Waldemir apresenta quatro emendas ao orçamento

No encerramento do prazo para a apresentação de emendas ao orçamento municipal 2012, ontem (23), o vereador Waldemir José (PT) apresentou quatro ideias: Entre elas estão:

1) Transferir R$ 8 milhões da publicidade institucional para a construção de escolas do ensino fundamental;
2) Destinar R$ 500 mil para a realização de coleta de resíduos e lixo dos igarapés manauenses assim como o devido transporte e destinação final dos mesmos;
3) Destacar R$ 5 milhões para a urbanização da Comunidade Jornalista Luis Otávio (no Monte das Oliveiras);
4) Destacar R$ 80 mil para regularização fundiária da comunidade.

Base aliada do prefeito ignora debater orçamento municipal 2012

A base aliada do prefeito na CMM tem ignorado a proposta de debater o orçamento municipal de 2012, estimado em R$ 3 bilhões, com a população da cidade. O requerimento n° 2301, de autoria do vereador Waldemir José (PT), foi apresentado no dia 8 de novembro, mas teve pedido de vistas feito pelo vereador Jaildo dos Rodoviários (PRP), que até agora não o devolveu.

Waldemir lançou no dia 8 de novembro, para ser apreciado pelo plenário, a proposta de realização de audiências públicas nas seis zonas habitacionais de Manaus, para debater com a sociedade a aplicação do orçamento municipal de 2012.

Na avaliação de Waldemir José, o momento seria oportuno para que a sociedade aponte a aplicação dos recursos públicos do próximo ano. “Isso mostra a falta de interesse da base aliada do prefeito em discutir com a sociedade como o será aplicado o nosso dinheiro. Para mim, a participação popular é de suma importância”, pontuou Waldemir.

Na proposta seria solicitada a participação das vinte Comissões Permanentes da CMM,   do secretário municipal de Economia e Finanças, da Federação do Comércio, da Federação das Indústrias, das associações de moradores, do Fórum de Políticas Públicas, das igrejas e das universidades para propor as prioridades desse orçamento.

Segundo  a Secretaria de Economia e Finanças (SEMEF), orçamento do município deverá ser de R$ 3 bilhões para o exercício de 2012. O valor foi fechado, no último dia 18 de outubro, durante audiência pública realizada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças. Do montante estimado, pelo menos R$ 2,1 bilhões terão proveniência dos recursos próprios da Prefeitura de Manaus; a outra parte consistirá de recursos vinculados.

Para Waldemir José, a cidade de Manaus tem problemas graves nas áreas de educação, saúde, transportes, saneamento, habitação e cabe à sociedade indicar a melhor forma de gastar os recursos públicos para que o executivo municipal saiba o que é prioridade para a população. “Dinheiro Público tem dono. É do povo. Então, cabe ao dono legítimo decidir sua melhor aplicação”, disse.   

Parlamentares fazem moção de solidariedade ao vereador Waldemir José

Queremos prestar nosso apoio ao vereador e companheiro de partido Waldemir José (PT), que no seu dever de parlamentar de fiscalizar os atos jurisdicionados pela Prefeitura de Manaus e o serviço público sofreu intimidação pelas empresas de transporte coletivo, em ação orquestrada pelas mesmas.  

Ora a função de vereador, como representante do povo, é fiscalizar o trabalho do prefeito e dos poderes concedentes, como o caso do serviço de transporte. Waldemir estava apenas atendendo como mandatário popular os anseios da população que sofre diariamente com o serviço precário de transporte coletivo. 

É notório para quem usa diariamente transporte coletivo que o serviço continua péssimo, com linhas e horários irregulares, frota antiga que ainda circula causando transtorno ao usuário que atrasa seus compromissos quando os ônibus ‘pregam’ nas principais avenidas da cidade. Isso tem provocado ações de revolta da população que chega depredar e incendiar ônibus, colocando em risco a segurança dos usuários. Não se trata de calúnia expor problemas óbvios e antigos que maculam a cidade.

