Waldemir quer esclarecimentos sobre os contratos de coleta de resíduos sólidos da cidade

Para Waldemir José, é necessário esclarecer essa situação, tendo em vista que após 12 anos a Tumpex permanece com contrato - Foto: Tiago Corrêa/CMM

 Diante da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em pedir a anulação dos contratos de serviços de coletas de lixo da cidade, entre a Prefeitura e as empresas Tumpex e Limpel, publicado pelo site Amazonas Atual, o vereador Waldemir José (PT) deu entrada nesta segunda-feira (11), no documento que convoca a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) para prestar esclarecimentos ao plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre esse contrato que existe desde 2003 sem licitação.

De acordo com matéria, o contrato com as empresas Tumpex – Empresa Amazonense de Coleta de Lixo Ltda. e a Limpel Limpeza Urbana Ltda. que prestam serviços de coleta e destinação do lixo atualmente foi feito em 2003, durante a gestão do então prefeito Alfredo Nascimento, por meio de licitação, no valor de  R$ 58.921.978,80 para a primeira e R$ 58.565.633,40 para a segunda e o contrato deveria valer somente por 5 anos.

Para Waldemir José, é necessário esclarecer essa situação, tendo em vista que após 12 anos a Tumpex permanece com contrato e a Limpel foi substituída em 2005 pela Enterpa Engenharia Ltda., na gestão de Serafim Corrêa (PSB) e  substituída pela Construtora Marquise Ltda. na gestão de Artur Neto (PSDB) com um contrato no valor de R$ 520.519.710,88 para as duas empresas, quatro vezes maior que o contrato inicial, transações efetivadas sem licitação.

“Na minha avaliação existem irregularidades nesse contrato, portanto a Semulsp precisa esclarecer o porquê continuam com os serviços de uma empresa cujos prazos de licitação já expiraram, sem realizar nova licitação, com valores altíssimos e sem prestarem adequadamente o serviço, conforme constatei nas fiscalizações nas escolas, onde os terrenos estão sem limpeza há muito tempo”, disse Waldemir.

Por conta disso, ele solicitou também a realização de audiência pública para esclarecer o assunto e disse que se comprovado as informações do TCE entra rá com pedido de CPI para investigar o contrato de prestação de serviços da coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos da cidade. 

Assessoria de Comunicação
Jane Coelho
8821-2885/3303-2843
janercazevedo@yahoo.com.br

Leia mais no site: http://www.cmm.am.gov.br/waldemir-jose-quer-esclarecimentos-sobre-os-contratos-de-coleta-de-residuos-solidos-da-cidade/

Waldemir quer esclarecimento sobre falta de merenda nas escolas

De acordo com parlamentar, a falta de merenda escolar é um problema constante em quase toda a rede municipal de ensino - Foto: Tiago Corrêa/CMM

Objetivando esclarecer os motivos que levam ao atraso da entrega da merenda nas escolas municipais, o vereador Waldemir José (PT) apresentou nesta quarta-feira (6), requerimento solicitando que representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) compareça à Câmara Municipal de Manaus para dar explicações sobre o assunto.

De acordo com parlamentar, a falta de merenda escolar é um problema constante em quase toda a rede municipal de ensino, conforme ele constatou durante as fiscalizações que realiza desde o ano passado.

Nesta semana, Waldemir visitou as escolas Tereza Rosa Aguiar Abtibol, localizada no bairro São Francisco, zona sul da cidade e Dr. João Queiroz, na cidade Nova, zona norte da cidade, e em ambas estava faltando merenda e alguns dos poucos produtos que havia estavam com prazo de validade vencido.

Fiscalização na escola municipal Dr. João Queiroz - Zona Norte de Manaus

“Esses constantes atrasos não podem ocorrer. Além disso, o cardápio escolar não é diversificado. Por isso, é importante que a Semed venha a essa Casa explicar para os vereadores e para sociedade o porquê desses atrasos na entrega da merenda”, concluiu.

