Waldemir constata desperdício de dinheiro público em obras abandonadas na zona rural de Manaus

Produtos fora da validade foram encontrados durante fiscalização do vereador Waldemir José (PT) em comunidades rurais - FOTO: Cila Reis

“É um absurdo o desperdício de dinheiro público nas comunidades ribeirinhas”, foi o que destacou o vereador Waldemir José (PT) ao relatar, nesta segunda-feira, os problemas encontrados por ele durante as fiscalizações nas comunidades Três Unidos, Pagodão, Terra Preta e Santa Maria, todas localizadas no Rio Negro, que ele realizou na última quinta-feira. De acordo com o parlamentar, existem vários problemas nas escolas e postos de saúde dessas localidades, mas ele chamou atenção para obras das escolas municipais que estão paralisadas há mais de 3 anos, enquanto as crianças estão estudando em prédios precários.  

De acordo com Waldemir José, nas comunidades Três Unidos e Terra Preta, onde os moradores são índios da etnia Kambeba  e Baré, respectivamente, as obras da escolas municipais, no valor de R$1,5 milhão, recurso oriundo do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), estão paralisadas e parte dos materiais de construção, como ferro, vergalhões, cimento, argamassa, dentre outros, estão se estragando.

Ainda em Terra Preta, os professores das escolas “Aru Waimi” que trabalhavam há mais de 10 anos estão sendo dispensado sem nenhuma razão aparente e a escola está funcionando num prédio de madeira em péssimas condições. E o telecentro encontra-se abandonado, sem funcionamento, com os equipamentos de informática encaixotados há mais de dois anos.

“Não entendo a lógica dessa gestão. Compra equipamentos para ficarem encaixotados, sem utilidade. Essa atitude só beneficia os vendedores, enquanto a população padece”, disparou Waldemir.

Na comunidade Pagodão, o anexo da escola municipal Professor Manoel Bahia, que atende as crianças do 6° ao 9° ano, está desabando, colocando em risco a vida desses alunos. E os moradores ainda sofrem com a falta de água tratada.

Já na Santa Maria, o gerador da escola não funciona há mais  de duas semanas, por isso a escola funciona apenas duas horas por turno e, no posto de saúde, o vereador encontrou medicamentos com a data de validade vencida e a população local reclama da super lotação no único dia – uma vez por mês – em que o médico visita a comunidade.

Além disso, todas as escolas padecem com falta de merenda que só dura por 15 dias, pois faltam proteína e vários itens que constam no contrato, mas não se cumpre.

Devido a esses problemas, Waldemir José enviará novamente relatório à Semed para que tome as providências a fim de solucionar os problemas encontrados. Ele também acionará, mais uma vez, o Ministério Público Federal (MPF) para que investigue o abandono das obras das escolas das comunidades Três Unidos e Terra Preta.

WALDEMIR QUER QUE PRIMEIRA DAMA PRESTE ESCLARECIMENTO SOBRE AS DENÚNCIAS DE FRAUDE NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Ele informou que nesta quinta-feira (2) irá protocolizar o requerimento de convocação da secretária Goreth Garcia - Foto: Tiago Corrêa/CMM

Em virtude da lista divulgada sobre as irregularidades no “Programa Bolsa Família” do governo Federal em diversas cidades brasileiras, o vereador Waldemir José (PT) vai solicitar que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) faça a convocação da primeira dama do município e Secretaria, Goreth Garcia, para explicar porque Manaus está na quarta posição do ranking das capitais com fraudes na concessão do benefício.

De acordo com investigações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) e divulgada por diversos veículos de comunicação, existe a possibilidades de fraudes no pagamento do Bolsa Família que podem chegar a R$ 2,5 bilhões e atingir 1,4 milhão de beneficiários.

Entre as possíveis irregularidades há pessoas sem CPF ou com vários CPFs,  saques realizados em nome de quem já morreu e pessoas que estariam recebendo o benefício sem ter direito, como servidores públicos e doadores de campanhas políticas.

“As cidades de Salvador, Brasília, João Pessoa, Manaus e Recife lideram as fraudes e quem administra o programa é a Prefeitura. Aqui em Manaus quem cuida do Bolsa Família é a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Municipal e Direitos Humanos (Semmasdh), portanto quem tem que esclarecer essa situação é a primei dama”, disse Waldemir José.

Ele informou que nesta quinta-feira (2) irá protocolizar o requerimento de convocação da secretária Goreth Garcia e pedirá preferência para que o pedido seja votado na próxima segunda-feira (6), em regime de urgência.

Waldemir diz que governador agiu de forma autoritária nas mudanças no sistema de saúde

Vereador Waldemir José (PT) classifica como "autoritária" medida do governo quanto ao reordenamento da Saúde - FOTO: Tiago Corrêa - DIRCOM/CMM

“A medida é autoritária e prejudicial ao Amazonas”, foi o que disse o vereador Waldemir José (PT) nesta terça-feira, após a Audiência Pública realizada ontem (30), pela Câmara Municipal de Manaus (CMM),  para debater  as mudanças no sistema de saúde do estado, a ser realizada pelo governador José Melo (Pros),  

De acordo com Waldemir José, a audiência serviu para mostrar que a medida tomada pelo governador foi marcada pelo autoritarismo, uma vez que não houve diálogo com a população e nem com os profissionais da área de saúde.

