Waldemir quer audiência pública para debater a situação “bomba-relógio” do sistema de transporte da cidade

Diante das repetidas declarações do titular da Superintendência Municipal de Transporte Urbano (SMTU), Pedro Carvalho,  de que o sistema de transporte público da cidade é “uma bomba-relógio”, o vereador Waldemir José (PT), anunciou na manhã desta terça-feira (10), durante a Sessão Plenária, que solicitará a realização de Audiência Pública na Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Manaus (CTVOP/CMM) para discutir a situação financeira das empresas e o impacto dessa situação no atendimento aos usuários.

De acordo com o parlamentar, as empresas de ônibus Global e Rondônia – ambas pertencentes ao grupo Eucatur – e que são responsáveis por 50% dos passageiros transportados, estão em vias de perderem 160 carros, em função de dívidas de empréstimos realizados ao banco HSBC de Londres.

“Se essas empresas afirmam que estão com uma dívida impagável, isso já é um prenúncio para que outros tipos de ajudas financeiras por parte da Prefeitura caia nos bolsos dessas empresas”,  disse Waldemir

Ele lembrou, também, que essas mesmas empresas receberam isenção sobre o combustível; redução de Imposto Sobre Serviço (ISS); isenção do PIS, Confins e IPVA e, ainda, subsídio mensal de R$ 2milhões da Prefeitura e do Governo do Estado e não conseguem pagar suas dívidas. “Esse quadro já é conhecido. Tudo indica que elas vão ganhar mais recursos do município para que continuem gerando dívidas sem oferecer um serviço que preste à população”, concluiu.

Por esses motivos, Waldemir solicitará ainda da SMTU cópia do Acordo Operacional (ACOP), instituído em 2013 por meio de Decreto; informações a respeito da situação das concessionárias quanto ao pagamento da outorga de concessão e quanto aos pagamentos de INSS e FGTS dos trabalhadores e, por último, requerimento solicitando a planilha de custo sobre a tarifa de transporte coletivo.

*Foto: Tiago Correa 

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Jane Coelho
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Waldemir convoca prefeito e ex-prefeitos para prestarem esclarecimentos sobre dívidas da Prefeitura

Foto: Tiago Corrêa/DIRCOM/CMM

Diante da dívida de R$346 milhões da Prefeitura de Manaus, que gerou este mês a instauração de inquérito civil por parte do Ministério Público do Estado (MPE), o vereador Waldemir José (PT), deu entrada na manhã desta segunda-feira (9), no requerimento que convoca o prefeito Artur Neto (PSDB) e os ex-prefeitos Amazonino Mendes (PDT) e Serafim Corrêa (PSB) à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para prestarem esclarecimentos acerca dessa dívida.

A justificativa do pedido considera que no mês de novembro do ano passado o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer das contas de Amazonino Mendes, afirmando que o município de Manaus encerrou o ano de 2012 com uma dívida de aproximadamente R$335 milhões. Porém, o parecer também aponta que o ex-prefeito deixou em caixa dinheiro suficiente para quitar a dívida e ainda sobrar, o montante de R$ 43.804.979,26 milhões.

Para Waldemir José, que atua desde ano passado para esclarecer esse problema de  dívida à sociedade merece uma explicação sobre a real situação das contas herdada pela atual administração. “A população não merece ser feita de tola, esse recurso é público, portanto é precisamos esclarecer o destino desse dinheiro”, disse o parlamentar.

Além disso, ele chama atenção para o fato de que a atual administração herdou dívidas expressivas, o que colocou em risco o funcionamento de vários serviços oferecidos pela Prefeitura, como é o caso do Programa Carreta da Mulher, Leite do Meu Filho, Coleta de lixo, Limpeza e vigilância, dentre outros, considerados indispensáveis à população. “Não é justo que a população seja prejudicada por erros praticados por administrações anteriores ou mesmo por essa administração. A verdade tem que vir à tona”, afirmou.

