DEU NA MÍDI@ "Povos indígenas em debate"

Povos indígenas em debate
(Notícia publicada no jornal EMTEMPO -10.05.2016)

Vereador Waldemir José retorna às comunidades ribeirinhas e constata que nada mudou, mesmo após denuncias à Semed e ao MPE

Após mais de um ano da última  fiscalização nas comunidades Nova Esperança do Apuaú, Nova Aliança do Apuaú, Nova Canaã e Santa Izabel do Paraná do Acariquara, o vereador Waldemir José (PT) retornou nesta quinta-feira (5) a essas localidades para verificar se houve melhoria na infraestrutura das escolas e postos saúde, problemas denunciados ano passado pelo parlamentar ao Ministério Público do Estado (MPE/AM) e à Secretaria Municipal de Saúde (Semed).

Na fiscalização do ano passado, Waldemir José encontrou a escola Francisco Diogo de Melo, da comunidade Nova Esperança,  com sua infraestrutura precária. Além da falta de energia elétrica por conta do motor de luz que não funcionava adequadamente e o telecentro estava há mais de 5 meses sem funcionar por falta de manutenção nas máquinas, problemas que infelizmente ainda continuam.

 Na comunidade Nova Esperança, o posto de saúde não funcionava. Na escola, faltava merenda, o telecentro não funcionava por falta de manutenção nos computadores e faltava  professores. Hoje a situação continua a mesma.

Já na comunidade Nova Aliança (130 quilômetros de Manaus), na escola José Sarney, a situação era ainda é pior. Existem 48 alunos que não estavam estudando porque a escola não tem estrutura para atendê-los e, segundo o presidente da associação de moradores, Edgar Vieira, a escola pertencia ao município de Novo Airão, mas já solicitou há tempos que a jurisdição passasse a ser do município de Manaus. Esse problema continua até hoje.

Waldemir propõe criação da Frente Parlamentar em defesa do SUAS

Waldemir José (PT) destacou que no dia 15 de maio o serviço de Assistência Social completará 75 anos de serviço no país - FOTO: Tiago Corrêa - DIRCOM/CMM

Manaus, 4 de maio de 2016

Com 22 assinaturas de vereadores, o Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único da Assistência Social (Suas) foi protocolizado nesta quarta-feira na Câmara Municipal de Manaus (CMM) pelo autor do projeto, vereador Waldemir José (PT).

Waldemir José afirma que a Constituição Federal de 1988 retirou a Assistência Social da condição de subsidiária do Estado e a transformou num direito de todo cidadão brasileiro.

Waldemir destacou que no “dia 15 de maio o serviço de Assistência Social completará 75 anos de serviço no país, portanto é importante que o Suas entre no debate das Casas Legislativas para valorização dos profissionais e também dos serviços que eles prestam à população”.

Por conta disso, a Frente Parlamentar em defesa do Suas tem por objetivo mobilizar os parlamentares para congregarem forças na defesa de matérias pertinentes à causa da Assistência Social, visando contribuir com a criação de políticas públicas e legislação que promovam a Assistência Social como asseguradora de direitos.

O Projeto de Resolução, que deverá entrar na pauta da Câmara na próxima segunda-feira, foi assinado pelos vereadores: Álvaro Campelo (PP), Alonso Oliveira (PTC), Arlindo Júnior (PROS), Ceará do Santa Etelvina (DEM), Dr. Ewerton Wanderley (PSDB), Elias Emanuel (PSDB), Hiran Nicolau (PSD), Joãozinho Miranda (PTN), Júnior Ribeiro (PTN), Luis Mitoso (PSD), Marcelo Serafim (PSB), Massami Miki (PSL), Pastora Luciana (PP), Plínio Valério (PSDB), professora Therezinha Ruiz (DEM), Reizo Castelo Branco (PTB), Roberto Sabino (PROS), Rosi Matos (PT), Socorro Sampaio (PP), Wilker Barreto (PHS), David Reis (PV) e o próprio autor, vereador Waldemir José.

Waldemir apresenta Projetos de Lei que beneficiarão os mototaxistas

FOTO: Robervaldo Rocha - DIRCOM/CMM

Manaus,2 de maio de 2016

O vereador Waldemir José (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (2) para apresentar dois projetos de Lei que beneficiarão os mototaxistas. O primeiro projeto permitirá que eles circulem no Centro de Manaus, e o outro excluirá o seguro obrigatório que consta na Lei que regulamenta os serviços de Mototáxis.

A proposta foi oriunda da Audiência Pública realizada na última quarta-feira (27/04), por meio da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Obras Públicas, com os mototaxistas para tratar do Decreto Municipal N.3287, que proíbe o tráfego de mototáxis pelas ruas Leonardo Malcher, Luiz Antony, Governador Vitório, Tamandaré, Marquês de Santa Cruz, Lourenço Braga, Lima Bacuri, Joaquim Nabuco e também no aeroporto de Manaus.

De acordo com a categoria, o decreto é prejudicial porque são nesses percursos, principalmente os do Centro, que ocorrem maior faturamento.   

Com relação ao seguro, Waldemir José justifica que todos os condutores já pagam o seguro de Danos Pessoais Causados por VeículosAutomotores de Vias Terrestres (Dpvat), portanto não há necessidade de mais um seguro.

“O seguro Dpvat já existe para suprir às necessidades em casos de acidentes no trânsito. Por isso, ao colocarmos mais uma despesa desnecessária a esses trabalhadores, seria prejudicá-los financeiramente”, argumentou o parlamentar.

