Deu na Mídi@

Fonte: Jornal Acrítica - 30.03.2015.

Waldemir realiza fiscalização nas escolas municipais do Mauzinho

Vereador Waldemir José encontrou lixo acumulado nas proximidades do escola. Foto:Cila Reis.

Mais uma etapa de fiscalização nas escolas municipais da capital foi realizada na tarde desta terça-feira (24). Desta vez as escolas visitadas foram Padre Luís Ruas e  Poeta Joao Cabral de Melo Neto, localizadas no bairro Mauazinho. Na visão do parlamentar, a situação da educação nos bairros da periferia da cidade é tão precária quanto das comunidades ribeirinhas.

Durante a fiscalização na escola Padre Luís Ruas, um dos piores problemas que Waldemir José encontrou foi lixo acumulado nas proximidades do prédio da escola, que resultou no aparecimento de caramujos e cobras, obrigando a desativação do playground.

Fora esse problema, ainda há as alagações das salas de aula quando chove devido aos inúmeros buracos no teto da escola e, de acordo com funcionários que não quiseram se identificar, nos últimos anos têm faltado uniformes,  material escolar e livros didáticos.

Além disso, outro problema grave encontrado foi um tanque de água sem cobertura, o que pode acarretar em proliferação da dengue.

Já na escola João Cabral de Melo, o prédio da escola é alugado pela Prefeitura e as salas de aula são pequenas e não comportam de forma adequada os 760 alunos, que são do 1º ao 5º ano; falta acessibilidade aos cadeirantes; a iluminação não é adequada; falta local para prática de esportes; o telecentro não está em funcionamento e os professores se queixam da falta da Hora de Trabalho Pedagógica (HTP).

“É lamentável o tratamento que a Prefeitura dá à educação do município, por isso defendo a instalação imediata da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os problemas das escolas”, disse Waldemir. 

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Projeto que institui o Dia Municipal de Moradia Popular vai à sanção do prefeito

Projeto de Lei N. 215/14  que institui o Dia Municipal de Moradia Popular – Fotografia: Robervaldo Rocha/DIRCOM/CMM

O Projeto de Lei N. 215/14, que institui o dia 19 de fevereiro como o Dia Municipal de Moradia Popular, de autoria do vereador Waldemir José (PT), foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (24) e foi encaminhado para sanção do prefeito. 

A escolha do sai 19 de fevereiro foi motivado por ter sido neste em que, em 2011, após duas crianças e uma mulher que moravam em um casebre situado em uma área de risco à beira de um igarapé, entre as comunidades Santa Marta e Rio Piorini, morrerem ao serem atingidas por um deslizamento de terra depois de uma forte chuva. 

Essa tragédia extrapolou os noticiários locais e ganhou as mídias nacionais e até internacionais, quando o prefeito da época, Amazonino Mendes (PDT), ao visitar a localidade e solicitar aos moradores que saíssem da área de risco e, ouvindo de uma moradora que dizia não ter para onde ir, Amazonino então disse para a senhora “então morra!”. 

Para Waldemir José, o objetivo desse projeto não é lembrar a tragédia, mas faz com que o Poder Público, nesse dia, avalie suas ações a respeito das politicas de moradia. “Esse episodio mostrou o que a Prefeitura pensa a respeito da moradia popular. Segundo esses gestores a solução é morrer ao invés de fazerem investimentos em moradias digna para população mais carente”, disse o parlamentar. 

Além disso, Waldemir avalia que a cidade de Manaus tem um déficit habitacional de 105 mil moradias e, segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), existem cerca de 130 mil famílias que moram em área de risco e 27 mil estão em áreas de altíssimo risco e a Prefeitura quase nada faz para resolver a falta de moradia. 

“Acredito que as indústrias também têm responsabilidade sobre isso quando pagam mal seus funcionários, não lhes dando condições para aquisição de uma casa própria”, afirmou Waldemir, destacando que a maioria dessas pessoas que moram em áreas de risco são funcionárias do Polo Industrial de Manaus e que existem cidades brasileiras que atuam em conjunto com a iniciativa privada para resolver o problema de moradia da população.

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Waldemir solicita do Poder Público o cumprimento da Tarifa Social de água e esgoto

Vereador Waldemir José - PT - Fotografia: Tiago Correa/CMM

No próximo dia 4, o Decreto N. 2.6748, de autoria do Executivo Municipal, que deveria beneficiar as famílias carentes da cidade com a tarifa social da água, completará 1 ano. No entanto, até hoje apenas 5 famílias foram beneficiadas com esse direito. 

