeto de emenda à Loman 016 que condiciona o aumento do número dos vereadores à consulta popular por meio de referendo, a ser realizado nas eleições de 2012.

O interesse do vereador é que a população possa ser consultada se deseja ou não aumentar de 38 para 41 o número de parlamentares no município, já que isso vai gerar uma despesa maior para o poder público e para o contribuinte. “Aumentar quantidade de vereadores não irá significar melhor qualidade no trabalho legislativo. Isso não é prioridade, até porque a Câmara nem tem estrutura para gastar mais”.

No dia 4 de outubro, Waldemir denunciou que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) colocou de surpresa na pauta de votação o projeto que aumenta o número de cadeiras no legislativo, após a imprensa se retirar do plenário.

 “O acréscimo no número de vereadores, apesar de autorização constitucional e do Tribunal Superior Eleitoral, não obriga o aumento automático do aumento de cadeiras nas câmaras municipais”, justificou Waldemir José. 

Parlamentares do PT ingressam com Ação Popular contra o reajuste do ônibus

Na manhã desta terça-feira (8), o deputado estadual José Ricardo Wendling, o deputado federal Praciano e o vereador Waldemir José, todos do PT, ingressaram com uma Ação Popular contra o reajuste da tarifa de ônibus, no Fórum Enoch Reis, Aleixo, Zona Centro-Sul. No último dia 20 de outubro, uma liminar da Justiça autorizou o reajuste da tarifa para R$ 2,75, depois do recurso apresentado pelo Sindicato das Empresas de Transportes do Amazonas (Sinetram). 

Os parlamentares não aceitam esse reajuste, oficializado pelo Decreto Municipal nº 1.283, de 7 de outubro de 2011, porque Manaus já tem uma das tarifas mais caras do País, com serviço ineficiente e sem transparência na planilha de custo. Eles questionam ainda o fato da Prefeitura ter ingressado na Justiça contra a população para manter o reajuste. “O atual prefeito reajustou pela segunda vez o preço da passagem de ônibus. Além disso, acabou com a domingueira (tarifa social aos domingos e feriados) e tentou inviabilizar a modalidade de transporte executivo, ao autorizar o reajuste dessa passagem para R$ 5,50 (recentemente, o valor foi reduzido para R$ 3, após sucessivos acordos e mobilizações da categoria)”. 

Argumentos da Ação Popular Dentre as argumentações que fundamentam a Ação Popular, destacam-se: irregularidade ao atrelar o reajuste da passagem de ônibus à renovação da frota, já que essa obrigação está prevista na Lei Orgânica do Município (Lomam), além de constar no preço da tarifa o item “depreciação de veículos”; má-fé das partes envolvidas, que estariam maquiando veículos velhos, apresentando-os aos usuários como veículos novos – dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) revelaram que, no último dia 14 de outubro, foram emplacados 214 novos ônibus, e não os 510 veículos, conforme anúncio feito pela Prefeitura. 

Além disso, há ausência de balanços e balancetes anuais que justifiquem a antiga e a atual tarifa, como ainda há falta de dados confiáveis para justificar a renúncia fiscal do Governo do Estado, na ordem de R$ 100 milhões, relativo recolhimento do ICMS sobre combustíveis das empresas concessionárias. 

“Também ressaltamos que esse reajuste de 22,22% é abusivo e extorsivo, frente a uma inflação medida no período de 10,21%; há sonegação fiscal das empresas de ônibus junto à Receita Federal, como ainda não há recolhimento dos encargos trabalhistas, como INSS e FGTS”, declarou José Ricardo, enfatizando que todos esses fatos argumentam o pedido de liminar para sustar a validade do Decreto Municipal que reajustou a tarifa do transporte. “Esse atual aumento é uma exploração com o povo mais pobre, que sofre todos os dias ao utilizar um péssimo serviço de transporte coletivo”. 

Para Waldemir José, a única maneira de resolver os desmandos no transporte é cobrando judicialmente, por meio de uma ação popular. “Alguém está mentindo: a Prefeitura afirma que chegaram mais de 510 ônibus em Manaus, o Sinetram diz que são 450 ônibus, enquanto que o Detran diz que só foram emplacados 214 ônibus. Cadê todos esses ônibus que a população não vê rodando na cidade? Todo mundo reclama que até agora nada melhorou. É só fazer um exercício simples de conversa com o usuário do transporte que qualquer um vai poder constatar isso”, reclamou. 

Pedido de confirmação de ônibus novos José Ricardo encaminhou requerimento para que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AM) apresente relação de todos os ônibus recém-chegados à cidade e, com a análise dos chassis, confirme se todos são novos. “Porque há indícios de que parte desses coletivos foi apenas maquiado para parecer novo. É dinheiro do povo retirado da saúde, da segurança e da educação e colocado nas mãos dos empresários do transporte coletivo”, afirmou o deputado. 