“Penso que faltou atores importantes nessa decisão e desse projeto de mudança para que houvesse uma reformulação na saúde do estado mais apropriada à realidade da população”, disse o parlamentar.

Ele defendeu também as proposta apresentadas pelo deputado estadual José Ricardo (PT) durante a audiência, de  cobrar das empresas do Amazonas que não estão pagamento do ICMS e sonegando impostos, conforme informações da Secretaria de Fazenda (Sefaz).

Waldemir cobrou da Mesa Diretora  a realização de outra Audiência Pública , de sua autoria que foi arquivado pela Câmara, para tratar a reforma no sistema de saúde, porém mais  ampliada com a participação inclusive  da Prefeitura de Manaus e outros atores envolvidos na saúde.

Acesse também: http://www.cmm.am.gov.br/waldemir-diz-que-governador-agiu-de-forma-autoritaria-nas-mudancas-no-sistema-de-saude/

“Reforma no sistema de saúde prejudica a população”, diz Waldemir José

 De acordo com Waldemir José, na fiscalização que ele realizou na última quinta-feira (26), constatou que essa mudança no sistema de saúde do estado ocasionará prejuízo à população - FOTO: Tiago Corrêa - DIRCOM/CMM

Diante da nova medida tomada pelo governador José Melo (Pros), que modifica o sistema de saúde do estado, o vereador Waldemir José (PT) anunciou nesta segunda-feira que fará indicação à Assembleia Legislativa do Estado, à Câmara Municipal de Manaus e ao Tribunal de Justiça para que abram mão temporariamente de parte de seus repasses e destinem ao setor de saúde do estado.

Ele solicitará também, via requerimento, explicações da Prefeitura sobre a capacidade que ela tem de receber os aparelhos de saúde do Estado. Além disso, ele vai fazer uma indicação ao governo do Estado para que cobre das empresas o pagamento do ICMS que está sendo sonegado, conforme informações da Secretaria de Fazenda (Sefaz).

De acordo com Waldemir José, na fiscalização que ele realizou juntamente com o deputado estadual José Ricardo (PT), na última quinta-feira (26), constatou que essa mudança no sistema de saúde do estado ocasionará prejuízo à população. No Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Joventina Dias, por exemplo, localizado Compensa, que atende cerca 12 mil pessoas ao mês, os usuários que utilizam os serviços reclamam que se for transformado em UBS não irá suprir às necessidades daqueles que utilizam os serviços da unidade.

No SPA de São Raimundo, que atende aos bairros das Glória, Aparecida, Santo Antônio e municípios próximos, segundo o parlamentar, são realizados cerca de 15 mil  atendimentos por mês, além de pequenos procedimentos. Com a nova medida do governo esse serviço será prejudicado porque a unidade deixará de atender aos domingos e no período da noite.

Já no Pronto Socorro e Policlínica do bairro Redenção, também não funcionará mais a noite, portanto deixará de atender em trono de 210 mil pessoas por mês.

“Quero saber qual é essa economia que o governo do Estado precisa tanto fazer, ao ponto de prejudicar o atendimento à saúde da nossa população? Os prontos socorros municipais já vivem numa situação precária e serão ainda mais  demandados com a nova mudança”, disse Waldemir.

Acesse também: http://www.cmm.am.gov.br/reforma-no-sistema-de-saude-prejudica-a-populacao-diz-waldemir-jose/

Waldemir relata situação precária das escolas e postos de saúde das comunidades ribeirinhas

Vereador Waldemir José (PT) faz fiscalização em escolas e postos de saúde da zona rural de Manaus - FOTO: Jane Coelho

O vereador Waldemir José (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira, para relatar a fiscalização que ele realizou nas escolas e postos de saúde na Zona rural de Manaus. As comunidades visitadas foram: Monte Sinai, Lindo Amanhecer do Mipindiaum e Nova Jerusalém do Mipindiaum, todas localizadas no Rio Negro, na região do Anavilhanas.

Dentre os diversos problemas encontrados Waldemir  destacou a falta de merenda nas escolas municipais: Bom Jesus, Santo Antônio e Figueiredo Pimentel que chegam mensalmente, porém não suficiente para suprir o mês e apenas com 15 itens dos  94 exigidos no contrato.

E também a falta de combustível que só dura 15 dias, é insuficiente para lancha transportar as crianças em todos os dias letivos e falta também combustível para os geradores que abastecem de energias as escolas.

Na escola Bom Jesus, o gerador está quebrado há quase 3 meses e os funcionários da escola estavam dando “jeitinho” para que houvesse aula, no entanto não havendo mais condições a diretor resolver suspensa as aulas há quase 2 semanas.

Com relação à saúde, o único posto que existia nas proximidades para atender as três comunidades, está desativado devido destelhamento da unidade de saúde por causa de um temporal que ocorreu há mais de um ano e por conta disso, está funcionando de forma limitada na casa do agente de saúde.