Waldemir realiza fiscalização em escola do bairro São Francisco

 

Ele também informou que já encaminhou representação ao Ministério Público do Estado (MPE), no mês de março deste ano - Foto: Tiago Corrêa/CMM

Como continuidade da fiscalização nas escolas municipais, o vereador Waldemir José (PT) visitou na tarde desta segunda-feira (5) a escola Tereza Rosa Aguiar Abtibol, localizada no bairro São Francisco, zona sul da cidade.  De acordo com o parlamentar, “a situação da escola é precária. Falta de material de expediente à merenda escolar”.

Como a maioria das escolas fiscalizadas por Waldemir José, essa não foi diferente. Além da falta de merenda escolar, falha denunciada pelos pais de alunos, a escola, até o momento, não recebeu fardamento escolar. O material de expediente, limpeza e higiene é adquirido com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), dinheiro do Governo Federal destina à melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas.

Além disso, a escola passou por reforma em 2013, mas já está precisando de novos reparos. Falta limpeza no terreno da escola e as salas de aula são climatizadas, porém de forma precária devido à falta de lavagem e manutenção nos condicionares de ar.

Para Waldemir José, a realidade da escola Tereza Abtibol  é “a demonstração real da situação da educação municipal. Não há comprometimento da Prefeitura com a educação do município”, disse

Por conta disso, após conclusão de mais um ciclo de fiscalização, ele entregará à Secretaria Municipal de Educação um relatório com as resultados dessas visitas para que providências sejam tomadas para melhoria da educação nas escolas.

Fiscalização

Para Waldemir José, a realidade da escola Tereza Abtibol é a demonstração real da situação da educação municipal - Foto: Cila Reis

Como continuidade da fiscalização nas escolas municipais, o vereador Waldemir José (PT) visitou na tarde desta segunda-feira (5) a escola Tereza Rosa Aguiar Abtibol, localizada no bairro São Francisco, zona Sul da cidade. De acordo com o parlamentar, “a situação da escola é precária. Falta de material de expediente à merenda escolar”.

Como a maioria das escolas fiscalizadas por Waldemir José, essa não foi diferente. Além da falta de merenda escolar, falha denunciada pelos pais de alunos, a escola, até o momento, não recebeu fardamento escolar. O material de expediente, limpeza e higiene é adquirido com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), dinheiro do Governo Federal destina à melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas.

Além disso, a escola passou por reforma em 2013, mas já está precisando de novos reparos. Falta limpeza no terreno da escola e as salas de aula são climatizadas, porém de forma precária devido à falta de lavagem e manutenção nos condicionares de ar.

Para Waldemir José, a realidade da escola Tereza Abtibol é “a demonstração real da situação da educação municipal. Não há comprometimento da Prefeitura com a educação do município”, disse. Por conta disso, após conclusão de mais um ciclo de fiscalização, ele entregará à Secretaria Municipal de Educação um relatório com as resultados dessas visitas para que providências sejam tomadas para melhoria da educação nas escolas.

Assessoria de Comunicação
Jane Coelho
8821-2885/3303-2843
janercazevedo@yahoo.com.br

Waldemir hipoteca apoio aos assistentes sociais do município

Na opinião do vereador, a decisão do desembargador é questionável, uma vez que sua filha é diretora-presidente da Fundação Municipal de Apoio ao Idoso Dr. Tomas - Foto: Tiago Corrêa/CMM

Diante da liminar que obrigou a suspensão da greve dos assistentes sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), concedida pelo desembargador Ari Jorge Moutinho na última quinta-feira, o vereador Waldemir José (PT) protocolizou nesta segunda-feira (4), moção de apoio à categoria.

Na opinião do parlamentar, a decisão do desembargador é questionável, uma vez que sua filha é diretora-presidente da Fundação Municipal de Apoio ao Idoso Dr. Tomas, portanto ela faz parte da administração do município. O que impede qualquer atuação do magistrado na causa.

