Waldemir José quer uma auditoria para avaliar o valor da tarifa de ônibus em Manaus

Vereador Waldemir José - PT. Foto: Plutarco Botelho

A Câmara Municipal de Manaus – CMM começa a analisar a possibilidade de criação de uma comissão paritária para realizar uma auditoria no valor da tarifa de ônibus. A proposta é do vereador Waldemir José (PT), por entender que os usuários de ônibus em Manaus pagam uma das tarifas mais caras do país.

De acordo com a proposta de Waldemir José, a comissão será formada por representantes do Executivo Municipal, da Câmara Municipal, dos empresários de transporte e da sociedade civil. A proposta em forma de requerimento foi deliberada na nesta terça-feira (02) no Plenário da Câmara, mas teve o trâmite interrompido porque o vereador Homero de Miranda Leão (PHS), um dos líderes do prefeito Amazonino Mendes (PDT), pediu vistas.

 Com isso, o documento só deve voltar à discussão na próxima semana. Waldemir José explica que a proposta foi feita em forma de indicação, para que a Prefeitura tome a iniciativa de formar uma comissão paritária para descobrir o porque que dos usuários de transporte em Manaus pagarem tão caro para utilizar o transporte público. Os empresários ao requerer o aumento do valor da tarifa de ônibus, apresentam uma planilha alegando custos com a folha de pagamento, desgaste nas peças e pneus.

“Precisamos descobrir se as alegações dos empresários são reais, até porque em capitais como Belém e Fortaleza, com realidade semelhante às de Manaus, o preço da tarifa de ônibus é menor que na capital amazonense”, destacou o vereador petista. Waldemir José destaca que a formação da comissão com a participação de representantes dos vários segmentos da sociedade, vai permitir avaliar todos os itens da planilha e, quem sabe, até reduzir o preço da passagem de ônibus em Manaus. “Deve-se levar em conta que os usuários passam um tempo longo a espera de um ônibus que nem sempre está em boas condições de tráfego”.

A força do povo

MP recebe nesta segunda-feira cópia do relatório da CPI da Água

O Ministério Público Estadual – MPE recebe nesta segunda-feira (01), às 11h, o relatório da CPI da Água. O documento será entregue pelo vereador Waldemir José (PT), autor da proposta de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o não cumprimento do contrato de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário.

Na bagagem, Waldemir José leva cópia das 14 propostas encaminhadas para a CPI, para que sejam integradas ao relatório final que deverá ser votado no próximo dia 10 de outubro. “O adiamento da votação do relatório para o dia 10 foi um golpe contra a população que merece saber quais os gestores públicos que deixaram a empresa Águas do Amazonas fazer o que bem entendia contra a população, sem receber a punição que merecia”, destacou Waldemir José.

Nas propostas encaminhadas por Waldemir José, ele defende que o sistema de captação, tratamento e distribuição de água e esgotamento sanitário, volte a ser administrado pelo Poder Público. Ele sugere que seja criado um consórcio com a participação da Prefeitura e do Governo do Estado, uma ação que é permitida pela Lei. Waldemir José entende que somente com a reestatização do sistema de água a população das zonas Norte e Leste terão acesso a água tratada em suas casas. “Confio na Justiça e no Ministério Público, sei que vão tomar uma decisão em favor da população”.

Waldemir José vai encaminhar relatório da CPI da Água para o MP

Wereador Waldemir José - PT. Foto: Plutarco Botelho

O vereador Waldemir José (PT) decidiu que vai encaminhar para o Ministério Público Estadual cópia do relatório final da CPI da Água, que deveria ser votado nesta quarta-feira (26). A votação foi transferida para o dia 10 de outubro. Junto com o documento, o vereador vai pedir a abertura de investigação sobre a atuação da empresa Águas do Amazonas que não cumpriu o contrato de concessão dos serviços de água e esgoto.

“Não existia motivo para adiar a votação do relatório, a não ser a questão política, já que o documento aponta falhas no processo de repactuação feita por Serafim Corrêa e também no chamado quarto aditivo assinado pelo prefeito Amazonino Mendes”, destacou Waldemir José. “Sempre dissemos que a CPI seria técnica e não política, no entanto na hora de apresentar e votar o relatório final se toma uma atitude politica para transferir a votação”.

Waldemir José explica que essa é a terceira vez que votação é adiada “isso acaba colocando em dúvida todo o trabalho feito pelos membros da CPI”. O vereador petista defende que seja feita uma parceria pública, com a formação de um consórcio entre o Governo do Estado e a Prefeitura para administrar os serviços de captação, tratamento e distribuição de água e de esgotamento sanitário. “Essa a única forma de globalizar a distribuição água em Manaus”, disse o vereador.

