CPI faz acareação entre moradores e dirigentes da Manaus Ambiental

Vereador Waldemir José na CPI da Água - CMM - Foto: Plutarco Botelho

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Água) decidiu fazer uma careação entre os dirigentes da Manaus Ambiental e os moradores dos bairros mais afetados pela a falta de água. Por sugestão do vereador Waldemir José (PT), na próxima quinta-feira (28), a partir das 19h, acontecerá uma audiência pública com a população dos bairros Grande Vitória e Nova Vitória, em local na própria comunidade.

No dia 2 de julho, a partir das 19h será a vez dos moradores do bairro Jorge Teixeira e João Paulo dizerem, na presença dos dirigentes da Manaus Ambiental, qual a realidade do serviço de distribuição de água nessas áreas. E no dia 5, a partir das 19h, a reunião acontecerá no bairro Santa Etelvina. “Isso vai nos permitir conhecer a realidade sobre a distribuição de água tratada nas zonas Leste e Norte”.

Em cada uma dessas reuniões haverá a presença de representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), com o objetivo de atender as demandas de denúncias encaminhadas pelas comunidades. Os membros da CPI definiram também  convocar os diretores da Águas do Amazonas e Arsam para depoimento no dia 3 de julho, a partir das 10h no plenário da Câmara Municipal. No dia 4 a CPI vota os requerimentos apresentados pelos vereadores, convocando outras pessoas para depor.

Informativo Semanal - Edição 44

Trabalhadores da área de saúde passarão a receber insalubridade

Vereador Waldemir José - PT/Foto DICOM

Os trabalhadores da área de saúde foram contemplados com a aprovação de proposta de emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assegurando recurso para o pagamento de insalubridade. A proposta foi apresentada pelo vereador Waldemir José (PT) e incorporada à emenda da comissão que analisou o projeto da LDO.

A LDO norteia o projeto de orçamento municipal para 2013, o que significa que os trabalhadores municipais de saúde deverão receber insalubridade, um pagamento que está previsto na Lei Municipal Ordinária número 1.222, aprovada no ano de 2008, em seu artigo 13 e incisos 1 e 2. De acordo com a proposta, deverá ser assegurados recursos para o pagamento dos atrasados, já que a Lei determinava que a indenização de insalubridade deveria ser paga a partir de 2009.

Por outro lado, foi rejeitada a reinvindicação dos trabalhadores das áreas de educação, que pleiteavam o aumento da Hora de Trabalho Pedagógico (HTP). A hora-atividade ou HTP é destinada para que o professor possa melhor se dedicar ao preparo de suas aulas e também na avaliação do que está sendo ensinado aos alunos. É o momento que pode ser dedicado à pesquisa e a leitura de livros, sempre buscando aprimorar o conhecimento.

Waldemir José lembra, ainda, que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deixou escapar a oportunidade assegurar recursos para obras de contenção da enchente, mesmo sabendo que todos os anos a cidade enfrenta problemas com a cheia dos rios, que  desabriga centena de famílias que moram nas proximidades dos igarapés. A proposta previa a destinação de 3% do orçamento municipal para serem destinados a programas e projetos de prevenção de enchentes e remoção de pessoas em áreas de risco.

Fórum das Águas

Fonte: Jornal Diário do Amazonas, em 15.06.12 - Pág. 06 Política

Médicos buscam apoio para aprovar proposta de emenda a LDO

Vereador Waldemir José - Foto: DICOM/ Sérgio Oliveira

Proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) disponibilizando recursos para pagamentos de insalubridade para os profissionais da área de saúde do município, apresentada pelo vereador Waldemir José (PT), recebeu apoio do Sindicato dos Médicos de Manaus. A direção do Sindicato esteve nesta segunda-feira (18) na Câmara Municipal conversando com os vereadores buscando apoio para a aprovação da proposta.

A LDO norteia o projeto do orçamento municipal deverá ser votada na próxima quarta-feira (20). Waldemir José explicou que a Lei Municipal Ordinária 1.222 foi aprovada em 2008, mas até agora não foi cumprida pela atual administração. O pagamento da insalubridade tem como base o salário mínimo, divido em faixas de 20%, 30% e 40%, dependendo do acordo feito pelo sindicato de cada categoria.

“A Prefeitura está devendo esse pagamento há quatro anos, se a proposta for aprovada agora, o pagamento só deverá ser efetuado na próxima gestão, portanto é preciso assegurar recursos também para o pagamento dos anos em atraso”, destacou Waldemir José. O vereador lembra, que apesar de apenas o Sindicato dos Médicos buscar apoio para aprovar a proposta de emenda, a Prefeitura está em débito com demais trabalhadores da área de saúde, como enfermeiros e enfermeiras, auxiliar de enfermagem e técnicos e técnicas de enfermagem.

Informativo semanal - Edição 43

Emenda à LDO prever ampliação da hora-atividade dos professores

Vereador Waldemir José - PT. Foro: Plutarco Botelho

Proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) prever destinação de recursos, no orçamento municipal para 2013, para a ampliação do sistema de hora de trabalho pedagógico (HTP) dos professores, que passará a ser de 1/3 da jornada diária de trabalho. Autor da proposta, o vereador Waldemir José (PT) destaca que essa é uma reivindicação antiga dos professores.
“A ampliação hora-atividade é necessária, para que os educadores tenham mais tempo para preparar suas aulas e fazer uma melhor avaliação do que está sendo aplicado aos alunos”, observa o vereador, acrescentando que a HTP é um momento de reflexão, de estudo, que precisa ser mais valorizado pela administração municipal. “É preciso entender que a hora-atividade não é gasto, é um investimento na educação, é permitir que o professor tenha condições de estar melhor preparado para ministrar a aula”.