Por conta disso, o vereador Waldemir José (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira (24), para solicitar que Poder Público cobre da Empresa Manaus Ambiental o cumprimento imediato desse decreto, tendo em vista que é uma Lei que não está sendo cumprida. “A água não pode ser tratada como mercadoria. Ela é um direito de todos”, disse o parlamentar afirmando que nenhuma ação foi afeita para obrigar a implantação do benefício. 

Ele lembrou também que a Tarifa Social, criada durante o Governo do ex-presidente Lula como item da Lei de Saneamento Básico, é uma redução na conta de usuários de baixa renda, podendo representar uma economia de até 40% no valor das tarifas de água e esgoto para as famílias beneficiadas.

Apesar disso, segundo o parlamentar, no site da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) não há nenhuma referência sobre como se habilitar à tarifa social e nem mesmo no Manual de Prestação de Serviço e Atendimento ao Consumidor. 

Por esses motivos, Waldemir José anunciou que fará uma indicação à Prefeitura para incluir em sua publicidade institucional o direito da população à tarifa social. Ele apresentará também um Projeto de Lei responsabilizando a concessionária pela obrigação em divulgar os critérios de adesão ao benefício na fatura mensal e em meios de comunicação. 

Além disso, ele fará uma visita à Defensoria Pública do Estado para fazer valer o direito dos moradores da cidade de Manaus à Tarifa Social; e também entrará com representação junto ao Ministério Público (MPE/AM) solicitando que seja instaurado procedimentos judiciais para responsabilizar a Concessionária, a Prefeitura e a Arsam pelo descumprimento do contrato de concessão. 

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PRESTAÇÃO DE CONTAS

Em meio à crise na Semed, Waldemir solicita assinaturas para instalação da CPI das escolas municipais

Vereador Waldemir José - PT / Fotografia: Tiago Corrêa/CMM

Diante da crise política e de gestão que assola a Secretaria de Educação do Município (Semed), o vereador Waldemir José (PT) usou tribuna da Câmara Manaus (CMM) nesta segunda-feira (23), para solicitar aos demais parlamentares que assinem o pedido de CPI para apurar as causas e os responsáveis pelo abandono das escolas ribeirinhas.

De acordo com Waldemir, a SEMED possui um orçamento no valor de R$1,2 bilhão, no entanto, vive uma crise de gestão e de política.  “A Semed não consegue produzir um plano de educação para Manaus. Professores insatisfeitos com os salários, falta merenda escolar, falta fardamentos, falta água potável, existem escolas que ainda são de madeiras e com problemas graves de manutenção. Sem falar nos assaltos que viraram rotinas em algumas escolas do município”, disse.

Ele lembrou também, que essa crise vem se agravando há anos. Como exemplo citou que o ex-subsecretário Deusamir Pereira saiu porque disse que o aluguel de imóveis que funcionam como escolas municipais são superfaturados e custam aos cofres do município aproximadamente R$29 milhões por ano e que Pauderney Avelino, também ex-secretário da Semed,  só ficou na secretária para continuar sendo deputado federal.

“Há muito descaso com a educação do município e nada é feito para mudar essa realidade, basta relembrarmos os escândalos ocorridos no passado envolvendo a Semed. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a compra de gibi para as escolas de ensino fundamental foi superfaturada e o aluguel dos prédios também, e o último secretário deixou o sistema de educação ainda pior, sobretudo as escolas ribeirinhas”, declarou Waldemir José.

Por isso, ele acredita que a instalação da CPI é importante para esclarecer e resolver os problemas da educação, principalmente das escolas ribeirinhas que estão em total abandono.

Além da solicitação de assinaturas no pedido da CPI, o parlamentar anunciou também que convocará a nova secretária da SEMED, Kátia Schweickardt, para debater em Audiência Pública no plenário o Plano Municipal de Educação e o Plano de Cargos, Carreiras Salários dos professores e servidores da Semed.

* Foto: Tiago Correa 

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Waldemir realiza o sétimo ciclo de fiscalização nas comunidades ribeirinhas e constata mais descaso com a educação e saúde nessas localidades

Vereador Waldemir José em fiscalizações nas Unidades Básicas de Saúdes nas comunidades rurais.