Waldemir José diz que votação do relatório da CPI da água não pode mais ser adiado

Vereador Waldemir José - PT - Foto: Plutarco Botelho

O vereador Waldemir José (PT) se posicionou contra a articulação de alguns membros da CPI da Água que querem adiar mais uma vez a votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito. A votação era para ter acontecido no dia 14 de setembro, passou para o dia 17, em vez disso foi dado um prazo para emendas, com a votação sendo marcada para o dia 26, agora querem que aconteça somente depois das eleições municipais.

A alegação é que o relatório vai prejudicar a imagem de alguns gestores que foram omissos na cobrança de multas que a empresa Águas do Amazonas deveria pagar por não cumprir o contrato de concessão. A empresa também requereu e conseguiu reajustes sucessivos no preço da tarifa de água com a cumplicidade desses gestores. “A população precisa saber quem foram esses gestores, por essa razão não existe sentido adiar a votação do relatório”.

Waldemir José disse que protocolou 14 propostas para serem incorporadas ao relatório final da CPI da Água. O vereador sugere, por exemplo, a reestatização dos serviços de água e esgoto doméstico, com o Governo do Estado e a Prefeitura formando um consórcio para administrar o serviço. Pede também que seja instituído a modicidade nos preços dos serviços de saneamento, efetivando o que preconiza a Organização Mundial da Saúde – OMS.

A OMS estabelece que as famílias não devem comprometer mais 5% do orçamento familiar em saneamento. Waldemir José propõe também que seja implantado o controle social, inclusive por entidades populares, na gestão do sistema de saneamento. Propõe ainda, que o Ministério Público Federal investigue os maus gestores que não buscaram meios legais para fazer a  Águas do Amazonas cumprir o contrato de concessão.

Waldemir José cobra da Prefeitura explicações sobre recursos da educação

Vereador Waldemir José - PT. Foto: PLutarco Betelho

Na redistribuição orçamentária feita este ano, a Prefeitura tirou R$ 5,1 milhões dos recursos destinados para a construção de Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs e mais R$ 2 milhões que deveriam ser aplicados na manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O vereador Waldemir José (PT) quer saber para onde foram realocados esses recursos, que deveriam ser aplicados na educação básica.

O vereador petista está solicitando informações por intermédio de requerimento. O documento foi colocado para votação no Plenário da Câmara Municipal de Manaus na terça-feira (18), porém a liderança do prefeito Amazonino Mendes (PDT) usou mais vez o instrumento legislativo de pedido de vista para impedir que o Executivo Municipal preste conta do que está sendo feito com o dinheiro público.

“A Educação deve ou deveria ser prioridade em qualquer governo, mas em Manaus os recursos dessa pasta são transferidos para outros setores sem que a Prefeitura dê qualquer explicação para a sociedade”, destacou Waldemir José. O vereador explica que o sistema educacional de Manaus tem problemas graves, como evasão escolar e escolas mal estruturadas e inadequadas ao processo de ensino/aprendizagem. “Por essa razão não entendo o redirecionamento dos recursos da educação básica e estou cobrando explicações da Prefeitura”.

Vereador quer punição para secretários municipais

Vereador Waldemir José - PT. Foto: Sérgio Oliveira/CMM

A Câmara Municipal de Manaus – CMM, por intermédio da Procuradoria Geral, pedirá punição para os secretários municipais que deixaram de atender a convocação para participar de audiências públicas. A denúncia contra os secretários foi apresentada pelo vereador Waldemir José (PT), alegando que quando deixam de atender a uma convocação os secretários demonstram não ter nenhum respeito pela instituição Câmara Municipal.

 “As audiências públicas são aprovadas no Plenário da Câmara, portanto, quando o secretário deixa de comparecer está desrespeitando essa casa, esse Poder”, destacou Waldemir José. Ele disse que na quarta-feira (12) uma audiência pública para discussão sobre o sistema educacional de Manaus deixou de ser realizada no Plenário da Câmara porque o secretário de Educação, Mauro Lippi não compareceu nem mandou representante.

Outro que não atendeu a uma convocação para comparecer a Câmara e participar de audiência pública sobre transportes, foi o superintendente municipal de Transportes Urbanos – SMTU, Wesley Aguiar. O superintendente também não mandou nenhum representante, com isso a audiência não pode ser realizada. O vereador adiantou que vai encaminhar a denúncia para a Procuradoria da Câmara Municipal que vai avaliar que tipo de punição cabe aos secretários que deixam de atender a uma convocação da Câmara.