Ele ainda propôs ao Governo do Estado, por meio de Indicação, o cumprimento de alguns critérios para a melhoria do sistema de transporte, a fim de que se mantenha a isenção do ICMS, como transparência dos dados da planilha, manutenção da tarifa social aos domingos e aos feriados e de ao menos 90% da integração temporal no sistema, além da renovação da frota. “Essa isenção não pode beneficiar somente os empresários do setor, mas deve, principalmente, reverter-se em melhoria para a população de Manaus”. 

Assessoria de Comunicação Cristiane Silveira 3183-4388/8816-1862 deputado.josericardo@aleam.gov.br

Waldemir rebate críticas contra Plebiscito da Água

Foto: CMM

O vereador Waldemir José (PT) rebateu as críticas feitas hoje pelas lideranças do prefeito Amazonino Mendes, que o acusaram de fazer coleta de assinaturas para que seja aprovado o decreto legislativo do “Plebiscito da Água” para “difamar o legislativo municipal”.

Os parlamentares se sentiram “incomodados” porque acham que a atitude de Waldemir “está ofendendo a honra” da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

“A atitude da Câmara de se calar em prol de soluções para os serviços de água e de transporte é que faz a população ficar desacreditada. Já que a Câmara não consegue ser sensível a esses problema, é através da democracia participativa que podemos usar a pressão popular como instrumento de luta”, disse o vereador.

Desde o dia 3 de novembro Waldemir José, militantes e representantes de movimentos sociais estão percorrendo bairros, feiras, mercados e demais locais públicos para coletar a meta de 60 mil assinaturas da população, que serão usadas para pressionar a CMM a votar o decreto legislativo que institui o Plebiscito da Água.

Waldemir José inicia abaixo-assinado para plebiscito da água

Colete do abaixo-assinado nas praças, feiras e bairros da cidade de Manaus

Tribuna popular nas comunidade de São Sebastião

O vereador Waldemir José (PT) está percorrendo bairros, feiras, terminais de ônibus e outros locais públicos com um novo desafio: coletar 60 mil assinaturas para pressionar a Câmara Municipal de Manaus (CMM) a colocar em votação a proposta de “Plebiscito da Água”, protocolado em 18 de julho.

A meta da vez segue os mesmos moldes das 61.578 assinaturas que reforçaram o pedido da CPI da Licitação do Transporte Coletivo, entregues em agosto desse ano. O número corresponde a 5% do eleitorado de Manaus, utilizado como parâmetro para apresentar projetos de iniciativa popular. No entanto, o abaixo-assinado funciona mais como pressão popular, uma vez que não está contido no Regimento Interno da CMM.

A coleta do abaixo-assinado está contando com ajuda da Cáritas, da Igreja Católica; do Sindicato dos Urbanitários do Amazonas; de movimentos estudantis; entre outros.

O desafio começou ontem (3 de novembro) pela Feira do Produtor, Jorge Teixeira, Zona Leste, e hoje foi realizado um mutirão no bairro de Petrópolis, Zona Sul, base política do vereador.

Rito legal

O plebiscito terá como base os artigos 16, 23 e 68 da Lei Orgânica Municipal (Loman) e artigo 14, inciso I da Constituição Federal, para que os eleitores do município de Manaus decidam a respeito da decretação ao não da caducidade da concessão de água.

Aos eleitores será dirigida a seguinte pergunta: “A Prefeitura de Manaus deve permitir a continuidade da concessão conferida à Águas do Amazonas?”, cuja resposta será SIM ou NÃO.

Será vencedora a alternativa que for aprovada por maioria simples dos votos computados como válido, excluídos os votos em branco, de acordo com o resultado homologado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O quórum para avaliar o resultado desta consulta será de cinquenta por cento de eleitores do município de Manaus, registrados pelo TRE.

O plebiscito que trata a proposta de decreto legislativo deverá ser realizado em 90 dias após a sua aprovação, cabendo ao TRE do Amazonas organizar todas as etapas até o resultado final.

Como argumentos, Waldemir José sustenta:

·         Que a Águas do Amazonas não cumpriu com as metas estabelecidas segundo relatórios da Arsam (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas);

·         Questões como a tarifa social jamais fora efetivada pela concessionária;

·         Os investimentos na expansão no sistema de abastecimento de água foram feitos pelo setor público e não pela empresa;

·         O plebiscito proporcionará o debate a respeito de como deve ser a gestão da água em Manaus;

·         A presença do setor privado na exploração do serviço de água está sendo reprovada em várias partes do mundo