Vereador Waldemir José propõe a criação de Comissão Mista para fiscalizar o recurso oriundo do Bird

Vereador Waldemir José - PT - Foto: DIRCOM

Com o objetivo de formar uma Comissão Mista para fiscalizar a aplicação dos U$150 milhões oriundos de empréstimos do Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e aprovado pelo Senado da República, o vereador Waldemir José deu entrada nesta quarta-feira (27) no requerimento que solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) a formação imediata da comissão.

O parlamentar justifica que, de acordo com o secretário de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle, Ulisses Tapajós, a quantia deste empréstimo é menor que a queda da arrecadação registrada pela Prefeitura, desde o inicio da crise econômica, sendo isso mais um bom motivo para maior fiscalização desse recurso.

A quantia emprestada deverá ser paga em 24 anos, com juros de 3,85% ao ano e tem por finalidade essencial a erradicação da pobreza e a busca do desenvolvimento econômico aos países beneficiados pelos empréstimos.

Por conta disso, Waldemir julga de suma importância que a “Câmara Municipal, que é o agente fiscalizador do Executivo, assuma o papel preponderante quanto ao acompanhamento mais incisivo da aplicação desse recurso”.

Waldemir faz fiscalização na coleta de resíduos sólidos dos nos igarapés de Manaus

Em conversa com esses trabalhadores, o vereador Waldemir José (PT) foi informado que cada gari ganha em média R$ 1 mil por mês - FOTO: Valter Calheiros

O vereador Waldemir José (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (25), para denunciar as condições precárias de trabalho dos funcionários da empresa Conserge, responsável pela limpeza das margens dos igarapés de Manaus essa situação precária foi constatada durante a fiscalização realizada na última sexta-feira (22) nos igarapés do Educandos e São Raimundo e, também não orla da Manaus Moderna.

De acordo com o parlamentar, a violação dos direitos humanos e trabalhistas, por parte dessa empresa terceirizada, que, sem fornecer qualquer equipamento de segurança, obriga os garis a entrarem na água poluída para coletarem os resíduos sólidos. “Eles levam no peito e na raça o lixo para que uma pá mecânica recolha. As águas desses igarapés são extremamente poluídas por dejetos humanos, animais mortos e muito lixo, o que coloca em risco a saúde desses trabalhadores”, disse Waldemir José.

Em conversa com esses trabalhadores, o vereador foi informado que cada gari ganha em média R$ 1 mil por mês, desde que façam horas extras aos domingos, caso contrário recebem apenas 1 salário mínimo. Para resolver essa situação, Waldemir entrará com uma ação junto ao Ministério Público do Estado (MPE/AM) para investigar essa denúncia.

Outra situação destacada por Waldemir José, é o caso do catador de materiais recicláveis, Raimundo Silva, morador do igarapé do Educandos, que recolhe cerca de 1 tonelada garrafas por mês e vende a R$ 1 o quilo. Já as empresas receberam da Prefeitura de Manaus no ano passado, cerca de R$10 milhões pelos lixos coletados. Portanto, para o parlamentar,  “a Prefeitura trata de forma diferenciada esses casos, ou seja, a empresa  recebe um bom dinheiro por todo e qualquer tipo de lixo sem fazer a separação e destinação adequada e os catadores que prestam um excelente serviço ao meio ambiente, nada”.

Por conta disso, o vereador vem apresentando à Câmara, desde 2012, o Projeto de Lei que faça a inclusão dos catadores no sistema de coleta de resíduos sólidos da cidade para que esses trabalhadores sejam devidamente valorizados, mas sempre é derrubado pelos vereadores da base aliada do prefeito Artur Neto (PSDB).

Acesse mais informações no site: http://www.cmm.am.gov.br/vereador-faz-fiscalizacao-na-coleta-de-residuos-solidos-dos-nos-igarapes-de-manaus/

WALDEMIR COBRA MAIS UMA VEZ A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A GRILAGEM DE TERRA EM MANAUS

 

Vereador Waldemir José - PT -  Foto: Tiago Correa/CMM

Manaus, 19 de abril de 2016

Diante da denúncia de uma possível reintegração de posse das  terras dos bairros cidade de Deus e Alfredo Nascimento, o vereador Waldemir (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira, para solicitar dos demais vereadores assinaturas ao seu Projeto de Resolução para criação da Comissão Especial para tratar do problemas de conflitos de terras em Manaus, apresentado ano passado, mas que até agora não recebeu apoio da base aliada do Prefeito.

De acordo com a comissão de moradores, as famílias receberam no início deste mês, uma convocatória de realização de uma reunião para tratar de reintegração de posse nessas áreas.

Para Waldemir José, faz-se urgente e necessário que a Câmara atue nesse caso, para evitar maiores conflitos, como aquele que ocorreu ano passado na ocupação Cidade das Luzes. “Essa Casa Legislativa não pode se abster do debater acerca desse tema. O assunto é grave e põe em risco a vida de pessoas, portanto temos o dever de nos debruçar sobre a questão e encontrar soluções”, disse o parlamentar.

Ele lembrou também que estudos realizados em 2011 e 2013 apontam que em Manaus há um déficit de moradia de 22,9%, enquanto capitais mais populosas como São Paulo e Rio de Janeiro têm índices, respectivamente, de 13% e 10,3%, considerando que a população de São Paulo é de 11,8 milhões de habitantes, a do Rio de Janeiro é de 6,4 milhões e a de Manaus é um pouca mais de 2 milhões.

Até hoje, o projeto, que foi apresentando ano passado, conta apenas com as assinaturas dos vereadores Rosi Matos e professor Bibiano, ambos do PT, além da assinatura do próprio autor.

Acesse: http://www.cmm.am.gov.br/waldemir-cobra-mais-uma-vez-a-criacao-da-comissao-especial-para-debater-a-grilagem-de-terra-em-manaus/