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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Waldemir José quer que Prefeitura reformule o Decreto da Tarifa Social

 Waldemir José - PT  quer que Decreto de Tarifa Social seja reformulado
O vereador Waldemir José (PT) enviou, nesta terça-feira (15.01), ofício ao Gabinete Civil da Prefeitura de Manaus cobrando a reformulação no Decreto que estabelece condições para acesso à tarifa social na conta de água, além de fazer uma ampla divulgação desse Decreto. Entre as mudanças pleiteadas pelo vereador, está a exclusão do prazo para habilitação ao programa, de forma que a pessoa que tenha esse direito possa se habilitar a qualquer tempo.

O Decreto Municipal publicado em 18 de dezembro de 2012 fixa o final do mês de janeiro de 2013 como prazo para que as pessoas possam se cadastrar no programa de tarifa social, ganhando o direito à redução de 50% sobre o valor básico de dez metros cúbicos de água. Estabelece também que para ter acesso ao programa, o usuário deve estar inadimplente no cadastro da concessionária Manaus Ambiental e que a ligação seja monofásica.
Outra condição prevista no Decreto Municipal é que o proprietário da residência deve estar isento do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e ser beneficiário da Bolsa- Família Federal e Municipal. Na avaliação de Waldemir José, o Decreto publicado ainda na administração passada, deixa pouca margem para que as pessoas que realmente necessitam possam se cadastrar no programa de tarifa social, “por essa razão o Decreto precisa ser reformulado”.
A Prefeitura tem que publicar um novo Decreto acabando com a data limite para que as pessoas possam se cadastrar no programa e rever exigência como estar sem débito com a empresa concessionária, deve também divulgar o programa de tarifa social da água nos principais meios de comunicação”, observou o parlamentar petista. Na opinião de Waldemir José, se isso não feito, várias famílias de baixa renda serão prejudicadas, “se isso acontecer vamos entrar com Representação no Ministério Público do Estado defendendo o direito dessas famílias”.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

WALDEMIR JOSÉ COBRA MAIS EFICIÊNCIA DA CÂMARA


A Câmara Municipal de Manaus – CMM precisa exercer de forma mais eficaz seu poder de fiscalizar, não apenas os atos do Executivo Municipal, mas também as denúncias de irregularidades de mau uso
do dinheiro público, sob pena de se tornar conivente com essas irregularidades. A cobrança foi feito pelo vereador Waldemir José (PT).

Ao fazer um balanço sobre as atividades da Câmara na atual legislatura, o vereador petista destacou que a Câmara deixou, por exemplo, de investigar os contratos firmados em 2010 entre a Prefeitura e a empresa Consladel, no valor de R$ 90,8 milhões. A empresa ficaria responsável pela realização de serviços de apoio a administração e implantação de engenharia de trânsito e segurança e manutenção na área de serviços de trânsito, as chamadas corujinhas.

Em 2011, menos de um ano após a assinatura do contrato e mesmo sem realizar 50% do serviço contratado, a empresa foi agraciada pela Prefeitura com um aditivo de R$ 7,2 milhões. Waldemir José lembra que apresentou requerimento solicitando que os secretários Américo Gorayeb (Infraestrutura) e Walter Cruz (Manaustrans), comparecessem à Câmara para explicar o contrato com a Consladel, que naquele momento era acusada de cometer irregularidades em várias capitais.

As lideranças do Prefeito impediram que o requerimento fosse aprovado. Foi feito também um pedido de instalação de uma CPI para investigar a “máfia da corujinha”, que recebeu 14 assinaturas, mas depois alguns vereadores retiraram seus nomes, inviabilizando a instalação da CPI. Entretanto, no final da semana passada o Ministério Público Estadual acusou a Consladel de desviar mais de R$ 1 milhão de dinheiro público. A Câmara deixou, ainda, escapar a oportunidade de investigar o sistema de transporte público e os contratos do programa de Parceria Público-Privado e também o contrata da Esparsanco com a Prefeitura.

INFORMATIVO SEMANAL VEREADOR WALDEMIR JOSÉ - PT


Quem sou eu

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Manaus, Amazonas, Brazil
Waldemir José atua em movimentos populares, característica iniciada desde que era Agente Pastoral da Igreja Católica em Petrópolis. Foi presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes). Além disso,também foi um dos fundadores do cursinho Pré-Vestibular “Alternativo” de Petrópolis, projeto que hoje se transformou na ONG "Alternativo Vicente Ferreira da Silva”, onde se tornou sócio-fundador. No fórum do Orçamento Participativo de Manaus Waldemir atuou como coordenador, o que lhe proporcionou um grande conhecimento técnico no que diz respeito ao trato com o orçamento público. Waldemir José também foi assessor do Movimento Popular de Luta pela Drenagem do Igarapé da Cachoeirinha. Além desses elos com as comunidades, Waldemir José também apresenta ações incisivas na linha das atividades político-partidária. Vive diariamente a dinâmica partidária do PT, tendo concorrido em dois pleitos para deputado estadual e em um para vereador e foi presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores. Em 2009 foi vereador,ocupando a vaga deixada por Marcelo Ramos, fez a diferença no parlamento Municipal, elevando o nível da política na Camara Munucipal de Manaus.