“Estive ano passado nessas comunidades e constatei a precariedade da saúde e da educação. Denunciei à Câmara, ao Ministério Público, à Semsa e à Semed, no entanto, ao retornar nesta quinta-feira, constatei que nada mudou. Continuarei cobrando e lutando por melhorias”, disse Waldemir.

PROJETO DE LEI QUE OBRIGA A AFIXAR PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS PERIGOS DO ÁLCOOL É APROVADO PELA CÂMARA

Proposta do vereador Waldemir José (PT) foi aprovada em Plenário e encaminhada à sanção do prefeito - FOTO: Tiago Corrêa - DIRCOM/CMM

Manaus, 24 de maio de 2016 

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei N.305/15, de autoria do vereador Waldemir José, que obriga todos os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no varejo a afixarem placa der advertência, medindo 30X30, com os dizeres: “A bebida alcoólica pode causar dependência química e, em excesso, provoca graves males à saúde”.

Além disso, de acordo com o projeto de Lei que foi encaminhado para sanção do prefeito, as placas devem ser afixadas em números suficientes para assegurar a visibilidade da mensagem aos clientes.

Para o autor do projeto, os locais de intenso convívio social que propiciam o consumo de álcool, como bares, casas de shows e outros estabelecimentos que comercializa bebidas alcoólicas, como distribuidoras de bebidas, supermercados, lanchonetes e outros, todos contam com a presença de adolescentes,  jovens e adultos que ficam expostos a influência do consumo de bebidas alcoólicas.

“Esse projeto visa contribuir com o maior esclarecimento acerca dos males dos consumos excessivo de álcool, fato que traz prejuízos de ordem econômica e social, tanto para o Poder Público quanto para as famílias que vêem seus filhos cada vez mais jovens tendo contato com o consumo de bebidas alcoólicas”, destacou Waldemir José.

O não cumprimento desta lei, acarretará em advertência, multa e até a suspensão da Licença de Funcionamento, após 2 multas consecutivas.

Acesse mais: http://www.cmm.am.gov.br/projeto-de-lei-que-obriga-a-afixar-placa-de-advertencia-sobre-os-perigos-do-alcool-e-aprovado-pela-camara/

Parlamentares do PT acionam MPE e MPF contra o fechamento das unidades de saúde do Estado

Waldemir José (PT) entrou com requerimento solicitando, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública para tratar do assunto - FOTO: Tiago Corrêa - DIRCOM/CMM

Manaus, 23 de maio de 2016

Com o objetivo de evitar o fechamento das unidades de saúde do estado, e realizar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre os poderes municipal, estadual e federal, para se construir uma alternativa para resolver os problemas no sistema de saúde estadual, o vereador Waldemir José e o deputado estadual José Ricardo, ambos do PT, entraram na tarde desta segunda-feira, com representação junto Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público Federal (MPF).

Das mudanças anunciadas pelo governador José Melo (PROS), Waldemir José questiona principalmente o fechamento de unidades de saúde importantes para a população amazonense como o hospital Cardozo Fontes, Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) e Centro de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimi).

“Essa medida é uma absurdo. O atendimento à criança o ao idoso é um dos poucos acertos que governos estaduais anteriores fizeram. O hospital Cardozo Fonte é referência no tratamento de tuberculose e o Amazonas tem o segundo maior índice de tuberculose no país. Essa medida é um erro grave. O governo do Estado tocou numa área que não deveria ser modificada”, disse Waldemir.

Na representação, ele justifica que o Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de Direitos Sociais, reconhecidos na Constituição Federal 1988. Por isso, não concorda com o desmonte ou mesmo com a terceirização de setores estratégicos. Além disso, ele defende ainda que haja o diálogo com a população e com o funcionalismo público, para buscar soluções para saúde.

Para José Ricardo, nesse momento de crise, o governo do Estado deveria acabar com aditivos milionários de obras, combater a sonegação fiscal e cobrar de quem não paga imposto, além de retirar as empresas terceirizadas dos hospitais, que só visam lucro e não a qualidade do atendimento à saúde, convocando todos os aprovados no último concurso.

“Sobraria muito dinheiro para manter a saúde pública, que já estava dramática e ficará ainda pior com toda essa mudança anunciada por Melo. Porque o que mais dói são as pessoas que estão morrendo pelo precário atendimento bem como os servidores send prejudicados”, disse o deputado ressaltando que espera uma profunda investigação dos Ministérios Públicos e que irá propor na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) a realização de Audiência Pública para debater essa nova estrutura na saúde, que envolve fechamento de unidades importantes.

A proposta de mudança está prevista para acontecer em junho, por isso os parlamentares solicitaram do MPE e MPF medidas imediatas para suspender o fechamento das unidades de saúde, a fim de conter maiores danos á saúde da população amazonense.

Acesse mais informações: 

http://www.cmm.am.gov.br/waldemir-quer-audiencia-publica-para-tratar-das-mudancas-no-sistema-de-saude-do-estado/