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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Waldemir quer solução para as constantes ameaças de greve no transporte público

Vereador Waldemir José - PT - Vistoria nas Garagens de Transporte Coletivo


Por ocasião da matéria veiculada no jornal A Crítica de hoje, que divulgou a ameaça de paralisação de 70% da frota do transporte público coletivo de Manaus, o líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Waldemir José deu entrada, nesta manhã, em dois requerimentos junto à Mesas Diretora, em caráter de urgência. Um deles solicita Audiência Pública para tratar as causas da instabilidade do transporte público e outro solicita das concessionárias do transporte coletivo as certidões de quitação de débitos com o ISS e INSS, além de todos os impostos exigidos pelo processo de licitação.
De acordo com a matéria, o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Sinetram) Élcio Campos, afirma que enviou o ofício no. 080/2013 ao SMTU informando a realização da greve e que o motivo seria a falta do recolhimento do INSS e FGTS dos funcionário; compensação de horas; fardamento; insalubridade; descontos de assaltos; descontos de desgaste de peças; recusas de atestados médico e odontológicos.
Ele disse, ainda, que nas últimas semanas, cerca de 10 funcionários foram demitidos por justa causa e por isto, o clima de medo tomou conta de outros trabalhadores que temem a demissão por exigirem o pagamento de horas extras, banco de horas, FGTS, INSS, dentre outros.
Para Waldemir José, o desrespeito aos direitos dos trabalhadores, ao que tudo indica, faz parte dos “modos operandis” das empresas de transporte coletivo, resultando em instabilidade do sistema, levando os trabalhadores a promover, constantemente, paralisações parciais afetando diretamente os usuários do transporte público. “Solicito, imediatamente, que a Prefeitura de Manaus atue de forma firme e definitiva para que os trabalhadores do Sistema de transporte não sejam prejudicados e, conseqüentemente, a população de Manaus”, disse.
O vereador petista relembrou, ainda, que na licitação ocorrida na gestão de Amazonino Mendes que habilitou as “novas empresas” que estão no sistema de transporte coletivo atual, ficou público e notório a inadimplência de R$150 milhões com INSS e FGTS de seus trabalhadores e a Prefeitura nada fez. “É evidente a paciência e omissão histórica do Executivo com as concessionárias que fornecem serviços públicos para cidade. Mesmo não cumprindo as normas contratuais e legais, ainda contam com a benevolência da Prefeitura Municipal de Manaus frente a inadimplência e os péssimos serviços prestados. E no final quem paga a conta é a população”, concluiu.


Assessoria de Comunicação
Jane Coelho
Contato: 8821-2885/3303-2843

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Waldemir José solicita Audiência Pública sobre a Gestão do Proama

Vereador Waldemir José - Foto: (Arquivo AC)


O vereador Waldemir José deu entrada nesta segunda-feira (18), no requerimento que solicita a realização de Audiência Pública para tratar da Gestão do Programa Águas para Manaus – Proama, projetado para resolver a falta d'água das Zonas Leste e Norte da Cidade de Manaus.
Para Waldemir José, o Proama foi construído com o objetivo de prover água para 300 mil pessoas das Zonas Lestes Norte da capital, contudo a proposta da Prefeitura de repassar a gestão a iniciativa privada pode significar um custo maior nas contas do usuários. “Esse assunto tem que ser pautado na CMM o mais rápido possível, antes que a prefeitura e o Governo do Estado façam a licitação”, disse.
O vereador petista disse, ainda, que o Proama foi construído com recursos públicos a partir de empréstimos ao Governo do Estado do FGTS; portanto não devendo ser repassado para a iniciativa privada a baixo custo. “A recomendação no. 001/2013 do Ministério Público do Estado do Amazonas ao Governo do Estado é clara. O repasse da Gestão do Proama tem que ser feito de forma onerosa à iniciativa privada. Não é justo que a população de Manaus pague essa conta”, afirmou.

Waldemir propõe comissão para investigar déficit na Prefeitura de Manaus


Acesse:
http://www.cmm.am.gov.br/site/noticia/2013/02/17/waldemir-propoe-comissao-para-investigar-deficit-na-prefeitura-de-manaus/

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Waldemir José quer que Prefeitura reformule o Decreto da Tarifa Social

 Waldemir José - PT  quer que Decreto de Tarifa Social seja reformulado
O vereador Waldemir José (PT) enviou, nesta terça-feira (15.01), ofício ao Gabinete Civil da Prefeitura de Manaus cobrando a reformulação no Decreto que estabelece condições para acesso à tarifa social na conta de água, além de fazer uma ampla divulgação desse Decreto. Entre as mudanças pleiteadas pelo vereador, está a exclusão do prazo para habilitação ao programa, de forma que a pessoa que tenha esse direito possa se habilitar a qualquer tempo.

O Decreto Municipal publicado em 18 de dezembro de 2012 fixa o final do mês de janeiro de 2013 como prazo para que as pessoas possam se cadastrar no programa de tarifa social, ganhando o direito à redução de 50% sobre o valor básico de dez metros cúbicos de água. Estabelece também que para ter acesso ao programa, o usuário deve estar inadimplente no cadastro da concessionária Manaus Ambiental e que a ligação seja monofásica.
Outra condição prevista no Decreto Municipal é que o proprietário da residência deve estar isento do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e ser beneficiário da Bolsa- Família Federal e Municipal. Na avaliação de Waldemir José, o Decreto publicado ainda na administração passada, deixa pouca margem para que as pessoas que realmente necessitam possam se cadastrar no programa de tarifa social, “por essa razão o Decreto precisa ser reformulado”.
A Prefeitura tem que publicar um novo Decreto acabando com a data limite para que as pessoas possam se cadastrar no programa e rever exigência como estar sem débito com a empresa concessionária, deve também divulgar o programa de tarifa social da água nos principais meios de comunicação”, observou o parlamentar petista. Na opinião de Waldemir José, se isso não feito, várias famílias de baixa renda serão prejudicadas, “se isso acontecer vamos entrar com Representação no Ministério Público do Estado defendendo o direito dessas famílias”.

Quem sou eu

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Manaus, Amazonas, Brazil
Waldemir José atua em movimentos populares, característica iniciada desde que era Agente Pastoral da Igreja Católica em Petrópolis. Foi presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes). Além disso,também foi um dos fundadores do cursinho Pré-Vestibular “Alternativo” de Petrópolis, projeto que hoje se transformou na ONG "Alternativo Vicente Ferreira da Silva”, onde se tornou sócio-fundador. No fórum do Orçamento Participativo de Manaus Waldemir atuou como coordenador, o que lhe proporcionou um grande conhecimento técnico no que diz respeito ao trato com o orçamento público. Waldemir José também foi assessor do Movimento Popular de Luta pela Drenagem do Igarapé da Cachoeirinha. Além desses elos com as comunidades, Waldemir José também apresenta ações incisivas na linha das atividades político-partidária. Vive diariamente a dinâmica partidária do PT, tendo concorrido em dois pleitos para deputado estadual e em um para vereador e foi presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores. Em 2009 foi vereador,ocupando a vaga deixada por Marcelo Ramos, fez a diferença no parlamento Municipal, elevando o nível da política na Camara Munucipal de Manaus.