FAIXA AZUL

As mortes ocorridas por atropelamento na Constantino Nery na semana passada, mas precisamente na faixa exclusiva para ônibus, levou o vereador Waldemir José a anunciar que solicitará do MPE/AM, por meio de representação, medidas cabíveis para que o projeto Faixa Azul seja suspenso até que medidas de segurança para os pedestres sejam implantadas pela Prefeitura  

 “Não vamos esperar que mais mortes ocorram para que alguma providência seja tomada.  Não se pode colocar em risco a vida da população. É dever do Poder Público zelar por isso.”, concluiu.

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Prestação de contas do Mandato

“Falta de segurança é o maior problema que as escolas municipais do bairro de Petrópolis enfrentam”, diz Waldemir José

A falta de segurança pública foi o principal problema que o vereador Waldemir José (PT) encontrou nas escolas municipais Ana Mota Braga, Thomás Meireles e o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dalva Maria Costa e Silva, todas localizadas no bairro de Petrópolis, durante a fiscalização realizada nesta sexta-feira (6).

Assaltos, brigas, vandalismo e vendas de drogas fazem parte do cotidiano dessas escolas, por estarem situadas numa área de vulnerabilidade social, conforme denunciado por professores e diretores.

Mas não é só isso. Conforme constatou Waldemir José, a estrutura de algumas escolas precisa de melhorias. Como é o caso da Tomás Meireles, que fica na comunidade Vale do amanhecer, que está com sua estrutura física comprometida devido a erosão do terreno causada pela água das chuvas, que também comprometeu as instalações elétricas por ser muito antiga.

Além disso, o consultório odontológico da escola está há mais de seis meses parado por falta de manutenção nos equipamentos.

Na escola Ana Mota Braga, além da violência, outro problema detectado pelo parlamentar é a construção de uma creche, com capacidade para atender 200 crianças, que está pronta desde 2013, mas nunca foi inaugurada. “Esse é mais um exemplo de má gestão municipal que não tem compromisso com a educação. É um absurdo o desperdício de recursos públicos que essa Prefeitura pratica”, disse Waldemir.

Já no Cemei, a estrutura é satisfatória, porém a merenda não é suficiente e está armazenada em local inadequado.

Para Waldemir a situação de falta de segurança nessas escolas é o problema mais grave nessa localidade, por isso ele reunirá com o secretario de segurança do estado para solicitar medidas para solução imediata desse problema. “Além dos problemas cotidianos, como alimentação escolar insuficiente e problemas estruturais das escolas, esses alunos ainda tem que conviver com a violência que circunda as escolas por causa do tráfico de drogas”, lamentou o vereador.

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Waldemir inicia fiscalizações nas escolas municipais da capital

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Dando continuidade a mais um ciclo de fiscalizações nas escolas do município, desta vez na capital, o vereador visitou na manhã desta quinta-feira (5), a escola municipal Irmã Dulce, localizada na comunidade São Sebastião, no bairro de Petrópolis. Na visão do parlamentar, a escola, surpreendentemente, encontra-se em bom estado, porém precisa melhorar em alguns aspectos importantes para a educação.

 Os únicos problemas mais graves encontrados pelo vereador foram: merenda escolar insuficiente e pouco diversificada, abaixo do padrão exigido pelo Ministério da Educação (MEC); Programas escolares suspensos por falta do repasse de recursos; paredes da escola descamando por falta de manutenção na pintura; faltam pequenos reparos no teto e, principalmente, a falta de pagamento do 13º salário dos trabalhadores terceirizados contratados pela empresa JM Serviços Profissionais Construção e Comércio LTDA.

“Encontrei uma escola bem cuidada no que diz respeito à gestão da diretora e dos professores. Porém, tem como melhorar ainda mais, basta que a Prefeitura execute pequenas ações para que a escola ele chegue a um padrão de excelência”, disse Waldemir José.

Para contribuir com a manutenção da qualidade da escola Irmã Dulce, o parlamentar enviará uma Indicação – documento oficial do Legislativo – para Prefeitura de Manaus realizar esses pequenos reparos que faltam no teto e nas paredes, bem como no sistema de drenagem. Além de enviar o relatório dessa visita à Semed, ao Ministério Público do Estado (MPE), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para verificar o porquê da merenda escolar não chegar completa na escola, e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por causa da situação dos trabalhadores terceirizados.