Falta de merenda escolar, telecentro sem funcionamento por falta de manutenção nos computadores, estruturas de madeira e falta de professores e, também, a falta de postos de saúde foram alguns dos problemas encontrados pelo vereador Waldemir José (PT) durante a realização do sétimo ciclo de fiscalização nas comunidades ribeirinhas, nesta quinta-feira (19). Nessa etapa as comunidades Nova Esperança do Apuaú, Nova Aliança do Apuaú e Santa Izabel do paraná do Acariquara. 

Localizadas a 140 quilômetros de Manaus, Nova Esperança não possui posto de saúde. Os moradores são atendidos uma vez por mês pelo barco de “Saúde Itinerante”, que atende somente na prevenção de doenças e acompanhamento dos Programas de saúde. 

Na educação, a escola Francisco Diogo de Melo, a única da comunidade, está com sua infraestrutura precária. Não tem energia elétrica e o motor de luz não funciona adequadamente. O telecentro está há mais de 4 meses sem funcionar por falta de manutenção nas máquinas. A biblioteca e o alojamento forma construídos pela própria comunidade. E, pra piorar, a merenda escolar não é suficiente. 

“Nossa escola não tem condições estruturais para receber as crianças. Precisamos urgentemente construir uma nova escola. Preciso dá mais conforto às nossas crianças”, disse a gestora que não quis se identificar. 

Na comunidade Nova Aliança, a 130 quilômetros de Manaus,  na escola José Sarney, a situação ainda é pior. Existem 48 alunos que não estão estudando porque a escola não tem estrutura para atendê-los. De acordo com presidente da associação de moradores, Edgar Vieira, a escola pertence ao munícipio de Novo Airão, mas já solicitou há tempos que a jurisdição passasse a ser do município de Manaus. 

Já o posto de saúde desta comunidade pertence, comprovadamente, ao município de Novo Airão. 

Em Santa Izabel do Acariquara, onde residem 45 famílias, as crianças estão saindo cedo da escola municipal Raimunda Brasil, devido à falta de merenda escolar. Falta água tratada. E o prédio, que foi construído por uma ONG, não comporta adequadamente os 75 alunos e falta climatização ao ambiente. 

Além de todos esses problemas, os professores dessas escolas reclamam do auxilio transporte que é somente R$100  por mês e também da carga dobrada que estão executando,  mas não recebem por isso. 

Para o vereador Waldemir José, a situação da educação e da saúde dessas comunidades é lamentável, portanto é necessário que Câmara Municipal de Manaus (CMM) atue para sanar esses problemas. 

“Ontem, a minha convicção de que as escolas estão abandonadas pela Prefeitura se concretizou. Como podem permitir que as aulas sejam suspensas por falta de merenda? Por isso, acredito que a CMM  tem por obrigação de instalar a CPI das escolas ribeirinhas para esclarecer se esses problemas são resultados de uma má gestão ou se de logística, o fato é que a Câmara não pode ficar omissa em relação a esses graves problemas”, disse o parlamentar.


BARCO “PROGRAMA DE SAÚDE ITINERANTE” 

Vereador Waldemir José realiza fiscalização no barco de “Saúde Itinerante” - Foto: Tiago Correa/CMM

Vereador Waldemir José realiza fiscalização no barco de “Saúde Itinerante” - Foto: Tiago Correa/CMM

Ao chegar à comunidade Nova Esperança, o vereador Waldemir e sua equipe encontraram o barco do “Programa Municipal de Saúde Itinerante” e aproveitou para fazer a fiscalização. 

O Programa, que é realizado por meio de unidades móveis, chega uma vez por nas comunidades ribeirinhas que estão localizadas no Rio Negro e no Rio Amazonas. Lá, o atendimento é prestado a toda família, bem como o acompanhamento às pessoas com diabete e hipertensão. Além da realização de exames laboratoriais básicos, serviços odontológicos e distribuição de medicamentos. 

De acordo com o parlamentar, as condições do atendimento à saúde nesse programa são satisfatórias. As farmácias estão bem abastecidas com medicamentos essenciais. Os profissionais de saúde atenciosos. O Programa de saúde bucal está bem equipado, portanto consegue realizar um bom trabalho de prevenção e combate às cáries. 

Waldemir reconhece que a iniciativa consegue suprir as necessidades básicas da população ribeirinha. “Esse programa é muito eficiente. Seria importante que mais ações como essa fossem implantadas pela Prefeitura”, disse o parlamentar. 

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