“O desembargador Ari Moutinho deveria dizer em alto e bom som que não poderia fazer esse julgamento, por ter familiares ligados diretamente aos interessados pela suspensão da greve. Infelizmente esse tipo de atitude é somente para prejudicar um legítimo direito dos trabalhadores”, disse Waldemir José.

Por isso, o parlamentar hipotecou moção de apoio à categoria de assistentes sociais da cidade devido a sua luta para melhorar a política de assistência no município.

GREVE DOS PROFESSORES DO PARANÁ

Além disso, o vereador Waldemir José hipotecou também moção de desagravo aos professores estaduais do Paraná pela forma truculenta com que o governador do  Paraná, Beto Richa (PSDB),  tratou o movimento de paralisação dos professores, na última resultando em mais de 200 profissionais de educação feridos, muito de forma grave.

“Essa situação não pode ser aceita com normal. Nada justifica a violência. Os professores de forma democrática lutavam pelos seus direitos e foram reprimidos de forma truculenta pelo governo do Estado. Quero somar a minha voz a vozes dos professores de todo Brasil que nesse dia estão de luto por causa do ataque a democracia”, disse.

Assessoria de Comunicação
Jane Coelho
8821-2885/3303-2843
janercazevedo@yahoo.com.br

Waldemir realiza fiscalização na UBS do Jorge Teixeira

O vereador  Waldemir José fiscalizou a Unidade Básica de Saúde José Avelino

 na tarde da última quarta-feira (29), no bairro Jorge Teixeira. 

Dando continuidade às fiscalizações no serviço de saúde do município, o vereador Waldemir José (PT) visitou na tarde desta quarta-feira (29) a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. José Avelino Pereira, localizada no bairro Jorge Teixeira, zona leste da cidade.

Conforme relatos da diretora da UBS, Evaneide Marques, o prédio ainda não foi inaugurado, porém mesmo assim está funcionamento devido à grande demanda da localidade. “Entendemos que há uma necessidade de mantermos funcionando, mesmo ainda em obras”, disse.

Waldemir José avalia que, com relação à infraestrutura, a atendimento é satisfatório, contudo, “a UBS ainda mantêm os velhos problemas: falta de médico; falta medicamento; falta de enfermeiros; falta um sistema de agendamento mais eficiente; falta capinação no terreno e, sobretudo, os funcionários reclamam da falta de segurança”.

Na opinião do parlamentar, um dos pontos positivos da unidade é o serviço odontológico, pois os equipamentos são modernos e de qualidade. Além disso,  o diagnóstico da malária e da hanseníase é ágil, facilitando o tratamento e acompanhamento da doença.

Além do vereador Waldemir José, o representante do Centro de Direitos Humanos (CDH) da Cáritas Arquidiocesana, Pe. Paulo Tadeu, também participou da fiscalização.

“Plano Municipal de Educação se arrasta desde 2012”, diz Waldemir José

Vereador Waldemir José - PT - Fotografia: Tiago Corrêa/DIRCOM/CMM

Diante da falta de uma maior  efetivação da discussão em torno do Plano Municipal de Educação, o vereador Waldemir José (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira (28), para cobrar da Prefeitura a implantação do plano, proposta que se arrasta por mais de três anos.

Em função disso, ele deu entrada no requerimento que solicita da Comissão de Educação (Comed/CMM) que faça indicação à Prefeitura a fim de que a mesma promova audiências públicas nas instituições públicas de ensino superior e nas Divisões distritais da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Segundo Waldemir José, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) e as associações de professores lutam pela implantação do Plano Municipal de Educação em Manaus desde início de 2012, durante a gestão de Amazonino Mendes (PDT) e vem passando por empecilhos na administração de Artur Neto (PSDB). “Já estamos no terceiro ano do mandato de Artur e o Plano de Educação não foi ainda aprovado”, disse.

Além disso, ele mencionou que, de acordo com a Lei Federal N. 13.005/2014, estados e municípios têm até o dia 24 de junho para aprovar suas diretrizes e metas anuais até 2024 e determina também que o Plano deverá ser discutido com os gestores das redes de ensino, com órgãos específicos em colaboração com os conselhos e fóruns de educação.