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Waldemir requer a presença dos secretários da Semsa e Semed para darem explicações sobre a situação das comunidades ribeirinhas

Falta  medicamentos nas unidades de saúde

Escola sem funcionar 

Chegada nas comunidades ribeirinhas

Posto de saúde da comunidade  do Rio Negro

Para darem explicações acerca dos graves problemas que afetam os aparelhos públicos municipais das comunidades ribeirinhas especificamente as escolas e as unidades de saúde, o vereador Waldemir José (PT) protocolizou na manhã desta quarta-feira (4), requerimento convocando os secretários municipais de educação e de saúde.  De acordo com o autor da proposta, “a situação que as famílias ribeirinhas vivem é lastimável, portanto não dá mais para esperar”. 

Em visita realizada nos meses de dezembro de 2013, janeiro e fevereiro deste ano, para fiscalizar a situação em que se encontra a zona rural do município de Manaus, às margens dos rios Negro e Solimões, Waldemir constatou que muitas escolas e unidades de saúde parecem viver ainda no passado, quase abandonadas pelo Poder Público, desrespeitando o direito à educação e à saúde das famílias que moram nessa região.

Entre os graves problemas que o vereador encontrou na fiscalização, ele destaca a ausência de gestor em praticamente todas as escolas visitadas, escolas em construção há mais de três anos, equipamentos de informática encaixotados também há mais de 3 anos esperando instalação, trabalhadores terceirizados estão sem receber o 13º salário e o salário do mês,  crianças fora da escola, a falta de medicamento, a falta de médico, a falta agentes comunitários de saúde, a falta  materiais básicos e até mesmo a falta postos de saúde.

“A questão da saúde e da educação nessas comunidades é dramática. Se aqui na capital não temos política de saneamento básico imagina nesses lugares”, concluiu Waldemir.

Esses e outros graves problemas que foram relatados na Câmara Municipal pelo parlamentar são gravíssimos, o que exige o debate e a explicação da Prefeitura a respeito dessa situação.

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Waldemir diz que a Prefeitura não tem plano estratégico para resolver a mobilidade urbana da cidade

Fotografia - Tiago Correa/CMM

“Prefeitura não sabe para onde ir”, disse o vereador Waldemir José (PT) ao criticar a metodologia de intervenção que a Administração Municipal está fazendo na mobilidade urbana da cidade de Manaus.  Para o parlamentar, as medidas aplicadas são ineficientes, uma vez que não existe o Plano de Mobilidade. A declaração foi feita nesta terça-feira (3), durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

 Waldemir afirmou que o Executivo Municipal não apresenta um plano estratégico para resolver o problema da mobilidade, ao contrário, demonstra que está fazendo de qualquer forma e de qualquer jeito.  “Não dá para ficar dando chute no escuro. Temos saber onde queremos chegar. Se a Prefeitura não sabe aonde quer chegar, essas intervenções feitas sem planejamento e objetivo podem piorar o sistema da cidade”, destacou o parlamentar.

E mencionou também que a Prefeitura não dialoga com a população a respeito das intervenções que realiza na cidade e lembrou que os recursos da Prefeitura são públicos, portanto, exige a prática de consultar a sociedade. “Temos que ter uma democracia participativa direta”, afirmou.

Além disso, ele cobrou a criação do Conselho das Cidades – política  aplicada em várias cidades brasileiras – para que os gestores promovam debates com representações da sociedade civil a respeito a mobilidade urbana e a correlação com as políticas públicas municipais.

 E por fim, Waldemir criticou a falta de informações a respeito da situação da mobilidade, que atualmente está defasada e concentrada na Superintendência Municipal de Transporte Urbano (SMTU) e Implurb. “Esses dados devem circular na sociedade, nas universidades, no parlamento nas escolas etc, para que,  a partir disso, novas ideias possam surgir”, concluiu.

Por esses motivos, o parlamentar anunciou que entrará com requerimento solicitando a realização de um debate, por meio da Comissão de Transporte, Viação e Obras Públicas (COMTVOP/CMM), com os diversos setores da sociedade acerca da mobilidade urbana da cidade.

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