Como vereador, Waldemir José tem se posicionado no sentido de cobrar ações da prefeitura e das empresas concessionárias de ônibus que resolvam ou pelo menos amenizem o sofrimento de quem usa estes serviços. Pelo contrário, não respeitam o artigo 258 da Lei Orgânica do Município – Loman que prever a renovação da frota disponível em 25% ao ano, observando vida útil média do Veículo de seis anos.    

Admiramos e apoiamos a coragem, o compromisso e a seriedade com que o companheiro Waldemir José tem encarado essa jornada pela moralidade do sistema de transporte coletivo em Manaus.

 

                                                                                       Manaus, 22 de novembro de 2011.

 
 
 
 

Deputado Federal Francisco Praciano (PT)

Deputado Estadual José Ricardo (PT)   

Deputado Luiz Castro (PPS)                          

ALE avança na aprovação do fim do recesso de julho, mas Câmara rejeita proposta

Foto: CMM

Enquanto a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) avança para a aprovação do projeto de emenda constitucional que põe fim ao recesso parlamentar no meio do ano, o projeto de igual teor que apresentado pelo vereador Waldemir José (PT), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), encontra resistência dos parlamentares.

O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (Loman) que sugere o fim do recesso parlamentar no meio do ano foi apresentado em julho e teve apenas cinco assinaturas: a dos proponentes Elias Emanuel (PSB) e Waldemir José (PT), além de Ademar Bandeira (PT), Paulo De Carli (PRTB) e Luís Alberto Carijó (PTB).

Justificativa

De acordo com a justificativa do projeto, “é importante que se ressalte que a maioria dos trabalhadores não possui o privilégio de ter dois períodos de recesso ou férias durante o ano. Há o caso de professores, mas isso se justifica pela atividade própria de ensino e suas peculiaridades, além de coincidir com as férias escolares. Mas no caso dos parlamentares isso não se justifica, tendo em vista que os problemas na sociedade não entram em recesso”.

Segundo o vereador Waldemir, tendo em mente a necessidade cada vez maior de que as instituições públicas estejam a serviço da população e das necessidades gerais, não se justifica a manutenção do recesso da metade do ano, mediante a relevância dos trabalhos do Legislativo para a solução dos grandes problemas da sociedade, os quais jamais entram em recesso.

Projetos semelhantes

No Amazonas, a iniciativa partiu da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) onde o projeto de autoria dos deputados estaduais Belarmino Lins e Chico Preto, deverá ir para votação final do plenário até dezembro. Tudo indica que o projeto deverá ser aprovado no legislativo estadual. O senador Cristovam Buarque (PDT) também ‘puxou’ a ideia do fim do recesso de julho no Congresso Federal.

Projetos semelhantes já tramitam nas câmaras municipais de Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP), onde enfrentaram a mesma resistência dos parlamentares que não querem abrir mão desse período de descanso.

AGRICULTORES COBRAM PERMANENCIA EM ÁREA DO TARUMÃ PARA MORAR E PRODUZIR

 

15 agricultores das comunidades Frederico Veigas e Novo Paraíso, ambas localizadas na área do tarumã - açú, acompanhados dos vereadores Waldemir José e Ademar Bandeira, e de Antônio Fonseca assessor de Projetos Sociais da Cáritas Arquidiocesana de Manaus e da Assessoria do deputado estadual José Ricardo, estiveram ontem a tarde 16 de novembro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS.

O objetivo da pauta com secretário Marcelo Dutra era o de contestar a ação praticada pela SEMMAS da retirada dos agricultores e defender o direito de morar e produzir.

A edição especial do informativo da comunidade Novo Paraíso descreve que a “A luta pela terra, vidas já foram ceifadas e não se pode mais admitir a morte no campo. As famílias das comunidades Frederico Veigas e Novo Paraíso, querem TERRA PARA PRODUZIR, de forma sustentável e cuidar do meio ambiente” a comunidade novo paraíso existe a mais de 40 (quarenta anos). É uma comunidade tradicional que desenvolve agricultora familiar são 250 famílias que comercializavam seus produtos no feirão da SEPROR.

Apesar de haver agenda dos agricultores com o Sr. Marcelo Dutra, o secretário não reuniu com os trabalhadores rurais, alegando aos vereadores Wademir José e Ademar Bandeira que não teria alternativa ou proposta para os agricultores, que seu dever é o de zelar pela APA.