“Falta pouco tempo para o encerramento do prazo e as ações da Prefeitura ainda mostram-se tímidas sobre a efetivação do plano, no sentido de democratizar e possibilizar o diálogo da sociedade sobre essa pauta. A falta de diálogo resulta na falta de consenso da sociedade a respeito de qualquer ação que Administração Municipal faça, por isso defendo a realização de um debate ampliado em torno do Plano Municipal de Educação”, concluiu.  

  

Assessoria de Comunicação
Jane Coelho
8821-2885/3303-2843
janercazevedo@yahoo.com.br 

Waldemir realiza reunião em Petrópolis para tratar da construção da feira coberta para o bairro

Para debater a metodologia de organização da comunidade em prol da luta pela construção da feira coberta do bairro de Petrópolis, o vereador Waldemir José (PT) realizou na noite desta segunda-feira (28), reunião com os moradores do bairro, com a participação dos vereadores Roberto Sabino (Pros) e Elias Emanuel (PSB).

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou em 2013 e 2014 emendas ao orçamento do município, de autoria do vereador Waldemir José, para a construção de uma feira coberta para o bairro de Petrópolis. Apesar disso, as emendas não foram executadas até o momento.

Como abertura para o debate que ocorreu na sede da ONG Alternativo de Petrópolis, Waldemir José fez exposição das fases já executadas pelo coletivo na luta pela construção da feira e informou aos participantes que, de acordo com o responsável pela efetivação das emendas, engenheiro da Prefeitura Falcão, “não haverá recurso suficiente para conclusão da feira, portanto outras ações deveriam ser proposta para que não haja perda da verba”. 

Além disso, o vereador Elias Emanuel informou que, segundo o Secretário Estadual de Saúde, Wagner Souza, o terreno escolhido para a construção da feira foi devolvido à Secretaria Estadual de Saúde (Susam) para construção da Central de Regularização da Saúde, implicando a falta de terreno para construção da feira.

Para o vereador Waldemir José, diante dessa situação, “só resta duas alternativas: Direcionar essa verba para outra obra em Petrópolis ou procurar o prefeito para abrir um diálogo com a comunidade, mantendo-se a luta pela construção da feira coberta. Eu penso que temos que manter a decisão de lutarmos pela feira”, disse o parlamentar, solicitando aos moradores que expusessem suas opiniões.

Elias Emanuel disse entender que o “recurso é pouco, mas daria para começar a construção, porém o maior problema para execução da emenda é a falta de terreno. Portanto, não adianta procurar o prefeito e sim o governador José Melo (Pros)”.

Já, a enfermeira Nazaré Ribeiro, moradora do bairro, disse que a Central de Sistema de Regulação poderia ser construída em qualquer lugar, tendo em vista que a obra não beneficia diretamente a população. “É apenas para trabalhos burocráticos da Susam, não trará melhorias para a população do bairro. Penso que poderíamos insistir nesse terreno, caso contrário, sugiro que procuremos um outro terreno para construir a feira, o que não dá é para desistirmos de nossa historia antiga de lutas pela efetivação desse projeto”, afirmou.

Antônio Nicácio, disse que falta vontade política para execução da emenda. “Esse mesmo terreno já foi desapropriado uma vez pela Prefeitura, portanto desapropriação depende de vontade política. Acho que qualquer m terreno poderia ser desapropriado. O importante é que o projeto saia do papel. Sou a favor que continuemos pela luta da feira”, afirmou.

Após definido, por meio de votação unânime, que a luta pela construção da feira coberta deve continuar, foi encaminhado que a Comissão de moradores, por intermédio de documento assinado pelos três parlamentares, agendará uma conversa com o prefeito Artur Neto (PSDB) e a Susam para tratar da situação da emenda da feira.

*Fotos: Cila Reis

Assessoria de Comunicação
Jane Coelho
8821-2885/3303-2843
janercazevedo@yahoo.com.br