Após serem informados pelos parlamentares que o secretário Marcelo Dutra não atenderia a Comissão, disseram que iriam a secretaria de Segurança Pública para consultar a existência de ação de reintegração contra as famílias das comunidades Frederico Veigas e Novo Paraíso e de denunciar tal ação a Ministra de Direitos Humanos e ao Ministro da Justiça em Brasília.

No auditório da SEMMAS os agricultores manifestaram sua indignação contra o ESTADO e a justiça do Amazonas. “a justiça é a própria causadora da violência, se as instituições não agem os trabalhadores vão começar a agir, para defender sua terra”. trabalhador rural

Denunciaram que “existem militares que estão sendo contratados pelo senhor Bonfim, como capangas. Que justiça é essa que permite que “bandidos” policiais atirem contra trabalhadores”. Também já denunciaram a retirada de areia da comunidade, “o meio ambiente está sendo violentado e os agricultores também, e a justiça não age para corrigir essa distorção”. Denunciaram os trabalhadores rurais.

Os trabalhadores rurais apresentaram documentos do Ministério Público Federal da Procuradoria da República no Amazonas, através da recomendação N° 22/2009. Após inúmeras considerações recomendou:

Aos secretários de Meio Ambiente, ao secretário de Segurança Pública do Amazonas, ao Comandante geral da Polícia Militar e Delegado geral da Polícia civil.

Não proceder à retirada indevida das pessoas residentes na área do tarumã do igarapé do Mariano, tendo em vista que a permanência ou não das referidas pessoas na aludida localidade está submetida à apreciação do poder judiciário da união, assim como de decisão judicial de não proceder ação de retirada dos trabalhadores rurais da área.

“A justiça Federal fez um processo que consta a listagem de moradores da comunidade para preservar o direito da permanência dos agricultores” Antônio Fonseca

Durante as manifestações dos agricultores foram informados que naquele momento a polícia militar estaria executando a detenção de 4 (quatro) policiais sendo 2 (dois) da polícia civil e 2 (dois) da polícia militar.

VISITA A ESCOLA MUNCIPAL NA CIDADE DE DEUS

 

Visita do vereador  Waldemir PT - na Escola Municipal Ivone Maria

No fundo da escola - área onde foi quebrada pelos assaltantes.

 O vereador Waldemir - PT José recebeu denuncias de que a escola Municipal Ivone Maria a três semanas estaria sem aulas prejudicando 495 alunos em função de assalto ocorrido e que os professores estariam sendo intimidados pelos assaltantes que foram presos e posteriormente soltos.

Durante a visita realizado pela manhã do dia 10 de março, o vereador foi recebido pela professora Silvia, disse que estava assumindo a gestão da escola. Disse ao vereador que a SEMED foi informada da situação de insegurança da escola e consequentemente dos professores e alunos. Essa é a quarta vez que a escola é assaltada, “nos sentimos intimidados em trabalhar dessa forma, guando alguém chega no portão ficamos apreendidos não sabemos se é bandido ou não” afirmou.

O vereador indagou a gestora se os assaltos aconteceram durante o período escolar? Silvia respondeu que não, que os assaltos aconteceram sempre nos finais de semana, quando a escola está fechada. Disse que foi o sistema de alarme que acionou durante o assalto.

Em conversa com professores, denunciaram que na escola não “há sensor de presença e nem câmeras, somente alarme. Que não há material didático, que os professores tem que tirar do próprio recurso para compra dos materiais. Disseram que a preocupação da SEMED é somente com o prédio e que as crianças estejam em sala de aula ainda que sem as condições básicas para uma boa educação, estamos solicitando condições de trabalho, para sentirmos seguros para trabalhar”.

Após ouvir a gestora da escola, professores e servidores o vereador Waldemir José disse que iria conversar com o presidente da comissão de educação da CMM, para propor uma audiência na escola, com a participação da SEMED, com comandante da PM da área. O objetivo é discutir experiências na área de segurança para comunidade, escola e professores.

informativo n° 22